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Decreto Administrativo nº 198 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

NOMEAR Jackellyne Thalannaraine da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jackellyne Thalannaraine da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 197 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2014

EXONERAR Maria Nilse Araujo da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Nilse Araujo da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 196 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

NOMEAR Cristina Pereira da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristina Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 195 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19/02/2014, para considerar Herlany Oliveira de Castro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19/02/2014, para considerar Herlany Oliveira de Castro, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 194 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

CONCEDER à servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Assistência Social, progressão funcional para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 02 de dezembro de 2013, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 052-DG, de 12 de março de 2014.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.092 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Assistência Social, progressão funcional para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 02 de dezembro de 2013, por ter apresentado média superior...

Decreto Administrativo nº 193 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014: Tays Alves Martins AP-10 Juara Mendes Nogueira AP-14

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014: Tays Alves Martins Juara Mendes Nogueira AP-10 AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 192 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014: Magda Ione Pinheiro AP-10 Aparecida de Fátima Resende AP-14

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014: Magda Ione Pinheiro Aparecida de Fátima Resende AP-10 AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 191 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

NOMEAR Vitor Hugo Marquez Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.095 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vitor Hugo Marquez Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 190 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 764, de 14 de agosto de 2013, para considerar Rosânia Maria da Silva Pisoni

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 764, de 14 de agosto de 2013, para considerar Rosânia Maria da Silva Pisoni, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 189 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014: Carla Souza Melo AP-14 Jhonathan Soares da Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014: Carla Souza Melo Jhonathan Soares da Silva AP-14 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 188 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014: Manoel Rodrigues de Sousa AP-16 Alessandro Gomes dos Santos AP-17 José Mendonça de Abreu Filho Assessor Especial de Gabinete de Secretário

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.095 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014: Manoel Rodrigues de Sousa Alessandro Gomes dos Santos José Mendonça de Abreu Filho AP-16 AP-17 Assessor Especial de...

Decreto Administrativo nº 187 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014: Abnael Rodrigues Ferreira AP-19 Samara Osilia Azevedo de Paula AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014: Abnael Rodrigues Ferreira Samara Osilia Azevedo de Paula AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 186 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014: Fabrizio Soares Souza AP-19 João Evangelista de Melo Pinheiro AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014: Fabrizio Soares Souza João Evangelista de Melo Pinheiro AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 185 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

NOMEAR Paulo Régis da Silva Rodrigues

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Régis da Silva Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 184 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2014: Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Maria Magnólia Pereira da Cruz AP-05 Decreto Adm. nº 885, de 17/09/2013 Paulênio Alves Azevedo AP-16

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2014: Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Maria Magnólia Pereira da...

Decreto Administrativo nº 183 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

EXONERAR Marta Christiane Sousa Araujo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marta Christiane Sousa Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 182 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de fevereiro de 2014.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.092 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 181 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

NOMEAR Abimael dos Santos Wanzeler

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Abimael dos Santos Wanzeler, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 180 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

EXONERAR Marco Vinicius Moreira de Jesus

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marco Vinicius Moreira de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de março de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 179 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014: Fernanda Santos Carneiro AP-19 Pio Ribeiro Netto AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014: Fernanda Santos Carneiro Pio Ribeiro Netto AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...