Concede Título de Cidadão Tocantinense a Senhor Marcelo Henrique Teixeira Dias.
LEI Nº 3.572, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.503
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Senhor Marcelo
Henrique Teixeira Dias.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marcelo Henrique
Teixeira Dias.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de dezembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 31º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor José Omar de Almeida Júnior.
LEI Nº 3.571, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.503
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor José
Omar de Almeida Júnior.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor José Omar de
Almeida Júnior.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de dezembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 31º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador...
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Barraqueiros da Praia Remanso dos Botos.
LEI Nº 3.570, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.503
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos
Barraqueiros da Praia Remanso dos Botos.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação dos Barraqueiros da
Praia Remanso dos Botos, com sede no Município de Itaguatins, Estado do Tocantins, e
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 18.381.989/0001-96.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor...
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agroextrativistas Rurais de Sítio Novo do Tocantins - APARSNT.
LEI Nº 3.569 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial nº 5.503
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos
Pequenos e Médios Produtores Agroextrativistas Rurais de
Sítio Novo do Tocantins - APARSNT.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública estadual Associação dos Pequenos e Médios
Produtores Agroextrativistas Rurais de Sítio Novo do Tocantins – APARSNT, inscrita no
CNPJ nº 04.251.687/0001-99, com sede no Município de Sítio Novo-TO.
Art....
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Tocantinense - AETO.
LEI Nº 3.568 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial nº 5.503
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica
Tocantinense - AETO.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Evangélica Tocantinense –
AETO, com sede no Município de Guaraí, Estado do Tocantins, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica-CNPJ sob o número 31.868.044/0001-61.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas,...
Declara de utilidade pública estadual a Associação Esportiva Emídio Ferreira de Guaraí – TO.
LEI Nº 3.567 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial nº 5.503
Declara de utilidade pública estadual a Associação
Esportiva Emídio Ferreira de Guaraí – TO.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva Emídio Ferreira,
constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com caráter esportivo educacional,
autonomia administrativa e financeira, com sede no Município de Guaraí-TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Solano Donato Carnot Damacena.
LEI Nº 3.566 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial nº 5.503
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Solano Donato
Carnot Damacena.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Solano Donato Carnot
Damacena.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de dezembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 31º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Benedito Pimenta Silva Neto.
LEI Nº 3.565 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial nº 5.503
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Benedito
Pimenta Silva Neto.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Benedito Pimenta Silva Neto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de dezembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 31º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira.
LEI Nº 3.564 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial nº 5.503
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Paulo
Alexandre Rodrigues de Siqueira.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Paulo Alexandre
Rodrigues de Siqueira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de dezembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 31º do Estado.
MAURO...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Joseph Ribamar Madeira.
LEI Nº 3.563 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial nº 5.503
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Joseph
Ribamar Madeira.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Joseph Ribamar
Madeira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de dezembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 31º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
...
Dispõe sobre a exposição de bebidas alcoólicas para o público consumidor em locais específicos, distintos ou destinados a bebidas e outros produtos.
LEI Nº 3.562, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.493
Dispõe sobre a exposição de bebidas alcoólicas para o público
consumidor em locais específicos, distintos ou destinados a
bebidas e outros produtos.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º A exposição e comercialização de bebidas alcoólicas e de produtos derivados do
álcool serão feitas somente em local exclusivo.
Art. 2º Nos estabelecimentos que operem no sistema de autosserviço, como
supermercados, lojas de conveniência,...
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de protetores solares aos portadores de câncer de pele no Estado do Tocantins.
LEI Nº 3.561, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.493
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de protetores solares
aos portadores de câncer de pele no Estado do Tocantins.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º É assegurada, aos pacientes portadores de câncer de pele, a distribuição gratuita de
protetor solar, com o objetivo de minimizar o agravamento da doença.
Parágrafo único. O protetor solar a que se refere o caput deverá ser de marca registrada
pela Agência...
Institui no âmbito do Estado do Tocantins a Patrulha Maria da Penha com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.
LEI Nº 3.560, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.493
Institui no âmbito do Estado do Tocantins a Patrulha Maria da
Penha com o objetivo de prevenir e combater a violência
doméstica contra a mulher, e dá outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída no âmbito do Estado do Tocantins a Patrulha Maria da Penha que
deverá atuar no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e será regida
pelas diretrizes dispostas nesta...
Altera dispositivos da Lei 3.369, de 4 de julho de 2018, que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar - PAGH-Cirúrgico, e adota outras providências.
LEI Nº 3.559, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário Oficial nº 5.493
Altera dispositivos da Lei 3.369, de 4 de julho de 2018, que
institui o Programa de Aprimoramento da Gestão
Hospitalar - PAGH-Cirúrgico, e adota outras providências.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória nº 15,
de 4 de setembro de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
Antônio Andrade, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da
Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei 3.369, de 4 de julho de 2018,...
Altera a Lei 3.421, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, na parte em que especifica.
LEI Nº 3.558, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário Oficial nº 5.493
Altera a Lei 3.421, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre
a organização da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Estadual, na parte em que especifica.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória nº 13,
de 4 de julho de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Antônio
Andrade, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da Constituição
Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Tabela “1.1 - Secretaria Executiva da...
Institui no Calendário Cultural de Eventos Tradicionais do Estado do Tocantins, os Jogos Estudantis do Tocantins – JETs e os Jogos Paradesportivos do Tocantins - Parajets.
LEI Nº 3.557, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.492
Institui no Calendário Cultural de Eventos Tradicionais do
Estado do Tocantins, os Jogos Estudantis do Tocantins – JETs
e os Jogos Paradesportivos do Tocantins - Parajets.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º São instituídos no Calendário Cultural de Eventos Tradicionais do Estado do
Tocantins, os Jogos Estudantis do Tocantins - JETs e os Jogos Paradesportivos do Tocantins Parajets, a serem realizados entre os...
Inclui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o dia de São Judas Tadeu, como Padroeiro dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, a ser comemorado em 28 de outubro.
LEI Nº 3.556, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.492
Inclui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o dia de
São Judas Tadeu, como Padroeiro dos Servidores Públicos do
Estado do Tocantins, a ser comemorado em 28 de outubro.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual de São Judas Tadeu, como Padroeiro dos Servidores
Públicos do Estado, a ser comemorado no dia 28 de outubro.
Parágrafo único. A data ora instituída passará a constar do...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem.
LEI Nº 3.555, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.491
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
David Samuel Alcolumbre Tobelem.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor David Samuel
Alcolumbre Tobelem.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de novembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 31º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador...
Declara de utilidade pública estadual a Liga Universitária do Tocantins.
LEI Nº 3.554, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.492
Declara de utilidade pública estadual a Liga Universitária do
Tocantins.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública estadual a Liga Universitária do Tocantins, com
sede no município de Palmas-TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de novembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 31º do Estado.
MAURO...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Gutemberg Vieira da Silva.
LEI Nº 3.553, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Dário Oficial nº 5.492
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Gutemberg Vieira da Silva.
O Governador do Estado do Tocantins.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Gutemberg Vieira da
Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de novembro de 2019, 198º da
Independência, 131º da República e 31º do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do...