Matérias Legislativas

Requerimento nº 4304 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a imediata recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Loteamento Porteiras na antiga estrada que liga Barrolândia a região de Santa Luzia, naquele município.

Requerimento nº 4303 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer estudos de viabilidade para a criação de Programa voltado para o incentivo ao Cultivo de Alimentos Orgânicos, na forma que especifica.

Requerimento nº 4302 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares dos Senhores FLORIANO DE SOUSA SILVA (FULÔ) E ANDERLEI SOUSA SILVA.

Requerimento nº 4301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

Requerimento nº 4300 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4299 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando o repasse do Patrimônio Imobiliário de Palmas para a administração do Município.

Requerimento nº 4298 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Instalação de um Posto de Atendimento da Juscetins na Cidade de Guaraí.

Requerimento nº 4297 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Implantação do Programa de Criação de Peixes em Cativeiro, utilizando a estrutura do Estado nessa atividade.

Requerimento nº 4296 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Governador do Estado Senhor José Wilson Siqueira Campos e a Secretaria Estadual da Educação, em REGIME DE URGÊNCIA, gestão junto a Bancada Federal e ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) no sentido de viabilizar a Federalização da Fundação UNIRG de Gurupi.

Requerimento nº 4295 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por objeto acrescentar o § 3º ao art. 96 da Lei 1.818/07, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, para ampliar a Licença Maternidade para mães de bebês prematuros, para que o analise, adote-o e encaminhe a esta Casa para apreciação e votação.

Requerimento nº 4294 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins solicitando-lhe informações sobre a destinação das áreas que foram declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação através do Decreto n.º 4311, de 3 de junho de 2011, publicado no DO 3.396.

Requerimento nº 4293 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Presidente da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas, solicitando-lhe a inclusão da cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na agenda de seminários que serão realizadas no país para discutir e debater o assunto.

Requerimento nº 4292 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso, ao Presidente do Gurupi Esporte Clube, extensivo a diretoria e jogadores, pela conquista do Titulo de Campeão Tocantinense de Futebol de 2011.

Requerimento nº 4291 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" - PL 8035 / 2010, solicitando-lhe a inclusão da cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na agenda de seminários que serão realizadas no país para discutir e debater o assunto.

Requerimento nº 4290 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando-lhe a celebração de convênio com a Casa 8 de março, para a construção de uma unidade em Taquaralto e reforma da unidade das ARNOS, na cidade de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Gunnar Vingren, Localizada em Ananás.

Projeto de Lei da Casa nº 126 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Dispõe sobre a proibição da inserção na rede pública e privada de ensino do Estado do Tocantins de qualquer material didático e literário que contrarie a norma culta da língua portuguesa e que viole de alguma forma o ensino correto de nosso idioma

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Concede o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero

Requerimento nº 4493 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4289 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Instalação de Redutores de Velocidade (lombadas ou ondulações), na BR 230 no trecho do perímetro urbano da cidade de São Bento