Matérias Legislativas

Requerimento nº 4453 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Celtins e a Saneatins, solicitando a estas a instalação de energia elétrica e água encanada, respectivamente, nas Ruas 01 e 02 da Chácara 75 do Setor Universitário, em Taquaralto, nesta capital.

Requerimento nº 4452 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a destinação de uma área no Plano Diretor de Palmas para a instalação da Cidade do Automóvel.

Requerimento nº 4451 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requerer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este que proceda a regularização do reajuste de 25% concedido aos servidores públicos, aplicando o referido percentual na tabela de referência do servidor, uma vez que o governo anterior substituiu indevidamente o reajuste por progressões na carreira.

Requerimento nº 4450 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso a "Quadrilha Arranca Toco", pela conquista do prêmio de quadrilha campeã municipal de Araguaina 2011

Requerimento nº 4449 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela realização da 3° Edição Governo Itinerante Prefeitura Presente, realizado nos dias 25 e 26 de junho do corrente ano, no município de Nazaré-TO

Requerimento nº 4448 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer esforço concentrado e empenho da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, através de sua liderança, visando o direcionamento de ações, a nível nacional, voltadas para as obras de construção das eclusas de Estreito e Lajeado.

Requerimento nº 4447 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer estudos de viabilidade visando a implantação de Escola Técnica Profissionalizante, em parceria com a CNA(Confederação Nacional da Agricultura) no município de PIUM.

Requerimento nº 4446 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o imediato funcionamento do Posto de Saúde que atende a comunidade da Vila Canadá e região, município de Pium, disponibilizando pessoal na área de saúde, medicamentos e ambulância.

Requerimento nº 4445 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Arapoema para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4444 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4443 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4442 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4441 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4440 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colméia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4439 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4438 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Goianorte para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4437 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lajeado para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4436 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4435 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4434 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.