Matérias Legislativas

Requerimento nº 4377 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de reforma e reestruturação da delegacia de policia especializada em atendimento às mulheres, na cidade de Palmas/TO.

Requerimento nº 4376 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este providências no sentido de estabelecer a autonomia financeira da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS; a manutenção do ensino gratuito na instituição; além da expansão dos cursos telepresenciais aos municípios tocantinenses.

Requerimento nº 4375 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de duas pontes e bueiros no trecho que liga a Comunidade Cuia de Mel ao Povoado Brejo Fundo, no município de Rio do Sono/TO.

Requerimento nº 4373 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe ao Plenário para aprovar a convocação do senhor Lucídio Bicalho Barbosa, assessor político do INESC- Instituto de Estudos Sócioeconômicos como palestrante da reunião de audiência pública sobre Reforma Política e Eleitoral que será realizada no dia 20/06/2011.

Requerimento nº 4371 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA Bonanza, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4370 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por fulcro alterar a redação do art. 10 e acrescentar ao mesmo os N 17,18 e 19, constante da Lei nº 125/90, que versa sobre os "Direitos e Obrigações dos Policiais Militares Tocantinenses e estabelece outras providências", para devida análise e encaminhamento de Projeto de Lei a este Parlamento.

Requerimento nº 4369 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Miranorte.

Requerimento nº 4368 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4367 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Lajeado.

Requerimento nº 4366 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos duas Unidade Móvel de Saúde para o município de Gurupi.

Requerimento nº 4365 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Goianorte.

Requerimento nº 4364 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Monte Santo no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.

Requerimento nº 4363 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aparecida do Rio Negro, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4362 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Bom Jesus do Tocantins no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do Tocantins, nas hipóteses que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 136 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Cria o Programa de "Farmácia Popular sobre Rodas" e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 135 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 134 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Institui o Programa de Envelhecimento Ativo no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4361 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a convocação imediata dos aprovados no concurso do Estado que se encontram no Cadastro de Reserva da Educação e da Saúde, substituindo os 5.405 servidores comissionados que foram exonerados em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento nº 4360 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Eli Borges, providências no sentido de se instaurar uma Comissão Especial para a realização de visitas em todas as Unidades de Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins.