Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4400 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a regionalização do Hospital de Natividade-TO.
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Requerimento nº 4399 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Solicita do Governo do Estado que se estenda o aumento salarial aos cargos de gerências do Estado do Tocantins, pois os mesmos também prestam relevantes serviços à estrutura organizacional da administração direta estadual
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Requerimento nº 4398 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer a instituição de Fóruns Permanentes de Debates na rede estadual de ensino para a difusão de políticas públicas sobre o enfrentamento e erradicação do Trabalho Infantil em território tocantinense, na forma que especifica.
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Requerimento nº 4397 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor PEDRO JOSÉ FERREIRA, motivados por sua assunção como Subsecretário da Secretaria da Indústria e Comércio do Estado do Tocantins, dia 21/06/2011, em Palmas-To.
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Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Menores Sagrado Coração de Jesus de Natividade-TO.
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Requerimento nº 4425 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de um Hospital de Grande Porte de 100 (cem) leitos no município de Tocantinópolis.
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Requerimento nº 4424 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer Gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar junto ao Banco do Brasil a instalação de uma Agência Bancária do Banco do Brasil, no município de Dois Irmãos.
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Requerimento nº 4423 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma escola de ensino fundamental no setor irmã Dulce.
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Requerimento nº 4422 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto policial no setor irmã Dulce.
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Requerimento nº 4421 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto médico no setor irmã Dulce.
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Requerimento nº 4420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA São Salvador, município de Porto Nacional, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4418 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Cachoeirinha, município de Sandolândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4417 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do Assentamento São João, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4416 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do Assentamento Mearim, município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4415 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão da Prefeitura Municipal de Abreulândia no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.
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Requerimento nº 4414 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Barrolândia.
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Requerimento nº 4413 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Bom Jesus do Tocantins.
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Requerimento nº 4411 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao empresário Carlos Amastha, parabenizando-o pela inauguração das 06 (seis) salas de cinema no Shopping Capim Dourado.
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Requerimento nº 4396 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações detalhadas acerca da implantação do Projeto Hidroagrícola Sampaio (Projeto Sampaio), desenvolvido no município de Sampaio - TO.
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Requerimento nº 4395 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da fornecedora de energia no Tocantins - CELTINS, para a implantação de energia LUZ PARA TODOS na Aldeia denominada Bacabinha no Município de Tocantinópolis.
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