Matérias Legislativas

Requerimento nº 4433 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4432 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4431 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4430 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4429 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da inclusão do profissional médico geriatra nas equipes de atenção a saúde do idoso.

Requerimento nº 4428 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da inclusão do profissional fisioterapeuta nas equipes de atenção a Saúde do Idoso.

Requerimento nº 4427 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4426 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Dionízio Pinheiro.

Requerimento nº 4412 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Sr. Presidente da Assembleia Legislativa determine ao setor responsável pela telefonia deste Poder Legislativo, uma varredura completa nos telefones fixos de todos os gabinetes e telefones móveis de uso exclusivo de todos os Deputados desta casa.

Requerimento nº 4410 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer seja enviado, EM REGIME DE URGÊNCIA, expediente a Senhora Senadora Katya Abreu e ao Sr. Deputado Irajá Abreu no sentido de solicitar a implantação de uma Escola Técnica Federal para o município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4409 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Anteprojeto de Lei que altera a Lei 2.378, de 22 de junho de 2010, que institui o Auxílio-Alimentação aos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 4408 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do anteprojeto de Lei que Instituí o Bônus de Desempenho Educacional BDE, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 4407 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelenstissimo Senhor Governador do Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 2.319, de 30 de Março de 2010, que institui o Auxílio-Alimentação aos Policiais Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 4406 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Davi Ribeiro de Souza, Servidor do Tribunal de Justiça do Tocantins, Oficial de Justiça do Fórum de Palmas, Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em São Paulo-SP, no dia 29 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 4405 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para que envie um trator para abertura de estrada que leva à Aldeia Bacabinha no Município de Tocantinópolis - TO."

Requerimento nº 4404 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para que envie um trator para abertura de estrada que leva à Aldeia Ouroverde no Município de Tocantinópolis - TO."

Requerimento nº 4403 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 4402 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para construção de uma ponte de madeira na Aldeia Passaverde no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 4401 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta que informe à Casa de Leis sobre a situação do Programa Habitacional Servidor Valorizado.