Matérias Legislativas

Requerimento nº 4322 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Polícia Militar no Estado do Tocantins e ao Comandante solicitando um maior contingenciamento de Policiais no Jardim Taquari, nesta capital.

Requerimento nº 4321 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos quanto a viabilidade de doação de um veículo adaptado, para cadeirantes (plataforma), para o município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4320 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Requerimento nº 4319 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para o Asfaltamento da Quadra 1.306 Sul .

Requerimento nº 4318 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Construção de um Quebra Molas, na Quadra 1.206 Sul, Alameda 09, QI 12, Lote 20.

Requerimento nº 4317 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Asfaltamento da Av. Parque, NS 10 (Final da Av. Teotônio Segurado à Av. Palacinho).

Requerimento nº 4316 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos ao Senhor Governador do Distrito Federal AGNELO QUEIROZ, pela nomeação do Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal José Griijalma Farias Rodrigues, ao cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal e congratulações ao Sargento nomeado José Griijalma Farias Rodrigues, pela inédita, excepcional e merecida nomeação como Secretário Adjunto da Secretaria de Ordem Pública e Social do Distrito Federal.

Requerimento nº 4315 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Tocantins, solicitando-lhes a realização de estudos para a implantação de um pólo presencial na região sul de Palmas - Taquaralto e Aurenys.

Requerimento nº 4314 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe incluir em membro do Poder Legislativo no Conselho Estadual sobre Drogas e no Conselho Estadual de Assistência Social.

Requerimento nº 4313 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando ao órgão que realize os serviços de recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Campos Lindos ao povoado Bandeira, passando pelo povoado Rancharia, no referido município.

Requerimento nº 4312 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este o serviço de terraplanagem e encascalhamento de trecho de 30 km de estrada vicinal na Região do Rio Negro, no município de Centenário-TO.

Requerimento nº 4311 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando ao órgão que realize os serviços de recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Rancharia ao povoado Formosa, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 4310 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a esta que promova a extensão do Programa Pioneiros Mirins ao povoado Rancharia, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 4309 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS e a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a estes órgãos que realizem os levantamentos necessários para proceder a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 18 km que liga a TO-020 a TO-030, no município de Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 130 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Dispõe sobre prioridade na reserva de Unidades Habitacionais, construídas pelo Poder Público, através de programas de moradias populares, a portadores de necessidades especiais e pessoas idosas.

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2011

Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Tocantins por sacolas ecológicas e dá outras providências.

Requerimento nº 4308 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Ministério Público do Estado do Tocantins adote providências no sentido de averiguar a prática de crime de improbidade administrativa, tipificada nos arts. 2o, 4o, 10, XII e 11, I e V, todos da Lei 8.429 de 2 de junho de 1992, cometida pelo Sr. Secretário de Estado da Segurança, Justiça e Cidadania, Dr. João Costa Ribeiro Filho, quando da nomeação do Sr. Adriano Carrasco dos Santos e da Sra. Celina Ribeiro Coelho da Silva para o provimento do cargo efetivo de Delegado de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania.

Requerimento nº 4307 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso ao advogado e empresário, Geraldo de Freitas, pela inauguração da TV Paraíso

Requerimento nº 4306 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão de ações voltadas para a segurança públicas.

Requerimento nº 4305 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à direção da TV PARAISO, afiliada do SBT, através do advogado e empresário Geraldo Freitas, motivados pela inauguração de canal da emissora, dia 06/06/2011, em Paraíso do Tocantins.