Matérias Legislativas

Requerimento nº 4394 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da Brasiltelecom para a implantação de um telefone público na Aldeia Palmeiras no município de Tocantinópolis - TO

Requerimento nº 4393 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da fornecedora de energia no Tocantins - CELTINS, para a implantação energia LUZ PARA TODOS na Aldeia denominada Aldeinha no Município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 4392 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa o Sr. Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da fornecedora de energia no Tocantins - CELTINS, para a substituição do poste da rede de energia elétrica da Aldeia São José no Município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 4391 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para a Senadora Kátia Abreu, pela posse como Presidente da FAET em Palmas - Tocantins.

Requerimento nº 4390 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Venturini Martins Prefeita de Porto Nacional pela realização da Semana da Cultura.

Requerimento nº 4389 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando providências no sentido de Implantar uma praça poliesportiva com equipamentos para ginástica no Setor Vila Nova, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4388 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

. Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a criação da Subsecretaria de Irrigação e da Subsecretaria da Agricultura e Pecuária dentro da estrutura da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário.

Requerimento nº 4387 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de votos de aplauso aos Comandantes: da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cristalina-GO), do 2º BI Mtz (Palmas-TO), do 36º BI Mtz (Uberlândia-MG), do 41º BI Mtz (Jataí-GO), do 32º GAC (Brasília-DF), do 16º B Log (Brasília-DF), da Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina-GO), da 3º Esqd C Mec (Brasília-DF), da 1ª Bia AAAe (Brasília-DF), da 23ª Cia E Cmb (Ipameri-GO), da 6ª Cia Com (Cristalina-GO) e do 23º Pel PE (Cristalina-GO), pela realização da Operação Capim Dourado na cidade de Gurupi

Requerimento nº 4386 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer gestão junto ao DNIT, visando a instalação de Redutores de Velocidade na BR-153 na altura do trevo do Parque Agroindustrial José Antonio de Deus, no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4385 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura a pavimentação asfáltica da TO-428, no trecho que liga Santa Maria do Tocantins a Recursolândia.

Requerimento nº 4384 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a imediata recuperação do Centro de Vivência Ambiental da APA da Serra do Estrondo, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4383 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Construção de uma ponte sobre o Rio Catingueiro na região do P.A Vale do Bananal, localizada próximo à cidade de Couto Magalhães

Requerimento nº 4382 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Solicita a pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Couto Magalhães até o Distrito de Porto Franco do Araguaia

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Paulo Sidnei Antunes.

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato eleito para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal.

Projeto de Lei da Casa nº 141 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Obriga as farmácias e drogarias em atividade no Estado do Tocantins a manter em disponibilidade ao público, recipientes para coleta de medicamentos e correlatos com prazos de validades vencidos

Requerimento nº 4381 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Palmas, Araguaína e Gurupi, para a implantação de Casas de Apoio às vitimas de violência doméstica e social."

Requerimento nº 4380 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

"Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marielton Francisco dos Santos, Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o aumento de efetivo policiais nos município de Filadélfia, Babaçulândia, Barra do Ouro, Carmolândia, Santa Fé, Muricilândia e Wanderlândia".

Requerimento nº 4379 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de reforma e reestruturação da delegacia de policia especializada em atendimento às mulheres, na cidade de Araguaina/TO.

Requerimento nº 4378 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2011

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de reforma e reestruturação da delegacia de policia especializada em atendimento às mulheres, na cidade de Gurupi/TO.