Matérias Legislativas

Requerimento nº 4339 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação e funcionamento do Destacamento Policial no Município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4338 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO TOCANTINS( FEAPAES-TO)motivados pela realização da 2º etapa dos jogos especiais das APAES em Paraíso do Tocantins no dia 10/06/20011

Requerimento nº 4337 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Alvorada no sentido de celebrar convênios para Ampliação da estrada vicinal, que passa pela TO 373 com extensão de 18.567,78 metros para dar acesso aos 05 (cinco) pontos de Assentamentos, da fazenda Pontal, no municipio de Alvorada.

Requerimento nº 4336 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA 700, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4335 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Pilões Araguaina/TO.

Requerimento nº 4334 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos,, solicitando a SANEATINS, Instalação da Rede de Água que beneficiará aproximadamente 500 (quinhentas) famílias da Vila Xixebal, em Araguaina - TO.

Requerimento nº 4333 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor, José Vicente Marino, Presidente da CA de água, SANEATINS, solicitando a Instalação da Rede de Água no Povoado Pilões, no município de Araguaina - TO

Requerimento nº 4332 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a SANEATINS, Instalação da Rede de Água que beneficiará as famílias do Setor Monte Sinai, em Araguaina - TO.

Requerimento nº 4331 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4330 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio, através do RURALTINS, com a Prefeitura Municipal de Caseara para realização de Curso de Artesanato com Sementes - Biojóias.

Requerimento nº 4329 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 4328 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Dianópolis.

Requerimento nº 4327 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4326 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Colméia.

Requerimento nº 4325 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Caseara.

Requerimento nº 4324 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Cristalândia.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer natureza, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 22:00hs e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a participação de Psicólogos na estrutura Funcional das escolas estaduais e municipais.

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações aos consumidores dos efeitos do consumo de Bebidas Energéticas

Requerimento nº 4323 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de convite, com cópia deste, à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude, na pessoa do seu Presidente, Deputado Federal Domingos Neto (PSB-CE), para a realização de uma audiência pública no Estado do Tocantins sobre Políticas Públicas para a Juventude.