Matérias Legislativas

Requerimento nº 5140 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Pindorama.

Requerimento nº 5138 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Pium, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5160 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos com vistas a isentar a cobrança do ICMS da tarifa de Energia Elétrica da Iluminação Pública dos Municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 5137 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente, com cópia deste, ao Superintendente do INCRA, ao Coordenador Regional da FUNASA e ao Presidente da SANEATINS, solicitando a adoção de medidas para atender as famílias dos Assentamentos SUDAM, Filadélfia, Paraiso e Sol Nascente, no Município de Pau D'Arco, com água potável.

Requerimento nº 5136 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a destinação de uma Ambulância para atender o Município de Pau D'Arco e seus Assentamentos.

Requerimento nº 5135 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins para a construção de um Centro de Convenções.

Requerimento nº 5134 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Hospital de Pequeno Porte para melhor atender a população do município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 5133 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos e as providências necessárias para promover documentário e ampla divulgação sobre as belezas e potencialidades turísticas da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 5132 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha de Educação no Trânsito,no município de Arraias.

Requerimento nº 5131 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha de Educação no Trânsito,no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5130 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha de Educação no Trânsito,no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 5129 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha de Educação no Trânsito,no município de Paranã.

Requerimento nº 5128 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha de Educação no Trânsito,no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 5127 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha de Educação no Trânsito,no município de Taguatinga.

Requerimento nº 5126 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Rio Negro.

Requerimento nº 5125 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 5124 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Colinas.

Requerimento nº 5123 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Araguaína.

Requerimento nº 5122 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5121 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Taguatinga.