Matérias Legislativas

Requerimento nº 5040 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para construção de um ponte de concreto sobre no córrego conceição.

Requerimento nº 5039 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a colocação de sonorizador e sinalização vertical na TO-030, no trecho Taquaruçu/Taquaralto e vice-versa, próximo a rotatória que dá acesso ao perímetro urbano daquele distrito, pára alertar sobre a existência de rotatória naquela localidade.

Requerimento nº 5038 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais para os servidores Estaduais e Municipais da saúde como Enfermeiros, Odontólogos, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos, Biomédicos e Médicos.

Requerimento nº 5037 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao SenmhorPresidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regiomento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se os intertícios regimentais para apreciação dos Processos números: 762/2007, 355/2008, 237/2009, 313/2009, 388/2009, 389/2009, 390/2009, 391/2009, 392/2009, 393/2009, 394/2009 e 395/2009.

Requerimento nº 5036 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Raimundo Costa Parrião, pelo seu falecimento ocorrido no Município de Gurupi.

Requerimento nº 5035 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer aos Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, solicitando urgência na liberação dos ônibus destinados ao transporte escolar para os Municípios do Estado.

Requerimento nº 5034 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Núcleo do Procon no Município Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5033 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ap Senhor Governador, solicitando a implantação de Núcleo do Procon no Município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 5032 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando implantação de Núcleo do Procon no Município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 5031 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, visando a recuperação da estrada vicinal Barro Branco que liga a sede do município ao Projeto de Assentamento Ouro Verde.

Requerimento nº 5030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplausos em honra ao Presidente da Associação de Bairro Geraldo e ao Senhor Tonhão Xavier, pela organização e realização da Cavalgada de Novo Horizonte Distrito de Araguaína - TO

Requerimento nº 5029 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplausos em honra ao aniversário do Município de Conceição do Tocantins

Requerimento nº 5028 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplausos em honra ao nobre prefeito do município de Campos Lindos Jorlênio Menezes Santos e aos senhores Iris Martins e Carlos Martins pela realização e organização da Cavalgada no município de Campos Lindos - TO

Requerimento nº 5027 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis, para a abertura de barragens, cacimbas e poços artesianos na zona rural.

Requerimento nº 5026 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando a abertura de barragens, cacimbas e poços artesianos na zona rural.

Requerimento nº 5025 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando a construção de Quadras Esportivas na cidade.

Requerimento nº 5024 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com o Município de Dianópolis-TO visando a construção de uma Feira Coberta para que os produtores da região possam comercializar seus produtos e a população tenha um ponto de referência e mais comodidade em suas compras.

Requerimento nº 5023 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaçu-TO, para a pavimentação asfáltica do Setor Mônica Cristina e Setor Habitat.

Requerimento nº 5022 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, objetivando a construção de casas populares.

Requerimento nº 5021 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Pium.