Matérias Legislativas

Requerimento nº 5100 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Fátima.

Requerimento nº 5099 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Couto de Magalhães.

Requerimento nº 5098 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio moção de pesar à família de VALTER EVARISTO DE AMORIM, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 5097 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio moção de pesar à família de ANTÔNIO BARROS DA SILVA, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 5096 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando máquinas para recuperação de estradas vicinais no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 5095 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis para instalação do sistema de iluminação e o plantio do gramado no Estádio Municipal Antônio dos Santos .

Requerimento nº 5093 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a Paróquia de São Pedro e a Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão, pela grande realização da 30ª Romaria do Senhor do Bonfim, que aconteceu entre os dias 07 a 15 de agosto."

Requerimento nº 5094 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando criar o Programa Publicidade Social no Estado do Tocantins, que será o uso dos veículos de comunicações do governo na promoção de programas e eventos de entidades sociais sem fins lucrativos."

Requerimento nº 5092 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando os estudos e as providências necessárias para a instalação de um posto policial permanente na Praia do Caju em Palmas-TO.

Requerimento nº 5091 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantar do sistema eletrônico de coleta de dados, para atualizar o valor dos produtos para efetivar a correção da pauta da nota Fiscal Avulsa da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 5090 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira, no Povoado de Goianí, Município de Colméia."

Requerimento nº 5089 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso aos senhores Adonai Divino Paiva Barbosa e Pedro Batista de Farias, pela grande realização da I Festa de Peão de Nova Rosalândia, que aconteceu entre os dias 06 a 09 de agosto."

Requerimento nº 5088 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para conservação e manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado de Pequizeiro.

Requerimento nº 5087 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a realização de Sessão Especial em comemoração aos 120 (cento e vinte anos) de Cora Coiralina.

Requerimento nº 5085 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos e providências necessárias para a instalação de posto policial permanente na Praia do Caju em Palmas.

Requerimento nº 5086 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Wanderlândia-TO, para a pavimentação asfáltica das vias públicas principais do município.

Requerimento nº 5084 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor Pedro França e Silva, pelo seu Falecimento ocorrido dia 09 de agosto do corrente ano em Filadélfia.

Requerimento nº 5083 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Regional de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 5082 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando duplicação da rodovia TO-050, sentido Natividade / Povoado Nosso Senhor do Bonfim (trecho em torno de 25,7 km).

Requerimento nº 5081 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Natividade visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.