Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5020 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solicitando a autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Pium.

Requerimento nº 5019 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais, do município de Pugmil.

Requerimento nº 5018 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Pugmil.

Requerimento nº 5017 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Pinheirópolis no referido município.

Requerimento nº 5016 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando ampliação do efetivo policial de Pugmil, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 5015 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5014 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Acordo, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5013 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5012 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Retro Escavadeira para o Município de Talismã.

Requerimento nº 5011 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares da Senhora Rita Alves da Rocha Botelho, pelo seu falecimento ocorrido em Miracema.

Requerimento nº 5010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor da Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de Telefones Públicos no Centro Comercial Popular de Palmas.

Requerimento nº 5009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um trevo na TO 020 Km 38, que liga Palmas x Aparecida do Rio Negro."

Requerimento nº 5008 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Presidente da Câmara Municipal, Geovani Ribeiro e a todos os Vereadores de Aparecida do Rio Negro e Servidores, pela organização e iniciativa de transmitir as sessões ao vivo através da Rádio Comunitária Rio Preto FM.

Requerimento nº 5007 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Welker Sousa Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, em Tocantinópolis.

Requerimento nº 5006 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5005 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães para reforma do ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 5004 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia para implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 5003 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Pr. Jairo Sardinha de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de julho do corrente ano, em Brasília-DF.

Requerimento nº 5002 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Pr. João Euripedes , pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, em Combinado.

Requerimento nº 5001 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído programa de incentivo a INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL com abrangência aos pequenos criadores de gado leiteiro.