Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5120 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Cristalândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 5119 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Combinado.
Continue lendo...

Requerimento nº 5118 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Almas.
Continue lendo...

Requerimento nº 5117 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Aurora.
Continue lendo...

Requerimento nº 5116 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Rio da Conceição
Continue lendo...

Requerimento nº 5115 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Gurupi.
Continue lendo...

Requerimento nº 5114 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Arraias.
Continue lendo...

Requerimento nº 5113 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Dianópolis, no Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 5112 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja realizada campanha intensiva de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, no município de Palmas, no Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 5111 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, visando à construção de 50 casas populares.
Continue lendo...

Requerimento nº 5110 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião, visando à implantação do programa hortas comunitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 5109 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma ambulância para o município de Bandeirantes do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 5108 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para a construção de uma quadra Poliesportiva coberta no municipio.
Continue lendo...

Requerimento nº 5107 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênios com os municípios tocantinenses, visando a recuperação das estradas vicinais por onde o transporte escolar dos alunos é realizado.
Continue lendo...

Requerimento nº 5106 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Secretária Estadual de Educação, Profª. Maria Auxiliadora Seabra Resende, providências no sentido de adequar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE com vistas a inibir a evasão escolar de estudantes da zona rural em nosso Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 5105 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Oliveira de Fátima.
Continue lendo...

Requerimento nº 5104 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.
Continue lendo...

Requerimento nº 5103 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico.
Continue lendo...

Requerimento nº 5102 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Silvanópolis, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.
Continue lendo...

Requerimento nº 5101 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando ampliação do efetivo policial de Aliança do Tocantins, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.
Continue lendo...