Matérias Legislativas

Requerimento nº 5080 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a conclusão das obras do Estádio de Futebol do Município de Natividade.

Requerimento nº 5079 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Chapada da Natividade visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.

Requerimento nº 5078 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Chapada da Natividade para a construção de uma Praça no entorno da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Santana.

Requerimento nº 5077 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente do DERTINS, solicitando-lhes a destinação de maquinas para a recuperação das estradas vicinais do Município de Pau D’Arco.

Requerimento nº 5076 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Santa Rosa do Tocantins visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.

Requerimento nº 5075 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ap Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa, para a construção de arquibancadas, no campo de futebol.

Requerimento nº 5074 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao SenmhorPresidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regiomento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se os intertícios regimentais para apreciação do Processo número 404/2009.

Requerimento nº 5073 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Nova Rosalandia para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 5072 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa Claro, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Nova Rozalândia.

Requerimento nº 5071 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Lei é Saúde, ao municipio de Palmeiras do Tocantins.

Requerimento nº 5070 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um centro de informática no municipio de Pindorama.

Requerimento nº 5069 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização, através do Banco da Gente, financiamento para financiamento de projetos de psicultura em Pindorama.

Requerimento nº 5068 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais do município de Pindorama.

Requerimento nº 5067 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público na praça do centenário nº 572, loja Maria Bonita, municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 5066 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Parque Eldorado.

Requerimento nº 5065 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação do efetivo policial, envio armas e equipamentos ao municipio de Pium.

Requerimento nº 5064 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Prefeitura de Silvanópolis, para a obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 5063 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de topografia em um trecho de 09 km na estrada que dá acesso à praia do girassol, municipio de Juarina.

Requerimento nº 5062 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para implantação do programa de hotas comunitárias.

Requerimento nº 5061 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, para a implantação do programa hortas comunitárias.