Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 300 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Dispõe sobre a criação do serviço telefônico "DISQUE DEPENDENTE QUÍMICO" no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4086 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando informações acerca do andamento das obras de pavimentação asfáltica da rodovia BR-010 no trecho que liga as cidades de Santa Maria do Tocantins ao distrito de Morro Grande localizado no município de Itacajá.

Requerimento nº 4085 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, solicitando a reabertura do Aeroporto de Araguaína.

Requerimento nº 4084 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize a expansão do sinal televisivo, no município de Pau D'arco-TO.

Requerimento nº 4083 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja instituído o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso e dá outras providências.

Requerimento nº 4082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação, na Secretaria da Saúde, o Instituto Tocantinense de Geriatria e Gerontologia.

Requerimento nº 4081 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada do Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico no setor Novo Planalto no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer parceria entre os órgãos competentes visando à criação de Curso Técnico em Florestas a ser ministrado no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4079 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a instalação e funcionamento de Posto de Saúde no Projeto de Assentamento (PA) Pontal, localizado naquele município.

Requerimento nº 4078 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer a instalação de Posto de Arrecadação da Receita Estadual no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4076 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, para que no prazo regimental informe essa Casa de Leis, da existência ou não de um Plano Operacional e de Inteligência, que faça frente à onda de assalto a banco e redução da criminalidade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4075 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao Senhor Governador a doação de uma casa de farinha móvel para a Associação de Produtores Rurais Unidos do Assentamento São Gabriel, de Aragominas - TO.

Requerimento nº 4074 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao Senhor Governador a pavimentação da TO-413, trecho que liga Ananás ao Povoado Antonina até o Posto da Balsa, divisa do Estado do Tocantins com o Estado do Pará.

Requerimento nº 4073 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Francisco José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de abril do ano em curso, em Palmas

Requerimento nº 4072 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Major Geraldo da Conceição Primo, Comandante do 1º Batalhão Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de um Grupo de Bombeiro Militar no Distrito de Taquaruçu.

Projeto de Lei da Casa nº 289 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Institui critérios gerais para instalações das áreas destinadas ao atendimento de idosos em hospitais e clínicas de saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 288 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Dispõe sobre a criação do Programa de Carteira Nacional de Habilitação Popular, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4071 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4070 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do ex-prefeito de Couto Magalhães, senhor Osmar José de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do mês de Abril do corrente ano

Requerimento nº 4069 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Limeira, no Município de Xambioá - TO.