Matérias Legislativas

Requerimento nº 4047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor VÊNUS SALVADOR DE OLIVEIRA, através de seu filho jornalista Humberto Salvador, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/04/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4046 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que "dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Estado do Tocantins", solicitando a este a sua conversão em Projeto de Lei do Executivo e, por conseguinte, a sua remessa à Casa Legislativa para apreciação.

Requerimento nº 4045 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do jovem Geraldo Lopes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4044 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Santos Costa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4077 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente com moção de pesar à familia de WELDON MARKOS GASPAR RIBEIRO pelo seu falecimento ocorrido em 07 de abril de 2012. O expediente deverá ser encaminhado para o endereço: Praça Maj. Julio Nunes, CEP 77380.000 em Pindorama-TO, para sua mãe a Sra. MARIONISCE GASPAR RIBEIRO.

Requerimento nº 4043 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual D. Anaídes Brito Miranda na cidade de Guaraí.

Requerimento nº 4042 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual José Costa Soares na cidade de Guaraí..

Requerimento nº 4041 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a reforma da Escola Estadual Antonio Alencar Leão no município de Guaraí.

Requerimento nº 4040 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a reforma da Escola Estadual Raimundo Alencar Leão no município de Guaraí.

Requerimento nº 4039 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade do Salgado.

Requerimento nº 4038 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Canaã.

Requerimento nº 4037 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Piaçava.

Requerimento nº 4036 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Rodoviário.

Requerimento nº 4035 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Serrinha.

Requerimento nº 4034 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para a pavimentação asfáltica do Setor Universitário

Requerimento nº 4033 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para revitalização instalação de Playgrounds na Praça do Povo no setor Pestana.

Requerimento nº 4032 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para revitalização da sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas.

Requerimento nº 4031 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Sr. Jair Corrêa proprietário do Hotel Pousada dos Girassóis II pela premiação Troféu Destaque do Comércio 2012.

Requerimento nº 4030 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins através de seu Defensor Público Geral Dr. Marcello Tomáz de Souza determine a adoção de providências no sentido de acompanhar a situação dos moradores da Vila DERTINS em Araguaína, que receberam Notificação Extrajudicial para Desocupação dos Imóveis.

Requerimento nº 4029 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e ao Reitor da IFTO, Sr. Francisco Nairton do Nascimento, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação de um campus da IFTO na cidade de Formoso do Araguaia-TO.