Matérias Legislativas

Requerimento nº 4068 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé - TO.a

Requerimento nº 4067 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Dalila, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 4065 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - São Sebastião, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 4064 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Tamboril, município de Angico.

Requerimento nº 4063 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Aeroporto.

Requerimento nº 4062 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Sul.

Requerimento nº 4061 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde No Setor Vila Maria.

Requerimento nº 4060 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a solicitação de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins à Empresa Celtins - Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins para a instalação de posto de atendimento no Setor Ponte no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4059 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a reforma urgente da Quadra de Esportes localizada no Setor Couto Magalhães no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 4057 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos aos Srs. Francisco Monteiro, Francisco Gois e Roberto Fontin, pelo lançamento empreendedor da TV Krahô Midia Indoor.

Requerimento nº 4056 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado sugerindo que seja obrigatório a realização de exame de eco cardiograma nos recém nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4055 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a doação de um micro ônibus para APAE de Fátima.

Requerimento nº 4054 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Maquinários para recuperação das estradas da Zona Rural no Município de Fátima.

Requerimento nº 4053 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente aos Deputados Federais e aos Senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando estudos sobre a possibilidade de promoverem alteração na Lei nº 4.504/64, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para incluir exceção à regra prevista no § 3º do seu art. 25 a especificar.

Requerimento nº 4052 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao zootecnista ROSSINI SÔFFA DA CRUZ da Universidade Federal do Tocantins-UFT, Campus de Araguaína, motivados pela 1ª tese de doutorado defendida no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES por sua reeleição e posse na Presidência da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), dia 30/03/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-404, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Praia Norte.

Requerimento nº 4049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-403, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Sampaio.

Requerimento nº 4048 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Santo Antonio da Cachoeira, localizado no município de Itaguatins.