Matérias Legislativas

Requerimento nº 4007 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de uma Escola Estadual no Município de Paranã.

Requerimento nº 4006 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4005 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JOVENAL LUCIO FERREIRA

Requerimento nº 4004 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 4003 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação de uma UTI Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 4002 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer a adoção de medidas que viabilize conhecimento e alerta a sociedade sobre a prática do Trabalho Infantil.

Requerimento nº 4001 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

REQUER seja viabilizado a instalação de Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral em Taquaralto.

Requerimento nº 4000 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer a destinação do antigo prédio do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins para a Secretaria de Estado de Segurança Pública na forma que especifica.

Requerimento nº 3999 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Solicita ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente para o Secretário Estadual da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, para que se faça a recuperação da estrada que dá acesso ao assentamento Santa Luzia, no município de Palmas - TO

Requerimento nº 3998 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer seja implantado através do órgão competente a Emissão de Receitas Médicas contendo o nome Genérico do Medicamento, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3997 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o cascalhamento do trecho que liga Piraquê aos Projetos de Assentamento Ventura 1 e 2, Mantiqueira, Santa Maria e Tucumirim a fim de melhorar as condições de vida e acesso dos usuários e moradores daquela área.

Requerimento nº 3996 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer a recuperação da estrada TO 222 no trecho que liga Araguaína a Santa Fé do Araguaia devido o difícil acesso dos moradores daquela área.

Requerimento nº 3995 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores da Esperança Bendita - AMAEB

Requerimento nº 3994 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente à Superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Sra. Maria Luzia Aguiar, solicitando a implantação de uma Agência Bancária da CEF na cidade de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 3993 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA, o envio de convite aos Secretários Estadual e Municipal de Saúde, Srs. Nicolau Carvalho Esteves e Samuel Bonilha, respectivamente, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações acerca do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos firmado entre Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Palmas e o Ministério da Saúde.

Requerimento nº 3989 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja construído em outra localidade o presídio previsto para o Km 39, localizada a margem da TO-020, na Fazenda Vale do Akauan, no município de Aparecida do Rio Negro- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 287 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Altera o art 82 da Lei 1287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Academia Gurupiense de Letras-AGL.

Requerimento nº 4137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Paranã/TO no sentido de promoverem a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde no Distrito de Campo Alegre, no município Paranã/TO.

Requerimento nº 4131 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à jornalista Roberta Tum, parabenizando-a pelos 03 anos de atuação do portal de notícias Roberta Tum.