Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3960 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para o asfaltamento e drenagem da quadra 506 Norte, nesta capital.
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Requerimento nº 3959 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a esta que proceda a limpeza dos arredores da Escola Estadual Rural Entre Rios, na zona rural de Palmas.
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Requerimento nº 3958 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com os 25 Municípios do Bico do Papagaio, visando à destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar.
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Requerimento nº 3957 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das estradas vicinais do município de Augustinópolis.
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Requerimento nº 3956 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT, solicitando a construção de viaduto sobre a BR 153 ligando o setor Entroncamento ao setor Vila Piauí, por meio da Avenida Cônego João Lima, na cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 3955 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para construção de Escola Infantil (Creche) no setor Vila Azul.
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Requerimento nº 3954 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para construção de Ciclovias e Ciclo faixas.
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Requerimento nº 3953 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Secretaria da Juventude e dos Esportes, a ampliação e melhoria das instalações da Casa do Estudante da cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 3952 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Oi, solicitando a instalação de Torre de Telefone Móvel no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 3951 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a instalação de Posto de Atendimento ao Cliente no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 3950 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a instalação de Posto de Atendimento ao Cliente no Bairro São João, região sul da cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 3949 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a elaboração de estudos técnicos para implantação do sistema de água tratada no povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte
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Requerimento nº 3948 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado da Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte
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Requerimento nº 3947 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

"Requer envio do ANTEPROJETO DE LEI ao Poder Executivo que Dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Integral a Usuários de DROGAS que se encontra em situação de rua".
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Requerimento nº 3946 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú visando à recuperação de ruas e avenidas, através de operação "Tapa Buraco" naquela cidade.
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Requerimento nº 3945 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a destinação de Banca de Identificação para atendimento a comunidade de Araguaçú.
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Requerimento nº 3944 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Senhora ANA BENEDITA DE CERQUEIRA E SILVA, a "Dona Naninha", nativitana especialista na produção do biscoito "Amor Perfeito", por ter sido agraciada com o Certificado de Inscrição do CADASTUR/Mtur, dia 14/03/2012
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Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, através de seu Secretário Nilomar dos Santos Farias, o aumento no contingente de policias civis no município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 3942 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. Marielton Francisco dos Santos, o aumento no contingente de policias militares no município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 2166 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de uma escola de ensino médio no Setor Nova Araguaina em Araguaina/TO.
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