Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2235 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 1020 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Implantação do Escritório da Jucetins no município de Porto Nacional.
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Projeto de Lei da Casa nº 285 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária do Jardim Aureny I - AJA, na cidade de Palmas-TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 284 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
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Requerimento nº 3978 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

"Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando que seja efetuado o Asfaltamento da TO-424 que liga a TO-222 na altura do Km-08 no município de Filadélfia à TO-010 na altura do Km-15 no município de Babaçulãndia.
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Requerimento nº 3976 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor JK em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3975 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor Noroeste em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3973 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Pilões Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3972 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando a construção e/ou extensão de um Colégio de Ensino Médio no Setor Pontes em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3971 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando a construção e/ou extensão de um Colégio de Ensino Médio no Setor Monte Sinai em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3970 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Recanto, no Município de Xambioá - TO.
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Requerimento nº 3969 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Caçador, no Município de Xambioá - TO.
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Requerimento nº 3968 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Solicito que envie expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins para que o mesmo disponibilize efetivo da Polícia Militar para o município de São Valério da Natividade - TO
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Requerimento nº 3967 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra Estrutura, solicitando providências imediatas que corraborem com a liberação do Aeroporto de Araguaína.
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Requerimento nº 3966 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, criar uma comissão de deputados, conforme o artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para se deslocar até os municípios tocantinenses atingidos pela Usina de Estreito e verificar a situação das famílias afetadas pela obra.
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Requerimento nº 3965 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de Audiência Pública no dia 22 de março de 2012(quinta feira) às 14:00 hs, no Plenário da Assembléia Legislativa para discutir sobre as políticas públicas afirmativas para a população negra do Tocantins.
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Requerimento nº 3964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer dispensa de intersticios regimentais e convocação de sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 3963 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Eurides Batista Pereira, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 3962 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Inelda Pereira Pedreira, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 3961 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Marcelino Marques de Oliveira, pelo seu falecimento.
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