Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1601 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, ratificando o requerimento de informações.
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Requerimento nº 1600 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro.
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Requerimento nº 1599 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para o Sr. Ronison Parente Santos, que assumiu a Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO).
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Requerimento nº 1598 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do Senhor José Ferreira Primo, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 1597 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a realização de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a JOÃO CARLOS MARTINS na oportunidade da sua ilustre visita à Palmas/TO.
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Requerimento nº 1596 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Goiatins - TO, visando à pavimentação asfáltica do setor Portelinha, setor Belmiro neste Município.
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Requerimento nº 1595 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-010, que interliga os municípios de Ananás e Araguatins.
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Requerimento nº 1594 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a manutenção preventiva e corretiva de tratores, maquina, equipamentos e veículos dos 139 municípios do Estado.
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Requerimento nº 1593 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo para 6 horas diárias
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Requerimento nº 1592 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando que envie máquinas, operadores e combustível para serviço de pavimentação e manutenção de vias urbanas e vicinais nos 139 municípios do Estado.
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Requerimento nº 1591 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando-lhe que envie a Carreta da Saúde para realização de exames de mamografia, colo de útero e papanicolau aos 139 municípios do Estado.
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Requerimento nº 1590 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a distribuição de computadores para todos os alunos das escolas públicas do Estado.
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Requerimento nº 1589 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a concessão de microcrédito para moradores dos 139 municípios do Estado.
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Requerimento nº 1588 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer a instalação de telecentros nos municípios onde não foram instalados esse equipamento e a realização de manutenção dos centros já instalados.
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Requerimento nº 1587 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a redução do número de secretarias e de autarquias na organização administrativa do Poder Executivo dio Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1586 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requerer ao Senhor Governador do Estado a realização de manutenção corretiva e preventiva nos ônibus escolares ou em outros veículos de transporte escolar nos 139 municípios do Estado.
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Requerimento nº 1585 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Requer ao Governador do Estado a instituição de mesa permanente de negociação com os representantes dos servidores.
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Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE TOCANTINS A FIXAR DATA E TURNO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar da Casa nº 2 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2015

Estabelece requisitos e critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, do regime próprio pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins - IGEPREV
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Requerimento nº 1606 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2015

Requer que seja enviada Votos de Aplausos à Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT), em nome da sua Diretora Geral, Dra. Ângela Maria Silva, extensivo a toda diretoria, pela inauguração do Campus Luiz Pires.
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