Matérias Legislativas

Requerimento nº 1512 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer a reforma do Aeroporto de Araguatins.

Requerimento nº 1511 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Governo do Estado a perfuração de um poço artesiano para o povoado do KM 10 no Município de Augustinópolis no Bico do Papagaio.

Requerimento nº 1510 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando á recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Assentamentos no Município.

Requerimento nº 1509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer estudos técnicos tendo em vista á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 1508 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 373, no trecho que liga Araguaçu a cidade de São Miguel do Araguaia - GO.

Requerimento nº 1507 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu para a construção de um Centro Cultural na sede do município.

Requerimento nº 1506 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando manutenção de 36 Km de estradas vicinais, que liga o município de Santa Fé as aldeias indígenas.

Requerimento nº 1505 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando pavimentação asfáltica da TO 419 (da TO-222, município de Araguaina, passando pela cachoeira Véu da Noiva até a Britadeira, TO-222, município de Aragominas), trecho de 28,4 Km.

Requerimento nº 1504 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando pavimentação asfáltica da TO 421, que liga o Povoado Água Amarela ao Povoado Pilões, trecho de 17 Km.

Requerimento nº 1503 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 222 (Bairro J.K) até o Frigorífico Boi Forte, em Araguaina (TO).

Requerimento nº 1502 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a estadualização (TO), da estrada que liga a TO-420 (Piraquê) a BR-153, no Setor Barros em Araguaina -TO, com extensão de 55 Km.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Doação do terreno que abriga as instalações do seminário São José á Mitra Diocesana de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Dispõe sobre baixa de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação - CNH aos doadores de sangue no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Betel - ASBET.

Projeto de Lei da Casa nº 103 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Aldeia Waritaxi Regional Indígena do Norte da Ilha, localizada no município de Sandolândia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 102 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Tocantins Esporte Clube.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 2 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Acrescenta os inciso XXII e XXIII ao art. 9º da Constituição do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1501 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Ministério dos Transportes a mudança do local do Pedágio da BR 153 próximo ao Rio Dueré para o quilometro 648, município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1500 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Ministério dos Transportes a construção de travessia urbana na BR 242 no perímetro urbano da cidade de Peixe.

Requerimento nº 1499 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Governo do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura de Sandolândia para a destinação de equipamentos para a recuperação de represas atingidas pela estiagem.