Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1461 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Segurança Publica do Tocantins, a urgência na reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Policia de Novo Olinda - TO.
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Requerimento nº 1460 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da TO-020, no trecho compreendido entre a Cidade de Campos Lindos e o Projeto Serra do Centro, aproximadamente 25Km.
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Requerimento nº 1459 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Presidente da Distribuidora de Energia do Estado do Tocantins, ENERGISA/CELTINS, requerendo informações a respeito do significado da referência "Custo Administrativo" lançados na conta de energia.
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Requerimento nº 1458 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando o serviço de utilização de maquinário denominado retroescavadeira para o assentamento José Pereira, localizado no município de Porto Nacional/TO.
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Requerimento nº 1457 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues e toda sua equipe pela realização da 10ª edição do Nazafolia 2015 da cidade de Nazaré do Tocantins.
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Requerimento nº 1456 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Bombeiro.
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Requerimento nº 1455 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Jairo Mariano pela abertura da Temporada de praia 2015 da cidade de Pedro Afonso.
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Requerimento nº 1454 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Moção de Aplausos ao prefeito Roberto Guimarães Campos pela abertura da Temporada de praia 2015 da cidade de Rio Sono.
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Requerimento nº 1453 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 050, trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Rio Sono - TO.
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Requerimento nº 1452 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Moção de Aplausos ao prefeito Francisco Júlio Pereira Sobrinho pela abertura da Temporada de praia 2015 da cidade de Guaraí-TO.
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Requerimento nº 1451 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Moção de Aplausos à prefeita Magda Régia Silva Borba pela abertura da Temporada de praia 2015 da cidade de Miracema.
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Requerimento nº 1450 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Muniz Araujo pela realização da 13ª edição do carnaval fora de época de Tocantínia (CARNATOCA).
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Projeto de Lei da Casa nº 95 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Goiatins - ADESCOG.
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Projeto de Lei da Casa nº 94 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Concede Título de Cidadão tocantinense ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves
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Projeto de Lei da Casa nº 93 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Institui a obrigatoriedade, no âmbito da administração pública do estado do Tocantins, a gravação em áudio e vídeo de todos os processos licitatórios.
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Requerimento nº 1449 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 1448 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Mancinha, município de Rio Sono.
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Requerimento nº 1447 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Brejo Fundo, município de Rio Sono.
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Requerimento nº 1446 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Bonfinópolis, município de Rio Sono.
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Requerimento nº 1445 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Novo Horizonte, município de Rio Sono.
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