Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Ativistas Revolution - Palmas- TO."

Projeto de Lei da Casa nº 109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski."

Requerimento nº 1529 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer ao Governador do Estado em conjunto com o DERTINS visando a construção de Ponte de concreto sobre o Ribeirão Tucum e Córrego Mutum, ambos localizados na TO 491.

Requerimento nº 1528 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer ao senhor Governador do Estado a doação de área pública pertencente ao estado na cidade de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1527 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA VERA LUZ LOPES NEVES (Vera da Vila Ribeiro), na pessoa de seus filhos ELAINE PEREIRA NEVES LIMA, LUIZ PAULO PEREIRA NEVES LIMA e ANDREIA PEREIRA NEVES LIMA, motivados pelo seu falecimento ocorrido hoje, dia 06/08/2015, em Araguaina - Tocantins.

Requerimento nº 1526 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família da Senhora MARIA MORAES DE QUEIROZ, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1525 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja realizado o "recapeamento total" da TO 126, entre os municípios de Aguiarnópolis-TO e Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 1524 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a doação do terreno situado à Rua 14 de novembro, s/n, Bairro São Francisco - Nazaré-TO, à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Requerimento nº 1523 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral da Escola Estadual MANUEL MESSIAS, localizada no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1522 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita votos de aplausos para professores e alunos do Colégio Olimpo Unidade II, em razão do bom rendimento da escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014).

Requerimento nº 1521 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita votos de aplausos para professores e alunos do Colégio Dom Bosco Integral, em razão do bom rendimento da escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014).

Requerimento nº 1520 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita votos de aplausos para professores e alunos do Colégio Bernardo Sayão, em razão do bom rendimento da escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014).

Projeto de Lei da Casa nº 108 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, em disciplinas constantes no currículo escolar a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, e do Ensino Médio, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação do Tocantins - SEDUC.

Requerimento nº 1519 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Governo do Estado através do DERTINS para que seja feito o cascalhamento e patrolamento da TO 491, no acesso a BR 242 à TO 296, dando acesso aos municípios de Peixe à São Salvador.

Requerimento nº 1518 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, em nome do Excelentíssimo Senhor Deusimar Amorin, Prefeito Municipal, pela realização incontestável da Temporada de Praia Rio Negro 2015.

Requerimento nº 1517 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Aliança - TO, em nome do Excelentíssimo Senhor José Rodrigues, Zé Pequi, e da Excelentíssima Senhora Sara Cristina, Prefeito e Vice-Prefeita, respectivamente, pela realização incontestável da Temporada de Praia do Croá 2015.

Requerimento nº 1516 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, em nome da Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Lima Rocha Costa, Prefeita Municipal, pela realização incontestável da Temporada de Praia da Orla 2015.

Requerimento nº 1515 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), visando à celebração de convenio junto a Prefeitura de Nazaré-TO, para construção de um abatedouro público neste município.

Requerimento nº 1514 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Inauguração do Fórum da Comarca de Goiatins, ocorrida no dia 04 de agosto do presente ano.

Requerimento nº 1513 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Reforma geral da Escola Estadual Carmenia Matos Maia, no município de Porto Nacional.