Matérias Legislativas

Requerimento nº 1481 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da pequena Sarah de Oliveira Gomes.

Requerimento nº 1479 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (pai do Vereador Etinho Nordeste) pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1478 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública sobre o Helicóptero de propriedade do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1477 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, a remessa de expediente à Agência Nacional de Aviação Civil solicitando informações sobre o helicóptero de propriedade do Poder Executivo.

Requerimento nº 1476 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer que o senhor Presidente solicite os Planos Básicos Ambientais - PBA's de todas as Usinas Hidroelétricas que impactam os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1475 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do pequeno Anjo, com apenas três anos de idade Sarah Gomes, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 07.07.2015.

Requerimento nº 1474 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no dia 14 de Agosto de 2015, no Câmpus de Dianópolis - TO, para tratar do processo de discussão ampliada da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, no que tange ao fortalecimento e estruturação dos câmpus da IES ora referenciada.

Requerimento nº 1473 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar do Planos Básicos Ambientais - PBAs, das Usinas Hidroelétricas que impactam os Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Joaquim Batista, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na noite do dia 06.07.2015.

Requerimento nº 1471 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Senhor Presidente, o envio de Moção de Pesar ao Ex. Dep. FEDERAL EDUARDO GOMES, e demais familiares pela morte de sua filha SARAH GOMES, falecida na manhã desta terceira feira 07, em São Paulo.

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a CASA DO IDOSO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede na cidade de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Federação Tocantinense de Tiro com Arco-FTARCO.

Requerimento nº 1469 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à pavimentação asfáltica no Setor Félix Ferreira Soares, naquele Município.

Requerimento nº 1468 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Barro Alto e Pontal, no Município de Araguaçú - TO.

Requerimento nº 1467 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer estudos técnicos visando a recuperação, com operação "Tapa Buraco", da rodovia TO-373, no trecho que liga Araguaçú à Alvorada - TO.

Requerimento nº 1466 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento ostensivo nas intermediações do Instituto Federal do Tocantins - IFTO Campus de Palmas.

Requerimento nº 1465 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer o envio de expediente, em regime de Urgência, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o retorno das obras na TO-040, que liga o município de Almas à Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 1464 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor ANTONIO DANTAS DE ASSIS- (DRº DANTAS), na pessoa da sua esposa ANGELA MARIA AMANCIO DE LEMOS DANTA,e dos seus filhos ERGON DANTAS, TAYRO DANTAS e NIANGELA DANTAS.

Requerimento nº 1463 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor HEITOR ALVES TOLEDO na pessoa da sua Esposa ALVINA TOLEDO e dos seu Filhos CLÉBER TOLEDO, CLÁUDIO ROGÉRIO e CLEITON TOLEDO.

Requerimento nº 1462 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer ao poder executivo, através do Departamento de Transito (DETRAN), Solicitar a instalação de uma agencia de atendimento ao publico no município de Nova Olinda - To.