Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1498 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento as localidades de Porto Piauí e Fundação Bradesco, localizadas no município de Formoso do Araguaia.
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Requerimento nº 1497 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a expansão do sinal da TV Assembleia para o município de Gurupi - TO.
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Requerimento nº 1496 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer através do Governo do Estado em conjunto com os órgãos competentes para que seja revogado o aumento excessivo dos emolumentos dos Registros Públicos decorrentes da MP 26/2013 - TO.
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Requerimento nº 1495 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pela grandiosa Temporada de Praia 2015.
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Requerimento nº 1494 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Administração, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para que seja Instalado o Programa do "É Pra Já" na Rodoviária do município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 1493 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando Reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Carmenia Matos Maia do município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 1492 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-373, que liga o município de Alvorada a Araguaçu.
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Requerimento nº 1491 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o senhor WALTER DALAT SIMAS, pelo lançamento do livro "Minha doce Araguacema".
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Requerimento nº 1490 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfáltica da Rodovia TO-415, no trecho que interliga os municípios de Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins.
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Requerimento nº 1489 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Araguaina-TO, para a construção de uma praça de lazer no Setor Araguaina Sul.
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Requerimento nº 1488 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Moção de Aplausos à escritora Irma Galhardo, pelo projeto "Tocantins Poético e Lendário".
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Requerimento nº 1487 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Padre.
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Requerimento nº 1486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer estudos técnicos e econômicos proporcionando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva na Agrovila do P.A. Araguaia.
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Requerimento nº 1485 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer estudos técnico e econômico, viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando á construção de uma Unidade de Saúde no Assentamento Pontal, naquele Município.
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Requerimento nº 1484 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador, solicitando que o Estado providencie a aquisição do imóvel onde se encontra instalado o hospital materno-infantil Edmunda Aires Cavalcante - tia Dedé em Porto Nacional.
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Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o CONSELHO CONSULTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS - CCABA, com sede na cidade de Araguaína.
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Projeto de Lei da Casa nº 101 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Miracema do Tocantins - ACIAM.
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Projeto de Lei da Casa nº 100 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA, com sede na cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 1483 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao Jubileu de Ouro da regulamentação da profissão de Administrador no dia 29 de Setembro do corrente ano.
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Requerimento nº 1482 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA no âmbito da Assembleia Legislativa.
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