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Durante sessão na manhã desta terça-feira, 4, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Marcus Marcelo (PL) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Medicina Veterinária no Estado do Tocantins.Para o Deputado, a criação da referida Frente Parlamentar tem como objetivo promover debates, propor políticas públicas e acompanhar as ações voltadas ao fortalecimento da Medicina Veterinária, reconhecendo a importância dessa área da ciência para a saúde pública, segurança alimentar, defesa sanitária animal, desenvolvimento econômico do...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) intermediou, nesta terça-feira, 4, uma reunião entre a tenente-coronel Marlene Machado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) de Porto Nacional, e diversos parlamentares estaduais. O encontro teve como objetivo buscar apoio e destinação de emendas para a construção do Centro de Treinamento e Projetos Sociais do BTL da PM.A reunião ocorreu logo após a sessão ordinária na Assembleia Legislativa. Valdemar Júnior aproveitou o momento em que vários deputados ainda estavam no plenário para solicitar a colaboração dos colegas na...

Assembleia isenta carros elétricos de IPVA

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 4, alterações no Código Tributário do Estado que permitem a isenção de IPVA para carros elétricos adquiridos em concessionárias do Tocantins até 31 de dezembro de 2026. “A iniciativa se alinha aos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no âmbito dos Acordos de Paris e das políticas de preservação ambiental”, diz o governador atualmente afastado, Wanderlei Barbosa, em mensagem enviada à Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada com substitutivos e emendas. Um substitutivo, também enviado pelo Governo de Wanderlei, ...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para o exercício financeiro de 2026. Relator do PL nº 18/2025, o deputado Olyntho Neto (Republicanos) acolheu 136 das 281 emendas apresentadas pelos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação e Controle. “No total, eu apresentei 40 emendas, todas elas fruto do diálogo que mantemos com prefeitos, vereadores, líderes comunitários e a própria população. O objetivo é assegurar, por meio da previsão legal, recursos para investimentos em várias áreas de interesse da sociedade”,...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação. A proposta representa uma importante conquista para os profissionais da área e resultado de uma luta histórica da categoria, que contou com o apoio e o voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (UB).Durante a votação, Vanda Monteiro destacou a importância do projeto e reafirmou seu compromisso com a valorização dos servidores públicos da Educação.“Esse é um momento de reconhecimento e justiça. O PCCR garante melhores condições de trabalho,...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, que compreende o trecho entre os municípios de Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins.Atualmente, a via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada, o que compromete a segurança dos motoristas e dificulta o tráfego de veículos, especialmente durante o período chuvoso.A TO-164 é uma rota essencial para a integração regional e o escoamento da produção agrícola e pecuária...
O município de Lagoa da Confusão tem enfrentado um aumento nas demandas por segurança pública, reflexo do crescimento populacional e do registro de ocorrências que preocupam os moradores. Diante dessa situação, a deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando ao Governo do Estado a intensificação do policiamento na cidade.Atualmente, o efetivo policial é considerado insuficiente para atender plenamente às necessidades locais, especialmente em períodos de maior movimentação, como feriados, eventos e atividades comerciais....
O deputado estadual Wiston Gomes cumpriu mais um compromisso assumido com a população. Foi concluído o pagamento das emendas parlamentares destinadas à aquisição de três ambulâncias que atenderão as comunidades de Araguanópolis, Maringá e Vila Falcão.Ao todo, foram R$ 480 mil em recursos destinados pelo deputado para a compra dos veículos. No início de outubro, R$ 160 mil já haviam sido pagos para a ambulância de Araguanópolis, e agora, com o pagamento de mais R$ 320 mil, o valor total das emendas foi integralmente repassado aos municípios.Os recursos já estão na conta da Prefeitura de Araguatins,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que torna obrigatória a comunicação à Polícia Civil por parte de estabelecimentos de saúde e instituições de assistência social sempre que receberem pessoas sem qualquer tipo de identificação.A proposta tem como objetivo proteger cidadãos em situação de vulnerabilidade, garantindo que o Estado possa atuar de forma rápida na identificação e localização de familiares, além de assegurar o acesso a direitos básicos e políticas públicas.Segundo o texto do projeto, hospitais, clínicas, abrigos,...
As inscrições solidárias para a Corrida contra o Câncer esgotaram-se nos primeiros 15 minutos, nesta terça-feira (4), demonstrando o engajamento da população com a causa. Foram quase 400 participantes que garantiram a vaga em troca de 3kg de alimentos não perecíveis ou um kit de higiene.  O evento, promovido pela Associação Atlética Atenas, acontece no próximo dia 15 de novembro, a partir das 6h30, com percursos de 7 km de corrida e 3 km de caminhada. “É uma ação preventiva, de qualidade de vida e de exercício da cidadania. Estamos aproveitando para ajudar as entidades ligadas à luta contra...
O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu, nesta terça-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, a Tenente-Coronel Marlene Machado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) de Porto Nacional. O encontro também contou com a presença de outros parlamentares.Durante a reunião, a comandante apresentou a demanda pela construção do Centro de Treinamento da corporação no município, destacando a importância da obra para melhorar a infraestrutura e as condições de trabalho dos militares que atuam na região.O deputado Cleiton Cardoso reafirmou seu compromisso...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a implementação urgente de campanhas educativas e informativas voltadas aos produtores rurais para conscientizar sobre a importância da conservação adequada das cercas e do manejo responsável dos animais, como bovinos, equinos, ovinos e caprinos, a fim de evitar a presença de animais soltos nas estradas vicinais e rodovias estaduais.Conforme Moisemar, a medida é fundamental para garantir mais segurança no trânsito e prevenir acidentes....
Em busca de melhorias na infraestrutura escolar e na qualidade do ensino oferecido à comunidade indígena da Aldeia Mirassol, localizada em Tocantínia, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), apresentou requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação a implantação de um alojamento e a ampliação da cantina/cozinha da Escola Estadual Indígena Dbatopre.O pedido tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho aos professores e servidores, além de aprimorar o atendimento aos estudantes da comunidade.Na justificativa,...
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) comemorou o pagamento de uma emenda parlamentar de R$ 350 mil destinada ao município de Esperantina, no extremo-norte do Tocantins. O recurso, já disponível nas contas da Prefeitura, será aplicado na reconstrução completa do canteiro central da avenida Vitorino Ribeiro.Segundo o parlamentar, o investimento representa mais um passo importante no compromisso com o desenvolvimento de Esperantina.“Esperantina é uma cidade pela qual temos um carinho especial, que nos projetou na vida pública. Temos buscado levar recursos que melhorem a vida da comunidade,...
A deputada Vanda Monteiro (UB), presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), recebeu, na tarde desta segunda, 3, a visita institucional do coordenador-geral do Fórum Nacional de Controle dos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Pedro Luiz Serafim da Silva.Realizado na sala das comissões da Casa, o encontro teve o propósito de antecipar discussões provocadas pelo Fórum Nacional, que vem promovendo audiências nos estados, a fim de ouvir e documentar contribuições regionais sobre o assunto.Na oportunidade, o coordenador-geral...
O município de Lavandeira, por meio da Associação União Pró-Rural, recebeu nesta quarta-feira, 29, um microtrator que será utilizado para fortalecer as atividades da agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural do município.A entrega foi realizada pela deputada estadual Janad Valcari (PL), que destacou a importância de investir em equipamentos que facilitem o trabalho das famílias produtoras e promovam mais autonomia no campo.O microtrator é resultado de solicitações apresentadas pelos vereadores Juninho (PSD), Ziel (Republicanos) Meirinha (Republicanos) e Lino (União), com apoio...
Garantir mais conforto e segurança aos estudantes tem sido uma das prioridades da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL). Pensando nisso, a parlamentar apresentou requerimento solicitando ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), a reforma e revitalização da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Amaral, localizada no município de Filadélfia.A instituição enfrenta sérios problemas estruturais, como infiltrações, rachaduras e instalações comprometidas, o que tem prejudicado o andamento das aulas e o bem-estar de toda a comunidade escolar. Para Janad, a revitalização...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a recuperação asfáltica da rodovia TO-491, no trecho que liga os municípios de Peixe e São Salvador.De acordo com a parlamentar, o trecho encontra-se em condições precárias, com buracos e desgaste acentuado do pavimento, o que tem comprometido a segurança dos motoristas e dificultado o escoamento da produção agrícola e pecuária da região.“A TO-491 é uma via de grande importância econômica...
A duplicação da Rodovia TO-222, entre Araguaína e o distrito de Novo Horizonte e do trecho até o trevo de Babaçulândia, foi oficialmente autorizada neste sábado (1º), pelo governador do Tocantins, Laurez Moreira.A medida atende a um antigo anseio da população e recebeu forte apoio do deputado estadual Gipão (PL), que vinha defendendo a obra na Assembleia Legislativa, devido ao alto fluxo de veículos, ao risco de acidentes e à necessidade de melhorar a mobilidade e a segurança de trabalhadores, estudantes, ciclistas e moradores da região.A rodovia, com trajeto intenso e crescente expansão urbana,...
Em alusão à campanha Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem e à prevenção do câncer de próstata, a deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) reforçou a importância do diagnóstico precoce e do cuidado com a saúde masculina.A parlamentar destacou que no Tocantins está em vigor a Lei nº 4.536/2024, de sua autoria, que garante aos servidores públicos estaduais o direito a um dia de folga para a realização de exames preventivos voltados à detecção do câncer de próstata. A iniciativa busca incentivar os homens a cuidarem da saúde sem receio de prejuízos no ambiente...