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Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
Em uma audiência pública na tarde desta segunda-feira,02, no Palácio Araguaia, o deputado Olyntho (PSDB) discutiu juntamente com o Secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia,  produtores e representantes de órgãos relacionados ao tema os novos rumos da regularização fundiária em terras da união.“Aqui no Tocantins já iniciamos os trabalhos de regularização fundiária, através de uma Medida Provisória no atual Governo para fazer a regularização de todo o Estado visando assegurar a desburocratização e humanização do processo, tendo como objetivo a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos com inúmeros benefícios que devem ser adquiridos”, explica o deputado.O parlamentar explicou que só com a Lei é que de fato existe a...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou na tarde desta segunda-feira, 02, de uma audiência pública para debater a regularização fundiária. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia e foi organizado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e o Governo do Estado. Segundo Ayres, para fazer o Tocantins crescer é preciso dar o título de propriedade aos produtores. O parlamentar, que também preside a Comissão Especial de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, cobrou uma união de esforços entre os Governos Federal e Estadual para a solução do problema no Estado. Para ele, a soma de condições técnicas e operacionais trará as soluções que todos desejam. “Temos uma avançada legislação...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realiza nesta terça-feira, 3, a final do 2º Torneio entre Poderes de Futebol Sete Society. Agendado para as 19 horas no Clube da Asleto, o primeiro jogo será entre os times da Assembleia e da Polícia Militar, pela categoria máster.O torneio segue com uma partida amistosa de futebol feminino. A disputa envolverá jogadoras do parlamento estadual e do Palácio Araguaia. Após o certame, entra em campo outro amistoso, composto por dois times de autoridades: deputados, secretários estaduais, entre outros.A grande final será entre as equipes da categoria aberta. Também nessa categoria, a disputa ficou entre a Assembleia e a Polícia Militar. Segundo o Major Welder Messias,...
Com o objetivo de debater as condições de uso múltiplo do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, realiza nesta terça-feira, 3, às 9 horas, uma audiência pública para discutir o assunto. Na audiência será debatida a regularização das praias, das marinas, das embarcações, das dragas, dos flutuantes e da prática de pesca esportiva.O requerimento que solicitou a audiência pública é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB). Para ele, a discussão se faz necessária devido às alterações percebidas nos últimos anos quanto ao acesso público ao lago e à falta de regulamentação das diversas atividades turísticas e esportivas.“É preciso...
Requerida pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), acontece nesta terça-feira, 03, uma audiência pública que irá tratar sobre os usos múltiplos do lago da Usina Hidroelétrica (UHE) de Lajeado. O evento ocorre no âmbito da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo. A audiência tem ênfase na regularização das praias, marinas, embarcações, dragas, flutuantes, bem como o uso do lago para a prática de pesca esportiva.Segundo Ayres, é de suma importância que sejam debatidas todas as questões relevantes ao lago e suas margens, tomando como ponto de partida o Plano De Conservação E Usos Múltiplos Do Reservatório Da Usina Hidroelétrica Luís Eduardo Magalhães - UHE Lajeado. “No lago são desenvolvidas atividades econômicas, de lazer, esportivas,...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um Projeto de Lei na última semana, na Assembleia Legislativa, instituindo o dia estadual da ciência e dia do pesquisador científico, a ser comemorado em 8 de julho no Tocantins. A data é celebrada no calendário nacional, mas para Geo, a propositura vem para dar destaque e valorizar o trabalho dos pesquisadores e cientistas locais.“O objetivo é chamar a atenção para a produção científica no Tocantins, estimular o gosto dos jovens pela ciência e divulgar o saber científico para a sociedade. É uma forma de incentivar e fomentar a relevância da ciência”, destacou.Geo tem cobrado insistentemente a atenção do poder público às instituições de pesquisa e ao fomento dos projetos estratégicos...
Nos últimos meses, o gabinete do deputado Cleiton Cardoso recebeu lideranças de todas as regiões do Tocantins. Isso mostra que o parlamentar cumpre seu compromisso de campanha em ser na Assembleia Legislativa um representante municipalista.“Estamos sempre com o gabinete cheio, atendendo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, associações, lideranças de todo Estado, além do cidadão, que me confiou a importante missão de representá-lo. É fundamental manter essa abertura em nosso gabinete de receber a população, que vem trazer os anseios e as necessidades de cada região”, aponta Cleiton Cardoso. O deputado destaca ainda que sua prioridade é dialogar, entender e atender as demandas da população e legislar em defesa dos menos favorecidos. O parlamentar...
Proposta da deputada estadual Luana Ribeiro, a Patrulha Maria da Penha agora é lei no Tocantins. A lei 3.560, de 28 de novembro de 2019, foi sancionado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse. “É mais uma vitória das mulheres do Estado do Tocantins. A lei garante ações práticas, estratégicas e planejadas para realmente prevenir e coibir práticas violentas contra as mulheres. A PM desenvolverá o trabalho ostensivo e se unirá a outros órgãos e instituições para atuar nas medidas protetivas”, afirmou a deputada Luana Ribeiro. “A ideia desse projeto é mudar o comportamento, o pensamento e mostrar como ações efetivas no combate a esse tipo de violência podem ser implementadas”, complementou. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei tem...
A diversidade da cultura tocantinense foi representada em um espetáculo realizado pela Escola do Legislativo, na noite desta quinta-feira, 28, no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas. A renda do espetáculo vai ajudar na construção do Hospital do Amor.O espetáculo contou com esquetes teatrais, apresentadas pelos alunos de música do coral infantil da Escola do Legislativo, e de dança, como a jiquitaia – passo derivado da Sússia – típicas do folclore de cidades tocantinenses como Paranã, Santa Rosa do Tocantins, Monte do Carmo, Natividade, Conceição do Tocantins, Peixe e Tocantinópolis.Com direção e composição do professor de teatro da UFT, Marcial de Asevedo,...

Antonio Andrade é homenageado no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de Justiça (TJ), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado com um medalhão comemorativo. A cerimônia foi realizada no auditório da Corte na noite dessa quinta-feira, 28.Também foram homenageadas outras autoridades do Estado: o ex-governador Siqueira Campos, que enviou representante; o governador Mauro Carlesse (DEM), representado por seu vice, Wanderlei Barbosa (PHS); os prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), Gurupi, Laurez Moreira (PSDB), e Palmas, Cinthya Ribeiro (PSDB); além de conselheiros, procuradores e desembargadores. Foi exposto um breve relato sobre a História do Judiciário. Desde a chegada dos portugueses,...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) comemorou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a derrubada do veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de Psicologia e Serviço Social aos alunos das escolas públicas de educação básica.A ação do Congresso Nacional aconteceu na última quarta-feira, 2,) e repercutiu na Casa de Leis tocantinense, onde Barbosa já havia apresentado PL nesse sentido, mas que foi arquivado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).De acordo com o parlamentar, a derrubada do veto representa um ganho enorme para a educação do país. “Os profissionais de Psicologia e Serviço Social dispõem de ferramentas...
Os governadores dos estados do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinaram na manhã desta quinta-feira, 28, no Palácio dos Leões, em São Luís-MA, um protocolo de intenções que visam à construção da ponte sobre o rio Tocantins entre as cidades de Filadélfia-TO e Carolina-MA.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), comemorou o acordo. Em agosto deste ano, ela já havia apresentado um requerimento ao Governo do Estado, para que fosse viabilizado um estudo técnico, econômico e ambiental, bem como um projeto de engenharia, para a construção da ponte. Segundo a parlamentar, a obra é fundamental para fomentar a produtividade agrícola e aumentar a geração de emprego e renda, além de alavancar o...
Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para começar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a meta é zerar a pauta de votações até a data.“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar todas as matérias hoje na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas, este é nosso trabalho. Queremos começar o ano com a pauta zerada e a sensação de dever cumprido”, argumentou o presidente da Casa.Produtividade em altaPara o presidente, a atual legislatura deve entrar para a História como uma das mais produtivas do parlamento estadual. “Vamos bater o recorde de sessões realizadas em relação aos últimos...

Projetos beneficiam idosos e mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Apoio a vítimas de violência doméstica no encaminhamento de vagas de emprego é o que propõe uma das matérias aprovadas nesta quinta-feira, 28. De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), a proposta pretende ajudar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na garantia de oportunidades para vagas de emprego e de cursos profissionalizantes.Outros projetos propõem a concessão de títulos de cidadania tocantinense, e matéria do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre a cobrança e o pagamento de emolumentos de atividades notariais e registrais, bem como a regulamentação do fundo especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais, o Funcivil.Na luta contra a violência às pessoas idosas, o deputado Junior...
O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, foi sancionado na última quarta-feira, 27, e já está em vigor. A Lei N° 3.550 assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência em escola da rede estadual que seja de sua escolha.Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um enorme obstáculo ao exercício do direito de acesso à educação aos alunos com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência. “Essas pessoas acabam enfrentando dificuldades para se locomoverem por conta própria, por meio do transporte coletivo e, com o passar do tempo, acabam se desmotivando e consequentemente abandonam...
Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para iniciar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Casa de Leis. O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, quer zerar a pauta de votações até esta data.“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar todas as matérias que estão na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas, este é nosso trabalho, queremos começar o ano com a pauta zerada e com a sensação de dever cumprido”, disse Antonio Andrade.Produtividade em altaEsta legislatura deve entrar para história como uma das mais produtivas do parlamento tocantinense e bater o recorde de sessões realizadas em relação aos últimos anos. Confira os números de sessões dos últimos 5 anos,...
O projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins a prioridade de encaminhamento em cursos profissionalizantes e vagas de emprego é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). O documento foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa durante a sessão desta quinta-feira, 28.Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando a importância da quebra do ciclo de violência por meio do emprego e da educação.“Esse projeto é um apoio a todas as ações realizadas no âmbito do estado do Tocantins e vai garantir às vítimas liberdade financeira e empoderamento”. O projeto segue para sanção do Governo do Tocantins.Violência contra a mulher Quase 30 mil mulheres foram vítimas...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 26, a cúpula da Polícia Militar, responsável pela segurança pública de Porto Nacional e o comandante-geral da PM, Cel Jaizon Veras. A implantação do sistema de videomonitoramento e a segurança púbica do município de Porto Nacional foram temas do encontro.O presidente reafirmou o compromisso de destinar R$ 100 mil em emendas, além de mobilizar os demais deputados com a destinação de recursos, que chegam ao montante de R$ 450 mil, para garantir mais segurança à população de Porto."Precisamos lançar mão da tecnologia para nos apoiar no combate a criminalidade e também fornecer melhores ferramentas aos nossos policiais",...
Na sessão desta quinta-feira, 28, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou dois requerimentos solicitando ao Governo do Estado algumas melhorias. O primeiro requerimento foi direcionado à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em que pede a iluminação da Ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga as cidades de Lajeado e Miracema do Tocantins.A ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, foi inaugurada em outubro de 2011, colocando o fim da travessia por meio de balsa entre os dois municípios. Segundo o deputado “a ponte está bem localizada, tem uma estrutura bonita, que quando trafega por ali, pode se contemplar as belezas, da Serra do Lajeado e do rio, mas que precisa...

Dia do Procurador do Estado é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira,28, a instituição do dia 16 de agosto, como Dia do Procurador do Estado.O Projeto de Lei é da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que entrou com a PL na Casa em homenagem aos procuradores do Estado. “Estou muito feliz em ver que os nobres deputados votaram e aprovaram esse projeto que é uma homenagem ao dia da posse dos primeiros procuradores concursados aqui no Tocantins, isso no ano de 1994, data que marca o início da trajetória de sucesso e trabalho desses profissionais em prol do Estado do Tocantins”, lembrou Lélis.