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Se aprovado o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), as leis orçamentárias do Tocantins terão em suas proposições o detalhamento específico do “Orçamento da Primeira Infância”. O documento constará as despesas setoriais da educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, Lazer, moradia, além da convivência familiar e comunitária, proteção de violência, bem como as ações relativas que beneficiem crianças de 0 a 6 anos.A deputada justificou o projeto afirmando que o Governo do Tocantins deve assumir mais esse compromisso com a promoção da primeira infância, garantindo assim a transparência na destinação dos recursos e ainda tomada de decisões importantes que viabilizem o desenvolvimento do público alvo....
Durante a sessão ordinária desta última quarta-feira, 18, foram aprovados 5 requerimentos de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB). Os requerimentos são voltados para infraestrutura, solicitando com urgência à Secretaria da Infraestrutura do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a manutenção em geral da TO-230, trecho que liga o município de Pau D’arco a BR153.Os outros requerimentos solicitam também a manutenção em geral  da TO-430, trecho que liga de Juarina à TO-335. A manutenção da TO-335, ligando o município de Couto Magalhães a Palmeirante. Ainda a manutenção da TO-430 que liga Bernardo Sayão a Arapoema. Solicitou também, a manutenção da rodovia TO-164 que liga Bernardo Sayão...
As emendas parlamentares da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram destinadas na tarde desta quarta-feira, 18, durante um encontro com a prefeita eleita de Monte Santo, enfermeira Nezita (PSL) e o prefeito reeleito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues. As emendas somam R$200 mil.Com os recursos, a prefeitura de Monte Santo poderá adquirir uma nova ambulância e o município de Carmolândia custear serviços da área da saúde.  “É sempre uma satisfação ter a oportunidade de destinar emendas parlamentares tão importantes. Uma ambulância e recursos para custear a área da saúde farão a diferença no atendimento da população. É dever do parlamentar apoiar os municípios”, enfatizou Vanda Monteiro. Enfermeira Nezita aproveitou a oportunidade...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, prestigiou a solenidade de encerramento das ações de combate a queimadas e incêndios florestais do Tocantins, promovidas pelo Comitê do Fogo neste ano, nesta quarta-feira (18), no auditório do Palácio Araguaia. Como forma de agradecimento pelos bons serviços prestados, os membros, as brigadas municipais e brigadistas receberam um certificado pelo apoio e atuação. Criado por meio do Decreto nº 645 de 20 de agosto de 1.998, o Comitê do Fogo é presidido desde 2007 pelo Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Coordenadoria...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) prestigiou na manhã desta quarta-feira, 18, a transmissão de cargo entre o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), e o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), que assumiu provisoriamente o governo do Estado.Durante o evento, a deputada fez questão de cumprimentar Antônio Andrade e desejar boa sorte ao colega de parlamento. “Como presidente da Assembleia Legislativa o Senhor faz um trabalho de excelência, tem admiração de todos e agora, à frente do Governo do Estado, vai dar continuidade ao trabalho com responsabilidade”. Antônio Andrade assume o Governo do Estado após Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa se licenciarem do Palácio. O deputado estadual Eduardo...

Eduardo do Dertins assume interinamente a Presidência da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

O deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) para o período de 18 a 25 de novembro. O termo de transmissão de chefia aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, no gabinete do governador Mauro Carlesse (DEM).A solenidade transcorreu em ato contínuo após a transmissão temporária do cargo de chefe do Poder Executivo pelo governador para o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), que assume interinamente o governo do Estado do Tocantins por igual período.O documento informa ainda que, no mesmo período, o vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa (DEM), também se ausentará para tratar de questões particulares.Primeiro vice-presidente da Assembleia,...

LOA e PPA são encaminhados à Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2020

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) encaminhou na sessão desta terça-feira, 17, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-2021), que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2021.A receita total estimada é de R$ 10.911.623.726,00 para o próximo ano. Também foi encaminhada a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) com as devidas alterações.O Poder Executivo propõe ajustes e alterações das ações orçamentárias prioritárias previstas no Plano Plurianual (2020-2023) necessárias para o alinhamento ao novo cenário econômico e social e ao anexo de metas e prioridades da Administração Estadual constante das diretrizes...
Os requerimentos foram apresentados durante a sessão desta terça-feira, 17. No documento, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicita à Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, a realização de serviços de tapa buracos nas TO 020 e 030.“As duas rodovias estão em situação difícil de trafegabilidade e precisam urgente de manutenção. Vamos garantir a segurança dos nossos usuários”, enfatizou. Além dos serviços de tapa buracos, a deputada solicitou a Secretaria de Estado da Saúde uma unidade do Hemocentro para a região Sul de Palmas. "Essa unidade vai viabilizar a doação de sangue e assim vamos contribuir com a regulação do estoque estoque que passa por dificuldades diante da pandemia".
Olyntho parabeniza Cinthia Ribeiro e faz balanço geral das eleiçõesDeputado teve 14 prefeitos e mais de 30 vereadores eleitos na sua base no Estado do Tocantins. Do PSDB, a reeleição de Cinthia Ribeiro na capital foi expressiva.O deputado estadual Olyntho (PSDB) fez uma avaliação positiva do resultado das eleições de 2020 no Tocantins. Na manhã desta segunda-feira, 16,  o parlamentar destacou em seu balanço geral, que percorrendo os municípios da sua base do sudeste ao norte, percebeu uma campanha tímida, devido a pandemia do novo corona vírus, mas com a boa energia que o tocantinense sempre tem.“Foi uma campanha curta, mas intensa. Nesses 45 dias visitamos nossos municípios de base, do sudeste ao Bico do Papagaio, região norte do...
NOTA DE PESARFoi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Dona Aureny Siqueira Campos, ex-primeira Dama do Estado, nesta quinta-feira, 12.Neste momento tão doloroso, rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, em nome do nosso amigo e deputado estadual, Eduardo Siqueira Campos, para que todos tenham como lenitivo a esperança da ressurreição.”Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna". (João 3:16)Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco
É com profundo pesar, que o gabinete do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), comunica o falecimento, da mãe do deputado, Dona Aureny Siqueira Campos, 96 anos, ocorrido na noite desta quinta-feira, 12, às 21h59 em Brasília, vítima de uma insuficiência respiratória. Dona Aureny como é conhecida, foi a primeira mulher a ocupar a função de primeira dama do Tocantins. Na região sul de Palmas, em sua homenagem quatro bairros receberam seu nome, Aurenys I,II,II e IV.  Dona Aureny, foi uma primeira dama muito querida e desenvolveu vários programas sociais, como os Pioneiros Mirins. Muito atuante, prestativa e de um coração generoso, que viu na ação social sua parcela de contribuição na criação do Tocantins, criando e acompanhando...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta terça-feira, 10, projeto de lei de conversão originário da Medida Provisória (MP) nº 12/2020, que trata de indenização aos integrantes da Polícia Civil por jornada extra de trabalho por cumulação de responsabilidade administrativa.Com as alterações propostas pelos deputados Valdemar Júnior (MDB) e Olyntho Neto (PSDB), a MP foi convertida em projeto e estabeleceu prazo até 31 de dezembro deste ano para pagamento da remuneração adicional aos policiais civis. Na proposta original do Governo, a indenização era concedida por prazo indeterminado.São contemplados com a remuneração adicional integrantes da carreira jurídica de delegado de polícia, agente de polícia,...
O deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) foi o único a votar contra a MP n° 12/2020, do Governo do Estado, que trata sobre a indenização para os Policiais Civis que acumulam responsabilidades administrativas. O parlamentar pontuou que os salários da categoria já chegam ao teto salarial do estado e o benefício não está sendo concedido a outros profissionais, como educadores e enfermeiros. “Salário extra para algumas categorias tenho votado contra, são categorias bem remuneradas e ao meu entender, eu acho que esse trabalho tinha que ser feito através de diárias, se fosse para uma categoria que recebesse menos eu até poderia apoiar, mas dessas categorias eu não apoio”, declarou. Para Zé Roberto a MP é uma forma de burlar a constituição, o verdadeiro...
Na sessão desta terça-feira, 10, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou dois Requerimentos solicitando medidas para atender demandas da comunidade dos municípios de Arraias e Lagoa da Confusão.O primeiro, foi direcionado à Secretaria Estadual da Segurança Pública para a implantação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Arraias do Tocantins. Já o segundo requerimento foi destinado à Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, para a recuperação da estrada do trecho da TO-181 que liga Capão do Côco à Cobrape do município de Lagoa Da Confusão- TO.  “Essas solicitações, são mediante as reuniões que temos recebido dos nossos líderes. Pedimos uma atenção especial nesse...
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação profissional dos Servidores de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi apresentado na sessão desta terça, 10.De acordo com a proposta, terá validade do documento de identidade, será impressa em papel de segurança, de uso individual e nela constaram entre outras informações do profissional o nome, cargo, sexo, CPF, matricula, nacionalidade e foto 3x4. Caso o projeto de lei seja aprovado, os profissionais do quadro do SAMU terão direito a transporte coletivo municipal e intermunicipais (mediante uso de uniforme) e acesso livre a logradouros públicos, parques de diversões, eventos de...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 10, o projeto de lei que dá direito de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas sessões de cinema, teatro, espetáculos, shows, circo, museus, parques, eventos educativos, esportivos e de lazer, realizados em todos os locais públicos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares no âmbito do Estado do Tocantins. De acordo com a propositura, o benefício será concedido mediante a apresentação, pela pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo ou seu responsável, de atestado médico contendo o CID ou de um documento emitido por órgão oficial que comprove a condição alegada, como a carteira...
Hoje, dia 04 de novembro de 2020, a Deputa Amália Santana esteve presente no evento na Praça dos Girassóis em Palmas/TO para a entrega de 2 (duas) ambulâncias de resgate para os bombeiros, onde 1 (uma) será destinada para o município de Palmas/TO e 1 (uma) para Colinas do Tocantins/TO, sendo que tais ambulâncias são provenientes de Emenda Parlamentas da Deputada Amália Santana.Tais ambulâncias de resgate se fazem necessária e de suma importância uma vez que é um veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes emergências pré-hospitalares que necessitam de suporte básicos, o qual também conta com equipamentos de salvamento onde for necessário.Percebe-se que diante do atual cenário do País onde ainda enfrenta a COVID-19, tal...
Radares móveis escondidos agora também são proibidos em vias nacionais por causa da Resolução nº 798/2020 do Contran - Conselho Nacional de Trânsito, publicada em setembro, e que entrou em vigor no dia 01 deste mês. No Tocantins, essa prática já estava proibida desde dezembro de 2019, quando entrou em vigor  a Lei nº3.590/2019, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), que proíbe a operação de radares móveis em locais de difícil visualização por parte dos motoristas nas rodovias estaduais.O parlamentar comemorou que mais uma lei sua foi replicada por órgãos nacionais e serviu de modelo para todo o Brasil. “O Tocantins se tornou exemplo e isso é motivo de orgulho para nós. Os radares devem ser operados em locais de tráfego intenso, para que...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta quarta-feira, 28, os servidores públicos do Estado do Tocantins. O pronunciamento ocorreu durante uma confraternização na Assembleia Legislativa (Aleto), ocasião em que o Presidente Antônio Andrade também estava presente.De acordo com Valderez é de extrema importância valorizar o trabalho dos servidores públicos. Para ela, não só remuneração, mas condições de trabalho são essenciais para que um serviço de qualidade seja prestado à população. “Quero deixar o meu abraço e os meus parabéns a todas e a todos os servidores aqui no do nosso querido Tocantins. Contem com esta deputada para continuar ajudando naquilo que for possível e que estiver ao meu alcance”, disse. Ainda durante...
Durante a sessão parlamentar da última terça-feira, 27, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) cobrou por parte do Governo Estadual as demandas dos servidores do socioeducativo aos quais estiveram presentes na galeria da Casa de Leis mesmo com o prédio fechado à visitação.A categoria reivindica direitos trabalhistas não pagos, além de melhorias nas condições de trabalho após vários relatos da falta de segurança no expediente. “Eu me coloco na situação de cada um que aqui se encontra. São servidores que já tomaram posse e buscam seus direitos para melhorar a carreira. É preciso intermédio, por parte desta Casa de Leis, com o governo sobre as demandas da categoria”, destacou o parlamentar. Geo também cobrou a nomeação dos aprovados nos...