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Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), o trabalho legislativo do deputado estadual Gipão (PL) ganha destaque pelo conjunto de iniciativas voltadas à proteção, prevenção da violência e garantia de direitos das mulheres tocantinenses.Desde o início do mandato, o parlamentar tem mantido uma atuação constante na apresentação de propostas voltadas ao público feminino. Parte dessas iniciativas já saiu do papel e virou lei estadual, fortalecendo a rede de proteção no Tocantins.Entre elas está a Lei nº 4.357, que tornou obrigatória a afixação de cartazes de alerta contra...
Na sessão desta terça-feira, 3, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Tocantins a instituição do Programa Cartão Mulher Tocantinense. A solicitação é para garantir o amparo e a autonomia de mulheres em situação de violência ou de vulnerabilidade.A proposta prevê a concessão de um auxílio assistencial no valor de um salário mínimo, pelo prazo máximo de um ano, para mulheres que estejam amparadas por medidas protetivas ou comprovadamente em situação de risco. O objetivo é oferecer condições para que essas mulheres possam romper o ciclo...
Na manhã desta terça-feira, 3, o deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei que cria o Selo “Academia Inclusiva”. A proposta visa reconhecer academias, centros esportivos e estabelecimentos congêneres que adotem medidas efetivas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.A iniciativa busca incentivar práticas que garantam igualdade de oportunidades no acesso à atividade física, promovendo inclusão social e melhoria da qualidade de vida. De acordo com a matéria, para ter acesso à concessão do selo “Academia Inclusiva”, as empresas deverão obedecer...
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) eleva o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Estado do Tocantins, para 30 salários-mínimos, com o objetivo de aprimorar a efetividade da prestação jurisdicional, dar maior agilidade ao pagamento de condenações judiciais de menor valor e adequar a legislação estadual à realidade socioeconômica contemporânea. O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).EficiênciaDe acordo com o dep. Prof. Júnior Geo, a elevação do limite...
O deputado Amélio Cayres (Republicanos) apresentou dois requerimentos, em Sessão Ordinária nesta terça-feira, 3, solicitando a implantação e habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos Hospitais Regionais de Dianópolis e Arraias, na região sudeste do Tocantins.As Unidades são referência para diversos municípios e atendem casos de média complexidade. O parlamentar também defendeu esta pauta em um evento institucional do Governo no município de Dianópolis, na última sexta-feira, 27, afirmando que a implantação dos leitos de UTI trará maior comodidade aos pacientes que necessitam...
Reafirmando seu compromisso histórico com a defesa das mulheres tocantinenses, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um anteprojeto de lei que institui o Núcleo Estadual de Proteção e Combate à Violência de Gênero para Mulheres Indígenas. A proposta cria uma estrutura permanente, interinstitucional e especializada, com o objetivo de garantir atendimento humanizado, intercultural e efetivo às mulheres indígenas, integrando órgãos de justiça, proteção e promoção de direitos.Para a deputada, não basta apenas...
A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Amélio Cayres, o deputado Valdemar Júnior, juntamente com uma comitiva de parlamentares estaduais, realizou na manhã desta terça-feira, dia 03, uma visita às instalações do prédio anexo da Casa de Leis.Durante a vistoria, os deputados percorreram as dependências do novo espaço e cumprimentaram os trabalhadores responsáveis pela execução do projeto.As obras, iniciadas em outubro de 2024, já estão com toda a estrutura física concluída e têm previsão de inauguração ainda este ano. O anexo está sendo construído ao lado do prédio...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), visitou, juntamente com outros parlamentares, na manhã desta terça-feira, 3, as obras de ampliação do prédio do Poder Legislativo Estadual. A comitiva também foi acompanhada por diretores da Casa e técnicos da empresa construtora.Amélio recebeu a garantia da empresa responsável pela obra de que, em meados de maio, o prédio estará pronto para a inauguração, tendo em vista que o cronograma está dentro dos prazos preestabelecidos.O presidente da Aleto disse que a decisão de construir um novo...
O deputado estadual do PL, Dr. Danilo Alencar, apresentou nesta terça-feira, 03 de março, Projeto de Lei que denomina de Governador Moisés Nogueira Avelino a sede da 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, em Paraíso do Tocantins. A sede da CIBM está sendo construída no setor Pouso Alegre, região Sul do município. De acordo com o parlamentar, a proposta é uma forma de eternizar a contribuição e o legado do político que exerceu mandatos de governador, deputado federal e prefeito de Paraíso do Tocantins. No município, Moisés Avelino era conhecido também como campeão de obras pela sua forte...
Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento solicitando a implantação de barreira eletrônica na Rodovia Estadual TO-050, no trecho entre Arraias e Campos Belos, a aproximadamente 6 a 8 quilômetros do município de Arraias.A iniciativa atende à solicitação do vereador Carlos César, que levou à parlamentar relatos de moradores e motoristas sobre o elevado número de acidentes registrados no local, especialmente em um ponto com curva acentuada que exige maior controle de velocidade.De acordo com a justificativa do requerimento,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins um Projeto de Lei que institui a Política Pública Estadual de Atendimento Psicossocial Itinerante às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços especializados, especialmente em municípios de pequeno porte, comunidades rurais, territórios indígenas e quilombolas.De acordo com o texto, a política será executada por meio de equipes móveis multidisciplinares, compostas por psicóloga, assistente social e assessoria...
“Lugar de mulher é onde ela quiser”. Essa frase faz ainda mais sentido quando se trata de mulheres sendo protagonistas em uma área até então dominada pelos homens, o da pesca. Na segunda-feira, 02, o deputado estadual recebeu, em Paraíso do Tocantins, integrantes do grupo Traía Rosa que, conta com uma equipe de quase 300 mulheres que se aventuram na pesca esportiva pelos rios do Tocantins. Durante o encontro o deputado ouviu relatos de como a iniciativa é mais do que uma forma de lazer. De acordo com Thaise Simões, líder da equipe, muitas mulheres têm resgatado sua autoestima atrás da socialização...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) realizou, na manhã desta segunda-feira, 02, a entrega de instrumentos musicais adquiridos por meio de emenda parlamentar de R$ 150 mil para o Corpo Musical da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). A ação reforça a parceria do deputado, que, em seu mandato, já destinou mais de R$ 10 milhões em recursos para as forças de segurança do Tocantins.A entrega ocorreu durante solenidade que inaugurou oficialmente o projeto “De Homem para Homem”, iniciativa voltada para o combate à violência doméstica. Na ocasião, Geo também recebeu homenagem do Corpo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 2, representantes de povos tradicionais do Estado. O encontro também contou com a presença do secretário de Estado da Igualdade Racial, Sérgio Roberto Alves.A pauta apresentada pelos visitantes incluiu o pedido para a realização de uma audiência pública na Casa de Leis, com o objetivo de debater temas de interesse das comunidades tradicionais. O grupo também solicitou apoio para a aprovação de duas matérias em tramitação no Parlamento: o...
Acompanhando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), e a deputada Cláudia Lelis (PV) participaram, na sexta-feira, 27, em Dianópolis, de importantes eventos promovidos pelo Governo do Estado.Fez parte da agenda a cerimônia de entrega dos Prêmios Escola que Transforma, Programa de Fortalecimento da Educação nos Municípios (Profe) e Destaque no Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto). Houve, ainda, a cerimônia de entrega de medalhas por...
A cerimônia de inauguração das obras de reforma e ampliação do Colégio Estadual Doutor João D’Abreu foi realizada nessa sexta-feira, 27, no município de Novo Alegre, pelo Governo do Tocantins. Participaram da solenidade os deputados estaduais Cleiton Cardoso (Republicanos) e Cláudia Lelis (PV).A entrega da quadra coberta integra o Programa Obra Toda Semana, iniciativa do Governo do Estado voltada à ampliação e modernização da infraestrutura educacional em todas as regiões. O investimento total foi de R$ 894.666,94, contemplando, além da quadra poliesportiva, calçada de acesso, paisagismo...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a instalação de sistema de iluminação com refletores no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono.A proposta foi formalizada após solicitação do vice-prefeito Willian Soares e do vereador Claudinei Rocha, que relataram à parlamentar a necessidade de adequação da estrutura para ampliar a utilização do espaço pela comunidade.Segundo Janad, a medida visa fortalecer o esporte como ferramenta de...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou da cerimônia de entrega dos Prêmios Escola que Transforma, Programa de Fortalecimento da Educação nos Municípios (Profe) e Destaque no Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto). A premiação foi promovida pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O evento, realizado nessa quinta-feira, 26, em Gurupi, contou também com a presença do deputado Eduardo Fortes (PSD).A solenidade teve como foco o reconhecimento de escolas,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participaram, nesta quinta-feira, 26, da inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi. A Unidade é um espaço especializado no acolhimento, atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência, fortalecendo a rede de proteção no município e em toda a região.A solenidade de inauguração foi realizada pelo Governo do Estado, com a presença de autoridades estaduais e municipais. A iniciativa integra as políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres, oferecendo...
A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) participou nesta quinta-feira, 26, em Gurupi, da inauguração da Casa da Mulher Tocantinense unidade especializada no acolhimento, atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência. A  entrega marca o fortalecimento da rede de proteção no Sul do Tocantins e representa um avanço concreto nas políticas públicas voltadas às mulheres.A solenidade contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), da prefeita Josi Nunes (UB), além de autoridades e lideranças regionais.Reconhecimento ao trabalho do GovernoDurante o discurso,...