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A deputada e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PDT), participou da solenidade de entrega do Selo de Responsabilidade Judiciária a 11 prefeitos do Tocantins e ao Governo do Estado. No evento, que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), Luana Ribeiro representava o Poder Legislativo.A deputada Luana parabenizou os prefeitos que foram reconhecidos na solenidade. “Este selo demonstra a atitude responsável dos gestores e serve de exemplo a todos os chefes do Poder Executivo”, afirmou a deputada, destacando ainda a entrega do reconhecimento a quatro prefeitas do Estado. “Fica claro que a capacidade de gestão da mulher tem crescido cada vez mais. Mais de um terço dos homenageados pelo TJTO são prefeitas. Isso demonstra...
Na manhã de sexta-feira, 16, a deputada Luana Ribeiro (PDT) estava em Formoso do Araguaia prestigiando a solenidade de inauguração da restauração com melhoramento da Travessia Urbana do município, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal. O evento contou com a presença do ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessas.Conforme Luana, o trabalho na obra iniciou com o apoio do senador João Ribeiro e agora foi concluído com esforço do senador Vicentinho Alves (PR), que também estava presente.O prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica (SD), também reconheceu a importância do trabalho do senador João Ribeiro. “Ele trouxe muitas obras pra região, que hoje estão beneficiando a população de Formoso e cidades...

Luana Ribeiro reafirma parceria com polícias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em pronunciamento durante a solenidade de encerramento do curso de aperfeiçoamento da Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), defendeu mais apoio e investimentos para as polícias Civil e Militar do Estado. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 30 de outubro de 2018, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins.“Nós temos que ter uma polícia forte, bem estruturada e, no que depender da Assembleia Legislativa, tenho certeza de que os parlamentares serão parceiros, juntamente com o Executivo, no investimento em segurança pública”, disse Luana.As aulas do projeto Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins...
No Tocantins, o número de feminicídios subiu 81,8% em dez anos. Só em Palmas, a taxa de assassinatos de mulheres cresceu 1.100% de 2003 a 2013. Os dados são do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015. Em busca de chamar a atenção para os números e diminuir a violência contra as mulheres, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) lançou uma campanha nas redes sociais para relembrar os casos de mulheres vítimas do feminicídio no Tocantins.O feminício é o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios. Ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher, como se as pessoas do sexo feminino tivessem menos direitos do que as do sexo masculino. Em 2015, foi criada a Lei 13.104/2015, que alterou o Código...
A deputada Luana Ribeiro (PDT) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de resolução que inclui a Procuradoria da Mulher no regimento interno da Casa.A proposta da parlamentar é que a Procuradoria da Mulher promova, em colaboração com a Mesa, a defesa da população feminina estadual, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativos às mulheres.Segundo Luana Ribeiro, a criação da Procuradoria da Mulher seria um marco no Poder Legislativo Estadual. “Mesmo tendo conquistado bastante espaço em diversas áreas, o cenário político continua sendo predominantemente masculino. Por isso, a iniciativa que apresentei busca garantir maior representatividade,...
“O vereador está na ponta, é quem tem o primeiro contato com a população. Ele quem fiscaliza e legisla em benefício dos cidadãos. As Câmaras são pilares fundamentais da representação democrática. Por isso, nosso respeito e admiração”, destacou a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) durante a abertura do 1º Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, realizado na na Assembleia Legislativa. Para uma plateia atenta, formada, em sua maioria, por vereadores, prefeitos e estudantes, a parlamentar lançou e disponibilizou o Manual do Vereador, uma coletânea de 255 páginas com informações sobre legislação e funcionamento das Câmaras Municipais.O consultor da Empresa Parlamento Assessoria, Genner Morais, que auxiliou na elaboração...
A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi empossada como titular da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta segunda-feira, 9 de julho de 2018, em sessão solene realizada no plenário da AL-TO. Na ocasião, também foram empossados o governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), e o vice, Wanderlei Barbosa (PHS), para o mandato-tampão que vai até o fim deste ano.Protocolarmente, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Cleiton Cardoso (PTC), leu os ofícios que comunicam a renúncia de Carlesse e de Barbosa dos cargos de deputado estadual, e a presidente da Assembleia declarou os cargos vacantes.Em seu discurso, Wanderlei Barbosa falou em assumir uma nova missão, com humildade, pela retomada do crescimento do Estado.Já...
Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04 de julho de 2018, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher.Pelo documento, o projeto acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a Procuradoria da Mulher.O objetivo é promover, em colaboração com a mesa diretora da AL, a defesa da população feminina, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativos às mulheres.A deputada Luana comemorou a conquista. “É um passo muito importante para Assembleia Legislativa do Tocantins....
Com objetivo de coibir atos de improbidade e crimes contra a administração e o erário público a deputada Amália Santana (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 821/96, e veda a denominação de logradouros, obras, prédios e monumentos públicos com nomes de pessoas que tenham sido condenadas.De acordo com o PL, a vedação é válida para aqueles que tenham contra si ou contra uma empresa em que faça parte condenação pela Justiça Eleitoral em processo de abuso de poder econômico e político ou condenação por órgão colegiado por crimes contra a economia popular, a fé pública, a fazenda pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio, privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na Lei...
Fé e devoção reuniram fiéis  a festa do Divino Espírito Santo, em Natividade, na região Sudeste do Tocantins. Em  20 de maio de 2018, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da festa.A presidente acompanhou a procissão  que reuniu dezenas de fiéis pelas principais ruas da cidade, saindo da Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento.Na ocasião, foram sorteados os novos imperador, Romeu Belém, e o capitão do mastro, Adálio Filho, que comandarão a festa no ano que vem.Na festividade os fiéis pagam promessas e agradecem pelas bênçãos que acreditam ter recebido. A celebração conta com muita música, comidas típicas, folia e...
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PDT), participou da inauguração de obras do programa Luz para Todos. Nesta nova fase do programa no Estado, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros do município de Arraias, foi a primeira beneficiada.Ao cumprimentar o governador Mauro Carlesse (PHS) e demais autoridades presentes, Luana destacou a importância do programa, sobretudo para as comunidades mais distantes dos grandes centros, como os ribeirinhos e os quilombolas. “Obras como esta são fundamentais para os moradores dessas comunidades, que muitas vezes, por falta de energia elétrica, não têm acesso a bens essenciais, como uma televisão ou uma geladeira”, exemplificou.De acordo...
Em discurso durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) solicitou ao Ministério Público do Estado (MPE) que denuncie os acusados e indiciados por crime de feminicídio - cometido contra mulheres por discriminação de gênero. De acordo com a deputada, o médico Álvaro Pereira, indiciado por assassinar a ex-companheira professora Danielle Grohs há quatro meses, ainda não foi denunciado pela Justiça. Isso impede que seja dado andamento no processo judicial. “Como Danielle Grohs, temos muitas outras mulheres que perderam suas vidas para o machismo, para o sentimento de posse, para a dor da ameaça e da perseguição. Basta!”, desabafou Luana.Ela destacou que soube...

Luana representa presidentes das assembleias do Brasil na Unale

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Depois de um dia de reuniões de associações funcionais vinculadas às assembleias do Brasil, a 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi oficialmente aberta na noite desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul. A presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), compôs a mesa de honra e representou, na ocasião, o Colégio de Presidentes das Assembleias do Brasil.A defesa da classe política e de reformas estruturantes frente à crise foi o tom dos discursos no evento. Para o prefeito de Gramado, José Alfredo Bertolucci (PDT), a Unale é uma entidade importante e o documento que resultar da Conferência será um instrumento de materialização de ações políticas concretas.Já o governador...
O projeto de lei de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins foi aprovado pelo plenário da Casa.Conforme o PL, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, ou até mesmo por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de estado puerperal.De acordo com Luana, o objetivo é fazer com que gestantes tenham conhecimento dos seus direitos relativos à proteção na gestação. “Se existe a Política Nacional de Atenção...
O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que prevê a revisão de tabelas de emolumentos dos cartórios poderá voltar a ser analisado na próxima sessão da Assembleia Legislativa. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente.O pedido para retornar a proposta ao debate e à tramitação na Casa de Leis veio do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que esteve no Parlamento na manhã desta sexta-feira, dia 4.A matéria prevê redução de taxas cartoriais na adequação da tabela e estabelece que o valor da redução migre para um fundo do Tribunal de Justiça.Para o presidente do TJ, a nova lei de...
A deputada reeleita Luana Ribeiro (PSDB) foi diplomada em Sessão Solene realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Este será o quarto mandato no referido cargo político, após obter 19.084 votos nas eleições que ocorreram em outubro desse ano.A deputada agradeceu cada tocantinense que confiou seu voto nela, e afirmou que continuará trabalhando para o desenvolvimento do Estado e para o bem estar da população. “Feliz por estar indo para o quarto mandato, não foi fácil chegar até aqui, mas foi gratificante e abençoado. Quando Deus está na causa tudo se torna mais leve. Nasci predestinada a amar e servir ao próximo, a política foi minha porta de entrada para essa missão, trabalhar é meu maior prazer e o...
O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete Marluce de Oliveira, gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso e o médico, Osvaldo Pinto Neto, do Sistema Prisional, ambos servidores da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado (Seciju).Os servidores e o presidente conversaram sobre um projeto que querem desenvolver dentro das unidades prisionais. A ideia é implantar uma fábrica de produtos de limpeza para a produção de água sanitária, desinfetante antibactericida, detergente e sabão líquido.A produção vai utilizar a mão de obra dos reeducandos, promovendo a qualificação dos mesmos, a remição da pena e geração de renda.Além disso, com acesso facilitado a estes...
A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou das festividades de dos 123 anos de emancipação de Peixe, sul do Estado, comemorados nesta quarta-feira, 20 de junho de 2018. As comemorações foram marcadas pela inauguração do terminal rodoviário da cidade e apresentações musicais de artistas locais.O prefeito da cidade, Zé Augusto, aproveitou o momento para entregar a deputada o Tucunaré Azul, um reconhecimento por parte da Prefeitura Municipal aos deputados e senadores que, ao longo dos últimos dois anos, não mediram esforços para angariar recursos e emendas estaduais e federais em prol do desenvolvimento de Peixe.“Fico muito grata em ser reconhecida pelo trabalho que tenho feito no parlamento estadual....
Encerrando o ano legislativo (2017), a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) fez um balanço de seu mandato. Mais de 30 projetos de lei de sua autoria viraram lei, já estão em vigor, transformando positivamente a vida dos cidadãos.Entre eles: a lei nº 3.113, do Estatuto do Parto Humanizado, que garante às mães e aos bebês o respeito de seus direitos na hora do parto; a lei nº 3.133 que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem, gratuitamente, água filtrada aos clientes; a lei da transparência, que determina a entrega de senha do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) aos deputados;  a lei que reduziu de 40 para 30 horas a jornada de trabalho dos profissionais da saúde; a lei que...
Ao assumir interinamente a Presidência da Assembleia, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 19, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) garantiu que dará celeridade aos trabalhos do Parlamento, a fim de amenizar os impactos causados pela mudança de Governo. Já o deputado Mauro Carlesse (PHS), que se afastou da Presidência para assumir interinamente a chefia do Executivo, pediu a união e o apoio dos deputados estaduais e da bancada federal.Após assinar o termo de posse, Luana reafirmou seu compromisso de conduzir os trabalhos de forma ágil e responsável. “Vamos trabalhar para que esse processo [de mudança de Governo] seja o menos danoso possível. O momento não deixa de provocar prejuízos, mas nós queremos que a Casa funcione com agilidade,...