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A situação de abandono da obra da Escola de Tempo Integral Modelo Padrão, da quadra 206 Norte, em Palmas, levou o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) a apresentar na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento, dirigido ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), solicitando informações sobre a previsão de conclusão das obras.Conforme informações oficiais, o início da construção da unidade escolar foi no ano de 2012, com cronograma de 10 meses para finalização, em um investimento vindo diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Entre projetos de lei e requerimentos, dezenas de matérias em benefício das mulheres foram apresentadas ou aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nos últimos dois anos. A maior parte, propostas que já passaram em comissões, no Plenário ou encaminhadas para a sanção do governador.Já transformadas em lei, muitas delas têm como foco a prevenção da violência doméstica, o direito à saúde, a criação de delegacias especializadas da mulher, a garantia de direitos trabalhistas e incentivos à participação feminina na economia.Luana RibeiroEntre elas, estão propostas da deputada Luana Ribeiro...
Durante a entrega de maquinários a prefeitos que vem acontecendo ao longo desta semana no Palácio Araguaia, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), voltou a falar da atuação da Casa de Leis no enfrentamento à pandemia.O posicionamento de Andrade acontece logo após o governador Mauro Carlesse (DEM), pedir aos secretários de Estado e presidente dos poderes um contingenciamento de despesas, devido ao momento delicado pelo qual passamos.“Por parte da Assembleia demos nossa contribuição cortando R$ 19 milhões do nosso orçamento para ser investido...
O deputado Olyntho (PSDB), apresentou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 3,  o Projeto de Lei que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autista – TEA. Com a proposta, o laudo passa a ter prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado do Tocantins.A proposta do parlamentar deve atender todos os usuários de estabelecimentos da rede pública e privada que buscam o tratamento  do autismo no Estado.De acordo com o deputado, o parecer médico poderá ser emitido por um profissional da rede de saúde pública ou privada,...
Nesta quarta-feira, 3, o Governo do Estado assinou os atos de nomeação dos 46 aprovados no concurso da Polícia Civil durante solenidade no Palácio Araguaia. Após ter cobrado inúmeras vezes, com a apresentação de requerimentos e de ter levado o tema à tribuna, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) celebrou a notícia.“Depois de muita luta e reinvindicações junto aos aprovados do concurso, realizado em 2014, alcançamos hoje essa conquista. Existia uma expectativa grande por parte dos candidatos, tendo em vista que eles já haviam passado pelo curso de formação há muito tempo e só estavam...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento em regime de urgência ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-405, região do Bico do Papagaio, no trecho que interliga os municípios de Axixá do Tocantins, Augustinópolis e Buriti do Tocantins. O pedido foi realizado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (02).Segundo a parlamentar, o requerimento atende uma demanda da comunidade local e dos produtores rurais. “A zona rural por onde passa a rodovia é responsável,...
Nesta quarta-feira, 03, o governador Mauro Carlesse assinará os atos de nomeação de 46 aprovados no concurso público da Polícia Civil durante solenidade no Palácio Araguaia, em Palmas. A demanda é uma luta antiga da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) solicitada via requerimento ao governador do Estado, após várias reivindicações dos aprovados no certame, realizado em 2014.A parlamentar ressalta que acompanha a luta do grupo desde o início e que esse é um momento de vitória para os aprovados. “Essa é uma reivindicação antiga dos concursados e uma luta antiga nossa. Sou autora de diversos requerimentos...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 02, para fazer uma crítica ao que ele chama de “casuísmo político”, pelo fato de “quererem discutir a emancipação do Distrito de Luzimangues”, em um momento que segundo ele, o mundo está voltado para deliberar pautas para resolver problemas provocados pela pandemia do novo Coronavírus. O parlamentar, que afirmou ser favorável a emancipação política do Distrito, foi taxativo ao dizer que não é o momento para se debater o assunto. “Em um momento que estamos juntos unindo esforços...
O Deputado Jorge Frederico (MDB), solicitou através de requerimento, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, no trecho que liga os municípios de Itapiratins a Itacajá. Jorge Frederico explicou que há décadas as cidades estão sofrendo com o trecho da rodovia devido a precariedade da estrada. “No verão, as crateras no percurso, muita poeira e falta de sinalização atrapalham a visibilidade. No período da chuva, a lama toma conta e a trafegabilidade fica ainda mais difícil, ocasionando danos aos veículos e muitos acidentes”, contou o parlamentar. Vale ressaltar ainda que a região serve de escoamento...
O deputado Zé Roberto Lula (PT) defendeu a ampliação de medidas de distanciamento social, ampla vacinação, toque de recolher e até um lockdown no combate ao novo coronavírus no Estado do Tocantins.  Para ele, a situação é crítica e urgente. “O mês de março será crítico e tem um sócio: o presidente Bolsonaro. Ele boicota todas as medidas que visam minimizar os efeitos da pandemia. Precisamos reagir a isso!”, afirmou.O deputado justificou seu posicionamento, tendo em vista a superlotação dos hospitais e a falta de UTIs, que já comprometem a capacidade de atendimento do sistema de saúde do Estado....
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Issam Saado (PV) institui a Política de Transição de Acolhimento para auxiliar crianças e adolescentes acolhidos em orfandades a passarem pelo processo de desligamento das instituições. Trata-se de ações do Poder Público que deverão preparar os acolhidos para inserção em sociedade quando estes tiverem que deixar o abrigo ao completarem a maioridade.“Essas crianças e adolescentes já sofreram tanto na vida que o Poder Público tem, no mínimo, a obrigação de garantir-lhes aparato para construírem um futuro quando saírem das instituições....
Preocupado com a situação da saúde em Porto Nacional, o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB), juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins deputado Antônio Andrade e deputado Ricardo Ayres, em uma união de forças, pedem ao governo estado que implante no munícipio, 10 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).No parlamento, o deputado vem reforçando junto ao governo do estado a necessidade de construir um novo hospital na centenária Porto Nacional. Isto porque o Hospital Regional de Porto de Nacional (HRPN) que tem alta demanda em atendimentos, sendo referência...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento em regime de urgência ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-405, região do Bico do Papagaio, no trecho que interliga os municípios de Axixá do Tocantins, Augustinópolis e Buriti do Tocantins. O pedido foi realizado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (02).Segundo a parlamentar, o requerimento atende uma demanda da comunidade local e dos produtores rurais. “A zona rural por onde passa a rodovia é responsável,...
A identificação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Tocantins poderá ser feita através de um Portal da Transparência. É o que propôs o Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Jorge Frederico (MDB). O texto sugere que seja criada uma plataforma centralizada por meio da qual qualquer cidadão poderá fazer o controle social do programa de imunizações no estado.O parlamentar afirma que sem o rastreamento das doses escassas e a devida identificação da população vacinada, o direito à vacinação fica comprometido, colocando o sistema de saúde em sérios riscos. “Em uma pandemia histórica como esta,...
Na manhã desta segunda-feira, 01, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antônio Andrade (PTB), participou da entrega de máquinas e ônibus para os municípios tocantinenses que aconteceu no hall do Palácio Araguaia.Neste primeiro momento, 10 municípios foram contemplados com retroescavadeiras, pás carregadeiras, tratores, ônibus e outras máquinas.  As entregas foram escalonadas de 10 em 10 municípios para evitar aglomeração e seguem ao longo da toda semana até que todos 139 recebam os benefícios.O deputado Antonio Andrade destacou a importância das máquinas para...
Como política se faz perto do povo, neste final de semana, o deputado estadual Fabion Gomes deu sequência as visitas que vem fazendo aos líderes políticos da sua base eleitoral, nos municípios da região do Bico do Papagaio. No sábado, 27, a primeira parada foi em Maurilândia. A agenda na cidade incluiu almoço e reunião com correligionários, na residência do vice-prefeito Jorlan Rodrigues (PTB). Estiveram presentes no encontro a vereadora e esposa do vice-prefeito, Aldenora Cortez; o secretário de Administração, Ednan Fernandes; o secretário de Agricultura, Antônio Melquíades; o ex-prefeito Delan...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 24, em um Projeto de Lei para que seja feita a isenção do impostos para aquisição de vacinas no Tocantins. A proposta do deputado vem fundamentada na recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os estados, os municípios e o Distrito Federal estão autorizados a vacinar a população, caso a União não forneça vacinas em quantidade suficiente.O texto do Projeto de Lei de Ayres destaca que “fica isenta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O Estado poderá penalizar quem “furar a fila” da vacinação contra a Covid-19, segundo o Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS). O documento, apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nesta semana, busca estabelecer sanções para quem descumprir as regras e critérios estabelecidos pelo plano estadual ou nacional de vacinação.De acordo com a justificativa do PL, são passíveis de penalização o agente público que for responsável pela aplicação da vacina, bem como seus superiores hierárquicos, caso comprovada a ordem ou consentimento,...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) visitou na tarde desta quinta-feira, 25, a Agência de Fomento do Estado do Tocantins. Na ocasião, o parlamentar conversou com o diretor operacional, Jorge Luiz Matheus, e entregou um ofício solicitando a prorrogação de todas as linhas de crédito concedidas pelo Governo do Estado em decorrência da pandemia do Covid-19, vinda de uma demanda da população.“Devido as novas restrições estabelecidas pelo poder público, os comerciantes, principalmente, de bares e restaurantes, sentem um impacto econômico maior. Levei pessoalmente à Fomento, a necessidade...

Parlamentares defendem a compra direta de vacina

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2021

As discussões parlamentares na sessão dessa quarta-feira, 24, tiveram como foco a vacinação contra a covid- 19 e a necessidade de aquisição de novas vacinas para imunizar a população. Outras solicitações feitas pelos deputados a fim de amenizar a segunda onda do coronavírus foram o fechamento das escolas, a ampliação de leitos de UTI, o pedido de suporte aos municípios para organizar a vacinação e a criação de um fundo para compra direta da vacina. A discussão ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir que Estados e municípios adquiram os imunizantes caso as doses disponibilizadas...