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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e o Exército Brasileiro discutem a viabilidade de uma parceria voltada à segurança do Legislativo Estadual. Para tratar do assunto, o chefe da Assessoria Policial-Militar da Casa, coronel Wesley Borges Costa, e o diretor de Polícia Legislativa, Charles Rocha, reuniram-se com o comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, tenente-coronel Roberto Nunes Ribeiro Filho, nessa terça-feira, 24, em Palmas.“A finalidade da visita é viabilizar cursos para os integrantes da Assessoria Policial-Militar da Assembleia e da Polícia Legislativa. O apoio se...
Professor de carreira, o deputado estadual Prof. Junior Geo (PSDB) criticou o anúncio do governo para o chamamento de apenas 130 professores aprovados no último concurso da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta quarta-feira, 25 de fevereiro, quando Geo solicitou a convocação do secretário Fábio Vaz, através da Comissão de Educação da Aleto, da qual, é vice-presidente.Só 130?“Temos um déficit de quatro mil professores na rede estadual de ensino e essa gestão da educação no Tocantins é uma piada, quando declara que vai chamar para posse...
Representando o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou da sessão solene de posse dos novos membros do Ministério Público do Estado Tocantins.Na cerimônia, foram empossados os promotores de Justiça, Átila de Andrade Pádua e Raimundo Fábio da Silva, aprovados no 10º Concurso do Ministério Público, realizado em 2022. Os novos integrantes passam a reforçar o quadro institucional, que agora conta com 121 membros, ampliando a presença do MPTO especialmente no interior do Estado.Durante o pronunciamento, o deputado...
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse valor possam ser protestados no estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais proteção ao consumidor tocantinense, evitando penalidades desproporcionais e constrangimentos por débitos de pequeno valor.“O tocantinense paga uma das tarifas...
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestigiou a posse de dois novos promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO). Os profissionais empossados são Átila de Andrade Pádua e Raimundo Fábio da Silva, que foram aprovados no 10º concurso para promotor de justiça do MP, realizado em 2022.Mantoan representou o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), durante a solenidade, que foi realizada na manhã desta quarta-feira, 25, no auditório do Ministério Público.Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24, uma comissão de policiais militares veteranos para discutir a implementação da chamada “letra J”, demanda histórica da categoria.Durante o encontro, os representantes apresentaram ao parlamentar a necessidade de efetiva implantação da Lei nº 3.885/2022, que contempla militares reformados por invalidez, mulheres militares que passaram à inatividade após 25 anos de serviço e pensionistas de militares.A comissão destacou a importância da progressão para a letra J, medida que representa avanço significativo na valorização...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), nomeou, nesta terça-feira, 24, mais 22 candidatos aprovados no último concurso público da Casa de Leis. A convocação, publicada na edição nº 4.211 do Diário da Assembleia, antecipa as nomeações, previstas inicialmente para o mês de março, buscando reforçar de imediato o atendimento às demandas internas dos setores.A nova chamada contempla profissionais de níveis técnico e superior, distribuídos de forma estratégica, suprindo necessidades tanto na área fim quanto na área meio da instituição. Foram...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a reimplantação de balsa no Rio Perdida, no trecho que liga a região das Três Pedras, em Rio Sono, ao município de Centenário.A demanda atende à reivindicação do vice-prefeito Willian Soares e do vereador Claudinei Rocha, que levaram a necessidade à parlamentar diante das dificuldades enfrentadas pela população da região.Segundo a parlamentar, a ausência de estrutura adequada tem dificultado...
Requerimentos pedem a ampliação do porte do Hospital Regional, a perfuração de poços artesianos na zona rural e a reforma do ginásio poliesportivo do município.O deputado estadual Luciano Oliveira apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa, um conjunto de pedidos em busca de melhorias para o município de Pedro Afonso. As solicitações, encaminhadas ao Governo do Tocantins, nasceram de visita à cidade e de conversas com lideranças locais. Entre os pedidos, ganha destaque a solicitação à Secretaria de Estado da Saúde para a mudança de porte do Hospital Regional de Pedro Afonso – Leôncio de...
O deputado estadual Gipão apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Proteção e Amparo às Crianças, Adolescentes e Dependentes de Vítimas de Feminicídio. A proposta tem como objetivo garantir proteção integral e suporte multidisciplinar aos filhos e dependentes legais de mulheres vítimas desse tipo de violência no estado.O parlamentar argumentar que a iniciativa busca enfrentar as consequências sociais e emocionais deixadas pelo feminicídio.“O feminicídio não encerra a violência com a perda da vítima. Ele deixa filhos e dependentes em...
Está tramitando na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Valdemar Júnior, que estabelece atendimento humanizado e preferencial às mulheres vítimas de violência doméstica, nas delegacias de polícia civil do Estado. A proposta visa garantir acolhimento qualificado, escuta especializada e proteção integral às mulheres que procuram atendimento policial, especialmente nos casos de violência doméstica e familiar, violência sexual ou outras formas de violência baseada em gênero.De acordo com proposta, o atendimento deverá ser norteado por práticas de acolhimento humanizado,...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou a convocação de mais 130 professores aprovados no concurso da Educação do Tocantins. O anúncio foi realizado nesta manhã, 24, pelo governador do Estado Wanderlei Barbosa e pelo secretário da Educação Fábio Vaz e ainda contou com a presença do ex-ministro da Educação José Henrique, no Palácio do Araguaia.Para Marcus Marcelo, que é professor de carreira e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a nova convocação reforça a política de fortalecimento da Educação no Tocantins e atende à expectativa de centenas de profissionais que...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, 24, para cobrar o pleno funcionamento do plano de saúde Servir, que atende os servidores do Estado do Tocantins. O parlamentar questionou a dificuldade em obter assistência médica, além da falta de transparência nos processos de regularização do serviço.“Mês após mês é descontado da folha de pagamento o plano de saúde Servir. É descontado, mas o atendimento não acontece. Clínicas e médicos foram descredenciados, muitos deles de forma unilateral”, apontou o deputado.Geo ainda questionou...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nomeou, nesta terça-feira, 24, mais 22 candidatos aprovados no último concurso público da Casa de Leis. A convocação, publicada na edição nº 4.211 do Diário da Assembleia, antecipa as nomeações, previstas inicialmente para o mês de março, buscando reforçar de imediato o atendimento às demandas internas dos setores.A nova chamada contempla profissionais de níveis técnico e superior, distribuídos de forma estratégica, suprindo necessidades tanto na área fim quanto na área meio da instituição. Foram convocados servidores para o núcleo legislativo — fundamentais...

Claudia Lelis transforma mobilização em projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2026

Após levar às ruas a campanha “Não é Não” durante o Carnaval, reforçando que respeito é inegociável, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira, 24, dois projetos de lei que garantem às mulheres do Tocantins mais segurança e proteção contra agressores.Um dos projetos assegura às mulheres o direito de adquirir, possuir e portar spray de extratos vegetais para fins exclusivos de legítima defesa. O outro institui o Protocolo “Não é Não”, estabelecendo medidas obrigatórias de prevenção e acolhimento em casos de assédio e violência em bares, casas noturnas, eventos...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos números de denúncia de violência doméstica e familiar contra a mulher — Ligue 180 e 190 — em produtos fabricados no estado.De acordo com a proposta, a mensagem deverá constar nas embalagens, rótulos ou materiais informativos de produtos produzidos no Tocantins, abrangendo itens fabricados, industrializados, beneficiados ou montados em território tocantinense, independentemente do destino final de comercialização.O...
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE) recebeu nesta segunda-feira, 23, uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). O recurso será utilizado na aquisição de novos equipamentos e mobiliários para a instituição, que há anos desempenha um papel fundamental no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla na capital.Para Léo Barbosa, investir na instituição é contribuir diretamente com o bem-estar e a inclusão de centenas de famílias. “A APAE de Palmas realiza um trabalho extraordinário, com...
Diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação se reuniram na tarde dessa segunda-feira, 23, com os membros do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e da Comissão Técnica de Apoio para discutir a implantação do sistema na Casa de Leis. A nova ferramenta visa modernizar a gestão interna, reduzir o uso de papel e facilitar a tramitação de documentos, além de aprimorar a segurança e a confiabilidade dos dados.Para o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), o novo sistema representa um marco na...
O povoado Vila São Miguel, localizado a 120 km de Peixe-TO, receberá R$450 mil para a construção de um campo de futebol society. O recurso foi destinado via emenda parlamentar pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), a pedido do vereador Luzimar Carneiro e do líder político João Carlos Lima Neto, popularmente conhecido como Patiu."O esporte tem um papel fundamental na promoção da inclusão e na transformação de vidas, principalmente entre os jovens. Contribuir com a construção de espaços esportivos nos municípios e em pequenas comunidades é muito gratificante e em breve a Vila São Miguel...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou, na manhã desta segunda-feira, 23, que os parlamentares estaduais destinam anualmente cerca de R$ 240 milhões aos municípios por meio de emendas parlamentares. A declaração foi feita durante evento realizado no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos.Na ocasião, Amélio também parabenizou a bancada federal do Tocantins pelo envio de recursos aos municípios por meio de emendas individuais e de bancada. Após a solenidade, realizada no auditório do palácio, foram entregues ao Governo do...