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Voluntários da Assembleia Legislativa dedicados à construção do Hospital de Amor em Palmas aprovaram em reunião, na manhã desta terça-feira, 27, a realização de uma feijoada visando a arrecadar recursos para a construção da unidade de saúde que vai tratar do câncer na capital tocantinense.O grupo, que já realizou no dia 28 de junho o “baile do amor”, com o mesmo objetivo, marcou para o dia 19 de outubro a realização do novo evento.Na reunião, Virgínia Andrade, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), que está à frente do grupo, falou sobre a importância de ser voluntário. “O voluntariado é uma coisa do coração, portanto, quem se compromete com o trabalho não deve ter o objetivo de aparecer, já que se trata...
Um projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre contas correntes inativas em todo o Estado do Tocantins, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Segundo o texto, considera-se inativa a conta não movimentada há pelo menos 120 dias. Além disso, caberá à instituição bancária identificar se o cliente tem interesse em mantê-la ou encerrá-la.Segundo a deputada, é comum as pessoas serem surpreendidas por débitos com os bancos, mesmo sem terem vínculos com essas instituições.  “Ocorre que muitas pessoas abrem conta em determinados bancos indicados por empresas ou até pelo serviço público; e ao se desligarem, por falta de informações, imaginam que o vínculo...

Valderez quer gratuidade em registro voluntário de paternidade

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2019

De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), o Projeto de Lei (PL) nº 16/2019 torna gratuito o registro civil de paternidade mediante reconhecimento voluntário. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filhos. Em ambos os casos, será preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para abrir o processo.Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo de 2015 identificou 4.869.363 de crianças e adolescentes no Brasil para as quais não existe informação sobre o nome do pai. A gratuidade...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, em companhia de parlamentares estaduais participou na tarde desta segunda-feira, 26, do lançamento do Projeto Pró-Municípios, no auditório do Palácio Araguaia.O objetivo do encontro foi discutir os rumos do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo do Estado e outros empréstimos vinculados à Caixa Econômica Federal. No total, serão investidos aproximadamente 760 milhões de reais em obras em todo o estado, incluindo a ponte de Porto Nacional e o Hospital Regional de Gurupi, entre outras. O governador do estado assinou na ocasião o decreto 5.983/2019, que regulamenta a Lei 3.266/2017, que autorizou a contratação do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou na manhã desta terça-feira, 27, da audiência pública que discutiu a série de denúncias relacionadas ao PlanSaúde.Estiveram presentes na sabatina o secretário da Administração do Estado, Edson Cabral, e o diretor do Plansaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. Na oportunidade a deputada estadual aproveitou para destacar a importância da audiência que acontece em um momento delicado para o Tocantins. “O PlanSaúde é um patrimônio importante para os servidores públicos e não poderíamos deixar de ouvir o governo. Esse foi um encontro democrático em que tivemos a oportunidade de apontar caminhos e discutirmos juntos os melhores rumos para o plano de saúde desses trabalhadores”. Atualmente...
Durante encontro com prefeitos e representantes tocantinenses, nesta segunda-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia, foi apresentado o projeto Pró-município, que detalhou a forma como os empréstimos do Estado, junto à Caixa Econômica Federal, vão ser aplicados.Ponte de PortoO valor total de R$ 583 milhões vai ser revertido em diversas obras, dentre elas a construção da nova ponte de Porto Nacional (orçada em R$ 130 milhões), do Hospital de Gurupi e o repasse mínimo de R$ 1,020 milhão para pavimentação asfáltica em cada um nos municípios. Conforme decreto, todas as cidades do Estado serão contempladas.Após a fala da maioria dos deputados presentes, parabenizando a postura municipalista do governador Mauro Carlesse (DEM), foi a vez do...
Em reunião no auditório do Palácio Araguaia, na tarde de segunda-feira, 26, o deputado Olyntho reuniu com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios, para discutir a liberação dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal para o Governo do Estado.Este valor, de R$ 453 milhões, para obras estruturantes no Estado e nos municípios, será destinado a cada um dos 139 municípios que receberão obras de pelo menos R$ 1,02 milhão. No total, serão investidos aproximadamente R$ 600 milhões de reais em obras em todo o estado, incluindo a ponte de Porto Nacional e o Hospital Regional de Gurupi, entre outras importantes como a duplicação da rodovia ligando Araguaína ao Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) e o gerente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Vandeir Ferreira, se reuniram com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios, na tarde desta segunda-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia. Na ocasião, foi assinado o decreto 5.983/2019, que regulamenta a Lei 3.266/2017, que autorizou a contratação do empréstimo junto à CEF. O primeiro, no valor de R$ 453 milhões, para obras estruturantes no Estado e nos municípios, sendo R$ 1,02 milhão direcionado para cada município de maneira igualitária. O segundo, de R$ 130 milhões, específico para a construção da nova ponte de Porto Nacional.Na abertura da reunião, o Secretário de Estado da...
Reunidos na Sala das Comissões na manhã desta terça-feira, dia 27, os deputados questionaram o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do Plano de Assistência à Saúde do Servidor Estadual (PlanSaúde), Ineijaim José de Brito Siqueira, sobre supostas irregularidades no plano.O comparecimento de ambos resultou de convocação proposta pelo deputado Valdemar Júnior (MDB), aprovada pelo plenário na última quinta-feira, 22. A sabatina aconteceu na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Os esclarecimentos foram requeridos após denúncias veiculadas nas redes sociais por meio de áudio da conversa entre um...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) destinou emenda parlamentar no valor de 100 mil direcionada à saúde, para aquisição de ambulância ao município de Pugmil. O parlamentar fez a entrega simbólica da emenda, na tarde desta terça-feira, dia 27, aos emedebistas da cidade, a vereadora Dayane do Vale, a ex-prefeita Arlene Martins Sousa e ao presidente do MDB de Pugmil, Herculino Dias de Souza.A notícia foi comunicada pelo deputado aos emedebistas de Pugmil, que fizeram questão de vir ao seu gabinete agradecer pessoalmente a parceria e empenho do parlamentar em prol da saúde do município. “Agradecemos o empenho do deputado Valdemar Júnior e por isso estamos aqui hoje, para lhe parabenizar pessoalmente pelo compromisso e atenção dada...
Nesta terça-feira, 27, às 9 horas a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai sabatinar no plenarinho da Assembleia o secretário da Administração do Estado, Edson Cabral, e o diretor do Plansaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. O objetivo do colegiado é esclarecer denúncias no referido Plano de Saúde, divulgada por meio de áudio nas redes sociaisO requerimento que autorizou a sabatina das autoridades é de autoria do deputado Valdemar Júnior (MDB), aprovado na última quinta-feira, 22. A reunião será mediada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Elenil da Penha (MDB). Para Valdemar Júnior, os esclarecimentos são necessários e urgentes...
O deputado estadual Olyntho participou na manhã desta segunda-feira, 26, do lançamento do projeto de criação de tilápias em tanques-rede, no lago da Usina Luiz Eduardo Magalhães, no município de Brejinho de Nazaré.Esta iniciativa faz parte dos incentivos vindos a partir da Lei Complementar nº 124, de autoria do deputado Olyntho, que dispensa de licença ambiental e outorga d'água, e também a emenda que o parlamentar propôs à Medida Provisória que concedeu a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para pescado e alevinos até 2024.De acordo com uma das produtoras, Paulina das Neves, do assentamento Boa Sorte,...

Valderez quer gratuidade em registro voluntário de paternidade

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2019

De autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), o Projeto de Lei (PL) nº 16/2019 torna gratuito o registro civil de paternidade mediante reconhecimento voluntário. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filhos. Em ambos os casos, será preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para abrir o processo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo de 2015 identificou 4.869.363 de crianças e adolescentes no Brasil para as quais não existe informação sobre o nome do pai. A gratuidade...
O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB) e mais cinco deputados, participaram nesta sexta-feira, 23, da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Estado. O evento aconteceu em Paraíso do Tocantins e contou com representantes e prefeitos de municípios da região do Vale do Araguaia. O objetivo é ouvir a população sobre as necessidades das cidades e eleger as prioridades que irá compor o PPA.O deputado Cleiton Cardoso (PTC) parabenizou o Governo do Estado pela consulta pública e pela preocupação em ouvir a população sobre suas demandas e necessidades locais. Já o deputado Nilton Franco (MDB) aproveitou a oportunidade para apresentar suas solicitações para Paraíso e região. Ele pediu...
Em defesa dos produtores e das mais de 180 famílias que moram no Assentamento Antônio Moreira, em Ananás, Vilmar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a recuperação e o encascalhamento de um trecho de 12 quilômetros da estrada que fica dentro do assentamento.A situação precária do estrada já foi citada em rede nacional de televisão, que abordava a dificuldade de acesso do transporte escolar e as consequências para os alunos. Em alguns casos, os prejuízos passam da esfera financeira e atingem compromissos assumidos com terceiros, argumentou o parlamentar no requerimento.
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa projeto de autoria do deputado Issam Saado (PV) que propõe a qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado. A propositura também pretende oferecer formação cidadã aos jovens de 16 a 18 anos em situação vulnerável, indicando-lhes padrões de comportamento e boa conduta. Os participantes do projeto deverão auxiliar a comunidade como prestadores de serviços na saúde e nas escolas públicas, É Pra Já, centros de convivência do idoso, atividades turísticas dos municípios, entidades assistenciais, entre outras ações. Os jovens deverão estar matriculados em estabelecimentos de ensino da rede pública, com carga horária...

Presidente da AL reforça pedido de polo da Unitins em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2019

A comunidade de Paraíso do Tocantins recebeu, nesta sexta-feira, 23, a consulta pública do PPA 2020 - 2023. Falando para uma platéia formada por representantes políticos e comunidade, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, destacou a importância das consultas para alinhar os desejos da população com as futuras ações de governo. Antonio Andrade voltou a pedir a implantação da Unitins na cidade. "Já passou da hora de Paraíso ter um Polo da Unitins, por isso reafirmo o compromisso de uma emenda de R$150 mil para a implantação da unidade".Se dirigindo ao governador Mauro Carlesse, também presente no evento, Antonio Andrade disse: "as críticas dos opositores vão ser respondidas com trabalho".O...
O assunto mais comentado do momento no país e no mundo também é motivo de preocupação do deputado estadual Issam Saado (PV), que pede aos poderes união em ações de prevenção e combate às queimadas no Estado do Tocantins.“Os três poderes - cobro do governo federal, estadual e municipal, pois todos têm responsabilidades”, afirma ao argumentar que um país como o Brasil, rico em sua natureza de beleza exuberante, não pode continuar sendo maltratado por queimadas que muitas vezes são causadas intencionalmente. “É preciso valorizar a riqueza deste país. O mundo olha para o Brasil com bons olhos e nós temos que cuidar. É necessária uma aliança, a união conjunta para travar essa situação. Não podemos brincar com o nosso futuro”, ressalta. O...

Vilmar lamenta perdas de famílias de Formoso e Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2019

Moções de pesar apresentadas na manhã desta quinta, 22, pelo deputado Vilmar (Solidariedade) registram o pesar do parlamentar pelo falecimento de duas pessoas bastante conhecidas, uma em Formoso do Araguaia, e outra em Miranorte.Em um dos registros, Vilmar lamenta o falecimento de José Barbosa de Oliveira, pai de José Barbosa Teles, que é mais conhecido como Zequinha. Sr. Zé, como era mais conhecido, veio para o Tocantins há 45 anos, se instalou em Miranorte, onde constituiu família e criou seus 10 filhos juntamente com sua esposa Erondina Teles (in memorian). A moção destaca a lembrança carinhosa e de gratidão que ficará do Sr. Zé para todos os filhos, genros, noras, 24 netos, 31 bisnetos e 2 tataranetos, por seu exemplo de vida. O...
O plenário aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 22, requerimento do parlamentar Valdemar Júnior (MDB) que convoca o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do PlanSaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira. Eles devem prestar esclarecimentos sobre um áudio a circular nas redes sociais, expondo suposto esquema de corrupção no órgão Dos nove requerimentos aprovados em regime de urgência, dois são de autoria do deputado Nilton Franco (MDB). O parlamentar solicitou ao Governo do Estado a recuperação da rodovia TO-446, que liga os municípios de Barrolândia e Abreulândia, e das rodovias TO-255 e TO-374, entre as cidades de Cristalândia e Lagoa da Confusão. São de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL) mais dois requerimentos...