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O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu, na manhã de quarta-feira, 6 de agosto, na Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), uma comitiva de lideranças do município de Rio Sono. O grupo foi formado pela prefeita Valdeia Martins, o vice-prefeito Willian, vereadores, secretários municipais e representantes da AproRios e da Associação de Produtores de Novo Acordo.A reunião teve como tema central o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO), um importante instrumento de planejamento territorial sustentável que orienta o uso e ocupação do solo em todo o estado, buscando...
Com a aquisição de uma nova ambulância, os moradores de Santa Terezinha passam a contar com mais segurança e assistência no deslocamento para municípios de referência em saúde. A entrega foi feita nesta semana pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL), por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil.A necessidade do novo veículo surgiu após um incidente ocorrido em abril deste ano, quando uma ambulância do município pegou fogo, gerando perdas e dificuldades no atendimento à população. Desde então, a gestão municipal enfrentou um período desafiador, segundo relatou a secretária municipal...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Valdemar Júnior (Republicanos), fez uma defesa firme e fundamentada da aprovação do projeto de lei que amplia de forma significativa a composição da Região Metropolitana de Palmas (RMP). Com a mudança, mais dez municípios passarão a integrar oficialmente essa relevante área de planejamento integrado e desenvolvimento regional, que contará, ao todo, com 31 municípiosA medida foi viabilizada pela aprovação dos Projetos de Lei Complementar (PLC) nº 04/2025, de autoria do Executivo, e nº 02/2025, do Legislativo, anexado...
Nesta terça-feira, 5, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) esteve presente na inauguração das obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari, em Palmas.A unidade, que atende mais de 1.600 alunos, recebeu oito novas salas de aula, novos laboratórios, ar-condicionado, cabeamento estruturado, melhorias na parte elétrica, pintura e sistema de proteção contra descargas atmosféricas, além da instalação de um posto de transformação. As obras, iniciadas no final de 2024, somam quase R$ 2,5 milhões de investimento.As melhorias fazem parte...
O município de São Salvador do Tocantins vai receber R$ 400 mil em emendas parlamentares destinadas pelo deputado estadual Valdemar Júnior. Os recursos serão aplicados em obras de revitalização urbana e de infraestrutura esportiva, trazendo benefícios diretos para a população.Do valor total, R$ 200 mil serão investidos no paisagismo e na revitalização do canteiro central da cidade. Os outros R$ 200 mil serão aplicados na construção da quadra de esportes da Escola Municipal Brasil para Todos, garantindo mais estrutura para as atividades escolares e esportivas dos alunos.O deputado Valdemar...
O município de Guaraí recebeu a liberação de R$ 200 mil reais destinados pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a pavimentação asfáltica na zona urbana, perímetro que liga o Setor Pestana ao Setor Serrinha, seguindo até a TO-431. O recurso, pago em sua primeira parcela, foi solicitado pela prefeita Fátima Coelho e vai contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores.Segundo o parlamentar, o investimento foi um compromisso feito com a prefeita e a comunidade, durante o aniversário da cidade. “Estamos muito felizes em entregar a primeira parte deste...
Na manhã desta terça-feira, 05, durante sessão ordinária, o deputado estadual, Jair Farias (UB) apresentou matéria legislativa requerendo recuperação de rodovias, compreendendo vários trechos no Bico do Papagaio.O pedido do Parlamentar abrange a recuperação asfáltica da TO 404, no trecho que liga os municípios de Augustinópolis e Praia Norte; da Rodovia TO – 403, no trecho que liga os municípios de Augustinópolis e Sampaio; da Rodovia TO – 126, que liga os municípios de Maurilândia do Tocantins e Tocantinopolis; e da Rodovia TO – 409, que liga os municípios de Maurilândia do Tocantins e São Bento...
Na tarde desta terça-feira, 5, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) dialogou com representantes da Operadora Vivo sobre a viabilidade de implantação do sinal de telefonia e internet no povoado Vinte Mil, na cidade de Carrasco Bonito. A iniciativa pretende atender ao pedido da comunidade, apresentado pelo prefeito Gilvan Bandeira, popularmente conhecido como Nego do Foguim, que também participou da reunião institucional. Ainda em setembro de 2024, o parlamentar já havia solicitado, via requerimento em Sessão Ordinária, a implantação do sinal de telefonia e internet para garantir...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), defendeu a união do Parlamento Estadual em apoio às demandas da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).“Estamos prontos para votar as reivindicações dessa universidade, que é um patrimônio relevante do nosso Estado”, afirmou, durante evento em Palmas, acompanhado da deputada Vanda Monteiro (União) e do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A declaração foi feita na manhã desta terça-feira, 5, durante a terceira edição do Encontro de Técnicos Administrativos da Unitins, realizado no Hotel...
Garantir direitos a pessoas com deficiência e promover o combate à desigualdade nas escolas são propostas que fundamentam o projeto da deputada Vanda Monteiro (UB), que propõe a criação do Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva. A ideia é reconhecer instituições de ensino públicas ou privadas que promovam práticas inclusivas e adotem medidas efetivas contra o racismo e o bullying. O projeto foi enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão dessa terça-feira, 5, e aguarda a nomeação do relator.Para a autora do projeto, a existência legal do selo vai incentivar...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nesta terça-feira, 5, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória nº 9/2025. Em vigor desde 1º de julho, a MP altera a Lei nº 4.129/2023, que dispõe sobre o modelo de gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Tocantins.O ato amplia a base de incidência da contribuição patronal, mantida no percentual de 28%, não apenas sobre a contribuição do militar ativo, mas também sobre a folha dos militares inativos e dos pensionistas. De acordo com o Governo do Estado,...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) retomou nesta terça-feira, 5, a cobrança pela imediata realização de concurso público para a Polícia Civil do Tocantins. O parlamentar reforçou a urgência da medida diante do colapso estrutural vivido pela corporação.O pedido do parlamentar encontra respaldo no fato de que há 11 anos o Estado não realiza concurso para a Polícia Civil, e o déficit atual é de 1.272 profissionais. Segundo levantamento feito em junho de 2025, apenas 50% do efetivo previsto em lei está em atividade. O cenário deve piorar em 2026, com a previsão de novas aposentadorias, que...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), compareceu, na manhã desta terça-feira, dia 05, à 75ª sessão ordinária de 2025 da Assembleia Legislativa do Tocantins e apresentou 03 Projetos de Lei, 03 Requerimentos e 03 Votos de Aplausos. A sessão marca o início dos trabalhos legislativos neste segundo semestre. Com um mandato pautado no compromisso social e nas causas ligadas à saúde e à mulher, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Valorização da Mulher Pescadora Profissional, Artesanal no âmbito do Tocantins; declara de utilidade pública estadual a Associação...
Ao se pronunciar durante a inauguração da reforma da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis, no Setor Taquari, em Palmas, na manhã desta terça-feira, 5, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), garantiu a votação, neste segundo semestre, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Educação do Estado. Segundo ele, o plano, que é também um sonho do governador e dos demais deputados, será avaliado e votado quando enviado à Casa pelo Executivo.O presidente da Aleto reconheceu também a disposição do governador Wanderlei Barbosa...

Atividades parlamentares são retomadas nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) retomou suas atividades parlamentares regulares na manhã desta terça-feira, 5, após o recesso legislativo ocorrido entre os dias 9 e 31 de julho. A reabertura dos trabalhos foi marcada por uma sessão ordinária sem pauta de votação.A sessão foi presidida pelo deputado Ivory de Lira (PCdoB) e contou com a presença de dez parlamentares. Na ocasião, o parlamentar deu as boas-vindas aos colegas e destacou a expectativa de um segundo semestre com intensa atividade na Casa de Leis.Durante a sessão, foram apresentadas matérias de autoria dos deputados...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), defendeu a união do Parlamento Estadual em apoio às demandas da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).“Estamos prontos para votar as reivindicações dessa universidade, que é um patrimônio relevante do nosso Estado”, afirmou, durante evento em Palmas, acompanhado da deputada Vanda Monteiro (União) e do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A declaração foi feita na manhã desta terça-feira, 5, durante a terceira edição do Encontro de Técnicos Administrativos da Unitins, realizado...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), relatora do Projeto de Lei nº 5/2025, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE-TO), assegurou que a proposta não será votada na Assembleia Legislativa (Aleto) sem que todos os setores produtivos sejam ouvidos. A afirmação foi feita nessa segunda-feira, 4, durante reunião com um grupo de produtores rurais das regiões de Rio Sono e Lizarda, no gabinete da deputada na Aleto.Para qualificar sua relatoria, a parlamentar disse que pretende propor a realização de audiências públicas em cinco regiões estratégicas do Estado,...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 5, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento solicitando a recuperação da rodovia TO-126, no trecho que interliga os municípios de Tocantinópolis e Aguiarnópolis, que possui uma extensão aproximada de 29 quilômetros e representa uma importante rota de ligação regional. O deputado ressaltou que essas imperfeições no pavimento têm causado prejuízos aos usuários, aumentando o risco de acidentes, avarias nos veículos e dificultando o transporte de pessoas, mercadorias e serviços...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), relatora do Projeto de Lei nº 5/2025, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE-TO), assegurou que a proposta não será votada na Assembleia Legislativa (Aleto) sem que todos os setores produtivos sejam ouvidos. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 4, durante reunião com um grupo de produtores rurais das regiões de Rio Sono e Lizarda, em seu gabinete na Aleto.Para qualificar sua relatoria, a parlamentar disse que pretende propor a realização de audiências públicas em cinco regiões estratégicas do Estado, ampliando...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) destinou mais de R$ 500 mil em emendas parlamentares para fortalecer a agricultura familiar e apoiar comunidades no Tocantins. A iniciativa contempla a aquisição de equipamentos agrícolas, perfuração de poços artesianos e entrega de kits de proteção para trabalhadores da região do Bico do Papagaio.“A agricultura familiar é a força do nosso interior. Essas emendas são um passo importante para garantir mais estrutura e dignidade para quem produz com tanto esforço. Seguimos trabalhando para que o desenvolvimento chegue a todos os cantos do Tocantins”, destaca...