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Deputado Issam pede ao Governo reforço para Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Durante reunião no Palácio Araguaia na tarde desta terça-feira, 9, o deputado estadual Issam Saado (PV) levou ao conhecimento do Governo do Estado demandas da população nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus, especialmente do município de Araguaína. Resultado desse encontro, os cinco parlamentares que participaram da reunião requereram a doação de cestas básicas para cada família pertencente às escolas e creches da rede municipal de educação do Município. "O governador fez essa reunião e nós pedimos reforço, como a atenção ao Hospital Regional (HRA) e assistência às famílias araguainenses em suas necessidades mais urgentes nesse momento tão difícil", disse ao ressaltar que essa assistência às famílias carentes de Araguaína...

Antonio Andrade quer passe livre para profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Na sessão desta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), apresentou diversas proposituras, entre elas um projeto de lei que prevê passe livre para os profissionais de saúde que estão trabalhando no enfrentamento ao coronavírus e utilizam o transporte público.“Queremos garantir para esses profissionais mais este benefício, como forma de agradecer tudo que eles tem feito por todos nós, o reconhecimento e valorização destes profissionais é o mínimo que podemos fazer”, explicou o presidente.Outras propositurasAlém deste projeto o presidente ainda requereu junto ao governo do Estado melhorias nas TO-296 e TO-496 que ligam o município de Paranã a Arraias e a São...
O Plenário da Assembleia deve votar na noite desta quarta-feira, 10, duas solicitações do Executivo estadual para contratar operação de crédito que somam R$ 300 milhões. Antes de ir a Plenário, porém, os textos ainda precisam ser aprovados pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Os dois pedidos de autorização de crédito - de R$ 150 milhões cada, junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB) -, destinam-se, respectivamente, à duplicação da TO-080, entre o distrito de Luzimangues (Porto Nacional) e Paraíso do Tocantins, e à construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional.O presidente da Comissão, Elenil da Penha (MDB), explica que os dois projetos...
Durante reunião desta terça-feira, dia 9, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Plenarinho da Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Jair Farias, vice-presidente da CCJ, devolveu, com parecer favorável, a Medida Provisória nº13do governo do Estado que estabelece critérios acerca dos plantões extraordinários dos servidores integrantes do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo do estado do Tocantins. Pela proposta, fica instituído a jornada de plantão de 12 horas a esses servidores, além da jornada de trabalho ou escala regular de plantão, conforme regulamento da Secretaria da Cidadania e Justiça. Essa jornada de plantões é em caráter temporário durante o período de calamidade pública ou até quando houver...
Em continuidade às ações que contribuem com a proteção da população tocantinense durante o período de pandemia, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta terça-feira, 09, projeto de Lei que possibilita, através da Delegacia Virtual, o registro de ocorrência e pedido de medida protetiva de urgência, nos casos de violência doméstica e familiar. Mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência poderão realizar o registro de ocorrência através da delegacia virtual.Luana Ribeiro ressalta que as medidas de distanciamento social são necessárias para o combate da Covid-19, mas esse tempo em casa pode agravar situações de violência e dificultar a busca por ajuda. “Muitas vítimas de violência coabitam com...
É de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto de Lei número 29/2019 que propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo no Estado do Tocantins. O projeto foi apresentado pela deputada em 13 de fevereiro de 2019.O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado e foi aprovado nesta terça-feira, 09, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, após ser aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Agora, o projeto de Lei segue para votação do plenário.A medida beneficia profissionais diretamente ligados à segurança pública e de outros setores. Posteriormente à...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco se reuniu nesta terça-feira, 09, no Palácio Araguaia, com o Governador Mauro Carlesse, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Andrade, e com os deputados estaduais Elenil da Penha, Jorge Frederico e Olyntho Neto. Na pauta estavam solicitações para a cidade de Araguaína.Entre os pedidos feitos Governador está o de distribuição de cestas básicas para a comunidade em situação de vulnerabilidade no município. O Hospital Regional de Araguaína (HRA) também esteve em entre os assuntos conversados. “Sabemos que muitas mães e pais de família perderam seus empregos durante essa pandemia. Por isso pedimos um olhar especial, principalmente neste momento para as...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco se reuniu nesta terça-feira, 09, no Palácio Araguaia, com o Governador Mauro Carlesse, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Andrade, e com os deputados estaduais Elenil da Penha, Jorge Frederico e Olyntho Neto. Na pauta estavam solicitações para a cidade de Araguaína.Entre os pedidos feitos Governador está o de distribuição de cestas básicas para a comunidade em situação de vulnerabilidade no município. O Hospital Regional de Araguaína (HRA) também esteve em entre os assuntos conversados. “Sabemos que muitas mães e pais de família perderam seus empregos durante essa pandemia. Por isso pedimos um olhar especial, principalmente neste momento para as famílias da rede...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou Projeto de Lei (PL) nesta terça-feira, 9, que torna obrigatória a emissão da declaração de salubridade por hospitais públicos e privados a pacientes curados da Covid-19, após o período de isolamento. Ficará a cargo dos órgãos públicos de Saúde do Estado estabelecer os parâmetros sanitários para a expedição da mesma.Em sua justificativa, o texto afirma que, por conta do alto índice de contágio do vírus, nasce uma preocupação da população em relação às pessoas que foram contaminadas e que, muitas vezes, essa preocupação pode se tornar em preconceito sofrido por aqueles que foram acometidos pela doença. Neste contexto, este pré-julgamento, estimulado pelo medo e falta de informação,...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo (Lei Federal nº 7.716/89) no âmbito da Administração Pública do Estado do Tocantins, inclusive quanto à denominação de logradouros e prédios públicos.Ao propor o PL, o parlamentar falou sobre o homicídio de George Floyd, 46 anos, homem negro que morava em Minnesota, nos Estados Unidos, e que causou uma onda de indignação mundial depois da divulgação de um vídeo que mostra um policial branco usando o joelho para asfixiá-lo. “No Brasil, o racismo é um grande problema desde a era colonial. Embora a maioria da população seja constituída por negros e pardos, até...
Se aprovado, o projeto de lei apresentado na sessão desta terça-feira, 9, prevê que condomínios comuniquem aos órgãos de segurança pública as ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Ao defender a proposição, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) citou o caso de violência ocorrido no município de Natividade e que chocou todo o Tocantins. "Não podemos fechar os olhos. Uma adolescente teve dedos e orelhas cortados, durante um ato covarde de violência.  A Lei Maria da Penha precisa ser cumprida em sua integralidade, a rede de proteção fortalecidas e este projeto é mais um mecanismo de proteção". O projeto de lei segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Zé Roberto sugere mais critério em investimentos do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2020

O rombo de pelo menos R$ 1 bilhão no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) foi um dos temas de debate na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 2, e o deputado Zé Roberto Lula (PT) lembrou que os desvios seguiram uma crescente, até chegar ao montante bilionário desviado e para o deputado é preciso ter responsabilidade, daqui para frente, na gestão do Instituto e observar com cautela a forma como os recursos dos servidores vão ser investidos.Com a presença do presidente do Igeprev, Sharlles Bezerra, o tema central foi a reformulação dos Conselhos de Administração e Fiscal para seis membros. Hoje a composição é de 14 membros. “Esse número era de sete e aumentou no governo Marcelo Miranda, que foi também...
Para que a população tocantinense tenha acesso à informações completas sobre as condições do sistema de saúde do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta terça-feira, 02, um projeto de Lei para tornar obrigatória a divulgação do número de leitos clínicos e leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) existentes em hospitais de todas as regiões do Tocantins.A parlamentar argumenta que a população tem o direito de se manter informada sobre as condições que se encontram o sistema de saúde no Estado. “A transparência é essencial no exercício da administração pública e nesse momento, em que todos estão em alerta com a pandemia do coronavírus, é direito da população ser informada, de maneira rápida, sobre as condições dos leitos...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), convidou o secretário de Saúde do Estado, Dr. Edgar Tollini, para prestar esclarecimentos sobre as acusações feitas por Henrique Prata, responsável pelo Hospital de Amor do Tocantins (HA-TO). Segundo Prata, Tollini teria interferido junto ao Ministério da Saúde, para impedir a instalação de uma máquina de radioterapia (acelerador linear) na unidade do Hospital de Amor do TO.Já de acordo com o secretário, a implantação do acelerador no Hospital Geral de Palmas (HGP), e não no Hospital de Amor, foi uma determinação do Ministério da Saúde. Para receber o equipamento o HA-TO teria que estar habilitados junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), o que ainda...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou de forma da remota dos trabalhos da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 02. Durante uma audiência com o Secretário Estadual da Saúde, Edgar Tollini, Ayres usou a palavra para agradecer o empenho do Governo do Tocantins, da Prefeitura de Palmas e de todos os profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia. Na oportunidade o parlamentar anunciou que recebeu alta da clínica médica que lhe acompanha e que está curado da COVID-19, mas optou por resguardar mais uma semana de isolamento para então retornar à todas as suas atividades.Ao secretário, Ayres também manifestou apoio irrestrito à proposta de pagamento de compensação financeira para os profissionais de saúde que atuam...
O anteprojeto de lei foi apresentado pela deputada estadual  Vanda Monteiro e prevê que Governo do Estado do Tocantins estabeleça um auxílio financeiro, emergencial, para a categoria profissional dos taxistas e mototaxistas do Tocantins  durante a pandemia do Coronavírus. A parlamentar justificou o projeto ao apontar os impactos econômicos causados pelo avanço da doença no Estado. "Esses profissionais estão sem poder de renda, precisam sustentar suas famílias e este projeto é um auxílio que pretendemos conceder a essas famílias". O projeto foi apresentado em regime de urgência e segue em tramitação na Assembleia.
Os deputados estaduais sabatinaram na manhã desta terça-feira, 2, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Bezerra. A abordagem foi sobre a Medida Provisória (MP) de n° 6, do Executivo, que trata de alterações no Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto, além de criar o Comitê de Investimentos do órgão. A MP altera a Lei nº 1.940/2008.Dentre as alterações, está a remuneração para os conselheiros do Instituto e a redução do número atual de conselheiros, de 14 para o máximo de seis. A deputada Valderez Castelo Branco (PP) questionou sobre a necessidade e sobre o valor de dois salários mínimos a serem pagos aos conselheiros.Sharlles Bezerra adiantou que as alterações sugeridas na MP seguem...
O anúncio que Governo do Estado irá pagar bonificação a todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao Covid-19 no Tocantins recebeu elogios da deputada estadual Claudia Lelis (PV), que é autora da emenda modificativa para pagamento de insalubridade a todos os profissionais da saúde como contratados, comissionados e efetivos.O Governo anunciou que os recursos para pagamento desses benefícios serão do Fundo Petrobrás da Lavajato, destinados ao combate a pandemia do Covid 19 no Brasil, que somam R$ 29 milhões para o Tocantins.  A parlamentar pevista também defendeu e cobrou ações e recursos do Governo do Estado para prevenção e combate as queimadas e ao desmatamento no Tocantins, na sessão desta terca-feira,02....
A declaração de calamidade pública de mais quatro municípios foram aprovadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 2. Os decretos legislativos são dos municípios de Barra do Ouro, Santa Fé, Ipueiras e São Salvador em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os projetos seguem para análise da Comissão de Finanças.O reconhecimento permite aos prefeitos tomar decisões e executar medidas de urgência, sem passar pelo processo de licitação, em casos emergenciais, a exemplo da compra de medicamentos e contratações de profissionais da Saúde.Também foi aprovada a determinação do uso obrigatório de máscara no Tocantins, para prevenção e combate à Covid-19. O projeto de autoria da deputada...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, na Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Jair Farias (MDB) requereu ao governador Mauro Carlesse (DEM) e ao presidente do Instituto Natureza do Tocantins-Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, a descentralização das emissões de licenças ambientais feitas pelo órgão. “Quando o produtor rural precisa dos serviços fica dependendo de análise e vistoria que hoje são deliberadas por Palmas”, justificou o parlamentar. Ele pede que as regionais possam analisar e deliberar sobre os pedidos de licenças. “Hoje os produtores aguardam, em média, o prazo de 4 meses para que saia a licença prévia e mais 12 meses a de instalação”, observa.Jair Farias também ponderou que existem vários...