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Em momento de comunhão e festa, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), comemorou seu aniversário na manhã desta terça-feira, 22, durante celebração de uma tradicional missa em Ação de Graças aos servidores e parlamentares aniversariantes dos quatro últimos meses deste ano.Além de parlamentares, secretários de Estado e amigos, o presidente estava acompanhado de sua mulher, Virginia Andrade, e de sua mãe, Dinorah José Costa, filhos e netos. Conduzida por Frei Alan, a celebração contou também com a exibição de dois vídeos em homenagem ao presidente, com depoimentos de familiares e convidados, e apresentação do coral da Casa, Cantalto Vozes (adulto e infantil). Ao final, o deputado agradeceu...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) classificou como uma vitória da população da Capital a instalação da Central  de Atendimento à Mulher 24h, entregue pelo Governo do Estado na região sul da Capital, nesta segunda-feira, 21.“Esse foi um dos meus compromissos de campanha e desde que assumi o cargo de deputada estadual tenho lutado por isso na Assembleia. Quando que tomei posse , apresentei requerimento em regime de urgência para funcionamento 24h da delegacia da mulher e defendi muito essa bandeira no plenário. Também destinei emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil reais para compra de equipamentos para essa delegacia”, ressaltou a deputada pevista.Segundo a parlamentar todos os parlamentares brigaram muito na Assembleia para que...

Luana defende expansão da DEAM 24h no interior

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2019

Autora do primeiro projeto de lei para a criação de uma unidade policial dedicada ao atendimento ininterrupto das mulheres durante o dia e à noite no Tocantins, a deputada Luana Ribeiro ressaltou que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) 24 horas de Palmas é avanço para o acolhimento de vítimas de violência no Estado.A delegacia foi inaugurada no final da tarde desta segunda-feira, dia 22, no Setor Santá Fé, na região Sul de Palmas. Em pronunciamento durante a cerimônia, a parlamentar lembrou de sua atuação e fez questão de destacar o empenho da gestão estadual de concretizar o projeto. “Fruto da minha luta na Assembleia [Legislativa], a DEAM 24 horas é um avanço para as mulheres. Graças ao empenho e dedicação das mulheres...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa, na última semana, solicitando providências para a valorização dos Agentes Prisionais do Estado do Tocantins. O requerimento foi fruto das demandas apresentadas pelos próprios agentes em uma audiência pública que discutia o estatuto e as demandas da categoria.“Estabelecer condições mínimas para os servidores que prestam esse serviço que oferece riscos é um requisito mínimo e essencial, o que reflete em todo o sistema, ou seja, garantirá a integridade física dos próprios servidores, dos presos e dos familiares que os visitam, conforme estabelecido em lei”, destacou Geo.Demandas dos agentes penitenciáriosNo requerimento apresentado, constava a...
A possibilidade de aumentar as exportações e a geração de novos negócios e renda são os principais argumentos das autoridades, para a implantação da rodovia Transbananal (BR-242), no trecho que liga o Tocantins ao Mato Grosso (TO-500). Realizada pelo Senado, a audiência pública aconteceu na cidade de Gurupi na manhã desta sexta-feira, 18, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB).“É com satisfação que vejo a possibilidade de construção dessa via de transporte tão necessária à nossa economia. Temos a certeza de que ela trará amplas oportunidades de desenvolvimento para o povo do Tocantins e do Mato Grosso, e também para o Brasil”, disse o presidente.Andrade concluiu seu pronunciamento...
Em mais uma iniciativa da Escola do Legislativo, foi realizada na tarde desta sexta-feira, 18, a diplomação de 20 funcionários da Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil (Diofi) da Assembleia Legislativa.Em clima festivo, o evento concluiu o treinamento intitulado Execução Orçamentária e Financeira no Sistema de Administração Financeira do Estado (Siafe) – TO. Ministrado por técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em uma das salas da Diretoria, o curso de 40 horas foi encerrado com uma pequena cerimônia e alguns discursos. “O curso pretende ajudar usuários a entender o sistema, ainda em fase de implantação”, afirmou o instrutor Wender Teodoro da Silva, gerente de Acompanhamento do Siafe na Secretaria da Fazenda.  Para o...

Deputada homenageia magistrados nos 30 anos da ASMETO

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou a solenidade em comemoração aos 30 anos da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO), que ocorreu no Crystal Hall, na noite desta última quinta-feira,17, em Palmas.  Na ocasião, fez entrega de honraria a Presidente da Associação, Meritíssima Juíza Julianne Freire Marques, extensiva a todos os Magistrados.A parlamentar reforçou a importância da associação para a classe e para todos os tocantinenses. “Parabenizo pelos 30 anos de serviços prestados, sempre primados pela ética e cidadania, fortalecendo cada vez mais a justiça no Tocantins”, declarou.Sobre a ASMETOAssociação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) foi criada no dia 30...
Uma de suas principais bandeiras de atuação na Assembleia Legislativa, o funcionamento em regime de 24 horas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em Palmas, significa, para a deputada Luana Ribeiro, garantia de “respeito” e “da dignidade das mulheres tocantinenses”.A unidade será inaugurada na próxima segunda-feira, dia 21, às 17h, no Setor Santa Fé, na Capital. O anúncio foi feito pelo governo do Estado. “O funcionamento da delegacia da mulher em regime de 24 horas é uma luta que tenho feito há muitos anos. Apresentei o primeiro projeto de lei fazendo essa solicitação, e fico feliz que o Governo do Estado finalmente irá implementar, no primeiro momento, na Capital”, afirmou a parlamentar.Além do projeto de lei, Luana Ribeiro...
A profissionalização, proteção, erradicação de trabalho infantil e evasão escolar de jovens e adolescentes no Tocantins serão debatidas em audiência pública, às 10 horas, na próxima terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa. Requerido pela deputada Luana Ribeiro (PSDB), o evento será realizado pela Comissão Permanente de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude da Assembleia Legislativa.Ribeiro destaca a importância de debater assuntos relacionados à profissionalização e a direitos do adolescente. “A aprendizagem profissional transforma a vida de muitos jovens, principalmente daqueles em situação de vulnerabilidade ou que estejam cumprindo alguma medida socioeducativa, em razão da prática de ato infracional”,...
Autoridades e profissionais dos mais diversos segmentos da sociedade discutirão temas como profissionalização, proteção, erradicação de trabalho infantil e evasão escolar de jovens no Tocantins. Esses e outros assuntos serão debatidos em audiência pública marcada para a próxima terça-feira, dia 22, a partir das 10h, na Comissão Permanente de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude da Assembleia Legislativa, em Palmas (TO).A reunião foi solicitada pela deputada estadual Luana Ribeiro, que destaca a importância de debater assuntos relacionados a aprendizagem profissional como direito do adolescente. “A aprendizagem profissional transforma a vida de muitos adolescentes, principalmente daqueles em situação de vulnerabilidade...
A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quinta-feira, 17, o direitor-presidente da BRK no Tocantins, Thadeu Pinto, além de outras autoridades, para uma Audiência Pública que tratou do valor cobrado nas contas, taxa de esgoto e fornecimento de água aos consumidores do Tocantins. A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) esteve presente e propôs soluções para minimizar os problemas enfrentados pela população em relação às tarifas e serviços pagos.Segundo a parlamentar, a cobrança precisa ser estudada e revista para que a população esteja satisfeita. “A água é nossa, não podemos ficar de mãos atadas. A taxa de 80% do valor do consumo de água tratada para os domicílios servidos por esgoto sanitário é alta. Espero...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) prestigiou nesta quinta-feira, 17, no Palácio Araguaia, o lançamento do Programa “Pátria Amada Mirim (PAM)”. A versão, inspirada no antigo Pioneiros Mirins, foi adequada para atender a nova realidade do Estado como também o fomento à sustentabilidade.De acordo com a parlamentar, a inciativa vem contribuir com a valorização das crianças e jovens tocantinenses. Ela destacou ainda a importância do programa para o meio ambiente. “Nós já tivemos o Pioneiros Mirins, vimos como ele foi necessário para as nossas famílias na época e muitos reconhecem isso. Esse novo programa com certeza também será um sucesso. Só temos a parabenizar o Governador Mauro Carlesse, a Secretária Adriana e toda a...
Audiência pública realizada no Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 17, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, discutiu o preço cobrado e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental no Tocantins.Os deputados solicitaram mais rigor por parte das agências reguladoras em todo o Estado e foram unânimes ao classificar como abusivos os preços praticados pela empresa no Tocantins. Exigiram também que a empresa realize mais investimentos nas cidades onde o serviço é prestado, em especial para cumprir o compromisso contratual de oferta de esgoto sanitário. Autora do requerimento para a audiência pública, Vanda Monteiro...

Comissão de Finanças da Assembleia analisa LDO para 2020

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

Apresentado pela Mesa Diretora no Plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 encontra-se na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Com previsão de receita e despesa de R$ 10,8 bilhões, apresenta incremento de R$ 600 milhões em relação à LDO de 2019, que era de R$ 10,2 bilhões.O PLDO apresenta as metas e as prioridades da Administração Pública Estadual; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração, a execução e a avaliação dos orçamentos do Estado e suas alterações; as disposições para transferências de recursos; as disposições relativas à dívida pública estadual e das operações de crédito.Apresenta...

Olyntho destaca Frente Parlamentar do Agronegócio em Simpósio

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

O deputado Olyntho (PSDB-TO) participou na manhã desta quinta-feira, 17, da abertura do Simpósio de Desenvolvimento da Aquicultura do Tocantins. Com a participação de estudantes, técnicos, produtores e gestores, Olyntho ressaltou o trabalho que a Frente Parlamentar da Agricultura na Assembleia Legislativa vem fazendo em prol da piscicultura no Tocantins.O objetivo deste evento é debater a aquicultura no Estado, as principais mudanças na cadeia produtiva nos últimos anos, as alterações de legislações, os avanços e os desafios enfrentados. “A piscicultura tem avançado no Tocantins com várias Leis aprovadas e Medida Provisória, que desburocratizam e facilitam as licenças ambientais e outorga d’agua. Algumas leis propostas tanto por nós,...
Aconteceu na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 17, a audiência pública que discutiu a cobrança das contas de água e a tarifa de esgoto no Tocantins praticada pela BRK Ambiental. O plenário da Casa estava tomado de pessoas que vieram reivindicar uma cobrança mais justa. Seu Antônio, que mora na região norte de Palmas, é um exemplo de consumidor insatisfeito com os serviços da empresa.“Tenho salário mínimo. Preciso arcar com saúde, moradia, alimentação e transporte. Essa conta é cara demais para eu conseguir pagar”.A deputada Vanda Monteiro questionou o representante da empresa sobre o porquê de preços tão absurdos, incompatíveis com a realidade dos consumidores do Tocantins. “Essa taxa mínima é absurda, e ela...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para debater a Medida Provisória nº 14/2019, que pretende analisar as isenções e benefícios fiscais concedidos no Estado, buscando suas remissões, anistia ou reinstituição. Para o deputado, a MP é uma oportunidade de reequilibrar as contas do Estado reavaliando renúncias fiscais que acabam por onerar à população mais carente do Estado. “O povo não aguenta mais pagar a conta do desajuste fiscal do Estado”.A medida provisória encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e prevê a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções e incentivos fiscais. A medida dispõe também quanto ao regramento para a reinstituição...
O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Romis Alberto da Silva, deve ser convidado pela Assembleia Legislativa a prestar esclarecimentos sobre o pagamento de serviços de distribuição de água por caminhões-pipa. A sugestão do convite foi feita pelo deputado Júnior Geo (PROS) na sessão desta quinta-feira, 17, em que os parlamentares manifestaram apoio à classe, sensibilizados com a reivindicação dos prestadores de serviços. Também foi anunciada emenda do deputado Amélio Cayres (SD) para aquisição de caminhão-pipa à região do município de Aurora. O convite deve ocorrer nos próximos dias. Os deputados querem esclarecimentos sobre o pagamento dos serviços prestados ao Governo do Estado há mais de um ano. Na tentativa...

Gleydson Nato quer expandir cursos de Medicina e Odontologia

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2019

O deputado estadual e líder do Governo, Gleydson Nato (PHS), apresentou na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 17, requerimento em que solicita a implantação dos cursos de Medicina e Odontologia na região do Bico do Papagaio, norte do Estado. A proposta deve ser encaminhada à reitora da Universidade de Gurupi (Unirg), Sara Falcão de Sousa.Segundo o autor, será realizado um estudo a fim de escolher a cidade-sede para implantar a universidade. Araguatins e Augustinópolis estão cotadas. “Essa proposta pretende levar oportunidades àquelas pessoas que sonham em fazer uma universidade com custo acessível, mais perto de sua residência, sem precisar se deslocar a outro Estado ou até mesmo a outro país, podendo ainda receber estudantes...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.O programa “Amigos da Escola” tem por finalidade autorizar as empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em colaborar com a educação estadual a investirem, por meio de doações, serviços ou mão de obra, em construções, reformas, fornecimento de bens, equipamentos, mobiliário e produtos necessários ao funcionamento, manutenção e melhoria do estabelecimento de ensino no âmbito do Estado do Tocantins.Valdemar Júnior explica...