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Luana promove parceria entre Souza Cruz e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A doação de um carro blindado ao Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), da Polícia Civil, foi confirmada por representantes da fabricante de cigarros Souza Cruz em reunião intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 16.A entrega do bem, no entanto, vai depender da tramitação burocrática exigida por lei.Conforme Arlindo Aguiar, gerente de marketing da Souza Cruz no Tocantins e sul do Pará, a empresa busca sensibilizar as autoridades para o crescimento da evasão fiscal ligada ao contrabando de cigarros, não só pelo prejuízo que causa à empresa, como também em perda de emprego e renda, e no financiamento do crime organizado por meio do mercado informal.Também foi acertado...
O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete Marluce de Oliveira, gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso e o médico, Osvaldo Pinto Neto, do Sistema Prisional, ambos servidores da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado (Seciju).Os servidores e o presidente conversaram sobre um projeto que querem desenvolver dentro das unidades prisionais. A ideia é implantar uma fábrica de produtos de limpeza para a produção de água sanitária, desinfetante antibactericida, detergente e sabão líquido.A produção vai utilizar a mão de obra dos reeducandos, promovendo a qualificação dos mesmos, a remição da pena e geração de renda.Além disso, com acesso facilitado a estes...
Fé e devoção reuniram fiéis  a festa do Divino Espírito Santo, em Natividade, na região Sudeste do Tocantins. Em  20 de maio de 2018, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da festa.A presidente acompanhou a procissão  que reuniu dezenas de fiéis pelas principais ruas da cidade, saindo da Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento.Na ocasião, foram sorteados os novos imperador, Romeu Belém, e o capitão do mastro, Adálio Filho, que comandarão a festa no ano que vem.Na festividade os fiéis pagam promessas e agradecem pelas bênçãos que acreditam ter recebido. A celebração conta com muita música, comidas típicas, folia e...
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), visitou nesta terça-feira, 13 de novembro de 2018, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargador Eurípedes Lamounier, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o defensor público geral eleito, Fábio Monteiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Stelamaris Postal. Durante as visitas, Luana entregou o convite da sessão solene em homenagem aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A solenidade será realizada no plenário da Casa na próxima terça-feira, 20, às 15 horas.Nos encontros, a presidente Luana Ribeiro comentou que não poderia deixar de comemorar uma data tão marcante para a história do Tocantins. “Precisamos preservar...
A deputada reeleita Luana Ribeiro (PSDB) foi diplomada em Sessão Solene realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Este será o quarto mandato no referido cargo político, após obter 19.084 votos nas eleições que ocorreram em outubro desse ano.A deputada agradeceu cada tocantinense que confiou seu voto nela, e afirmou que continuará trabalhando para o desenvolvimento do Estado e para o bem estar da população. “Feliz por estar indo para o quarto mandato, não foi fácil chegar até aqui, mas foi gratificante e abençoado. Quando Deus está na causa tudo se torna mais leve. Nasci predestinada a amar e servir ao próximo, a política foi minha porta de entrada para essa missão, trabalhar é meu maior prazer e o...
Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira e defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e de outorga d’água para os produtores de peixes no Tocantins.“Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d’água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d’água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades para geração de mais empregos, renda e que os produtores possam ganhar dinheiro”, reforça.O parlamentar apresentou neste ano de 2019 o Projeto de Lei que dispensa a licença ambiental para...
O projeto de lei de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins foi aprovado pelo plenário da Casa.Conforme o PL, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, ou até mesmo por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de estado puerperal.De acordo com Luana, o objetivo é fazer com que gestantes tenham conhecimento dos seus direitos relativos à proteção na gestação. “Se existe a Política Nacional de Atenção...
A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou o anteprojeto de lei que regulamenta a jornada de 30 horas semanais aos profissionais da saúde lotados nas unidades de Assistência Farmacêutica do Estado.O documento inclui a Assistência Farmacêutica Estadual no inciso VI, parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei nº 1588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.Conforme o anteprojeto, a regulamentação passaria a constar da seguinte forma: “Aos seguintes profissionais da saúde lotados exclusivamente nas unidades hospitalares sob gestão estadual, no Laboratório Central – LACEN, hemocentro e Assistência Farmacêutica...
Com objetivo de coibir atos de improbidade e crimes contra a administração e o erário público a deputada Amália Santana (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 821/96, e veda a denominação de logradouros, obras, prédios e monumentos públicos com nomes de pessoas que tenham sido condenadas.De acordo com o PL, a vedação é válida para aqueles que tenham contra si ou contra uma empresa em que faça parte condenação pela Justiça Eleitoral em processo de abuso de poder econômico e político ou condenação por órgão colegiado por crimes contra a economia popular, a fé pública, a fazenda pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio, privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na Lei...
A deputada Luana Ribeiro (PDT) se uniu aos familiares e amigos de vítimas de feminicídio que manifestaram em frente ao Tribunal de Justiça, por maior efetividade da Justiça e Ministério Público Estadual (MPE) nos casos das mulheres que foram assassinadas nos últimos anos.O protesto reuniu dezenas de pessoas, que carregavam faixas e cartazes com fotos de dez mulheres vítimas de feminicídio, agredidas por homens que atualmente se encontram soltos, como o recente caso da professora Danielle Christina Lustosa Grohs. Seu ex-companheiro, o médico Álvaro Ferreira, é o principal suspeito do crime, e está em liberdade desde a semana passada.A mãe da professora Heidy Aires, dona Maria do Amparo, também participou do ato. Sua filha também foi assassinada...
Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04 de julho de 2018, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher.Pelo documento, o projeto acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a Procuradoria da Mulher.O objetivo é promover, em colaboração com a mesa diretora da AL, a defesa da população feminina, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativos às mulheres.A deputada Luana comemorou a conquista. “É um passo muito importante para Assembleia Legislativa do Tocantins....
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), cobrou das autoridades policiais e da justiça a elucidação e conclusão dos crimes de violência contra as mulheres. Relembrando o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no último domingo, 25, Luana destacou o aumento da violência no Tocantins. “Os números mostram um aumento grande na violência. Em 2017 eram 4.017 casos registrados, em 2018 foram 6.017 casos. Palmas, Araguaína e Gurupi houve aumento de 100%”, disse.Dados do Sistema E-proc do Tribunal de Justiça divulgados na imprensa semana passada, mostram que, em Palmas, em 2017, foram 812 registros de violência (entre física, psicológica, assédio sexual e mortes) contra...

Luana Ribeiro reafirma parceria com polícias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em pronunciamento durante a solenidade de encerramento do curso de aperfeiçoamento da Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), defendeu mais apoio e investimentos para as polícias Civil e Militar do Estado. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 30 de outubro de 2018, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins.“Nós temos que ter uma polícia forte, bem estruturada e, no que depender da Assembleia Legislativa, tenho certeza de que os parlamentares serão parceiros, juntamente com o Executivo, no investimento em segurança pública”, disse Luana.As aulas do projeto Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins...
A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi empossada como titular da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta segunda-feira, 9 de julho de 2018, em sessão solene realizada no plenário da AL-TO. Na ocasião, também foram empossados o governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), e o vice, Wanderlei Barbosa (PHS), para o mandato-tampão que vai até o fim deste ano.Protocolarmente, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Cleiton Cardoso (PTC), leu os ofícios que comunicam a renúncia de Carlesse e de Barbosa dos cargos de deputado estadual, e a presidente da Assembleia declarou os cargos vacantes.Em seu discurso, Wanderlei Barbosa falou em assumir uma nova missão, com humildade, pela retomada do crescimento do Estado.Já...

Emenda na LOA garante R$1 milhão para o reaparelhamento da SSP

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2019

Uma emenda de R$ 1 milhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), proposta pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foi aprovada. A informação foi divulgada pela parlamentar durante uma audiência pública sobre o funcionamento 24h da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), ocorrida nesta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa. Em sua fala, Valderez destacou a conquista e afirmou o seu compromisso com as políticas públicas para o fortalecimento da SSP. “Coloquei uma emenda de minha autoria na LOA para a Segurança Pública e pedi uma atenção especial no combate à violência contra a mulher. Sei que todos estão dispostos a ajudar colocando emendas na Lei Orçamentária,...
Com objetivo de coibir atos de improbidade e crimes contra a administração e o erário público a deputada Amália Santana (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 821/96, e veda a denominação de logradouros, obras, prédios e monumentos públicos com nomes de pessoas que tenham sido condenadas.De acordo com o PL, a vedação é válida para aqueles que tenham contra si ou contra uma empresa em que faça parte condenação pela Justiça Eleitoral em processo de abuso de poder econômico e político ou condenação por órgão colegiado por crimes contra a economia popular, a fé pública, a fazenda pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio, privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na Lei...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou nesta quinta-feira, 27, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, de uma Audiência Pública sobre o funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Na ocasião, também foram debatidos questões que envolvem os direitos das mulheres no Estado.Em sua fala, a Deputada Valderez destacou o trabalho que vem realizando para o fortalecimento desses direitos. Ela falou sobre uma emenda de sua autoria, proposta na Lei Orçamentária Anual (LOA), para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pediu maior atenção para as mulheres da região norte do Tocantins.  "Coloco-me à disposição de todos, especialmente das mulheres. Não tem dia e não tem hora. Podem...
Na noite da última quarta-feira, 26, aconteceu o primeiro Torneio de Futebol Society entre Poderes, uma iniciativa da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins, diretoria-geral e Assessoria Policial Militar da Casa de Leis. Participaram da disputa times do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.O evento obteve boa aceitação e contou com a participação de diversos servidores e de algumas autoridades, entre elas o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS), que jogou pelo time do Executivo.Um dos maiores incentivadores do torneio, o presidente do Parlamento, deputado Antonio Andrade (PHS), também esteve presente e destacou a importância da integração entre os poderes. “Esta é apenas a primeira competição....
A Medida Provisória nº 5/2019, que institui a jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, foi aprovada em duas comissões na manhã desta quinta-feira, dia 27. A proposta obteve aprovação na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, bem como na de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor. A MP regulamenta a jornada de trabalho no âmbito das unidades de saúde, especificamente em locais de atendimento ininterrupto.As alterações constantes na medida visam a permitir o plantão de 24 horas, flexibilizar o descanso interjornadas e alterar o quantitativo de plantões dos profissionais de 30 horas semanais. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins (Sintras), Manoel Miranda,...
Com o objetivo de levar atendimento odontológico à população carente do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS) e Carolina da Luz, coordenadora administrativa do ITPAC de Palmas, assinaram na sala da presidência da Casa termo de cooperação técnica na manhã desta quinta-feira, 27. O documento tem vigência até 31 de dezembro de 2021 e poderá ser renovado de acordo o interesse das partes.Antônio Andrade afirma que a parceria é para levar benefício às pessoas mais necessitadas que vivem longe dos atendimentos da cidade e que não podem pagar por esses serviços atendimento de saúde. “Estamos procurando dar às pessoas a oportunidade de se tratar, mas principalmente de higienizar e prevenir, para que...