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Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
Em uma reunião realizada nesta terça-feira, 30, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, em seu gabinete o Comandante-Geral do corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Coronel Franco, e representantes da corporação para discutir pautas relevantes e alinhar os preparativos para a primeira sessão solene em homenagem aos bombeiros militares, que será realizada no mês de outubro.Durante o encontro, os bombeiros apresentaram uma série de demandas institucionais e estruturais, relacionadas ao fortalecimento da corporação, valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho. O deputado...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou, nesta terça-feira, 30, um requerimento encaminhado ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Regulação do Serviço Público (ATR), que solicita esclarecimentos à empresa BRK Ambiental acerca das constantes interrupções no abastecimento de água em Nova Olinda, problema que vem afetando diretamente a qualidade de vida da população.De acordo com relatos de moradores, além da falta recorrente de água, as faturas continuam sendo emitidas com valores considerados abusivos. “Estamos sofrendo com a escassez e ainda recebendo contas com preços exorbitantes”,...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-374, no trecho que liga os municípios de Lagoa da Confusão a Marianópolis do Tocantins. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, com buracos, desníveis e trechos comprometidos.A rodovia é considerada fundamental para o deslocamento de moradores, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio. A recuperação é apontada como urgente para garantir a segurança no tráfego,...
Nesta terça-feira, 30, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o Projeto de Lei nº 819/2024, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, que declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Agricultoras da Agrotins e Entorno da Base da Agricultura Familiar de Palmas.A proposta reconhece a relevância social e econômica da entidade, que atua no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de renda e na valorização do papel da mulher no campo.Para a deputada Vanda Monteiro, a aprovação da matéria representa mais um passo importante no fortalecimento de políticas voltadas às trabalhadoras...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, requerimentos que solicitam informações à Secretaria da Saúde (SES) sobre serviços públicos nas áreas de psiquiatria e neurologia do Estado. O deputado Professor Júnior Geo (PSDB) é o autor dos requerimentos que questionam a demora na marcação de consultas e encaminhamentos para tratamento especializado.Em um de seus requerimentos, o parlamentar solicita a regularização dos atendimentos psiquiátricos para pacientes que aguardam há mais de um ano pelo tratamento e cobra soluções da gestão. Já na área de neurologia,...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 511/23, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB), que altera a Lei nº 4.109/23, responsável por instituir a Política Estadual de Direitos da Pessoa Idosa.A proposta amplia os direitos já garantidos pela legislação e fortalece a Política Estadual de Proteção, autorizando o Poder Público Estadual a implantar ações de enfrentamento à violência física, sexual, financeira, patrimonial e emocional contra idosos.Entre os principais objetivos previstos, estão:•a conscientização da sociedade sobre a violência...
Entre os projetos aprovados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 30, está o que torna obrigatória a identificação do remetente na entrega de alimentos, presentes e congêneres realizada por estabelecimentos comerciais, aplicativos de entrega e plataformas digitais. Resultado de uma proposta do deputado Gutierres Torquato (PDT), apensado a outro projeto da parlamentar Professora Janad Valcari (PL), a lei vai obrigar a identificação com o nome completo ou razão social do remetente, número de documento oficial de identificação, número...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 30, um Projeto de Lei que institui garantias às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. A proposta busca promover a inclusão e assegurar condições adequadas de convivência e aprendizado para os alunos da rede pública e privada.Segundo o texto da matéria, o projeto prevê que os estudantes com restrições ou seletividade alimentar, devidamente comprovadas por laudo médico, terão o direito de levar seu próprio alimento para consumo nas escolas. Além disso, a proposta permite...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento que solicita o patrolamento e encascalhamento do Eixão São Silvestre, a partir do Km 30 da TO-020 – atualmente BR-010 – à TO-030, nas imediações da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche, na zona rural de Palmas.“A solicitação ora apresentada se fundamenta na situação crítica em que se encontra o Eixão São Silvestre, importante via de ligação entre duas rodovias estratégicas da região”, explica Moisemar Marinho (PSB),...
Parlamentar esteve na Ageto com os prefeitos Júlio César e Jocélio Nobre para cobrar melhorias no acesso urbano, apoio logístico e recapeamento de vias.Na tarde desta segunda-feira, 29, o deputado estadual Luciano Oliveira esteve na Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em Palmas, acompanhado pelos prefeitos Júlio César, de Couto Magalhães, e Jocélio Nobre, de Pequizeiro. A comitiva foi recebida pelo presidente da Agência, Antônio Trabulsi Sobrinho, para tratar de demandas ligadas à infraestrutura viária e logística dos municípios.Entre os assuntos em pauta, ganhou destaque a TO-336,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que tem como objetivo reforçar a proteção de crianças em ambientes públicos e privados. A proposta proíbe que menores de até 12 anos utilizem elevadores desacompanhados de pessoa maior de 18 anos, além de prever a possibilidade de restrição à circulação em áreas comuns de clubes, centros comerciais e edifícios residenciais sempre que houver risco à segurança, saúde ou vida.De acordo com o texto, administradores e síndicos deverão afixar cartazes informativos dentro...
Na sessão desta manhã, 30, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Combate ao Etarismo. O intuito da proposta é combater a discriminação baseada na idade e garantir igualdade de oportunidades para todas as faixas etárias, no Tocantins.Entre os objetivos da proposta, estão: promover a representatividade de todas as idades nos espaços públicos e privados, incentivar o diálogo entre gerações, garantir o respeito aos direitos fundamentais independentemente da idade e fomentar políticas públicas que contemplem...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) nº 07/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.422/2019. A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado e promove a atualização dos valores da remuneração dos profissionais temporários de diferentes áreas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente (R$ 1.518), além de assegurar a permanência e a eficiência...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) esteve presente nesta segunda-feira, 29, no último dia dos Festejos de São Miguel Arcanjo, padroeiro da cidade de Almas, no Tocantins. O evento, marcado pela fé e devoção, reuniu inúmeros romeiros de municípios vizinhos em uma programação religiosa e cultural.Neste ano, a celebração teve como tema “110 anos de missão com São Miguel Arcanjo, vivemos a esperança que nos motiva a vencer”. A festa, realizada na Paróquia São Miguel, teve início em 14 de setembro e contou com missas, procissões e atividades comunitárias.Durante o encerramento, Janad esteve acompanhada...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) recebeu um importante reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). As contas de sua gestão à frente da Câmara Municipal de Palmas, referentes aos exercícios de 2021 e 2022, foram aprovadas como regulares. A decisão confirmou que a administração da então presidente da Câmara foi conduzida com transparência e responsabilidade, sem indícios de desvio ou prejuízo aos cofres públicos.O relatório destacou que a gestão cumpriu rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante o período em que Janad esteve à frente da Câmara, os gastos...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) participou, nesta segunda-feira, 29, do lançamento da pedra fundamental do novo Bairro de Formoso do Araguaia, localizado ao lado do setor Aliança. O ato fez parte das comemorações pelos 62 anos do município. O projeto prevê a disponibilização de 611 lotes e a construção de 100 casas populares, ampliando o acesso à moradia digna para famílias da cidade.Na ocasião, a parlamentar esteve ao lado do prefeito Israel Kawe (PSB), da primeira-dama Geane Nunes, dos vereadores João Luiz Bonanza (PV), Sebastian da Gráfica (PP), Cherim (PP), Enfermeiro Gilvan Milhomem...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) participou neste sábado, 27, da 2ª Marcha para Jesus em Pium, no Tocantins, considerado um dos maiores encontros de fé e celebração cristã da região. O evento reuniu pastores, fiéis e convidados em um dia de comunhão e adoração. A parlamentar esteve acompanhada do vereador Neném do Osvaldinho (União). A programação teve início ao meio-dia, com um almoço coletivo realizado na Feira Coberta.Promovida pela Associação de Ministros Evangélicos de Pium (Amep), a marcha contou com o apoio do deputado estadual Nilton Franco, da deputada Janad Valcari, da Prefeitura...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) marcou presença neste domingo, 28, na 23ª Cavalgada de Wanderlândia, no Tocantins. Durante o evento, ela esteve acompanhada do prefeito Djalma Junior (União) e dos vereadores Adriano do Bar (União), Irmão Jailton (União), Cabo Severino (União), Eudes do Lanchinho (PL), Zé Filho (MDB) e Cleber Preço Bom (PL).Com mais de duas décadas de história, a cavalgada já se tornou tradição no município e atraiu não apenas os moradores locais, mas também visitantes de cidades vizinhas, como Araguaína, Babaçulândia e Carmolândia, além de outras da região norte do estado.Nesta...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) esteve em Cristalândia neste sábado, 27, onde participou da Cavalgada, considerada um dos pontos altos da 2ª Exposição Agropecuária de Cristalândia (ExpoCristal). Durante o evento, a parlamentar acompanhou o prefeito Big Jow (União) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel Neto (MDB). A realização é do Sindicato Rural de Cristalândia e Santa Rita, com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Turismo (Setur).A cavalgada atraiu centenas de cavaleiros, amazonas e visitantes, reforçando o vínculo da comunidade com suas tradições....
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o requerimento do deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), com o Projeto de Lei que altera a Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado. A proposta é aumentar o percentual mínimo da reserva de vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência, além de assegurar que parte dessas vagas seja destinada especificamente às pessoas com deficiência intelectual ou mental.Atualmente, os editais costumam reservar 5% das vagas. Com a proposta, esse percentual passaria a...