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Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 28, os deputados membros da Comissão de Saúde e Assistência Social aprovaram e encaminharam ao Plenário dois projetos de lei para apreciação final do Parlamento. Uma autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e visa ainda a combater o preconceito aos portadores da doença.O relator da matéria, deputado Zé Roberto (PT), escreveu um substitutivo ao projeto. Segundo ele, para adequar o texto às normas vigentes e deu parecer favorável à propositura. O projeto cria também a Semana de Combate ao Preconceito e à Hanseníase, a ser realizada anualmente na última semana do mês de janeiro.A outra matéria destinada ao Plenário...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou ao governo do Estado, por meio de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 27, a implantação de um posto do Instituto Médico Legal – IML na região Sudeste do Tocantins, preferencialmente em Arraias ou Taguatinga.A demanda foi encaminhada ao deputado por intermédio do vereador Dione do Pastel, que reside no município de Combinado e relatou a dificuldade que a região enfrenta para conseguir atendimentos oferecidos pelo IML, tendo em vista que a unidade mais próxima fica em Porto Nacional.Dione explica que antigamente o serviço era prestado pelo posto de Natividade, no entanto, ele não está mais em funcionamento e agora a cidade passou a ser atendida por Porto Nacional....
O projeto de lei que institui a gratuidade da taxa de abertura do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com idade igual ou superior a 65 já está em vigor. A regra vale também para os idosos que precisarem retirar a segunda via do documento. Mais de 20 mil pessoas com essa faixa etária serão beneficiadas.Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, em outubro deste ano, a matéria é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB). Para o parlamentar, a isenção faz justiça às pessoas idosas, que já contribuíram para o desenvolvimento do País e do Estado. Além disso, segundo ele, o fim da cobrança não gera grande perda de receita ao poder público.Ainda de acordo com Jorge Frederico, a aprovação do PL...
O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quarta-feira, 27, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa um requerimento que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, para atender o Núcleo da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer – LIGA, oferecendo atendimento para Gurupi e região.O deputado explica que “é muito importante a realização de exames preventivos. Essa unidade móvel é necessária para melhor atender não somente o município de Gurupi, mas também os municípios vizinhos, onde existe dificuldade logística de transporte para essas pessoas que precisam se deslocar até Gurupi para fazer seus exames e que, na maioria das vezes,...
Proposta apresentada na sessão desta quarta-feira, 27, dispõe sobre a concessão da tarifa social para Microempreendedores Individuais que atuam no Estado, além de igrejas e templos religiosos.Na justificativa, a parlamentar citou a atual situação do desemprego no Brasil, que atinge 12,5 milhões de trabalhadores. No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos no país, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil). Atualmente o Tocantins possui 94 mil pequenos negócios, distribuídos em 64 mil Microempreendedores Individuais (MEI) e 30 mil Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).“Milhares de pessoas estão à procura de emprego e precisamos propor...
Os cursos preparatórios da Escola do Legislativo, iniciados este ano, obtiveram desempenho satisfatório. Cerca de 400 alunos estudaram gratuitamente, este semestre, por meio dos cursos preparatórios para Concursos e para o Enem.“O cursinho da Assembleia Legislativa me ajudou em 100%”, afirma o aluno Tyago Cursino Cardoso, 27 anos, aprovado entre os primeiros colocados no Concurso Público da Prefeitura de Porto Nacional, para Técnico de Enfermagem. Segundo Tyago, o curso é de ótima qualidade, além de gratuito. “Os professores são ótimos e me ajudaram bastante”, completou.“Estamos satisfeitos com a procura pelos dois cursinhos. Entendemos que é uma oportunidade única de inclusão para alunos que não têm condições de pagar um curso particular,...
Uma reunião entre os delegados da Polícia Civil e os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 27, na sala de reuniões da Presidência. O deputado Issam Saado (PV) avaliou a iniciativa dos policiais como um ato grandioso."É uma iniciativa de grandeza o ato da presidente do sindicato da Polícia Civil. Essa classe que tem o meu respeito e carinho, pelos serviços que são prestados à população", afirma o parlamentar. A delegada titular da Delegacia de Polícia Civil de Wanderlândia, Sarah Lilian de Souza, eleita para assumir a presidência do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepol), representou a classe na condução do encontro com o parlamento. "É um primeiro contato para que novos rumos...
Na sessão ordinária desta terça-feira, 26, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) propôs na Assembleia Legislativa a concessão de Título Honorífico de Cidadão Tocantinense ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).“Depois de ver várias medidas tomadas pelo nosso presidente Bolsonaro que visam beneficiar a população brasileira, em especial a do Tocantins, propomos o Título de Cidadão Tocantinense em agradecimento ao presidente, por não medir esforços para o desenvolvimento de nosso Estado. Estamos próximos da assinatura histórica de financiamento no valor de R$ 600 milhões de reais, que irão beneficiar os 139 municípios do Estado”, destacou o parlamentar.O deputado ressaltou que a atual gestão federal tem investido...
A sessão solene em homenagem ao Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 26, ressaltou as duas décadas de contribuição da instituição de ensino superior no Tocantins. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Júnior Geo (PROS), autor do requerimento que solicitou a solenidade.Foram homenageados 40 colaboradores da Católica do Tocantins pelos cinco, dez e quinze anos de serviços prestados, com destaque para Antonio Emídio dos Santos e seus 15 anos dedicados à instituição.A formação acadêmica ancorada nos valores cristãos e o papel filantrópico desempenhado pela universidade foram destacados pelos deputados Elenil da Penha (MDB) e Valderez Castelo Branco (PP)...
Com voto favorável da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) foi aprovada nesta terça, 26, no Plenário da Assembleia Legislativa a Medida Provisória nº 13, que fortalece o programa Opera Tocantins.De acordo com a proposta, a Lei que institui o “Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico)”, foi alterada para que fosse previsto aos instrumentadores o pagamento de R$ 120, R$ 100 e R$ 80 por procedimentos de alta, média e baixa complexidade.De acordo a parlamentar, essa readequação vai beneficiar ainda mais os procedimentos que estão sendo ofertados ao povo tocantinense. “Sou uma defensora da saúde e temos trabalho prestado para o fortalecimento do Opera Tocantins. Destinei mais de meio milhão para...
Representante da região de Pequizeiro e municípios circunvizinhos, a exemplo de Colmeia, Goianorte e Itaporã, o deputado Vilmar (Solidariedade) recebeu com muita alegria a notícia da conquista da medalha de prata e classificação para a final da  6ª Olimpíada de Língua portuguesa de uma estudante e sua professora, da Escola Municipal Ayrton Senna, de Pequizeiro. Nesta terça, 26, o parlamentar apresentou moção de aplausos para a estudante Yêda Maria Oliveira Aguiar, de apenas 10 anos de idade, e sua professora Cleide Sonia Dutra, que levaram a medalha de prata com a poesia Cidade Tesouro. Elas participaram em São Paulo (SP) da etapa semifinal da categoria poema, realizada neste mês de novembro. Além da premiação, ambas estão classificadas para...

MP reforça equipes médicas do Opera Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

A inclusão de instrumentador cirúrgico nas equipes hospitalares do Opera Tocantins foi aprovada pelos deputados na ordem do dia desta terça-feira, 26, por meio de medida provisória (MP), que alterou a lei que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico).A alteração prevê aos instrumentadores o pagamento de R$ 120, R$ 100 e R$ 80 por procedimentos de alta, média e baixa complexidade, respectivamente.Outro ponto importante da medida esclarece o direito à remuneração aos servidores que atuem fora da jornada ordinária ou extraordinária de trabalho, o que pode ser aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo ou mesmo durante a semana, inclusive em período noturno ou de madrugada.  O PAGH-Cirúrgico...

Gleydson Nato requer reforma do ginásio esportivo de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

Visando a melhoria do espaço esportivo, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou na sessão desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa, uma indicação à Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), solicitando a reforma do ginásio poliesportivo Irmã Beatriz de Miracema. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir aos jovens e adolescentes um local apropriado e seguro para práticas esportivas.  O deputado argumenta que “com a reforma do ginásio as atividades esportivas naquela cidade serão fortalecidas, contribuindo para que muitos jovens e adolescentes não entrem para o mundo das drogas. O ginásio também dará a oportunidade de socialização, lazer, integração, prática esportiva de diversas...
Em reconhecimento ao desempenho dos alunos paratletas tocantinenses, que conquistaram medalhas durante a participação na 13ª edição das Paralimpíadas Escolares 2019, ocorridas de 19 a 22 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico em São Paulo, o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou “Votos de Aplausos” aos medalhistas, durante a sessão desta terça-feira, dia 26.A propositura, que busca valorizar, homenagear e reconhecer os esforços e dedicação dos alunos paratletas tocantinenses, listou os 16 medalhistas destacando o nome de cada um, as medalhas recebidas nas modalidades, além da escola e município a qual representam, enaltecendo a conquista de todos. “O Voto de Aplausos homenageia e reconhece os esforços desses...
Por indicação do presidente da Assembleia, Antonio Andrade (PTB), a deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) passou a integrar o Fórum Estadual da Educação (FEE-TO). A confirmação da parlamentar aconteceu em reunião da entidade nesta terça-feira, dia 26, em Palmas. O diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Júnior, foi indicado como suplente.Na ocasião, Valderez falou aos presentes sobre a importância da discussão com diversas entidades representativas, órgãos e instituições de ensino, sobre melhorias para a educação em nível estadual. Ela colocou-se à disposição para auxiliar no que for preciso.“Enquanto parlamentar, podem contar comigo para colocar emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou individuais,...
O ex-presidente Lula deve vir ao Tocantins no final de janeiro. Foi o que comunicou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, 26. Na oportunidade, o parlamentar comentou as ações do governo Bolsonaro que enviou à Câmara Federal o PL que visa o excludente de ilicitude dos Policiais Militares (PM) e a reiterada fala dos membros do governo federal em trazer de volta o AI-5.“Nossa luta não terminou. Lula não está preso, ele está solto e vamos trabalhar para provar que as acusações feitas contra ele são mentirosas e vamos trabalhar para eleger Lula presidente em 2022”, disse o deputado ao alertar que “está claro que Lula só sofreu o que sofreu por conta da sua candidatura nas últimas eleições”.De...

"Precisamos acabar com essa vergonha chamada BRK, no Tocantins"

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a palavra para repudiar o vazamento de esgoto, ocorrido nesta terça-feira, 26, no setor Bertaville em Palmas. Para a parlamentar é vergonhosa a prestação de serviços pela BRK Ambiental e os órgãos fiscalizadores precisam atuar com urgência para punir com rigor a empresa.“O mau cheiro é insuportável e hoje os moradores foram surpreendidos com o esgoto sanitário escorrendo pelas ruas. Precisamos acabar com essa vergonha chamada BRK Ambiental, no Tocantins”. Vanda Monteiro ainda pediu  apoio aos demais parlamentares para agirem em favor dos consumidores. “ Vamos cobrar que as providências efetivas sejam realmente tomadas em todos os municípios atendidos pela BRK Ambiental”. 
A defesa aconteceu na sessão desta terça-feira, 26, durante a apresentação de um requerimento que solicita ao Governo do Tocantins a implantação de Polo de Confecções em Palmas. De acordo com Vanda Monteiro (PSL), a proposta é gerar emprego e renda para o palmense, por meio de um espaço voltado especificamente para o ramo da confecção.“Nosso povo precisa trabalhar e assim ter a condição digna de colocar comida na mesa dos filhos e ter qualidade de vida por meio do acesso ao emprego. Esse polo de confecções vai abrigar profissionais da área e também aqueles que desejam implementar seus negócios ou retomar para o mercado de trabalho”, explicou.Ainda de acordo com a parlamentar, o Brasil passa por um momento delicado da economia que afeta diretamente...
O deputado estadual Olyntho (PSDB) propôs nesta terça-feira, 26, o Título de Cidadão Tocantinense para o presidente da república Jair Messias Bolsonaro.“Depois de ver várias medidas tomadas pelo nosso presidente Bolsonaro, que visam beneficiar a população brasileira e, em especial a do Tocantins, propomos o Título Cidadão Tocantinense em agradecimentos ao Presidente, por não medir esforços para o desenvolvimento do nosso Estado. Estamos prestes a assinatura histórica do financiamento no valor de R$ 600 milhões de reais, que irão beneficiar os 139 municípios do Estado”, destaca o parlamentar.Olyntho ressaltou ainda que nesta atual gestão tem investido em várias obras de infraestrutura como a pavimentação de rodovias no Sudeste e Sul...
Proposta pelo deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS), a sessão solene em homenagem aos 20 anos da Universidade Católica do Tocantins aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa. A solenidade destacou a importância da valorização do trabalho que é desenvolvido pela Universidade no estado.Na ocasião, foram entregues certificados para os 43 profissionais que atuam há mais de cinco anos na instituição. Dentre eles, Antônio Emídio dos Santos, profissional com mais de 15 anos prestando serviços à Universidade recebeu homenagem por sua competência e dedicação.As homenagens foram entregues pelos deputados Prof. Júnior Geo, Antonio Andrade (PTB), Elenil da Penha (MDB) e Valderez Castelo Branco (PP), pelo reitor da UniCatólica,...