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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu um passo importante em defesa da sustentabilidade ao aprovar, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias tocantinenses até o final de 2026.A deputada estadual Claudia Lelis (PV), referência na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, comemorou a aprovação da proposta, destacando que a medida consolida o compromisso do Parlamento tocantinense com a transição para uma economia mais verde e limpa.“O incentivo aos veículos elétricos e híbridos...
Desde as primeiras discussões sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) vem demonstrando seu apoio quanto à atualização do Documento e sua urgência na tramitação. Nesta terça-feira, 4, o PCCR foi aprovado no Plenário da Casa de Leis, após tramitação rápida de 13 dias úteis para apreciação nas comissões e votação dos pares. “Foi uma determinação nossa e, com o apoio de todos os parlamentares, demos total agilidade ao processo de votação, assim como tinha...
Em mais um de seus requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou a recuperação da TO-126, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e Tocantinópolis. A rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e falhas estruturais ao longo de sua extensão.O trecho é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e social do norte do Estado, servindo como rota estratégica para o escoamento da produção agropecuária e para a integração entre diversos municípios da região.Moradores...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica do Tocantins (PCCR). “Esta Casa está tendo a oportunidade de reparar um plano de carreira que há mais de 10 anos não fizeram e de retribuir aos professores um pouco da dedicação que sempre tiveram conosco e com os nossos filhos”, afirmou o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos).O texto, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, substitui o texto anterior, de 30 de abril de 2014, e atualiza...

Parlamentares aprovam LDO com 136 emendas

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Os deputados aprovaram, na sessão vespertina desta terça-feira, 4, o PL nº 18/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de  2026. Do total de 281 emendas apresentadas pelos parlamentares, 136 foram aprovadas. As emendas contemplam obras e ações importantes para a população do Estado nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, como a conclusão dos Hospitais Gerais de  Araguaína e Gurupi, a construção do campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis e obras em rodovias do Estado. As emendas parlamentares individuais...
O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação do Tocantins, que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4.Com a aprovação em plenário, a próxima etapa é a sanção do governador em exercício, Laurez Moreira. O novo PCCR beneficiará mais de 14 mil profissionais da educação em todo o Estado, sendo 8 mil servidores ativos e 6,5 mil aposentados.O documento, com 111 páginas, representa a maior atualização da carreira docente em mais de uma década e revoga...
Dezenas de votos de aplausos e requerimentos com benefícios para os setores da Infraestrutura e Educação, entre outros, foram aprovados pelos deputados estaduais em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Entre as proposituras aprovadas, está a do deputado Luciano Oliveira (PSD) solicitando a reforma do posto de pesagem e fiscalização em Miracema, bem como a que pede a instalação de redutores de velocidade em Dois Irmãos.De Nilton Franco (Republicanos), foram aprovadas a construção de uma ponte no rio São Valério, em Paranã, e a recuperação...
Durante sessão na manhã desta terça-feira, 4, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Marcus Marcelo (PL) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Medicina Veterinária no Estado do Tocantins.Para o Deputado, a criação da referida Frente Parlamentar tem como objetivo promover debates, propor políticas públicas e acompanhar as ações voltadas ao fortalecimento da Medicina Veterinária, reconhecendo a importância dessa área da ciência para a saúde pública, segurança alimentar, defesa sanitária animal, desenvolvimento econômico do...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) intermediou, nesta terça-feira, 4, uma reunião entre a tenente-coronel Marlene Machado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) de Porto Nacional, e diversos parlamentares estaduais. O encontro teve como objetivo buscar apoio e destinação de emendas para a construção do Centro de Treinamento e Projetos Sociais do BTL da PM.A reunião ocorreu logo após a sessão ordinária na Assembleia Legislativa. Valdemar Júnior aproveitou o momento em que vários deputados ainda estavam no plenário para solicitar a colaboração dos colegas na...

Assembleia isenta carros elétricos de IPVA

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2025

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 4, alterações no Código Tributário do Estado que permitem a isenção de IPVA para carros elétricos adquiridos em concessionárias do Tocantins até 31 de dezembro de 2026. “A iniciativa se alinha aos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no âmbito dos Acordos de Paris e das políticas de preservação ambiental”, diz o governador atualmente afastado, Wanderlei Barbosa, em mensagem enviada à Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada com substitutivos e emendas. Um substitutivo, também enviado pelo Governo de Wanderlei, ...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para o exercício financeiro de 2026. Relator do PL nº 18/2025, o deputado Olyntho Neto (Republicanos) acolheu 136 das 281 emendas apresentadas pelos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação e Controle. “No total, eu apresentei 40 emendas, todas elas fruto do diálogo que mantemos com prefeitos, vereadores, líderes comunitários e a própria população. O objetivo é assegurar, por meio da previsão legal, recursos para investimentos em várias áreas de interesse da sociedade”,...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação. A proposta representa uma importante conquista para os profissionais da área e resultado de uma luta histórica da categoria, que contou com o apoio e o voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (UB).Durante a votação, Vanda Monteiro destacou a importância do projeto e reafirmou seu compromisso com a valorização dos servidores públicos da Educação.“Esse é um momento de reconhecimento e justiça. O PCCR garante melhores condições de trabalho,...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, que compreende o trecho entre os municípios de Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins.Atualmente, a via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada, o que compromete a segurança dos motoristas e dificulta o tráfego de veículos, especialmente durante o período chuvoso.A TO-164 é uma rota essencial para a integração regional e o escoamento da produção agrícola e pecuária...
O município de Lagoa da Confusão tem enfrentado um aumento nas demandas por segurança pública, reflexo do crescimento populacional e do registro de ocorrências que preocupam os moradores. Diante dessa situação, a deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando ao Governo do Estado a intensificação do policiamento na cidade.Atualmente, o efetivo policial é considerado insuficiente para atender plenamente às necessidades locais, especialmente em períodos de maior movimentação, como feriados, eventos e atividades comerciais....
O deputado estadual Wiston Gomes cumpriu mais um compromisso assumido com a população. Foi concluído o pagamento das emendas parlamentares destinadas à aquisição de três ambulâncias que atenderão as comunidades de Araguanópolis, Maringá e Vila Falcão.Ao todo, foram R$ 480 mil em recursos destinados pelo deputado para a compra dos veículos. No início de outubro, R$ 160 mil já haviam sido pagos para a ambulância de Araguanópolis, e agora, com o pagamento de mais R$ 320 mil, o valor total das emendas foi integralmente repassado aos municípios.Os recursos já estão na conta da Prefeitura de Araguatins,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que torna obrigatória a comunicação à Polícia Civil por parte de estabelecimentos de saúde e instituições de assistência social sempre que receberem pessoas sem qualquer tipo de identificação.A proposta tem como objetivo proteger cidadãos em situação de vulnerabilidade, garantindo que o Estado possa atuar de forma rápida na identificação e localização de familiares, além de assegurar o acesso a direitos básicos e políticas públicas.Segundo o texto do projeto, hospitais, clínicas, abrigos,...
As inscrições solidárias para a Corrida contra o Câncer esgotaram-se nos primeiros 15 minutos, nesta terça-feira (4), demonstrando o engajamento da população com a causa. Foram quase 400 participantes que garantiram a vaga em troca de 3kg de alimentos não perecíveis ou um kit de higiene.  O evento, promovido pela Associação Atlética Atenas, acontece no próximo dia 15 de novembro, a partir das 6h30, com percursos de 7 km de corrida e 3 km de caminhada. “É uma ação preventiva, de qualidade de vida e de exercício da cidadania. Estamos aproveitando para ajudar as entidades ligadas à luta contra...
O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu, nesta terça-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, a Tenente-Coronel Marlene Machado, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) de Porto Nacional. O encontro também contou com a presença de outros parlamentares.Durante a reunião, a comandante apresentou a demanda pela construção do Centro de Treinamento da corporação no município, destacando a importância da obra para melhorar a infraestrutura e as condições de trabalho dos militares que atuam na região.O deputado Cleiton Cardoso reafirmou seu compromisso...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a implementação urgente de campanhas educativas e informativas voltadas aos produtores rurais para conscientizar sobre a importância da conservação adequada das cercas e do manejo responsável dos animais, como bovinos, equinos, ovinos e caprinos, a fim de evitar a presença de animais soltos nas estradas vicinais e rodovias estaduais.Conforme Moisemar, a medida é fundamental para garantir mais segurança no trânsito e prevenir acidentes....
Em busca de melhorias na infraestrutura escolar e na qualidade do ensino oferecido à comunidade indígena da Aldeia Mirassol, localizada em Tocantínia, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), apresentou requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação a implantação de um alojamento e a ampliação da cantina/cozinha da Escola Estadual Indígena Dbatopre.O pedido tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho aos professores e servidores, além de aprimorar o atendimento aos estudantes da comunidade.Na justificativa,...