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Conforme confirmação da Comissão de Aprovados, o Governo deve publicar nos próximos dias a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB) no início deste mês via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. Mais de 90 aprovados que já fizeram o curso de formação aguardam a nomeação e a posterior posse, dentre eles Escrivães de Polícia, Delegados de Polícia e Peritos Criminais. Com a prorrogação do certame, posteriormente, todos poderão ser convocados para atuarem no quadro da Segurança Pública do Estado. A deputada Luana comemorou mais essa conquista, ressaltando que o governador...
O deputado estadual Nilton Franco solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a instalação de uma unidade fixa do Hemocentro em Paraíso do Tocantins, município da região central do estado.Segundo o parlamentar, a implantação de uma unidade beneficiará a população de mais de 20 municípios de uma região, favorecendo a manutenção dos estoques de sangue da Hemorrede e incentivando a inclusão de novos doadores. “Doar sangue é um ato de humanidade que salva vidas. Implantar mais um posto do Hemocentro, em uma cidade que é a referência no Vale do Araguaia, significa disseminar ainda mais as atitudes de solidariedade e cuidado a população tocantinense”, ressaltou Nilton Franco.
Apresentar o potencial econômico, agroindustrial e turístico do Bico do Papagaio. Esse foi o objetivo do deputado Jair Farias (MDB) ao se reunir, dia 25 de abril, com o superintendente do Sebrae-Tocantins, Moisés Pinto Gomes, que estava acompanhado da diretora técnica do órgão, Eliana Castro de Oliveira. “Viemos buscar parcerias para desenvolver a região”, afirmou o deputado que destacou os pontos turísticos do Bico do Papagaio, citando as cachoeiras de São Bento, que pode ser um roteiro a ser explorado, mas necessita de infraestrutura de acesso ao local. Ele ainda destacou a Serra do Estrondo, em Axixá. “Segundo os praticantes de parapente é um dos melhores pontos do mundo para estar praticando esse esporte”, avisou Farias Farias.A...
 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou, em regime de urgência, cinco requerimentos que pedem ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, a manutenção e recuperação de rodovias e estradas no Tocantins. Os requerimentos solicitam que se estabeleça convênio entre o Governo do Estado com Prefeitura Juarina, para a manutenção da Rodovia Estadual TO-430, trecho que liga o rio Juari ao município. Também é solicitado convênio com Prefeitura de Rio Sono, para a recuperação da TO-130, trecho entre Rio Sono e Novo Acordo; TO-245, trecho entre Rio Sono e o Povoado Mansinha; e TO-245, trecho entre Rio Sono e Tocantínia. Segundo Luana, neste momento existe a necessidade...
A  deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) se absteve de votar na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) coletiva que reuniu a alteração da Constituição do Estado quanto à promoção e garantias de direitos dos policiais civil e a alteração da data de promoção a polícias militares - de 26 de agosto para 21 de abril. “Nunca me abstive de votações importantes antes mas não posso concordar com o formato de dar com uma mão para a Polícia Militar e tirar com outra da Polícia Civil. Ambas compõem a Segurança Pública que eu defendo há muitos anos. Seria incoerente votar assim”, destacou Luana. Ela disse ainda que o "fato de determinar uma data não significa que os policiais sejam promovidos, mas espero que sejam, pois há policiais...
Já é lei a proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que visa contribuir para a ampliação do direito à leitura e a promoção de condições de acesso a sua prática.  O Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Tocantins, Lei nº 3.427, de 12 de março de 2019, foi sancionado nesta quarta-feira, 13, pelo Governo do Estado e publicado no Diário Oficial do mesmo dia. De acordo com a proposição, rodoviárias e estações de ônibus do Tocantins deverão viabilizar espaços adequados para a disponibilização de livros, que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, trocados ou emprestados por qualquer interessado. O local disponibilizado deverá estar identificado com letras bem visíveis, dispondo sobre o propósito do...

Vanda Monteiro destaca esforços para aprovação da MP 05

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A Medida Provisória (MP) 05 que seria votada na tarde desta terça, 2, mas uma decisão do juiz José Maria Lima, titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, impediu o processo e a votação foi retirada da pauta. Durante discurso, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) destacou o empenho e apoio para aprovação da medida que vai beneficiar a saúde do estado. "Reforço meu total apoio aos profissionais da saúde do Tocantins e se Deus permitir aprovaremos a MP 05 o mais rápido possível ". Iracirene Cabral, técnica em enfermagem, agradeceu o apoio da parlamentar afirmando que a medida vai beneficiar profissionais e toda comunidade. "  A expectativa da Casa é que a Medida Provisória entre na pauta de...
Na manhã desta quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. Na ocasião, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) usou a tribuna para reivindicar mais respeito as mulheres e entoar o reconhecimento à luta feminista nos últimos anos, que garantiram diversos direitos usufruídos atualmente. “Quero que todos reflitam sobre o que é o feminismo. Se uma mulher pode denunciar hoje um crime de assédio sexual, agradeça a uma feminista. Se uma mulher pode casar com quem quiser, se ela pode se divorciar, se ela pode usar a roupa que quiser, fazer um curso superior, agradeça a uma feminista. São conquistas que todas nós conseguimos com muito...
As empresas concessionárias dos serviços de abastecimento de água e distribuição de energia elétrica sediadas no Tocantins devem informar nas contas mensais os números telefônicos do Disque-Denúncia (nacional e estadual), da Central de Atendimento à Mulher e do Conselho Tutelar local. É o que propõe projeto de lei 30/2019, apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto é fruto de uma promessa de campanha da deputada. De acordo com a parlamentar, as faturas de água e energia elétrica atingem toda a população e chegam a pessoas de todas as classes sociais, por isso constituem um eficaz meio de comunicação. “As contas devem ter a finalidade de informar e levar...
Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que altera a nomenclatura do Grupo de Defesa Social e Segurança Penitenciária, disposto na Lei nº 2.808 de 12 de dezembro de 2013, dos servidores do Sistema Penitenciário e Prisional (Sispen-TO) e do Sistema Socioeducativo do Tocantins. A mudança é reivindicação antiga e atende orientação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) . A deputada Luana agradeceu o empenho do governo do Estado em encaminhar o projeto. “A cada luta feita, há outras, depois de uma conquista vem outra, nem sempre podemos atender todas as demandas, mas desejo estar ombreada com a categoria em todas as lutas”, disse. Segundo ela, o voto foi dado...
Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB)  via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. A deputada Luana comemorou mais essa conquista, ressaltando que o governador tem atendido as demandas dos aprovados nos concursos. “O requerimento pedindo a prorrogação foi protocolado no início do mês. Mas tanto o concurso da Polícia Civil quanto da Defesa Social são demandas que tenho cobrado e lutado bem antes de sair os editais. Os aprovados nesses certames podem contar comigo, podem confiar pois a luta não vai parar, agora vamos...
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) que dispõe sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino às mulheres vítimas de violência tramita na Comissão de Constituição "e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Pelo projeto, o atendimento não poderá ser feito por policiais do sexo masculino mesmo por ocasião de licenças, férias ou afastamentos previstos em lei ou regulamento. Na justificativa, a deputada afirmou que toda violência praticada contra a mulher se reveste de uma força destrutiva contra toda a sociedade. “Daí a necessidade do poder público buscar instrumentos legais cada vez mais protetivos e empoderadores do gênero feminino. Como, na maioria das vezes, o agressor...
Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado  nesta quinta-feira, 11, a deputada estadual Luana Ribeiro, usou a tribuna para homenagear os jornalistas do Tocantins. “Continuem fazendo o trabalho de vocês com responsabilidade, doa a quem doer”, disse Luana. Na ocasião, a deputada também solicitou que o atual presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, dê continuidade a um convênio iniciado no final de sua gestão  entre a Universidade Federal (UFT) e a Assembleia Legislativa. O convênio prevê que a UFT poderá fazer uso dos espaços de programação da TV Assembleia, tanto do Centro de Documentação, quanto para as aulas práticas do curso de Jornalismo.  “O convênio já foi iniciado com o...
Nesta terça-feira, 02, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda modificativa da deputada Claudia Lelis (PV) ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, e propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. A deputada Claudia apresentou em abril deste ano projeto de lei que regulamenta a comercialização do Capim-Dourado in natura para fora do Tocantins. Para a deputada o projeto do Governo do Estado, que agora tramitará com sua emenda propositiva, tem regras mais rígidas e estabelece diretrizes e instrumentos, bem como as responsabilidades aplicáveis aos extrativistas, aos envolvidos na cadeia produtiva do artesanato e ao Poder Público.A...

Luana visita HGP e reforça Campanha ‘Julho Verde’

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com o objetivo de divulgar a Campanha de Conscientização Julho Verde – contra câncer de cabeça e pescoço -, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) visitou nesta sexta-feira, 28/07, o ambulatório de reconstrução crânio facial do Hospital Geral de Palmas (HGP).A campanha, que será lançada no Tocantins a partir da próxima semana, tem apoio da parlamentar por meio de projeto de lei que insere julho no calendário oficial do Estado como o mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço. “Estou abraçando esta causa e quero contribuir, agregar, colocar emendas, trazer equipamentos e recursos para que os pacientes sejam diagnosticados precocemente, e tenham tratamento adequado”, ressaltou a deputada. São cerca de 41 mil novos...

Deputada Luana Ribeiro participa de seminário do PSDB-Mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Aumentar a representatividade feminina na política foi um dos temas principais do Seminário “Os desafios do novo quadro político”, promovido pelo PSDB-Mulher  em Brasília. A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou do evento. Capitaneado pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius (RS), o seminário discutiu ainda os avanços da legislação eleitoral, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e os desafios da nova conjuntura política nacional.A presidente Yeda aproveitou a oportunidade para anunciar que o PSDB-Mulher vai lançar no aniversário do segmento uma linha do tempo contando a história de cada tucana e das ações que culminaram no crescimento da bancada.“E o PSDB-Mulher vai dizer quem é cada...

Luana comemora MP que concede isenção de ICMS sobre pescado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 É força de lei e já está no Diário Oficial do Estado (DOE) a Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Mauro Carlesse, durante a Agrotins, que concede isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e interestaduais de pescados. Encabeçando a luta pela isenção há mais de um ano, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a publicação da medida. “O Tocantins tem condições favoráveis para o pescado, tanto no clima, quanto na logística, recursos hídricos e em oferta de grãos para ração, por isso, proporcionar os incentivos é também cuidar para que toda essa abundância...
Em Audiência Pública que debateu o funcionamento em regime de 24 horas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Palmas (DEAM), a deputada Luana Ribeiro destacou a importância dessa conquista para a sociedade palmense. “O funcionamento da delegacia da mulher em regime de plantão é uma luta que tenho feito há muitos anos. Apresentei o primeiro projeto de lei fazendo essa solicitação, e fico feliz que o Governo do Estado finalmente irá implementar, no primeiro momento, na Capital”, afirmou. A audiência discutiu a necessidade de estruturação das delegacias da mulher em Palmas, para que o funcionamento em regime de plantão seja mais efetivo. Para a delegada da DEAM Centro, Suzana Fleury, um dos grandes problemas...
De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) 29/2019, de fevereiro deste ano, que dispõe acerca de isenção de ICMS -  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -   para a aquisição de armas de fogo por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis ativos e inativos, e agentes de execução penal e Agentes de Segurança Socioeducativo. Esses últimos foram incluídos esta semana pela deputada em nova propositura. “Todos esses profissionais da segurança pública têm como instrumento de trabalho a arma de fogo. E ainda hoje um dos dez produtos com maior carga tributária do país. Vimos a necessidade de apresentar esse novo PL, para acrescentar...
Durante solenidade de promoção de policiais militares e bombeiros a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a luta pela segurança pública e sua torcida para que a promoção ocorresse. “Vocês podem contar comigo. esse dia é e vocês. Viva a tropa!”, disse. O governador Mauro Carlesse  promoveu,  por critérios de merecimento e antiguidade e escolha, cerca de 1.541 policiais militares  (303 oficiais e 1.238 praças) e 144 irão para a reserva (aposentadoria). O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.“Muitos não acreditavam que seriam promovidos. Vamos ter novas oportunidades e, se Deus quiser e me der forças, assinarei novas promoções", afirmou Carlesse. De ...