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O deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou em regime de urgência, projeto de lei, nesta terça, 14, durante a sessão ordinária, propondo a obrigatoriedade da redução das mensalidades em no mínimo 50% nas redes de ensino privado fundamental, médio e superior, devido a suspensão das atividades no estado, em decorrência da pandemia Coronavírus. A proposta está inserida no Sistema de Apoio aos Processos Legislativos – SAPL da Casa desde o último dia 2 de abril, e aguardava a primeira sessão ordinária para ser apresentada. Como foi proposto em regime de urgência, o projeto deve tramitar na Casa com mais agilidade para ser votado.Durante a apresentação do projeto, o parlamentar destacou a necessidade da medida para que alunos e pais não...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de Lei (PLs) na Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 14. As propostas buscam estruturar ações de apoio à economia, regulamentar relações de consumo, locação e as situações de calamidade pública durante a pandemia de Coronavírus. Dentre os PLs apresentados, três deles solicitam a prorrogação do recolhimento de ICMS de estabelecimentos, a criação de linhas de crédito pela Agência de Fomento e a suspensão de cobranças de financiamentos, juros e multas.Em uma das propostas apresentadas pelo deputado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), poderá ser prorrogado por um período de sete meses, referentes aos períodos...
O projeto de lei foi apresentado na sessão desta terça-feira, 14, pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). No documento, fica estabelecido a redução progressiva dos valores cobrados, respeitando o quantitativo proporcional de alunos matriculados em faculdades e colégios particulares.“O momento é delicado para a economia. Nosso dever é propor ações para minimizar os impactos e melhorar a vida do cidadão que está sofrendo. A redução segue de 30 a 50%”. Ainda durante a sessão, a parlamentar reivindicou do governo estadual que funcionários públicos, que cuidam de pais idosos, realizem o trabalho em casa. “A medida é importante para assegurarmos a saúde dos idosos que fazem parte do grupo de risco”. Projeto de lei e requerimento...
Em iniciativa ao combate da Covid-19 o deputado estadual Zé Roberto Lula, junto aos movimentos sociais, disponibilizou através de duas emendas parlamentares um montante de mais de R$ 2 milhões para prestar assistência ao povo trabalhador tocantinense no atual período de crise. O valor será utilizado na compra de cestas básicas e aparelhos respiratórios para unidades hospitalares da região.Devido ao alto número de famílias em situação de vulnerabilidade, o mandato destinou para a Secretaria de Assistência Social – Setas - o valor de R$ 1,2 milhão para a compra de mais 13 mil cestas básicas e as famílias cadastradas irão receber o alimento nos meses de abril e maio. Essa iniciativa vai ajudar cerca de 40 mil pessoas.O deputado Zé Roberto...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento, no último mês, solicitando informações sobre quais serão os critérios utilizados para a distribuição de cestas básicas durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19).Em seus questionamentos, Geo especificou a necessidade de tornar públicas as respostas para as seguintes perguntas: “se há cadastro” e “qual é o plano de logística para distribuição das cestas básicas”.“A distribuição das cestas básicas tem como objetivo garantir o acesso da população carente a uma alimentação balanceada, promovendo a segurança alimentar e o combate à fome. Para que esse ato tenha efeito produtivo, precisamos levar a público algumas informações e ter critérios estabelecidos”, destacou...
O Governo Federal anunciou na manhã desta terça-feira, 7, o calendário da liberação do auxílio Coronavírus e também o acesso ao aplicativo para cadastro dos beneficiários.A parlamentar comemorou a ação, destacando que esse é um momento difícil para o Brasil, mas somente com ações conjuntas é que o Coronavírus e os efeitos econômicos serão amenizados. " As famílias vão conseguir arcar com o mínimo de despesas. No Tocantins, a Assembleia Legislativa também mobilizou esforços e liberamos recursos para ajudar o nosso povo".A deputada estadual Vanda Monteiro destinou mais de R$ 1 minhão para as áreas da saúde, trabalho e ação social.Mais informaçõesO aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) informa a toda a população tocantinense que já está disponível desde esta terça-feira, 07, através da Caixa Econômica Federal, o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) podem solicitar o auxílio emergencial.O valor estipulado será de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O pagamento ocorrerá por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.Entre 15 a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo, que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. Beneficiários do Bolsa FamíliaConforme o...
O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu nesta segunda-feira, 6, em sessão extraordinária, situação de calamidade pública em Palmas, decretada pela prefeita Cinthia Ribeiro ( PSDB) no último dia 22.Na prática, a decretação de calamidade pública - entre outras coisas - flexibiliza o cumprimento da meta fiscal diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos e a queda de arrecadação, decorrente da atividade econômica.Além de Palmas, os deputados debateram - via Sistema de Deliberação Remota - decretos de calamidade pública, em função da Covid 19, de outros 48 municípios.Em todos estes casos, porém, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação optaram por notificar os municípios quanto à pendência de documentação, como...

Acompanhando Ayres, Aleto quer plano de combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

Em sessão virtual, na manhã dessa segunda-feira, 06, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovou o Decreto de Calamidade Pública da Capital Palmas. Os decretos de outros 48 municípios, que estão em tramitação na Casa, foram colocados em diligência, solicitando a apresentação de demais documentos para sua aprovação. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e relator das propostas, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que inicialmente tinha defendido a desaprovação dos decretos de calamidade pública para que as prefeituras apresentassem nova documentação e, assim, tivesse seus pedidos atendidos. Ayres explicou que foi acordado com os demais parlamentares uma proposta...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), votou favorável ao decreto de calamidade pública do município de Palmas na sessão plenária desta segunda-feira, 06. Aprovado, o documento possibilita ao poder executivo municipal a suspensão de medidas de ajuste nas contas públicas, para que seja possível aumentar gastos, desde que reconhecido pelo Congresso Nacional. Assim como adquirir bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento das emergências de saúde pública, com as respectivas dispensas de licitações, conforme previsão descrita na lei complementar nº. 101/2000, art. 65.Decretos de calamidade pública de outros 48 municípios também foram debatidos, porém a Casa de Leis aguarda a documentação necessária...
Nesta segunda-feira, 6, o deputado Olyntho apresentou no plenário da Assembleia Legislativa a análise que fez após a apresentação dos autos na Casa, sobre os pedidos de reconhecimento de calamidade pública em alguns municípios do Tocantins, por conta do novo coronavírus. Semelhante à medida tomada pelo governo federal, os decretos preveem a flexibilização do cumprimento da meta fiscal diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos para tentar conter a crise e a queda de arrecadação. “Fizemos uma avaliação com muita calma e preocupação nos dois pareceres, pela rejeição e pela aprovação. Ao invés de rejeitar ou aprovar, encaminhamos para  diligência e solicitamos aos municípios que façam a retificação e encaminhem a documentação...
Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o decreto de calamidade pública encaminhado pela prefeitura de Palmas. A parlamentar justificou o voto favorável afirmando que a Casa de Leis tem a responsabilidade de zelar pela saúde do cidadão, mas aproveitou a oportunidade de discussão para cobrar que a Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas, Defensoria, MPE e demais órgãos fiscalizadores acompanhem a execução do decreto. “Nossa meta é garantir a segurança e a saúde do cidadão, mas também fazer valer o estado de calamidade pública. Toda a sociedade e os órgão públicos tem o dever de acompanhar a situação”. EmendasPara apoiar as ações emergenciais de combate e controle do Coronavírus...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta segunda-feira, 06, o senador Eduardo Gomes (MDB) pelo seu empenho e articulação na doação de duas toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Tocantins.Respiradores de ar, óculos de segurança, avental em PVC e macacões foram alguns dos materiais doados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pedido de Gomes. Os EPIs chegaram ao Estado na noite deste domingo, 05. A chegada foi divulgada em vídeo pelo Secretário de Estado da Saúde (SES-TO) Dr. Luiz Edgar Leão Tollini. “Queremos parabenizar o nosso amigo Senador Eduardo Gomes pelo seu empenho em ajudar o Tocantins neste momento em que tanto precisamos. Especialmente hoje pela quantidade...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou em Araguaína, com o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Luiz Edgar Leão Tollini, representantes da cidade, da Prefeitura, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e órgãos de controle estaduais, como Ministério Público e Defensoria Pública, para tratar de ações de combate ao Coronavírus em Araguaína.Na ocasião a parlamentar sugeriu a formação de um Comitê na região, composto por representantes de todos os órgãos representativos, para fomentar a luta contra o Covid-19 na cidade e em municípios da região. “Como deputada e presidente da Comissão de Saúde me coloco à disposição para continuar contribuindo com ações que venham a combater o Coronavírus em todo o Tocantins”,...

Fabion apresenta Moção de Aplausos aos servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2020

Em reconhecimento pela excelência nos trabalhos prestados à população tocantinense, o deputado estadual Fabion Gomes requer Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais de saúde do Tocantins, pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pela Covid-19. Além da homenagem aos trabalhadores, o parlamentar também irá apresentar ofício junto ao governo estadual solicitando o pagamento de insalubridade aos funcionários pela dedicação e por estarem arriscando a própria saúde em prol dos demais.Uma das medidas de contenção da pandemia do coronavírus, é o isolamento social. Nesse sentido, o deputado destaca que enquanto a população fica em casa, como é orientado pela OMS e pelo Governo do Tocantins, os profissionais da saúde estão...
Diante da necessidade de remanejamento da destinação de emendas parlamentares, o deputado estadual Fabion Gomes remanejou, nesta sexta-feira, 3, mais R$ 300 mil reais para projetos e aplicações em ações de combate ao coronavírus (Covid-19). Serão R$ 150 mil para o Hospital Regional de Augustinópolis e R$ 150 mil para a cidade de São Bento do Tocantins. Com o novo remanejamento, o valor total em emendas destinadas pelo parlamentar, totaliza R$ 1.420.000,00 reais.A decisão do deputado é colaborar com as ações públicas de combate à pandemia. Inicialmente, Fabion consultou o prefeito Carlos Alberto e, em comum acordo propuseram o remanejamento da emenda que seria destinada para a temporada de praia de Carrasco Bonito, para o Hospital Regional...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) anunciou na última quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a pré-candidatura para prefeito de Palmas. Tendo em vista o não adiamento do calendário eleitoral, o deputado viu a necessidade de responder oficialmente ao questionamento que é constante, mas afirma que as suas ações estão sendo desenvolvidas em preocupação com a sociedade como um todo neste momento delicado.“Por muito tempo eu procurei um nome alternativo que eu pudesse apoiar em busca de encontrar um representante que nós queremos dentro da política. Resolvi então colocar o meu nome como pré-candidato à prefeitura de Palmas. Pode parecer surpresa para alguns, mas é a primeira vez que afirmo isso categoricamente”.O parlamentar...
Na próxima sessão presencial, que deve ocorrer nos próximos dias para deliberar sobre assuntos parlamentares, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentará projeto lei propondo a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino fundamental, médio e superior durante a vigência do Plano de Contingenciamento instituído pelo Governo do Estado, em decorrência do Coronavírus. O projeto já está cadastrado no Sistema de Apoio aos Processos Legislativos – SAPL da Casa desde o último dia 2 de abril..O projeto sugere a obrigatoriedade da redução das mensalidades em no mínimo 50% durante o período em que durar a suspensão das atividades, conforme previsto no decreto 6.071, de 18 de março, do Governo do Tocantins, e ainda outros 30 dias...
Diante da pandemia que aflige o Tocantins, o deputado estadual Fabion Gomes remanejou suas emendas parlamentares para custeio em ações de enfrentamento e prevenção a Covid-19. As cidades beneficiadas são: Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Santa Terezinha e Tocantinópolis. Ao todo, serão R$ 1.120.000 investidos na Saúde.Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de respiradores mecânicos, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), álcool em gel, testes rápidos e insumos hospitalares. Com o Estado de Calamidade, o governo pode fazer compras e contratar serviços e obras sem a necessidade de licitações. Isso facilita o enfrentamento à pandemia, quando se precisa de rapidez na compra de remédios e equipamentos.De acordo...

Stalin Bucar e Antonio Andrade juntos no PTB

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2020

O ex-deputado Stalin Bucar filiou-se nesta quarta-feira, 01, ao PTB-TO e se apresenta como pré-candidato a prefeitura de Miranorte.Segundo Stalin a opção pelo PTB se deu por diversos motivos, entre eles, a identificação com o projeto e a afinidade que tem com o presidente do partido, deputado Antonio Andrade.“Sei da seriedade de Antonio Andrade, é homem de compromisso, de palavra, e precisamos de políticos que nos deixe tranquilos em relação ao partido que militamos e que também ouçam o nosso porto de vista”, disse StalinPara Antonio Andrade a vinda de Stalin Bucar fortalece o PTB na região e traz junto uma grande bagagem política. “Stalin é um líder importante, já foi prefeito por três vezes em Miranorte e por isso está mais que qualificado...