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O deputado Olyntho Neto (PSDB) solicitou, por meio de um Requerimento, que seja realizada uma auditoria de inspeção nos medidores de energia elétrica em âmbito do Estado do Tocantins.“Solicito a auditoria por parte da Agência Estadual de Metrologia –AEM, e o Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO, para que façam a inspeção nos medidores de energia elétrica no Estado do Tocantins, para sabermos se o consumidor está sendo lesado ou pagando a mais pela energia elétrica consumida”, disse.A auditoria deve examinar, em especial, a inspeção por amostragem nos medidores de energia elétrica no âmbito de todos os municípios do Estado do Tocantins. “Essa solicitação é devido a diversas reclamações em relação ao alto valor...
O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza a Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais dos policiais Militares e Bombeiros do Tocantins.“Será uma remuneração a Militares e Bombeiros por atividade fora do horário de expediente. Em termos práticos, a medida oficializa o chamado 'bico', em que policiais exercem atividade profissional fora do horário de serviço”, explica Olyntho.Esse PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o Estado do Tocantins, forneça força de trabalho para atividades operacionais diversas de acordo com a demanda das instituições, melhorando a qualidade dos serviços de segurança pública prestados pelos agentes de...
A Escola do Legislativo acaba de ganhar novo impulso, por meio do lançamento de site e assinaturas de termos de cooperação técnica com instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Unitins, a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Secretaria da Administração (Secad).A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira, 29, sob o comando do presidente da Assembleia, deputado Antonio Andrade (PTB), e do diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Júnior. Foram assinados protocolos de intenções que estabelecem termos de cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência,...
Foi realizada neste domingo, 27, a XXI Cavalgada de Santa Fé do Araguaia, em comemoração ao aniversário de emancipação de 27 anos do município. A festa, realizada com recurso de emenda da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), reuniu esse ano mais de 600 participantes que, após percorrerem as ruas da cidade, concentraram-se na Praça do Ginásio, onde foi divulgado o resultado da comissão julgadora para a escolha dos melhores grupos organizados, cavaleiros e amazonas.Valderez reforçou que a cavalgada é uma das mais importantes manifestações culturais da região e uma tradição festiva do povo. "Um evento como este traz alegria a milhares de pessoas, que vem participar e prestigiar, além de fortalecer o desenvolvimento e...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) prestigiou na manhã desta terça-feira, 29, a assinatura de um termo de parcerias entre a Assembleia Legislativa e demais entes públicos, além do lançamento do site da Escola do Legislativo (https://escola.al.to.leg.br).Entre as parcerias, estão previstas cooperações com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esmat), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça (TJ), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), além das secretarias de Estado da Ação Social (Setas) e da Administração (Secad). Para Valderez, a iniciativa da Casa, capitaneada pelo presidente Antônio Andrade, é de extrema importância...
Reconhecida por sua atuação parlamentar em prol da segurança pública do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a formatura da primeira turma do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) dos Sistemas Prisional e Penitenciário do Tocantins. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira, dia 25, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. São, ao todo, 27 novos servidores que vão atuar na melhoria das ações de intervenção rápida nas unidades prisionais.  “São 27 guerreiros que formaram nesse curso e agora estão prontos para melhorar as ações de intervenção rápida nas unidades prisionais do Estado, aplicando os procedimentos e as técnicas adequadas, dentro da legalidade e do uso seletivo da força”, afirmou.Para a parlamentar, o ingresso...
A expansão das atividades da Escola do Legislativo ganha mais um capítulo nesta terça-feira, 29, às 9h, na sala de reuniões da Presidência, quando está prevista a assinatura de parcerias com entes públicos e o lançamento do site da instituição, a fim de facilitar o acesso da Escola aos interessados. Além do presidente da Assembleia Antonio Andrade, está confirmada a presença de Márcio Chalegre Coimbra, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), órgão vinculado ao Senado Federal e que se propõe a difundir conhecimento e integrar as casas legislativas do Brasil. Entre as parcerias, estão previstas cooperações com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública...
Um projeto apresentado pelo deputado Jorge Frederico (MDB), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumento pelos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do Tocantins que facilitem a leitura dos rótulos de produtos eles comercializados.Os instrumentos poderão ser de qualquer natureza, contanto que cumpram a função de facilitar a leitura dos rótulos das mercadorias.Segundo o projeto, deverá haver um instrumento por estabelecimento, que deverá ser disponibilizado no espaço de Serviço de Atendimento ao Consumidor (Sac), de modo a centralizar e facilitar o acesso ao uso do equipamento. Após a sanção e a publicação da...

Assembleia encerra Outubro Rosa com palestras de especialistas

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

A Assembleia Legislativa encerra a campanha Outubro Rosa, prevenção de câncer de mama, com quatro palestras de especialistas renomados abordando o tema “Mulher, Você é Valorosa”.Elaborada pela Diretoria de Saúde da Casa, a programação acontece durante toda a manhã de terça-feira, dia 29, no auditório Sebastião Borba, no prédio da Assembleia.O evento será aberto ao público interno e externo. Será disponibilizado certificado hora/aula e haverá sorteio de massagens modeladoras ou relaxantes para quatro mulheres que estiverem no auditório.Programação08h – Abertura. Ana Paula Pedreira Lima Rocha, especialista em Medicina de Família e Comunidade, mestre em Saúde Pública.09h – Rastreamento do Câncer da Mulher (mama, colo de útero e colorretal)....
Autor de requerimentos desde fevereiro deste ano buscando informações e solicitando a realização de um novo concurso para o aumento do efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM-TO), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) comemorou o anúncio realizado pelo comandante-geral, coronel Jaizon Veras, de um novo certame com mil vagas.Em agosto, o deputado voltou a cobrar e falou da necessidade que o Estado possui. “Você tem policiais em um centro e, deste centro, havendo necessidade, desloca policiais a quilômetros para tentar atender o município vizinho”. Geo ainda destacou que “segurança pública é investimento, não gasto”, ao solicitar o aumento do efetivo por meio de concurso.O comandante anunciou em seu discurso na última quinta-feira,...
Durante  Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa,17,com a presença do presidente  e diretores da BRK Ambiental, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) criticou duramente os constantes abusos que estariam sendo  praticados pela   empresa de água e esgoto contra o consumidor tocantinense. De acordo com o parlamentar, além de não prestar os serviços de forma satisfatória a concessionária ainda penaliza o consumidor quando se registra o aumento desproporcional na conta de água, naquelas residências onde os hidrômetros antigos foram trocados por novos."Mesmo quem ainda continuar com os hidrômetros antigos em suas residências também são penalizados pelos constantes aumentos desproporcionais, sem que haja...
A violência contra a mulher, que em muitos casos termina em feminicídio, ainda é um crime que de minuto a minuto é relatado nas delegacias do Estado. Visando melhorar o atendimento às mulheres vítimas de agressão, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou em sessão plenária, 23, na Assembleia Legislativa, um requerimento em que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a implementação da Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas em Gurupi. As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) disponibilizam atendimento especializado às cidadãs vítimas de violência com profissionais capacitadas aptas a prestar o amparo.  Segundo o deputado Gleydson Nato,  “essa delegacia da mulher funcionando 24...

Luana reafirma luta por benefícios para PM e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Autora do requerimento que resultou na sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Civil e Militar do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro comemorou o anúncio do concurso público para 1.000 soldados da PM e destacou iniciativas e ações voltadas às melhorias das condições de trabalho e valorização dos servidores da segurança pública.O anúncio do concurso foi feito pelo comandante geral da PM, coronel Jaizon Veras durante o evento. “Trata-se de um anúncio importante feito pelo comandante Jaizon em nome do governador Mauro Carlesse. É mais uma conquista para a sociedade tocantinense. Serão mil policiais nas ruas para ajudar a garantir a segurança dos cidadãos tocantinenses”, afirmou a deputada.Luana Ribeiro citou o orgulho de atuar...
O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 23, em regime de urgência, solicitando a instalação de uma Comissão Especial para fiscalizar a atuação da Energisa, avaliando possíveis irregularidades na marcação do consumo de energia. A comissão atuará junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins – IPEM, com o apoio das Universidades. A Comissão Especial será composta por seis parlamentares, que, junto aos órgãos competentes, terão as atribuições de promover as devidas investigações, vistorias e inspeções, objetivando a apuração quanto a eventual marcação irregular do consumo de energia em relógios instalados pela empresa Energisa. O trabalho será feito pelo sistema de amostragem, compreendendo...
Uma campanha estadual para prevenção de acidentes com descargas elétricas provocadas por raios foi proposta pelo deputado Delegado Rérisson (DC). O projeto de lei já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Segundo a matéria, a campanha deverá ser especialmente direcionada às pessoas que trabalham a céu aberto, como agricultores, trabalhadores da construção civil, ambulantes e outras mais suscetíveis aos raios. O deputado alertou que o Brasil é o país com maior incidência de raios em todo o planeta, chegando a cerca de 50 milhões por ano. De acordo com as estatísticas, a cada 50 mortes por raio no mundo, uma acontece no território brasileiro. Os dados mostram que, entre os...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou as Polícias Militar e Civil nesta quinta-feira, 24, durante Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da criação das instituições no Tocantins. Na ocasião, autoridades, diversos profissionais das polícias, representantes de classe, imprensa e membros da sociedade civil prestigiaram o evento. De acordo com a parlamentar, é uma honra poder participar de um momento tão especial. Para ela, é fundamental reconhecer o trabalho realizado pela Segurança Pública do Estado. “Dirijo-me aos homens e mulheres de todo o Tocantins, que escolheram a Segurança Pública como lar, como missão e como...
A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta quinta-feira, 24, Sessão Solene em homenagem aos 30 anos das Polícias Militar e Civil do Tocantins. Presidida pelo presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), a solenidade decorre de solicitação da deputada Luana Ribeiro (PSDB). Em seu pronunciamento, o presidente da Casa saudou o heroísmo dos policiais e de todo o corpo que compõe as instituições homenageadas. “Em nome do Parlamento, agradeço a todos os serviços prestados. O Tocantins é dos poucos Estados onde a Segurança Pública tem mostrado um diferencial com bons profissionais, boas ideias, planejamento e ações”. Luana Ribeiro colocou-se à disposição da categoria e destacou o trabalho dos homenageados, “profissionais que...
A deputada Vanda Monteiro (PSL) propõe desconto de 5% a 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que não cometeram infrações de trânsito. Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão da última quarta-feira, 23, a proposta aguarda nomeação de relatoria. Para a autora, a proposta, além de ser uma ação educativa, visa estimular bons motoristas a cumprir as leis de trânsito. “Estimular os condutores a práticas seguras ao volante pode ajudar a reduzir o número de acidentes e os gastos do Estado com o tratamento médico das vítimas, o que significa economia aos cofres públicos em médio e longo prazos”, justificou. O desconto estabelecido fica condicionado ao...
Os requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados na sessão desta quinta-feira, 24. A parlamentar requereu ao governo do estado que viabilize a finalização da obra de pavimentação do acesso às quadras 305 e 3047 norte, em Palmas.“Os moradores dessas quadras esperam ansiosos pelo fim desta obra”, comentou Vanda. Para o município de Monte Santo do Tocantins a deputada solicitou a disponibilização de mais efetivo policial para atender a demanda de segurança da população. “Recebemos em nosso gabinete esse pedido e é nosso dever atender o cidadão que procura a Assembleia”. Outro requerimento da parlamentar, apresentado na sessão, também atende a uma reivindicação popular. O documento pede que o governo...
Os municípios de Araguaína, Babaçulândia e Wanderlândia estão na pauta de requerimentos do deputado Issam Saado (PV), apresentados na sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL-TO), na manhã desta quarta-feira, 24.Para Araguaína, o deputado Issam Saado solicitou que o governador Mauro Carlesse proceda a reforma e restabelecimento da energia elétrica do Ginásio de Esportes do Bairro JK, de Araguaína. "É preciso que o poder público incentive a prática esportiva e, para isso, é essencial manter em boas condições os locais adequados para isso", justifica. Issam Saado pede informações sobre a conclusão das obras de reforma e uma previsão de término da obra do Ginásio. Também pede que seja restabelecida a energia elétrica do local.BabaçulândiaEm...