Notícias

Luana se abstém da votação de PECs das Polícias Militar e Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A  deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) se absteve de votar na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) coletiva que reuniu a alteração da Constituição do Estado quanto à promoção e garantias de direitos dos policiais civil e a alteração da data de promoção a polícias militares - de 26 de agosto para 21 de abril. “Nunca me abstive de votações importantes antes mas não posso concordar com o formato de dar com uma mão para a Polícia Militar e tirar com outra da Polícia Civil. Ambas compõem a Segurança Pública que eu defendo há muitos anos. Seria incoerente votar assim”, destacou Luana. Ela disse ainda que o "fato de determinar uma data não significa que os policiais sejam promovidos, mas espero que sejam, pois há policiais...

PL de Luana propõe reserva de vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõe a reserva vagas no âmbito do Estado em creches para crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, os critérios para a matrícula das crianças serão a apresentação da cópia do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a cópia do exame de corpo de delito. Segundo a deputada, o projeto de lei é sensível à realidade das vítimas, garantindo a elas mais dignidade e facilidade aos seus filhos no acesso à creche e à educação, seja para trabalhar ou para procurar emprego, tendo a certeza de que eles estarão bem...

Luana Ribeiro participa de promoção da PM e Bombeiros e destaca segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante solenidade de promoção de policiais militares e bombeiros a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a luta pela segurança pública e sua torcida para que a promoção ocorresse. “Vocês podem contar comigo. esse dia é e vocês. Viva a tropa!”, disse. O governador Mauro Carlesse  promoveu,  por critérios de merecimento e antiguidade e escolha, cerca de 1.541 policiais militares  (303 oficiais e 1.238 praças) e 144 irão para a reserva (aposentadoria). O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.“Muitos não acreditavam que seriam promovidos. Vamos ter novas oportunidades e, se Deus quiser e me der forças, assinarei novas promoções", afirmou Carlesse. De ...

Com voto de Luana, aprovada lei que muda nomenclatura de cargos no Sistema Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que altera a nomenclatura do Grupo de Defesa Social e Segurança Penitenciária, disposto na Lei nº 2.808 de 12 de dezembro de 2013, dos servidores do Sistema Penitenciário e Prisional (Sispen-TO) e do Sistema Socioeducativo do Tocantins. A mudança é reivindicação antiga e atende orientação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) . A deputada Luana agradeceu o empenho do governo do Estado em encaminhar o projeto. “A cada luta feita, há outras, depois de uma conquista vem outra, nem sempre podemos atender todas as demandas, mas desejo estar ombreada com a categoria em todas as lutas”, disse. Segundo ela, o voto foi dado...

Deputada Luana Ribeiro participa de seminário do PSDB-Mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Aumentar a representatividade feminina na política foi um dos temas principais do Seminário “Os desafios do novo quadro político”, promovido pelo PSDB-Mulher  em Brasília. A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou do evento. Capitaneado pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius (RS), o seminário discutiu ainda os avanços da legislação eleitoral, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e os desafios da nova conjuntura política nacional.A presidente Yeda aproveitou a oportunidade para anunciar que o PSDB-Mulher vai lançar no aniversário do segmento uma linha do tempo contando a história de cada tucana e das ações que culminaram no crescimento da bancada.“E o PSDB-Mulher vai dizer quem é cada...

Luana Ribeiro usa tribuna para reforçar lei das 30h na saúde

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Durante a sessão vespertina desta terça-feira, 15 de maio de 2018, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), reforçou seu total apoio à lei das 30 horas para os profissionais de saúde. A lei advém de um projeto de lei de autoria da deputada Luana, de 2010, que reduz de 40h para 30h a carga horária dos profissionais da saúde.“A organização mundial de saúde, a organização do trabalho e diversos estudos e pesquisas na área, preconizam que a carga reduzida para os profissionais de saúde aumentam a produtividade e melhora o atendimento aos pacientes. Lutei anos para que os profissionais tivessem direito às 30h no Tocantins, e, no governo Gaguim, conseguimos conquistar esse direito. Asseguro aos profissionais...

Luana tem mais de 30 projetos que viraram lei beneficiando a população

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Encerrando o ano legislativo (2017), a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) fez um balanço de seu mandato. Mais de 30 projetos de lei de sua autoria viraram lei, já estão em vigor, transformando positivamente a vida dos cidadãos.Entre eles: a lei nº 3.113, do Estatuto do Parto Humanizado, que garante às mães e aos bebês o respeito de seus direitos na hora do parto; a lei nº 3.133 que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem, gratuitamente, água filtrada aos clientes; a lei da transparência, que determina a entrega de senha do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) aos deputados;  a lei que reduziu de 40 para 30 horas a jornada de trabalho dos profissionais da saúde; a lei que...

Luana representa presidentes das assembleias do Brasil na Unale

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Depois de um dia de reuniões de associações funcionais vinculadas às assembleias do Brasil, a 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi oficialmente aberta na noite desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul. A presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), compôs a mesa de honra e representou, na ocasião, o Colégio de Presidentes das Assembleias do Brasil.A defesa da classe política e de reformas estruturantes frente à crise foi o tom dos discursos no evento. Para o prefeito de Gramado, José Alfredo Bertolucci (PDT), a Unale é uma entidade importante e o documento que resultar da Conferência será um instrumento de materialização de ações políticas concretas.Já o governador...

Luana lança Manual do Vereador e destaca importância das Câmaras Municipais

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

“O vereador está na ponta, é quem tem o primeiro contato com a população. Ele quem fiscaliza e legisla em benefício dos cidadãos. As Câmaras são pilares fundamentais da representação democrática. Por isso, nosso respeito e admiração”, destacou a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) durante a abertura do 1º Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, realizado na na Assembleia Legislativa. Para uma plateia atenta, formada, em sua maioria, por vereadores, prefeitos e estudantes, a parlamentar lançou e disponibilizou o Manual do Vereador, uma coletânea de 255 páginas com informações sobre legislação e funcionamento das Câmaras Municipais.O consultor da Empresa Parlamento Assessoria, Genner Morais, que auxiliou na elaboração...

Luana garante agilidade nos trabalhos da Casa; Carlesse pede apoio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Ao assumir interinamente a Presidência da Assembleia, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 19, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) garantiu que dará celeridade aos trabalhos do Parlamento, a fim de amenizar os impactos causados pela mudança de Governo. Já o deputado Mauro Carlesse (PHS), que se afastou da Presidência para assumir interinamente a chefia do Executivo, pediu a união e o apoio dos deputados estaduais e da bancada federal.Após assinar o termo de posse, Luana reafirmou seu compromisso de conduzir os trabalhos de forma ágil e responsável. “Vamos trabalhar para que esse processo [de mudança de Governo] seja o menos danoso possível. O momento não deixa de provocar prejuízos, mas nós queremos que a Casa funcione com agilidade,...

Presidente Luana participa da posse do novo comandante da PM

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), participou da posse do novo comandante da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO), Jaizon Veras Barbosa. O governador interino, Mauro Carlesse, deu posse ao novo comandante em solenidade realizada no Quartel do Comando Geral (QCG).Para a presidente, que é a parlamentar representante da segurança pública na AL, a Polícia Militar já realizava um trabalho de qualidade e excelência com o ex-comandante coronel Edvan de Jesus Silva e toda a corporação, e que agora deve ser ampliado. “O coronel Jaizon é experiente, e, apesar do pouco tempo que temos, acreditamos que ele conseguirá desenvolver um excelente trabalho à frente da PM”, destacou.Na ocasião, Carlesse...

Em sessão solene, Luana assume presidência da AL e empossa Governador e Vice

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi empossada como titular da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta segunda-feira, 9 de julho de 2018, em sessão solene realizada no plenário da AL-TO. Na ocasião, também foram empossados o governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), e o vice, Wanderlei Barbosa (PHS), para o mandato-tampão que vai até o fim deste ano.Protocolarmente, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Cleiton Cardoso (PTC), leu os ofícios que comunicam a renúncia de Carlesse e de Barbosa dos cargos de deputado estadual, e a presidente da Assembleia declarou os cargos vacantes.Em seu discurso, Wanderlei Barbosa falou em assumir uma nova missão, com humildade, pela retomada do crescimento do Estado.Já...

Assembleia aprova PL de Luana Ribeiro sobre trabalho nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Por unanimidade, foi aprovado pela Assembleia Legislativa o projeto de lei da deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios do Tocantins.Luana comemorou a aprovação, já que lutava há 11 anos para que isso acontecesse, uma vez que o PL foi apresentado pela primeira vez em 2007, sofrendo alterações até chegar ao texto final. “A vitória é da sociedade que acreditou no projeto, que confiou o voto a mim. Tenho certeza que, assim que virar lei e for colocado em prática, mudará muitas vidas, dentro e fora dos presídios", destacou.A propositura trata, especialmente, sobre o trabalho dos condenados com finalidade educativa, produtiva e de manutenção, através de prestação de serviços.O projeto passou pela...

PL de Luana Ribeiro que cria Procuradoria da Mulher é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04 de julho de 2018, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher.Pelo documento, o projeto acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a Procuradoria da Mulher.O objetivo é promover, em colaboração com a mesa diretora da AL, a defesa da população feminina, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativos às mulheres.A deputada Luana comemorou a conquista. “É um passo muito importante para Assembleia Legislativa do Tocantins....

Colégio de presidentes das assembleias debate cases de sucesso dos legislativos do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A digitalização do processo legislativo, a implementação das polícias legislativas e a importância de se aprimorar a Lei Kandir foram alguns dos projetos e temas expostos na reunião do Colégio de presidentes das assembleias do Brasil, em Gramado, Rio Grande do Sul.Representou o Tocantins a deputada Luana Ribeiro (PSDB), única mulher a ocupar o cargo de presidente de um Poder Legislativo estadual, no Brasil, hoje. O encontro aconteceu em razão da 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).Causou especial interesse em Luana o projeto de digitalização do processo legislativo apresentado por servidores da Casa de Leis do Espírito Santo. Conforme apresentado, além do benefício ao meio ambiente, a iniciativa poupou...

PL sobre trabalho nos presídios é aprovado na Comissão de Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PDT) que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios do Tocantins. Ele trata especificamente sobre o trabalho dos condenados, que terá finalidade educativa, produtiva e de manutenção, por meio de prestação de serviços.Com a emenda do deputado Elenil da Penha (PMDB), o projeto de lei assegura aos presidiários a remuneração mínima de um salário, mediante trabalho, sendo facultada a dedução da contribuição para a Previdência Social.Além disso, o texto determina a distribuição da remuneração em quatro partes: 25% para o Fundo Estadual Penitenciário, a título de ressarcimento de despesas pessoais, com a manutenção do...

Primeira mulher a presidir Legislativo do TO, Luana também é a única no posto no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), na manhã desta segunda-feira, 09 de julho de 2018, no plenário da Casa, a deputada Luana Ribeiro (PSDB). Ela é a primeira mulher a presidir de forma definitiva a mesa diretora da AL-TO, e também, atualmente, a única que assume efetivamente tal posto no País. Para a deputada, esse é um momento marcante para a política tocantinense. “Em 2018 o Tocantins completa 30 anos de criação, e pela primeira vez uma deputada estadual assume um cargo de tamanha expressão no Estado. Isso engrandece a política, principalmente voltada ao fortalecimento da presença feminina nas casas de leis”, afirma.Luana assume a presidência da AL-TO diante de uma realidade nacional em que a mulher não...

Luana preside Sessão Solene em homenagem ao dia dos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PSDB) presidiu a Sessão Solene em homenagem ao dia do Jornalista, comemorado nacionalmente no último dia 7. O evento homenageou 15 jornalistas do Tocantins, e contou com presença dos deputados da Casa e também de vários profissionais da imprensa do Estado.Luana destacou a relevância dos profissionais da comunicação, principalmente os homenageados, na construção da sociedade tocantinense. “Em nome dos homenageados, parabenizo todos os jornalistas, que estão em permanente batalha pela diversidade das fontes, do contraditório, da qualidade da informação e busca pelo fato”, destacou.A deputada ressaltou ainda o quanto é imprescindível a luta pelo respeito aos jornalistas e a imprensa. “Neste dia do jornalista e diante dos...

No aniversário de Peixe, Luana é reconhecida pelo esforço em conseguir recursos ao município

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou das festividades de dos 123 anos de emancipação de Peixe, sul do Estado, comemorados nesta quarta-feira, 20 de junho de 2018. As comemorações foram marcadas pela inauguração do terminal rodoviário da cidade e apresentações musicais de artistas locais.O prefeito da cidade, Zé Augusto, aproveitou o momento para entregar a deputada o Tucunaré Azul, um reconhecimento por parte da Prefeitura Municipal aos deputados e senadores que, ao longo dos últimos dois anos, não mediram esforços para angariar recursos e emendas estaduais e federais em prol do desenvolvimento de Peixe.“Fico muito grata em ser reconhecida pelo trabalho que tenho feito no parlamento estadual....

Luana recebe homenagem pelo projeto do Parto Humanizado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) recebeu uma homenagem da Secretaria da Saúde na quinta-feira, 8 de março, pela autoria do projeto do Parto Humanizado, que virou lei no Tocantins. Com o tema Saúde da Mulher no Tocantins: Apresentando Experiências Exitosas, o evento foi uma homenagem às mulheres tocantinenses que tiveram ações em benefício da saúde feminina.Luana agradeceu a honraria e dividiu o prêmio com a idealizadora do projeto, a fisioterapeuta Wilma Manduca, com os profissionais da Saúde, sua assessoria, os deputados que votaram para que fosse criada a Lei do Parto Humanizado, e as mulheres do Tocantins. “Mais do que o direito ao acompanhante e à doula na hora de dar à luz, o projeto do Parto Humanizado garante dignidade, respeito...