Notícias

Aleto aprova a criação da Região Metropolitana de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa terça-feira, 25, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Araguaína. A matéria, de autoria do deputado Gipão (PL), obteve treze votos favoráveis nas duas fases de discussão e votação. O objetivo é promover o desenvolvimento integrado e sustentável para uma das regiões mais dinâmicas do Tocantins, com planejamento urbano e melhorias nos serviços públicos.A formação da Região Metropolitana de Araguaína visa integrar 17 munícipios, com a otimização de recursos para melhorar...

Multa por abandono de animais e reinserção de pais de PCDs: PLs de Jorge Frederico são aprovados na

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

Foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), um conjunto de proposituras do deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), com destaque para o projeto que estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. A proposta garante prioridade em cursos profissionalizantes e prevê apoio a famílias que ficam sem amparo após o falecimento do ente assistido. Segundo o deputado, a matéria busca assegurar dignidade a quem dedicou a vida ao cuidado integral. "O falecimento dessas pessoas...

Aleto reforça proteção a pessoas com fibromialgia em novo requerimento para oferta de medicamentos

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A garantia de assistência adequada às pessoas com fibromialgia ganhou novo impulso na Aleto. Nesta quarta-feira, 26, foi aprovado o Requerimento nº 1.633/2025, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), que solicita ao governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, a inclusão e o fornecimento regular de Pregabalina e Duloxetina na rede pública estadual.O parlamentar destaca que o acesso contínuo a esses medicamentos — amplamente recomendados no tratamento da fibromialgia — é essencial para reduzir dores crônicas, melhorar o condicionamento...

Luciano Oliveira pede mais segurança pública para Porto Alegre do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A reativação da delegacia de Polícia Civil em Porto Alegre do Tocantins foi aprovada, em regime de urgência, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A votação ocorreu na sessão matutina desta quarta-feira, 26.O requerimento, de autoria do deputado Luciano Oliveira (PSD), atende a uma reivindicação de lideranças do município. Segundo o parlamentar, a antiga delegacia foi desativada há alguns anos, o que tem causado prejuízos à segurança da comunidade.“Conforme relatos, a criminalidade no município vem crescendo ao longo dos anos. Desse modo, a reativação da unidade também ajudará...

Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o acolhimento a milhares de pacientes tocantinenses.Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) fez um reconhecimento a Fundação Pró-Rim, instituição referência no tratamento de doenças renais no Tocantins. A homenagem celebra duas décadas de atuação dedicada à saúde pública e à vida de milhares de pacientes em todo o Estado. Em discurso no pequeno expediente, Luciano ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Fundação desde sua criação, em julho de 2005. “Como...

Léo Barbosa destina R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos para a APAE de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a aquisição de novos equipamentos e para a reestruturação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE). O recurso será utilizado para fortalecer o trabalho da instituição, que há anos desempenha um papel fundamental no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla na capital.Para Léo Barbosa, investir na instituição é contribuir diretamente com o bem-estar e a inclusão de centenas de famílias. “A APAE de Palmas realiza um trabalho extraordinário, com dedicação,...

Refis vai beneficiar proprietários de veículos com licenciamento regularizado

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A Medida Provisória nº 10/2025, que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), foi aprovada nessa terça-feira, 25, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com emenda aditiva e a transformação da MP em Projeto de Conversão. O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o Estado por meio de pagamentos parcelados e de incentivos como a redução de juros e multas, podendo chegar a 95% a redução da multa moratória ou fiscal e dos juros e a 90% a redução de créditos tributários decorrentes de multa formal. A...

Aleto aprova Política Estadual de Incentivo à Economia Circular

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão dessa terça-feira, 25, o Projeto de Lei nº 685/2024, de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Circular. A iniciativa estabelece diretrizes para fortalecer modelos produtivos mais sustentáveis, com foco no reaproveitamento de materiais, na redução de resíduos e na ampliação da eficiência no uso de recursos.De acordo com o texto aprovado, a política tem como objetivos promover o uso racional de matérias-primas; incentivar a reutilização e a reciclagem; estimular...

Aleto apresenta aplicativo que amplia transparência de emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) apresentou, na tarde desta terça-feira, 25, um aplicativo que permitirá ao cidadão acompanhar, de forma simples e intuitiva, todas as etapas da execução das emendas individuais impositivas. A ferramenta, que será disponibilizada em breve no Portal da Transparência da Casa, reúne informações completas sobre as indicações feitas pelos 24 deputados, incluindo valores autorizados, empenhados e pagos, bem como identificação dos órgãos e entidades beneficiados.De acordo com o diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas,...

Proposta orçamentária de R$ 19,5 bilhões chega à Comissão de Finanças e abre prazo para emendas

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

Foi encaminhado, nesta terça-feira, 25, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Nesta mesma data, em reunião da Comissão, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente do colegiado, avocou a relatoria do projeto. Com isso, os parlamentares têm 8 dias corridos para apresentar emendas. O relator, por sua vez, terá 15 dias para finalizar o processo e apresentar um parecer.Entre as pastas do Executivo, o maior volume de recursos está previsto para a Saúde, com o Fundo Estadual de Saúde recebendo R$ 3,32 bilhões. Em seguida,...

Aleto apoia 6º Encontro de Gestores Públicos, a ser realizado nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

Com o apoio da Assembleia Legislativa (Aleto), a Associação dos Gestores Públicos do Estado do Tocantins (Agesto) realiza, nesta quarta-feira, 26, a 6ª edição do Encontro dos Servidores da Carreira de Gestor Público no Estado do Tocantins. O evento terá início às 8 horas, na sala de reuniões da Presidência.A edição vai abordar temas centrais e importantes para a Administração Pública, a exemplo de gestão de riscos, integridade no serviço público, políticas públicas para estados em desenvolvimento, planejamento estratégico, entre outros.As inscrições para o evento são gratuitas e estão disponíveis...

Jorge Frederico é nomeado líder do Governo na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

O governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), encaminhou ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 25, nomeando o deputado Jorge Frederico (Republicanos) para ser líder do Governo no Parlamento.O deputado passa, a partir desta data, a representar e defender os interesses do Executivo na Casa de Leis, com o objetivo de conseguir aprovar os projetos e proposituras da gestão Laurez.Jorge Frederico garantiu que assume a liderança em um momento que exige muita serenidade e muita responsabilidade. “Sabemos que o Estado passa por um momento...

“Assunto sério e inadiável”: Geo cobra andamento regular do impeachment de Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) fez uso da tribuna na sessão desta terça-feira, 25, para cobrar o andamento, conforme os procedimentos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), do pedido de impeachment do governador afastado, Wanderlei Barbosa. Em 12 de novembro, o parlamentar protocolou o pedido em virtude das investigações referentes às operações Fames-19 e Nêmesis, conduzidas pela Polícia Federal.“Esse é um assunto sério, urgente e inadiável. Não se trata de disputa política, vaidade ou guerra entre os poderes, mas de compromisso com o tocantinense. Apresentei o...

Deputados aprovam Medida Provisória que protege a vegetação nativa no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão matutina desta terça-feira, 25, a Medida Provisória (MP) nº 12/2025, que institui o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa – Tocantins Restaura.A iniciativa tem como objetivo estruturar, coordenar e promover ações de recuperação dos ecossistemas nativos em todo o território tocantinense, com foco na conservação da biodiversidade, na proteção dos recursos hídricos e no fortalecimento da conectividade ecológica.A MP estabelece diretrizes para a execução do programa, além de definir áreas prioritárias...

Sob liderança de Amélio Cayres, Aleto consolida curso de Inglês e entrega mais de 50 certificados

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

Com o objetivo de celebrar o aprendizado, o empenho e o talento dos estudantes do Curso Língua Inglesa, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), entregou certificados de participação durante a 1ª Edição do projeto It’s English Time, promovido pela Escola do Legislativo. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira, 24, e contou com apresentações musicais e visuais dos estudantes.A integração e criatividade de professores e alunos, nas apresentações musicais, narrações e vídeos demonstraram na prática um pouco do aprendizado e conhecimento...

Apresentações e entrega de certificados marcam encerramento de curso na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

Com o objetivo de celebrar o aprendizado, o empenho e o talento dos estudantes do curso de Língua Inglesa, a Escola do Legislativo realizou, nessa segunda-feira, 24, a 1ª edição do Projeto Let’s Speak English. O evento contou com apresentações musicais e entrega de certificados, marcando o encerramento das atividades do curso.A integração e a criatividade de professores e alunos nas apresentações musicais, narrações e vídeos demonstraram, na prática, um pouco do aprendizado e do conhecimento da língua inglesa. A partir deste ano, o projeto passou a integrar o calendário anual da Aleto, dentro...

Geo reforça a importância da doação de sangue e destaca lei de incentivo aos doadores

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2025

No Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado nesta terça-feira (25), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou da abertura da Semana do Doador no Hemocentro de Palmas. O evento homenageou doadores assíduos e reiterou o convite aos tocantinenses para comparecerem às unidades do banco de sangue e fortalecerem esse ato de solidariedade.Autor da lei que isenta doadores de sangue, medula óssea e leite materno da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, o parlamentar destacou a importância de adotar medidas que incentivem a população a procurar os bancos de sangue...

Deputado Jair Farias destaca avanços após chegada da Codevasf ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2025

O deputado Jair Farias (UB) participou, na manhã desta segunda-feira (24), na Superintendência da Codevasf em Palmas, da entrega de maquinários agrícolas e da assinatura da ordem de serviço para obras de pavimentação que somam R$ 20 milhões em investimentos para os municípios do Tocantins.Durante o evento, o parlamentar destacou a transformação ocorrida no estado após a chegada da Codevasf. Ele lembrou que, no início, havia desconfiança sobre a possibilidade do órgão federal atuar no Tocantins. Segundo Jair Farias, quando o senador Eduardo Gomes afirmou que trabalharia com a bancada federal para...

Deputado Jair Farias destaca avanços após chegada da Codevasf ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2025

O deputado Jair Farias (UB) participou, na manhã desta segunda-feira (24), na Superintendência da Codevasf em Palmas, da entrega de maquinários agrícolas e da assinatura da ordem de serviço para obras de pavimentação que somam R$ 20 milhões em investimentos para os municípios do Tocantins.Durante o evento, o parlamentar destacou a transformação ocorrida no estado após a chegada da Codevasf. Ele lembrou que, no início, havia desconfiança sobre a possibilidade do órgão federal atuar no Tocantins. Segundo Jair Farias, quando o senador Eduardo Gomes afirmou que trabalharia com a bancada federal para...

Professora Janad Valcari recebe estudantes de Oliveira de Fátima em visita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2025

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) recebeu, nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os estudantes do 7º e 8º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Comandante Silvino Mascarenhas Reis, do município de Oliveira de Fátima.Os alunos estiveram acompanhados do vice-prefeito, Flávio Brito (Republicanos), e do presidente da Câmara de Vereadores, Robson Sertão (PP). A visita ao Legislativo integra o projeto Assembleia vai à Escola, idealizado pela parlamentar. A iniciativa promove visitas guiadas nas quais os estudantes aprendem sobre o papel da política...