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Foi realizada na manhã da última terça-feira, 03, uma Audiência Pública, requerida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), que debateu no âmbito da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo os usos múltiplos do lago da Usina Hidrelétrica Eduardo Magalhães (UHE Lajeado). Ao final, foram extraídos 15 encaminhamentos que buscam organizar e promover o uso sustentável do lago e o cumprimento dos compromissos da empresa responsável pela barragem.O deputado Ricardo Ayres questionou a ausência da Investco, empresa responsável pela administração da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. O parlamentar ressaltou a importância da ação conjunta dos agentes afetados e da regulamentação e fiscalização dos órgãos responsáveis a fim de garantir o...
Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 45, que inclui no planejamento do Estado a realização das fases finais de concursos em aberto, bem como abertura de novos certames para as áreas da segurança pública e saúde.De acordo do Valderez essa emenda é importante, pois possibilitará que a Gestão tenha em suas diretrizes orçamentárias a possibilidade de finalizar concursos em andamento e de promover novos. “Temos que auxiliar o Estado naquilo que é possível. Por isso, essa emenda vai beneficiar...
Após solicitação de recurso para a construção de um Centro de Convenções em Taquaruçu, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) e o vice-governador Wanderlei Barbosa comemoraram, nesta quarta-feira, 04, o anúncio de R$ 2,8 milhões empenhados pelo Ministério do Turismo e que são resultantes de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes (MDB). O repasse de recursos viabilizados pelo senador vai garantir a construção de um espaço para eventos culturais, mostras de arte e também para fomentar o turismo de negócios no distrito da capital tocantinense. Na tribuna da Assembleia Legislativa, Léo Barbosa agradeceu Eduardo Gomes pela destinação da emenda e destacou a importância da obra, não só para a comunidade local, mas para todo o Estado. “A gente fica...
O deputado estadual Issam Saado (PV) se posicionou a favor da posse dos aprovados no concurso da Defesa Social. O ato aconteceu durante reunião das comissões no Plenarinho da Assembleia Legislativa (AL-TO) na noite desta terça-feira, 3, na presença de deputados e de cerca de 30 aprovados no certame, que acompanhavam a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Em sua fala, o deputado destacou que cabe ao Governo do Estado chamar os aprovados, mas que ele, em sua visão, defende que os aprovados tomem posse o mais breve. Issam Saado frisou o sacrifício dos concurseiros e suas famílias na preparação para as provas e pagarem pela inscrição e, ainda, a frustração em ter que esperar tanto tempo para serem chamados. "As famílias...

Nove emendas de Valderez são aprovadas na LDO

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, do Estado do Tocantins. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa. Dos textos, oitos foram aprovados em sua totalidade e um de forma parcial.Confira abaixo os eixos, prioridades e metas estabelecidas pela deputada. Todas as emendas foram acatadas por unanimidade.Concursos PúblicosValderez apresentou a emenda modificativa nº 45 para apreciação dos deputados. Por meio dela, está inclusa nas diretrizes orçamentárias do Estado a realização das fases finais de concursos em aberto, bem como abertura de novos certames para as áreas da segurança pública e saúde.Educação e...

Assembleia aprova LDO e inicia tramitação da LOA 2020

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é base para o Orçamento do próximo ano, que já está tramitando na Casa, e deve ser votado até o início do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no próximo dia 19.O texto aprovado teve incremento de aproximadamente R$ 600 milhões em relação à LDO de 2018 e manteve os eixos principais propostos pelo Executivo. De acordo com o relator da matéria, deputado Nilton Franco (MDB), a Lei prevê metas fiscais aplicáveis à elaboração e execução do orçamento. “São investimentos em áreas importantes para o Estado, como a construção de unidades habitacionais,...
Projeto de lei apresentado nesta quarta, 04, prevê a identificação e comprovação de necessidade especial, por meio da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência.“Nossa meta é garantir a essas pessoas condições suficientes de comprovação da deficiência, evitando constrangimentos e garantindo a dignidade daqueles que necessitam de atendimento prioritário”. O projeto foi apresentado e regime de urgência e segue para apreciação da Assembleia. 
Durante sessão realizada nesta terça-feira, 03, o deputado estadual Gleydson Nato (PTB) apresentou um Anteprojeto de Lei, que concede à gestante que possua deficiência auditiva, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhá-la durante as consultas de pré-natal e o trabalho de parto. O deputado relata que “o principal objetivo é propiciar um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão social. Desde o pré-natal, o intérprete irá contribuir para que a gestante se sinta mais segura, conseguindo se comunicar com toda a equipe médica”, explica o parlamentar. Disse ainda que é necessário incluir a pessoa com deficiência no meio comunicacional, oferecendo...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira,03, da emenda modificativa ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, que propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. Em abril deste ano, a deputada Claudia apresentou projeto de lei que regulamenta a comercialização do Capim-Dourado in natura para fora do Tocantins, mas como tramitava na Casa PL do governo estadual com regras mais amplas, o projeto da deputada foi transformado em emenda modificativa ao projeto original e apresentada pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). A PL aprovada estabelece regras mais rígidas, além de diretrizes e instrumentos,...
O deputado estadual Issam Saado (PV) teve aprovada nesta terça-feira, 3, duas emendas aditivas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Uma delas é para regularizar terras de domínio do Estado. São 120.000 hectares nas regiões de Goiatins, Campos Lindos, Barra do Ouro, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Ananás, Xambioá e outras.O deputado afirma que a regularização fundiária destas terras é de grande importância para a população daquela região, no que diz respeito a consolidação da política habitacional que destina as áreas públicas ocupadas com fins de moradia de interesse social, por famílias de baixa renda.Pavimentação de 250 km de rodoviasA emenda aditiva para pavimentar 250 quilômetros de rodovias estaduais também foi...

Vanda Monteiro recebe presidente da Apae em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A visita da presidente da Apae em Palmas, Aparecida Guedes, aconteceu nesta quarta-feira, 4, no gabinete da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), na Assembleia Legislativa. No encontro, foram debatidas algumas demandas da associação como a disposição de mais profissionais para atendimento dos alunos com necessidade especial. "Trouxemos nossas principais demandas e temos a certeza que Vanda Monteiro vai olhar com carinho para Apae da Capital", comentou Aparecida Guedes.

LDO é aprovada com emendas de Luana para concursos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi apreciada na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, dia 4, durante esforço concentrado da Casa. A matéria, que prevê orçamento de R$ 10,8 bilhões para o Tocantins em 2020, foi aprovada com emendas da deputada estadual Luana Ribeiro.Entre as propostas da parlamentar, estão a realização de fases finais de concursos em andamento e abertura de novos processos de seleção para as áreas da segurança pública, saúde e educação. A questão dos concursos foi proposta pela deputada como emenda modificativa. Na prática, ela propõe a alteração da redação do projeto de lei número 9, de 15 de outubro de 2019. “É necessária a alteração para que no exercício financeiro de 2020 o Estado tenha a possibilidade...
A Escola do Legislativo concluiu nesta terça-feira, 3, o curso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), direcionado a 48 servidores da Assembleia Legislativa, que irão utilizar o sistema. Iniciado na última segunda-feira, dia 2, o treinamento foi ministrado pelo técnico legislativo Jonas Nepomuceno e totalizou 16 horas-aula.De acordo com o diretor de área de Tecnologia da Informação da Casa, Alex Neres, o treinamento resulta de uma parceria com a Diretoria de Informática. “A oferta surgiu da necessidade de treinar pessoal para utilizar o SAPL, a partir de fevereiro de 2020”, disse.“A ideia é acelerar a implantação do SAPL. Mais turmas deverão ser abertas em 2020, de forma a facilitar a operação da ferramenta”, ressaltou Raphael...
O deputado Olyntho (PSDB) apresentou na Casa de Leis nesta terça-feira, 03, Projeto de Lei que torna obrigatório para estabelecimentos de comércios varejistas disponibilizar balanças de precisão para uso do consumidor. A regra é para as lojas que vendem produtos embalados.De acordo com a proposta, estão sujeitos à norma mercados, supermercados, hipermercados e atacadistas considerados de pequeno, médio e grande porte. “Objetivo é permitir a consumidores conferir se o peso do produto lacrado é o mesmo indicado no rótulo”, explica Olyntho. “Esta é uma maneira de garantir os direitos dos consumidores e evitar os preços e pesos fora das normas já estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor”, disse.
A pedido do vice-prefeito de Pindorama, Edinon Mendes (PHS), o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira, 03, um requerimento ao governo do Estado, solicitando o patrolamento e melhoria das rodovias estaduais. Em destaque, as rotas que ligam o município de Pindorama à Silvanópolis, Almas e Chapada da Natividade.Uma vez que o desgaste das estradas de chão podem gerar danos materiais e riscos a integridade física dos motoristas, mostra-se importante a urgência de realização das obras de recuperação das rodovias, buscando melhoria na mobilidade urbana, bem estar e segurança dos cidadãos. O requerimento pede realização das obras de patrolamento no trecho de 25 km de estrada de chão da TO-262, que...
A criação do Observatório Permanente do Uso do Lago, a ser instituído pelo Estado como Consórcio e Comitê de Bacia, foi o principal encaminhamento da audiência pública que discutiu nesta terça-feira, 3, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.Presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV) a audiência discutiu as condições de uso múltiplo do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE-Lajeado).Ao reunir representantes de órgãos ambientais, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins, Comitês de Hidrovias, secretarias e prefeitos dos municípios do entorno do lago, o debate contribuiu para apresentação de sugestões que resultaram em propostas com vistas a garantir a qualidade da água do lago.A ampliação de recursos financeiros ao...
Com o parecer favorável ao Projeto de Lei do Tribunal de Justiça que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios, o deputado Olyntho (PSDB) acrescentou ainda uma emenda para que o repasse do saldo remanescente se dará até o percentual de 60% do valor do acréscimo à renda bruta, compreendendo o período de 01/04/2019 a 30/09/2019. A propositura dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, e regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funcivil).
Já está em vigor a Lei 3.561/2019, que garante acesso gratuito a protetor solar, aos pacientes que passam ou passaram pelo tratamento de câncer de pele no Tocantins. Autor da lei, o deputado Jorge Frederico (MDB) comemorou a sanção da norma, que foi publicada na edição do Diário Oficial de  28 de novembro.  “Poder garantir a milhares de pacientes o acesso a algo que pode ser fundamental na cura de uma doença como o câncer é recompensador”, afirmou Frederico.Para ter direito ao benefício, basta o paciente oncológico comprovar ter renda familiar não superior a três salários mínimos e apresentar prescrição médica para o uso do protetor solar. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde, os números de casos de câncer de pele...
Autora do requerimento que solicitou ao Governo do Tocantins a implantação de um núcleo do Instituto de Identificação na região sul de Palmas, Vanda Monteiro lamentou a possível suspensão do serviço e já articula junto ao Governo a reativação do posto em dependências estaduais."Esse benefício é uma luta minha na Assembleia e atende aos anseios da população. Não vamos admitir que o serviço seja suspenso", afirma a parlamentar. Vanda Monteiro ainda adiantou que articula junto ao Governo do Estado a resolução do problema, com a transferência do serviço para o Sine Estadual. Ainda nesta terça, Vanda Monteiro apresentará requerimento na Assembleia Legislativa, além de dialogar diretamente com os órgãos responsáveis.Entenda Na manhã...
A deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas) recebeu a prefeita de Aragominas, Eliete de Melo, a vereadora Eneilta da Luz e os secretários municipais, João Vilela e Reginaldo Ferreira, em seu Gabinete, nesta terça-feira, 02. Na oportunidade, foram discutidas as principais demandas do município. Valderez, que já destinou recursos para Aragominas, garantiu seu apoio para atuar no que for possível. Reforçou ainda o desejo de continuar trabalhando e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos aragominenses.A parlamentar, que recentemente prestigiou a XIV Cavalgada da Baviera, faz questão de ouvir os pedidos que vem do município e toda região. “Receber a prefeita, vereadores, secretários, homens e mulheres de Aragominas...