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Indicada pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL), a empresária e contadora Antônia Lopes, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), foi uma das homenageadas durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 5, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em celebração ao Dia Internacional da Mulher.Para o parlamentar, a solenidade representa um momento de valorização da força feminina no Estado. “Essa homenagem é uma forma de reconhecer mulheres que, com trabalho, liderança e compromisso social, contribuem diariamente para o desenvolvimento...
Deputada destacou a força do empreendedorismo feminino e reforçou a necessidade de ampliar políticas públicas de proteção às mulheresDurante sessão solene em alusão ao Mês da Mulher, realizada nesta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Claudia Lelis (PV) homenageou a empresária Nathalia Torres com o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva. A honraria é concedida anualmente a mulheres que se destacam por suas contribuições e impacto positivo na sociedade tocantinense.Durante a cerimônia, a parlamentar destacou que o mês de março deve ir além...
Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari reforçou seu compromisso com a valorização da mulher e a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão.A solenidade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reuniu autoridades, lideranças e convidados para celebrar mulheres que se destacam e contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do Tocantins. Durante o evento, a parlamentar prestou homenagem à prefeita de Jaú do Tocantins, Luciene Araújo, reconhecendo sua atuação, liderança...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), prestigiou, na noite de quarta-feira, 04, a inauguração das novas instalações da Unidade Básica de Saúde Araci Aires Parente, em Paraíso do Tocantins. Durante o seu discurso o médico e deputado anunciou o pagamento da primeira emenda destinada ao município. “Já está na conta, prefeito Celso Morais, o valor de 500 mil reais destinados à Assistência Social de Paraíso”, acrescentou o parlamentar.  “Essa é a primeira emenda parlamentar do deputado Dr. Danilo Alencar e ela foi justamente destinada para Paraíso. Eu imagino, Danilo, o quanto deve ter sido difícil...
Após conversar com professores membros da Comissão dos Aprovados da Educação (Seduc), presentes na tribuna do plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) fez pronunciamento para manifestar uma cobrança, que ele classificou justa, de professores concursados que nunca tomaram posse, o que segundo o parlamentar, tem desmotivado os concurseiros e descredibilizado o concurso público no Estado do Tocantins. O pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária desta quarta-feira, 4 de março.Descaso“A realização do concurso público e a efetiva...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) propôs, através Projeto de Lei, que seja instituída a Política Estadual de Fomento à Inovação e ao Desenvolvimento de Inteligência Artificial no Estado do Tocantins. O projeto tem como finalidade promover o avanço científico, tecnológico, econômico e social por meio da pesquisa, desenvolvimento e aplicação responsável de sistemas baseados em inteligência artificial (IA).De acordo com o texto, a iniciativa busca estruturar diretrizes estratégicas para inserir o Tocantins no cenário nacional da transformação digital, estimulando a pesquisa científica...
Diante da necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, nesta quarta-feira, 4, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou projeto de lei que institui o Selo Tolerância Zero contra Assédio no Estado do Tocantins.A proposta prevê que o selo pode ser obtido por qualquer estabelecimento público e privado de lazer com medidas efetivas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual. “O objetivo é criar uma rede de proteção real e eficaz, afinal, um momento de diversão precisa ser seguro e jamais violento ou traumático. Essa lei é um compromisso público...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 03, um projeto de lei que institui diretrizes para promover e viabilizar a instalação de estações de recarga para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Tocantins. A proposta busca garantir segurança jurídica, cumprimento de normas técnicas e incentivo à mobilidade sustentável no Estado.Na justificativa, o parlamentar afirma que o crescimento da eletromobilidade no Brasil e no mundo exige regulamentação estadual para evitar conflitos em condomínios e assegurar regras claras. “O projeto não interfere...
Em sessão realizada nessa terça-feira, 10, os deputados estaduais aprovaram três importantes projetos de lei direcionados à segurança, aos direitos e à inclusão das mulheres no Estado. As matérias abrangem desde a criação de protocolos contra o assédio no transporte público até o combate à violência virtual e o fomento ao esporte feminino.A primeira aprovação de destaque foi o projeto de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) que institui um protocolo de segurança no sistema de transporte público, coletivo, urbano e intermunicipal no Tocantins. O foco central da matéria é o enfrentamento...
Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 4, os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram, em regime de urgência, uma série de requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura das estradas e rodovias tocantinenses. As matérias contemplam recuperação asfáltica, construção e restauração de pontes, implantação de sinalização e de dispositivos de segurança, além de serviços de poda, roçagem e avaliação técnica em trechos considerados críticos.As proposições são de autoria dos deputados Cleiton Cardoso (Republicanos), Gutierres Torquato (PDT), Jorge Frederico (Republicanos),...
Em reconhecimento à atuação rápida e decisiva durante um incêndio registrado em Palmas, a deputada estadual Janad Valcari apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, requerimento para concessão de Votos de Aplausos ao Soldado Terêncio, integrante do Giro do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Tocantins.O fato ocorreu no dia 6 de março de 2025, por volta das 12h30, quando o militar foi informado por um vizinho sobre o incêndio em um apartamento residencial. De imediato, o soldado arrombou a porta do imóvel para identificar o foco das chamas e iniciou o combate utilizando...
Com o objetivo de fomentar o ecoturismo, promover a conservação ambiental e valorizar os patrimônios cultural e natural do Estado, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no Tocantins.De autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), o texto estabelece medidas para incentivar a conservação e a recuperação ambiental das áreas onde se situam trilhas e rotas ecológicas. A proposta também busca valorizar o patrimônio cultural e fomentar a geração de emprego e renda para as comunidades...
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), o trabalho legislativo do deputado estadual Gipão (PL) ganha destaque pelo conjunto de iniciativas voltadas à proteção, prevenção da violência e garantia de direitos das mulheres tocantinenses.Desde o início do mandato, o parlamentar tem mantido uma atuação constante na apresentação de propostas voltadas ao público feminino. Parte dessas iniciativas já saiu do papel e virou lei estadual, fortalecendo a rede de proteção no Tocantins.Entre elas está a Lei nº 4.357, que tornou obrigatória a afixação de cartazes de alerta contra...
Na sessão desta terça-feira, 3, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Tocantins a instituição do Programa Cartão Mulher Tocantinense. A solicitação é para garantir o amparo e a autonomia de mulheres em situação de violência ou de vulnerabilidade.A proposta prevê a concessão de um auxílio assistencial no valor de um salário mínimo, pelo prazo máximo de um ano, para mulheres que estejam amparadas por medidas protetivas ou comprovadamente em situação de risco. O objetivo é oferecer condições para que essas mulheres possam romper o ciclo...
Na manhã desta terça-feira, 3, o deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei que cria o Selo “Academia Inclusiva”. A proposta visa reconhecer academias, centros esportivos e estabelecimentos congêneres que adotem medidas efetivas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.A iniciativa busca incentivar práticas que garantam igualdade de oportunidades no acesso à atividade física, promovendo inclusão social e melhoria da qualidade de vida. De acordo com a matéria, para ter acesso à concessão do selo “Academia Inclusiva”, as empresas deverão obedecer...
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) eleva o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Estado do Tocantins, para 30 salários-mínimos, com o objetivo de aprimorar a efetividade da prestação jurisdicional, dar maior agilidade ao pagamento de condenações judiciais de menor valor e adequar a legislação estadual à realidade socioeconômica contemporânea. O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).EficiênciaDe acordo com o dep. Prof. Júnior Geo, a elevação do limite...
O deputado Amélio Cayres (Republicanos) apresentou dois requerimentos, em Sessão Ordinária nesta terça-feira, 3, solicitando a implantação e habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos Hospitais Regionais de Dianópolis e Arraias, na região sudeste do Tocantins.As Unidades são referência para diversos municípios e atendem casos de média complexidade. O parlamentar também defendeu esta pauta em um evento institucional do Governo no município de Dianópolis, na última sexta-feira, 27, afirmando que a implantação dos leitos de UTI trará maior comodidade aos pacientes que necessitam...
Reafirmando seu compromisso histórico com a defesa das mulheres tocantinenses, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um anteprojeto de lei que institui o Núcleo Estadual de Proteção e Combate à Violência de Gênero para Mulheres Indígenas. A proposta cria uma estrutura permanente, interinstitucional e especializada, com o objetivo de garantir atendimento humanizado, intercultural e efetivo às mulheres indígenas, integrando órgãos de justiça, proteção e promoção de direitos.Para a deputada, não basta apenas...
A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Amélio Cayres, o deputado Valdemar Júnior, juntamente com uma comitiva de parlamentares estaduais, realizou na manhã desta terça-feira, dia 03, uma visita às instalações do prédio anexo da Casa de Leis.Durante a vistoria, os deputados percorreram as dependências do novo espaço e cumprimentaram os trabalhadores responsáveis pela execução do projeto.As obras, iniciadas em outubro de 2024, já estão com toda a estrutura física concluída e têm previsão de inauguração ainda este ano. O anexo está sendo construído ao lado do prédio...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), visitou, juntamente com outros parlamentares, na manhã desta terça-feira, 3, as obras de ampliação do prédio do Poder Legislativo Estadual. A comitiva também foi acompanhada por diretores da Casa e técnicos da empresa construtora.Amélio recebeu a garantia da empresa responsável pela obra de que, em meados de maio, o prédio estará pronto para a inauguração, tendo em vista que o cronograma está dentro dos prazos preestabelecidos.O presidente da Aleto disse que a decisão de construir um novo...