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No mês das Mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o Protocolo Círculo do Cuidado, iniciativa que propõe ampliar a rede de apoio às mulheres em situação de violência por meio da adesão voluntária de estabelecimentos públicos e privados no Estado.O PL busca ampliar as políticas públicas de prevenção e acolhimento, diante de um preocupante cenário nacional e estadual de violência contra a mulher. Somente em 2025, 68 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado. Segundo o parlamentar, caso aprovado, o projeto irá fortalecer...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que concede incentivo fiscal às empresas contribuintes do ICMS para que promovam a intensificação da produção cultural, por meio de doação ou patrocínio, a projetos culturais previamente aprovados pelo órgão estadual competente.Incentivo de 4%De acordo com o Prof. Júnior Geo, o incentivo fiscal corresponderá a até 4% (quatro por cento) do ICMS devido em cada período de apuração, quando destinado a doações ou patrocínios de projetos culturais de autores,...
Durante o evento, deputada informou que destinará emenda parlamentar para garantir uma ambulância que atenderá a futura unidade de saúde, voltada exclusivamente ao atendimento das mulheres no município_A deputada estadual Claudia Lelis (( PV) participou, neste domingo (8), do 2º Circuito de Rua Mais Mulher, realizado pela Prefeitura de Formoso do Araguaia em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento reuniu dezenas de participantes e celebrou a força, a resistência e o protagonismo feminino.A parlamentar esteve ao lado do prefeito Israel Kauê (PSB), a primeira-dama Geane além de lideranças...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou, nesta sexta-feira, 6, em Paraíso, a importância da união entre Estado, Assembleia, câmaras municipais e prefeituras para os avanços alcançados na Educação.A declaração foi feita durante a entrega dos Prêmios Escola que Transforma, Programa de Fortalecimento da Educação nos Municípios (Profe) e Destaque no Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto), sendo agraciadas iniciativas exitosas em escolas das regiões do Vale do Araguaia e de Guaraí.Ao lado do governador...
A deputada afirmou que levará à primeira-dama do Estado, Karynne Sotero, a demanda para implantação do programa Mãos que Criam, iniciativa de capacitação e empreendedorismo feminino do Governo do Tocantins_A deputada estadual Claudia Lelis (PV) cumpriu agenda nesta sexta-feira, 6, na região Sudeste do Estado, participando de atividades institucionais e de mobilização em defesa das mulheres.Em Ponte Alta do Tocantins, a parlamentar participou, ao lado do prefeito Kedson Machado Alves (PP) e da primeira-dama Ester Alves, de uma caminhada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que reuniu moradores...
Com foco na valorização da educação pública, a deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins solicitando ao Governo do Estado a reforma estrutural da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina Siqueira Campos, localizada em Nova Rosalândia.A demanda foi encaminhada à parlamentar pelo vereador Deivid Denner, que apresentou as necessidades apontadas pela comunidade escolar do município.De acordo com Janad, a unidade necessita de intervenções que assegurem melhores condições físicas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas,...
Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a recuperação asfáltica e o reforço estrutural da Rodovia TO-458, no trecho que interliga os municípios de Santa Rosa do Tocantins e Ipueiras.A parlamentar acolheu a demanda apresentada pela presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Evanuza Rodrigues, juntamente com os vereadores Alcione Eletricista, Anduvaldo Brito, Carloman Lemos, Cleidivan Costa, Jorge Bailon,  Jodivaldo Gomes, Lindamar Lee e Sueli da Saúde, e a transformou em...
Em um dia de compromissos em Porto Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares estaduais acompanharam o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta quinta-feira, 5. Foram entregues a reforma e ampliação da Escola Brasil e premiações a projetos educacionais de destaque, e foi assinada ordem de serviço para a reforma de outros dois centros.Amélio elogiou a atuação do secretário Fábio Vaz à frente da pasta da Educação. O presidente comemorou os números positivos do setor que mostram o Tocantins como o 4º melhor estado do Brasil...
Requerimento do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) pede o acréscimo de vagas para Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares em Saúde Bucal, no Concurso Público da Saúde no Estado do Tocantins, a ser realizado em 2026. O expediente foi endereçado ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento, bem como, à Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO). AusentesDe acordo com o Geo, há ausência de previsão, nas categorias divulgadas até o momento, de vagas suficientes para os profissionais de Saúde Bucal, especificamente Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares em Saúde...
Cerimônia no plenário da Aleto reconheceu trajetórias de liderança, cuidado social e compromisso público representadas por Leila Renata, Valquíria Rezende e Amanda FragaO deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) participou, nesta quinta-feira, 05, da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Durante a cerimônia, o parlamentar prestou homenagem a três mulheres que se destacam por suas trajetórias de liderança, atuação social e compromisso com a comunidade.Foram homenageadas a farmacêutica e empresária Leila Renata...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou parecer favorável à Medida Provisória nº 21, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) nos municípios. A proposta tem como objetivo aprimorar as políticas de valorização da educação, especialmente por meio do incentivo aos resultados no processo de aprendizagem.A medida aperfeiçoa o eixo de valorização por resultados, redefinindo a disciplina da Gratificação de Incentivo e da Bonificação Anual de Incentivo, com o propósito de tornar o reconhecimento...
Em um dia de compromissos em Porto Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares estaduais acompanharam o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nessa quinta-feira, 5. Foram entregues a reforma e ampliação da Escola Brasil e foram concedidas premiações a projetos educacionais de destaque, sendo, também, assinada ordem de serviço para a reforma de outros dois centros educacionais.Acompanharam o governador, além de Amélio, os deputados Cleiton Cardoso (Republicanos), Vanda Monteiro (UB), Léo Barbosa (Republicanos) e Valdemar Júnior...
A deputada estadual Janad Valcari recebeu, nesta quinta-feira, 5, em sua residência, a visita da vice-prefeita de Pau D’Arco, Laudeci Ribeiro, acompanhada do vereador Eduardo Ribeiro. O encontro teve como pauta a busca por recursos e melhorias para o município.Durante a reunião, as lideranças apresentaram algumas das principais demandas da cidade, entre elas a necessidade de viabilizar uma ambulância para atender o Assentamento Filadélfia, com o objetivo de reforçar o atendimento da rede municipal de saúde e garantir mais agilidade no transporte de pacientes.Janad Valcari destacou a importância...
Na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) escolheu para homenagear com a entrega do diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, a advogada Aline Ranielle e a defensora pública Franciana Di Fátima.Aline é advogada com atuação profissional nos tribunais superiores nas áreas do Direito Eleitoral e Administrativo. E Franciana é defensora pública no Estado desde 2008 e esteve na coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Mulher de 2019 a 2021. “Minhas homenageadas representam...
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) homenageou 25 mulheres com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva (Dona Miúda), concedendo, ainda, o Título de Cidadã Tocantinense a uma personalidade. A cerimônia reuniu parlamentares, autoridades e convidados. Na ocasião, foram reconhecidas e exaltadas mulheres que se destacam em diferentes áreas de atuação no Tocantins.A solenidade foi realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. As homenageadas atuam em setores como serviço público,...
Em Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quinta-feira, 5, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestou homenagem para prefeita de Buriti do Tocantins, Lucilene Brito, e para a cantora, compositora e empreendedora cultural, Núbia Dourado. Durante a entrega, o presidente frisou que elas representam as tocantinenses, “mulheres cheias de garra que fazem história neste Tocantins”, afirmou.Para o chefe do Legislativo, esta Sessão Solene protagonizada pela Casa de Leis “reúne todos os Poderes para atuarmos...
A valorização e o reconhecimento ao protagonismo feminino marcaram a sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quinta-feira, 5, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. Durante a cerimônia, o deputado estadual Nilton Franco homenageou a gestora do agronegócio Manthura Zara, destacando sua trajetória profissional, dedicação e relevante atuação social no TocantinsManthura Zara atua como diretora administrativa da Gaps Agronegócios, empresa do grupo Maqcampo, representante da John Deere. Com forte atuação no setor do agronegócio, ela também está...
O deputado Moisemar Marinho apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando providências imediatas na Rodovia TO-409, no povoado Rodovilândia, nas proximidades da Ladeira do Queiroz.De acordo com o parlamentar, as recentes chuvas provocaram a abertura de uma cratera ao lado de um bueiro já danificado, com avanço do processo erosivo em direção à pista de rolamento. A situação representa risco iminente de desmoronamento parcial da via e ameaça direta à segurança de motoristas, motociclistas e pedestres."A TO-409 é essencial para a integração regional, atendendo diretamente...
O deputado Moisemar Marinho apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando a realização de operação tapa-buracos e roçagem na rodovia TO-126, no trecho entre os municípios de Itaguatins e Maurilândia do Tocantins.O requerimento atende demandas da população que utiliza diariamente a via, considerada estratégica para a integração regional e para o escoamento da produção local. Atualmente, o trecho apresenta grande quantidade de buracos, desgaste do pavimento e avanço da vegetação nas margens da pista, comprometendo a visibilidade e a segurança dos usuários.Segundo o parlamentar,...
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho  (PSB) apresentou requerimento solicitando a execução de serviços de manutenção viária na rodovia TO-126, no trecho entre Itaguatins e Sítio Novo do Tocantins.A proposta pede a realização de operação tapa-buracos e roçagem às margens da via, atendendo a uma demanda urgente da população que utiliza diariamente a rodovia, importante eixo de integração regional no Bico do Papagaio. Conforme o deputado, “A TO-126 é fundamental para o escoamento da produção agropecuária, circulação de mercadorias e deslocamento de trabalhadores,...