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Entre as matérias aprovadas pelos parlamentares na sessão desta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está uma do deputado Moisemar Marinho (PSB), que cobra do Governo a continuidade do Programa “Água para Todos”, nos municípios tocantinenses. O requerimento será encaminhado ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).Para o parlamentar, a interrupção do “Água para Todos” pode acarretar sérios prejuízos para as comunidades, levando à escassez de água e agravando as condições de vulnerabilidade social. “Esse programa...
Nessa terça-feira, 10, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou o projeto de lei que propõe atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados para tocantinenses que estiverem acompanhando pessoas com o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e exercem o papel de cuidadores.Segundo o parlamentar, o objetivo é oferecer um suporte maior para que as famílias que convivem com autismo possam lidar melhor com as dificuldades diárias enfrentadas, por meio da ampliação e acesso aos direitos.“O cuidador quando precisa utilizar qualquer serviço não tem uma rede de apoio e por isso está...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça, 10, cinco requerimentos de autoria do deputado estadual Vilmar (Solidariedade) que solicitam melhorias na infraestrutura das vias urbanas de Arraias e em rodovias da região.As proposituras indicam a necessidade de redutores de velocidade horizontal no perímetro urbano e 20 metros de massa asfáltica para operação tapa-buraco. Em outro requerimento, o parlamentar indica a necessidade de instalação de rede de energia elétrica no campo de futebol da comunidade Santa Rosa.Outra demanda aprovada alerta para a necessidade de patrolamento...

Aleto aprova PL de Olyntho que permite pagar tributos via PIX

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 539/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que permite o pagamento de tributos por meio de cartões de crédito, débito e via PIX. “O objetivo é facilitar a vida do contribuinte, diminuindo a burocracia com a ampliação das formas de quitação de débitos de natureza tributária, como impostos, taxas e contribuições”, explicou o parlamentar.De acordo com o texto do PL, no caso de pagamento por PIX, a Administração Pública disponibilizará...
Na manhã desta terça -feira, 10, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Jair Farias, que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais. A nova legislação busca fomentar a geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como painéis solares e a produção de biogás e biometano em unidades rurais, em todo o território do Estado.Com a aprovação, Tocantins dá um passo importante para estimular o uso de energias limpas no campo, aproveitando recursos naturais...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), entregou nesta quarta-feira, 11, os novos equipamentos do setor de Odontologia da Diretoria de Saúde da Casa. Com investimento de aproximadamente R$ 55 mil, foram entregues dois consultórios odontológicos completos, modelo D 700, que proporcionarão maior segurança e eficiência no trabalho dos odontólogos e maior conforto aos usuários.“A forma que a gente tem de prestar um bom serviço ao usuário é dando as condições para isso”, disse Amélio, durante o ato de entrega dos equipamentos. O presidente...
Como forma de homenagear o trabalho realizado com o filme “Barulho da Noite”, da cineasta tocantinense Eva Pereira, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), requereu votos de aplausos para a cineasta tocantinense Eva Pereira pela conquista do prêmio de Melhor na 28ª edição do Inffinito Brazilian Film Festival, em Miami, dentre os dias 30 de agosto a 7 de setembro deste ano. O pedido ocorreu em Sessão Ordinária nesta terça-feira, 10.O longa-metragem dirigido por Eva e protagonizado por Emanuelle Araújo e Marcos Palmeira também conquistou...
Devido às secas registradas nos últimos meses no Tocantins, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), apresentou requerimento solicitando que o Estado do Tocantins, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, viabilize um projeto para o reflorestamento das margens e nascente do Rio Araguaia. Sabe-se que o Rio Araguaia, um dos maiores tesouros naturais, enfrenta uma ameaça séria. Nos últimos anos, o nível das águas tem diminuído drasticamente, especialmente no norte do Estado, com registros alarmantes de seca em diversas regiões. “Conforme noticiado, em alguns pontos, o rio atingiu...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais, de autoria do deputado Jair Farias (UB).O objetivo, segundo o parlamentar, é estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, de painéis solares e de geração de biogás e biometano em unidades rurais.Conforme a proposta, as fontes renováveis são aquelas que usam recursos naturais que são naturalmente reabastecidos, como a hidráulica, a solar, a eólica, a biomassa...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), que tem uma luta pela defesa e proteção das mulheres tocantinenses, apresentou na sessão desta terça-feira,10, anteprojeto de Lei que propõe a implantação de um programa de aluguel social voltado especificamente para mulheres vítimas de violência doméstica.A iniciativa busca proporcionar acolhimento e segurança para essas mulheres, garantindo que possam reconstruir suas vidas longe do ciclo de violência, muitas vezes alimentado pela dependência financeira do agressor. A proposta prevê o auxílio financeiro temporário para custeio de moradia, permitindo...
Há anos, os moradores do povoado Vinte Mil, no interior do município de Carrasco Bonito, necessitam de um sinal de telefonia no entorno do distrito. O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) vem lutando por esta melhoria e apresentou requerimento, na Sessão desta terça-feira, 10, solicitando ao Governo do Tocantins e à Operadora de Telefonia Móvel Vivo a disponibilização do sinal de telefone e internet no local. Conforme o parlamentar, o povoado vem crescendo rapidamente ao longo do anos, no entanto, a ausência do sinal de telefonia prejudica as comunicações internas e externas dos moradores....
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 10, um requerimento do deputado Gipão (PL) que solicita a construção de uma nova ponte sobre o ribeirão Cartucho, na BR-10, no povoado Cartucho, em Goiatins. O expediente será enviado para a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).“A ponte que existe é feita de madeira, já muito degradada, não tendo a mínima condição segura de trafegabilidade”, justificou o deputado.Gipão também solicitou à Secretaria Estadual da Educação, a reforma geral do prédio da Delegacia Regional de Ensino (Drea) de...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, 10, um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no Tocantins, com o objetivo de promover a inclusão social e o bem-estar através do esporte.Entre as diretrizes estabelecidas na matéria, estão a priorização da ocupação das vagas em projetos esportivos pelas crianças e adolescentes vulneráveis; realização de campanhas, palestras e eventos de conscientização sobre a importância do esporte para a inclusão social e desenvolvimento...
O deputado estadual Jair Farias apresentou nesta terça-feira, 10, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando a realização de estudos de viabilidade e a construção de um trevo rodoviário na TO-181, próximo à estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Baianópolis. A localização fica a cerca de 25 km da cidade de Araguaçu, no sentido a Sandolândia.De acordo com o parlamentar, o fluxo de veículos na região tem aumentado, principalmente devido ao acesso ao distrito e às diversas propriedades rurais nas proximidades, que empregam um grande número de trabalhadores. A...
No último sábado, 7, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) participou da tradicional Cavalgada da Independência, em São Miguel do Tocantins. A  21ª edição do evento, que já é um dos maiores da região do Bico do Papagaio, contou com a presença de lideranças regionais e estaduais, acompanhados pelo prefeito do município, Alberto Moreira. Cavaleiros e amazonas fizeram o tradicional percurso de cavalgada segundo até a praça central da cidade, onde a população contou com uma programação com artistas regionais e nacionais como O Bagaceira, Frank Aguiar e Mastruz com Leite.“Essa Cavalgada...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a 2º edição da Copa Belchior de Futebol Amador, neste domingo, 8, no município de Sítio Novo. O evento foi realizado com apoio de emenda destinada pelo parlamentar, no valor de R$ 100 mil, organizado em parceria com sitionovense, Edem Junior.Para o deputado estadual, independente da faixa etária, o esporte fortalece a promoção da saúde, sociabilização, construção de valores morais e éticos, além de promover recreação e lazer. Em sua fala, reforçou que é uma satisfação poder contribuir...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta sexta-feira, 6, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), o resultado preliminar do Teste de Aplicação Física (TAF) da carreira de Policial Legislativo II, do concurso público. Ao todo, 46 candidatos concluíram todas as etapas previstas no TAF e tornaram-se aptos para próxima fase, que consiste no exame psicotécnico.De acordo com a Comissão de Concurso da Aleto, os candidatos interessados em interpor recurso contra o resultado preliminar, devem fazê-lo entre 0 hora do dia 9 de setembro e 23h59 do dia 10 de setembro, via formulário...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou ao lado do governador Wanderlei Barbosa, nesta quinta-feira, 5, da entrega 25 novos veículos para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da assinatura do Decreto que instaura situação de emergência em alguns municípios do Tocantins.O governador também autorizou a contratação de mais 60 brigadistas para atuarem nas regiões atingidas, além da entrega de 481 computadores para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO). A solenidade aconteceu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e contou com participação...
Com chefs de cozinha renomados e a valorização da tradição e da cultura tocantinenses, teve início nessa quarta-feira a 18ª Edição Festival Gastronômico de Taquaruçu.Milhares de pessoas subiram a serra neste primeiro dia, que contou com o show dos Paralamas do Sucesso. O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), esteve presente em mais esta edição ao lado da prefeita da capital, Cinthia Ribeiro. “O FGT já faz parte da história de Palmas, que nos últimos anos experimentou este formato mais completo. Hoje, o festival é um grande atrativo turístico e uma vitrine da nossa culinária, movimentando...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) solicitou ao Governo do Tocantins a construção da sede da Superintendência Regional de Educação (SRE) de Araguaína. O requerimento atende uma solicitação dos mais de 100 profissionais da cidade.“Esse prédio é importante para melhorar as condições de trabalho de quem pensa a educação”, disse o parlamentar.Em Araguaína, os profissionais da SRE trabalham dividindo o prédio com o Colégio Estadual Jardim Paulista. Segundo o superintendente Regional de Educação de Araguaína, Luis Boenergio, são necessários novos espaços para qualificações dos professores e atendimento...