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Em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, o  deputado Jair Farias (MDB) empenhou nesta quinta-feira, dia 30, uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 600 mil, dando sua contribuição no reforço às ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Estado. A verba será usada na aquisição de cestas básicas para beneficiar aquelas famílias afetadas pela crise econômica gerada pela quarentena de contenção do surto da Covid-19 no Estado. “Estamos dando nossa parcela de contribuição com as famílias que mais precisam, para que possam se manter alimentadas enquanto atravessam essa grave crise”, sustentou Jair Farias. Os recursos são de emendas impositivas de 2020 que o deputado pode indicar ao orçamento do Estado.Conforme a...
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa do Tocantins, propõe a impossibilidade de cobrança de multas, juros e encargos do valor das mensalidades da rede privada de ensino, durante o Estado de Calamidade Pública em razão do novo Coronavírus  (Covid-19).De acordo com o texto, as instituições da rede privada de ensino do Estado do Tocantins  ficam impossibilitadas de acrescentarem essas cobranças nas mensalidades em atraso de até 30 (trinta) dias após o vencimento, bem como de fazer a inserção do nome dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito.Barbosa ressalta que é um momento difícil e de déficit no orçamento familiar de muitos tocantinenses, e que o projeto...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) Emergencial, destinado a beneficiar os trabalhadores da agricultura familiar, suas associações e cooperativas, que se encontram em estado de emergência decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). O objetivo é garantir a continuidade da produção de alimentos, oriunda destes trabalhadores, além da segurança alimentar de toda a população tocantinense por meio das compras públicas estaduais.Buscando enfrentar os aspectos econômico e social da crise, o programa será executado até o dia 31 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogado por meio de decreto. Para efeito...
O Governo do Tocantins anunciou o pagamento do incremento financeiro aos profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente da Covid-19, durante videoconferência, nesta segunda-feira,1. A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a notícia, destacando que o incentivo será pago após a parlamentar solicitar o benefício na Assembleia Legislativa. “É com muita alegria que recebo essa informação. Apresentei projeto de lei solicitando o pagamento deste incremento e hoje temos a grata satisfação e saber que todos os profissionais da linha de frente serão beneficiados”. A parlamentar ainda destacou que o incremento financeiro é um justo reconhecimento. “Estamos valorizando aqueles que, todos os dias, colocam a própria vida...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta terça-feira, 02, o governador do Estado, Mauro Carlesse, e o Secretário de Saúde, Edgar Tollini, pelo auxílio financeiro que será destinado aos profissionais da rede pública de saúde do Tocantins que estão ligados às unidades de saúde no combate à Covid-19. A medida foi anunciada durante reunião do Comitê de Crise para Prevenção do Novo Coronavírus.Para Valderez é importante e necessário esse reconhecimento a quem está na linha de frente. Ela reforçou ainda que também tem trabalhado na Assembleia Legislativa para dar suportes em diversas ações de enfrentamento ao vírus. “Temos apresentado Projetos de Lei em benefício da sociedade tocantinense e dos nossos profissionais....
Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Issam Saado (PV) propõe que o Poder Executivo dê publicidade as atas de reuniões dos Conselhos Consultivos e Deliberativos vinculados a ele. O prazo para publicação das atas no Diário Oficial do Estado (DOE), segundo a proposta do Legislativo, é de no máximo 5 dias úteis após a realização da reunião. "Os atos do Estado devem ser de conhecimento de toda a população. O que se quer com essa lei é garantir a publicidade e a transparência dos atos do Poder Executivo, de forma clara e acessível a população". Para o deputado Issam Saado, o dinheiro público precisa ser utilizado com responsabilidade, sempre visando o bem de toda a sociedade. "Não resta dúvida de que dar publicidade às...
Medida anunciada pelo Governo do Tocantins beneficia aos profissionais da saúde que estão no combate ao Coronavírus é fruto de solicitação do deputado.O deputado Olyntho (PSDB) aguarda na Assembleia Legislativa a Medida Provisória anunciada pelo Governo do Tocantins, que trata da gratificação especial temporária para os profissionais que atuam nas unidades públicas de Saúde, enquanto durar o estado de calamidade por conta da Covid-19.Essa Medida é fruto de uma solicitação apresentada pelo deputado, no mês de maio de 2020, que irá beneficiar os servidores públicos da saúde que estão trabalhando motivados pelo enfrentamento à pandemia da covid-19. Olyntho defende que os servidores integrantes do sistema de saúde ...

Nota de pesar pelo falecimento da jornalista Kibb Barreto

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2020

Recebemos com grande tristeza a notícia do falecimento da jornalista Schislene Souza Barreto (Kibb Barreto), ocorrido na madrugada deste domingo, dia 31, no Hospital Geral de Palmas, onde lutava contra um câncer.Pioneira do jornalismo no Estado - para onde veio logo após a instalação, exerceu a profissão com o mesmo brilhantismo pelo qual se destacou em Goiás -, Kibb fincou raízes no Tocantins, construindo uma rede imensurável de amigos, que hoje lamentam sua falta.Em nome do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, externo nosso sentimento de pesar, rogando a Deus conforto para familiares e amigos e muita luz para Kibb Barreto, amiga de todos.Palmas, TO, 31 de maio de 2020Deputado Antonio Andrade Presidente da Assembleia Legislativa do...
Foi com pesar que recebemos a notícia do falecimento da querida amiga, Jornalista Kibb Barreto, aos 53 anos. Pioneira e apaixonada pela comunicação e pelo Tocantins, ela nos deixou neste domingo, 31 de maio.Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente aos seus filhos Linconl Filho e Yuri e aos sempre amigos jornalistas, para que todos e todas tenham como lenitivo a esperança da ressurreição."Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna" - João 3:16.Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco 
A demanda ocorreu após o parlamentar ser procurado por estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia que buscam contribuir com o momento de combate à Covid-19. O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na última semana solicitando ao Executivo a publicação de um decreto autorizando o retorno dos alunos que estejam no último ano dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia às atividades do Estágio Curricular Obrigatório (ECO) do internato exercidas nas Unidades de Saúde do Estado do Tocantins, para atuação no combate à pandemia. “Não há dúvidas de que os profissionais que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 são de extrema importância e eles precisam de reforço....
O Governo do Estado do Tocantins sancionou um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) que garante energia solar em escolas públicas da rede estadual de ensino. A matéria altera a Lei 3.179 de 2017, que instituiu a Política de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar (Pró-Solar) e assegura que "os projetos de novas edificações, reformas ou obras de manutenção de prédios públicos do Poder Executivo, especialmente as escolas da rede pública estadual, devem prever a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e energia solar fototérmica, dimensionados de acordo com a necessidade de cada edificação”, de acordo com o texto da matéria. Ao comemorar a aprovação da lei, o deputado Issam Saado retrata...
Na manhã desta terça-feira, 26, o deputado Jorge Frederico (MDB), solicitou que o Governo do Estado do Tocantins faça parcerias com empresas de telefonia móvel para que alunos de escolas públicas da rede estadual tenham acesso à internet e redes de computador.“Eu entendo que a Secretaria de Educação do Tocantins já está com o plano adiantado para que volte as aulas no estado do Tocantins, claro que precisamos estar pensando no hoje, nessa dificuldade que o Tocantins e o mundo todo está enfrentando, pela questão de saúde, pela pandemia, mas precisamos estar planejando o futuro logo adiante, e dar acesso aos alunos da rede estadual de ensino é fundamental para possamos planejar um retorno de sucesso”, disse o deputado.Jorge Frederico também solicitou...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco divulgou nesta quinta-feira, 28, um informativo virtual com suas ações e projetos voltados para o enfrentamento ao Coronavírus. O objetivo é o de informar a população tocantinense sobre o que tem sido feito pela parlamentar durante o período de isolamento causado pela Pandemia.No informativo estão disponibilizadas somente as ações específicas para o combate ao Covid-19, como também os projetos de auxílio à população mais vulnerável no Estado. "Continuamos o nosso trabalho legiferante, analisando as demandas gerais que chegaram até o parlamento. Porém, temos que dar destaque neste momento para o que tem sido feito no que diz respeito ao enfrentamento do Coronavírus", explicou. Entre as ações realizadas...
O governador Mauro Carlesse sancionou a Lei nº 3.668, de autoria do deputado estadual Fabion Gomes, que proíbe a nomeação ou contratação de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente para qualquer cargo que envolva trabalho com menores, bem como a lotação em unidade administrativa que lhes presta atendimento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, e entrou em vigor imediatamente.Na lei são listados os crimes sexuais contra vulnerável previstos nos artigos 217-A a 218-C do Código Penal Brasileiro (CPB); os crimes previstos nos artigos 240 a 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); além de outros crimes de natureza sexual contra crianças ou adolescentes previstos na legislação...
Uma proposta inovadora apresentada pelo deputado estadual Issam Saado (PV) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), sugere que seja instituída a Política de Incentivo à Incubação de Empresas no Estado do Tocantins. A intenção é "estimular e desenvolver o Setor Privado no Estado, criando e consolidando métodos modernos de gestão, autogestão, produção e inovação tecnológica", conforme a matéria. Um dos argumentos apresentados no texto é que a crise atual atingiu não somente a saúde, mas também a economia de forma que muitas empresas fecharam ou poderão fechar suas portas em breve e pessoas poderão perder seus empregos. "A atual crise fechará muitas microempresas e empresas de pequeno porte, por isso este anteprojeto que agora...
“Essa é a diferença entre ter governo e não ter governo” pontuou o deputado estadual Zé Roberto Lula  (PT), ao comparar a situação da Argentina, que teve 490 mortes, com a do Brasil com 24.600. Para o parlamentar, que fez pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins  (Aleto),  nesta terça-feira (26), a comparação é importante pois os dois países foram acometidos com o vírus na mesma época, no entanto a situação é oposta.Conforme Zé Roberto pontuou, com base nos dados oficiais dos países, o Brasil vem em uma crescente descontrolada da Covid-19, correndo o risco de se tornar o novo epicentro da doença "e a atitude irresponsável de Jair Bolsonaro é a principal razão da atual situação brasileira".O deputado observou...
O deputado Issam Saado (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta terça-feira, 26, para que sejam realizadas as chamadas "visitas virtuais" de familiares a pacientes internados em situação de isolamento nos hospitais. Nesse momento, o PL beneficia principalmente os pacientes vítimas de Covid-19, que não podem receber visitas presenciais."É uma forma que aproximar os familiares de seus entes queridos, para garantir-lhes que estão sendo bem cuidados, bem tratados e fortalecer a recuperação de quem está em tratamento", garante o deputado Issam Saado.Para o deputado Issam Saado, o PL vem para assegurar o direito constitucional à saúde de todos os brasileiros que enfrentam uma Pandemia...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) protocolou na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Tocantins,  um requerimento em regime de urgência solicitando a realização de uma audiência pública, por videoconferência, para discutir a situação dos empresários e do comércio durante o período de pandemia.De acordo  com o parlamentar, a situação das empresas é preocupante e o poder público precisa dar suporte para que os empresários consigam passar por essa fase sem demitir milhares de trabalhadores e comprometer suas rendas.“Fica muito claro que nós temos dois grandes problemas causados por esta pandemia. Um é o problema sanitário e do sistema de saúde, e outro é o efeito devastador na economia dos municípios, estados e países....
Para contribuir para o controle da pandemia do coronavírus e proteger a população tocantinense, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira, 26, projeto de Lei que prevê testes em massa para a Covid-19. Conforme o projeto, os testes devem ser realizados priorizando alguns grupos, em especial, os profissionais que prestam serviços essenciais e não podem permanecer em isolamento social.Entre os grupos que devem ser priorizados estão os profissionais da área da saúde da rede pública e privada que estão atuando no combate ao coronavírus, os servidores da segurança pública, pessoas do grupo de risco, pessoas com sintomas da Covid-19, pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida...
Reunidos nesta terça-feira, dia 26, os deputados reconheceram, por meio de Decreto Legislativo, situação de calamidade decretada por mais 8 municípios em razão da pandemia da covid-19. Os projetos dizem respeito aos municípios de Abreulândia, Cachoeirinha, Couto Magalhães, Guaraí, Lagoa do Tocantins, Paraíso, Porto Nacional e Pugmil.O reconhecimento permite que os prefeitos possam tomar medidas urgentes com mais rapidez, sem o processo de licitação, como para a compra de equipamentos e contratação de pessoal. Porém, não está dispensada a prestação de contas dos gastos aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO).ICMS Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei do Governo do Estado que reduz...