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Na manhã desta terça-feira, 26, o presidente da Comissão Especial de Política Florestal na Assembleia, deputado Olyntho (PSDB), recebeu a comitiva de produtores rurais da região centro-oeste do Estado, que o procurou para discutir sobre a criação do Novo Código Florestal do Tocantins. O deputado Olyntho explicou que os estudos já estão bem adiantados e que precisam essencialmente da participação da classe dos produtores, assim como ouvir os ambientalistas e segmentos da área para formar uma proposta viável e com segurança jurídica, respeitando sempre o meio ambiente e a sustentabilidade do agronegócio. “É ouvindo as sugestões e as necessidades dos produtores que vamos conhecer e detectar as reais adequações. Os deputados membros...

Valderez participa de reunião do Fórum Estadual da Educação

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou nesta terça-feira, 26, em Palmas, de uma Reunião do Fórum Estadual da Educação (FEE-TO). A parlamentar foi indicada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, como titular da Casa nos debates sobre o fortalecimento da área no Tocantins. O diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Júnior, é o suplente.Em sua fala, a parlamentar falou aos presentes sobre a importância de se discutir com diversas entidades representativas, órgãos e instituições de ensino, sobre melhorias para a educação estadual. Ela também se colocou à disposição para auxiliar, como deputada, no que for preciso.“Podem contar comigo para colocar emendas na Lei Orçamentária...
A Assembleia Legislativa realizou Sessão Solene para Homenagear o Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), pelos vinte anos de sua implantação no Estado, na manhã desta terça-feira, 26. A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou a solenidade e reforçou a importância da formação educacional cristã no Brasil.Na tribuna, a parlamentar mencionou São José de Anchieta, que enxergava na educação um instrumento de formação do homem dentro da sociedade. “Desde os tempos do Brasil Colônia, temos exemplos que potencializaram a educação evangelizadora e a Unicatólica é parte deste projeto. Sua missão vai muito além do conteúdo formal, mas é pautada pela humanização do conhecimento e transformação...
De iniciativa da Escola do Legislativo, será realizado na próxima quinta-feira, dia 28, no auditório Cuica, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o musical “Tocantins, o Coração do Brasil”. O espetáculo terá início às 19h30 e apresentará no palco a pluralidade e diversidade cultural do Tocantins.Todo o dinheiro arrecadado com os ingressos, no valor de R$ 20, será revertido em sacos de cimento, que serão doados para a construção do Hospital do Amor. Sob a coordenação geral do maestro e músico Bruno Barreto, o musical terá produção artística tocantinense, com composição e direção cênica de Marcial de Azevedo.As apresentações pretendem unir cultura e arte dos diversos movimentos das etnias indígenas, das comunidades quilombolas...

Luana apresentará ações parlamentares em encontro do PSDB

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

Convidada pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, a deputada Luana Ribeiro participará nesta semana de reunião com parlamentares da sigla de todo o país. O "Encontro Nacional dos Deputados Estaduais do PSDB", que começa quarta-feira, dia 27, e será finalizado na quinta, dia 28, em Brasília, discutirá entre outros assuntos a interlocução entre os deputados do partido em todo o Brasil, a produção legislativa dos membros do partido, bem como os principais projetos e bandeiras dos deputados.Presidente do diretório metropolitano do PSDB em Palmas, Luana Ribeiro terá a oportunidade no evento de apresentar os seus principais projetos com focos nas áreas de saúde, segurança pública, educação e outros setores. “É uma oportunidade importante...

Universidade Católica será homenageada em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins vai realizar Sessão Solene nesta terça-feira, 26, para homenagear o Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), pelos 20 anos de sua implantação no Estado.Solicitada pelo deputado Professor Júnior Geo (Pros), a solenidade vai acontecer no Plenário da Casa a partir das 9 horas desta terça-feira, dia 26.Implantada em 25 de novembro de 1999 pela 56ª Assembleia Geral da União Brasileira de Educação Católica (Ubec), a instituição tem como missão potencializar a formação integral do cidadão por meio da construção do conhecimento e da educação evangelizadora.Segundo o deputado, a sessão solene é relevante àquela instituição de ensino, concebida com a finalidade de atuar para o desenvolvimento...
Chegou ao fim a 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), e o balanço da participação de parlamentares e servidores tocantinenses pode ser considerado positivo por vários aspectos. O evento ocorreu de 20 a 22 de novembro, em Salvador (BA).O Tocantins ampliou sua participação junto à diretoria da instituição, com a escolha de dois deputados que vão atuar na gestão do próximo biênio (2020/2021), que terá a deputada Ivana Bastos (PSD-BA) como presidente. O deputado Ricardo Ayres (PSB) foi eleito vice-presidente e o deputado Olyntho Neto (PSDB), secretário no âmbito do Estado.“Estou muito animado com esta missão que me foi dada. Agradeço ao presidente Antonio Andrade, que indicou meu nome. Tenho certeza...
Chegou ao fim a 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o balanço da participação de parlamentares e servidores tocantinenses pode ser considerado positivo por vários aspectos.O Tocantins ampliou sua participação junto a diretoria da instituição, com a escolha de dois deputados que vão atuar na gestão do próximo biênio (2020/2021), que terá a deputada Ivana Bastos (PSD-BA) como presidente. O deputado Ricardo Aires (PSB) foi eleito vice-presidente e o deputado Olyntho Neto (PSDB) secretário no âmbito do Estado.Já a deputada Luana Ribeiro (PSDB) passa a fazer parte da Comissão de Segurança Pública e o deputado Léo Barbosa (SD) vai ser o representante do Estado no Parlamento Amazônico, entidade...

Deputados tocantinenses são eleitos para a diretoria da Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2019

Os deputados estaduais Ricardo Ayres (PSB) e Olyntho Neto (PSDB) foram eleitos para os cargos de vice-presidente e secretário, respectivamente, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para o biênio 2020/2021. A eleição aconteceu no encerramento da 23ª Conferência Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada entre os dias 20 e 22, em Salvador (BA).Ayres destacou a importância da eleição para o Legislativo tocantinense. “É um sinal de prestígio [para a Assembleia] e reflete também a importância da participação dos deputados locais na conferência”, explicou.O parlamentar enfatizou a importância das discussões durante todo o evento, que teve como tema principal Humanizando as Leis em um Novo...
Um Projeto de Lei de autoria da deputada Amália Santana (PT) institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual de Mobilização, pelo fim da violência contra a mulher. A Lei tem o objetivo de chamar a atenção para os altos números da violência contra a mulher no Tocantins, sendo que o Estado é o 7º do país com maior índice de violência contra mulher.Com base nos dados da delegacia especializada em defesa da mulher de Palmas, houve uma redução no índice de violência contra mulher entre os anos de 2017 a 2019."Frisa-se que é de suma importância tal mobilização para combater a violência contra mulher visando pela conscientização de uma luta tão importante", justifica a deputada.
Lembrado em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher marca as ações de conscientização e combate a todas as formas de violência.Na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro desenvolve um trabalho voltado para a garantia de direitos e proteção das mulheres no Tocantins."Projetos de leis que garantem às vítimas de violência prioridade no atendimento para vagas de emprego e cursos profissionalizantes tramitam na Assembleia e estamos confiantes na aprovação".A deputada ainda lembrou toda a luta para a implantação da Delegacia 24 horas da Mulher em Palmas."Essa foi a primeira de uma série de delegacias que vamos implantar no Tocantins. A Assembleia Legislativa esta empenhada no combate a violência".Para...
Tendo a saúde como uma de suas bandeiras como parlamentar a deputada estadual Luana Ribeiro conseguiu a garantia de empenho, para liberação de R$ 300 mil que beneficiarão moradores dos municípios de Natividade e Paranã, no interior do Tocantins. Para Natividade, cidade que tem 9.244 habitantes, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e é administrada pela prefeita Martinha Rodrigues Neto, serão destinados R$ 200 mil para a reforma do hospital da cidade. Já Paranã, com 10.499 moradores, que tem como prefeito Fabrício Viana, contará com R$ 100 mil para aquisição de ambulância. As verbas são frutos de emendas parlamentares da deputada Luana Ribeiro. “A saúde é prioridade e procuramos na Assembleia Legislativa...
No segundo dia do 23° Congresso da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins relatam experiências enriquecedoras com a participação em palestras e troca de experiências. Cristina Rezende, assistente da Escola do Legislativo da Assembleia, diz estar empolgada com as possibilidades que vê pela frente, após sua participação no encontro. "Trocamos experiência e vimos cases de sucesso, o que abre nosso leque de possibilidades e fomentam novas ideias que servirão de base para projetos futuros", explica Cristina, após participar do Encontro das Escolas dos Legislativos do Brasil. Ela destaca um diferencial da gestão do presidente Antonio Andrade. "O que nos...
Deputados estaduais de todo o país fizeram a entrega simbólica de protocolo de ideias resultantes de cinco seminários regionais promovidos durante o ano à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A entrega aconteceu nesta quinta-feira, 21, durante o congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que acontece em Salvador (BA).São 174 sugestões resultantes desses encontros com temas que versam sobre o suicídio, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), combate à violência contra a mulher, automutilação e a revisão do Pacto Federativo.Damares Alves enalteceu a parceria da Unale – oficializada em abril desse ano, através de acordo de cooperação – em abraçar os temas, e discorreu sobre a incidência...

Deputados discutem humanização das leis em encontro da Unale

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2019

Deputados estaduais de todo o país discutem, em Salvador (BA), temas como combate ao suicídio, automutilação e violência contra a mulher. As discussões fazem parte da XXIII Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que teve início nesta quarta-feira, 21, e prossegue até esta sexta-feira, 22, na capital baiana.Com o tema principal "Humanizando as Leis em um Novo Tempo", o evento está recebendo 13 dos 24 deputados estaduais do Tocantins. "Este é um momento ímpar para a troca de experiências entre os deputados dos 27 Estados brasileiros, e para discutirmos saídas para problemas comuns, como por exemplo, a reforma da previdência dos Estados, combate ao suicídio, a violência contra as mulheres, entre...
Na noite desta quarta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do TO, deputado Antonio Andrade, se juntou a outros presidentes de Assembleias e legisladores nos âmbitos federal, estadual e municipal, no 23° Congresso da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).Com o tema "Humanizando as Leis em Um Novo Tempo" o evento busca debater temas de interesse nacional e ampliar a participação das Assembleias nas soluções para o cidadão brasileiro.A UNALE tem como principal objetivo qualificar seus filiados (servidores e legisladores), para que isso se reflita em leis e novos projetos para a população, como explicou a deputada baiana, Ivana Bastos, que vai assumir a presidência da Unale pelos próximos dois anos.A...
Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), prevê acréscimos de dois incisos no artigo 19 da Constituição Estadual, que trata sobre a construção, instalação, funcionamento, ampliação e o alteamento de barragens.Segundo o parlamentar, o que se verifica no modelo atual é a livre tomada de decisões sobre o tema pelo Poder Executivo, bem como os procedimentos adotados e a execução das obras.Olyntho fundamenta a Proposta dizendo que ela “decorre da necessidade de inserir no texto constitucional dispositivos específicos que incluam, dentre as atribuições do Poder Legislativo, a participação nos procedimentos atinentes à realização de obras de construção de barragens ou da transposição de águas,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), anunciou na tarde dessa terça-feira, 19, que, juntamente com os demais parlamentares, vai reinaugurar em breve o prédio pioneiro onde funcionou o Poder Legislativo do Tocantins em Palmas, resgatando sua história. O anúncio aconteceu durante a reabertura do Museu do Palacinho.Segundo Antonio Andrade, a reabertura do Museu do Palacinho representa um momento importante de resgate da história do estado. O presidente da Assembleia Legislativa agradeceu ao ex-governador Siqueira Campos, presente ao evento, por proporcionar essa bela história, que foi a criação do Tocantins. "O senhor é muito importante para a história do nosso estado. Como filho de Porto...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), representantes do Governo do Estado e de instituições de ensino superior estiveram, na última terça-feira, 20, em Brasília, onde se reuniram com líderes do Congresso Nacional na busca de apoio para o desenvolvimento na área de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado. Ayres também apresentou a Frente Parlamentar de Apoio aos Parques Tecnológicos e Ambiente de Inovação que propôs na Assembleia Legislativa do Tocantins. Ao lado da comitiva de tocantinenses, Ayres se encontrou logo cedo com deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara Federal e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Parques Tecnológicos. Na pauta, o deputado tocantinense solicitou apoio da frente parlamentar...
A inauguração da unidade de diagnóstico do Hospital do Amor em Palmas está prevista para o início do próximo ano. A revelação foi feita pelo engenheiro encarregado da obra, Gustavo Ruzo, à primeira dama do Poder Legislativo, Virgínia Andrade, durante visita à construção nessa terça-feira, 19. Após uma missa em ação de graças pela construção do Hospital do Amor em Palmas, realizada no auditório da Assembleia Legislativa, Virgínia e voluntários do Poder Legislativo se deslocaram ao canteiro de obras para uma visita de cortesia.Lá, o grupo foi recepcionado pelos Coordenadores Leonel e Ana Paula e Gustavo Ruzo, engenheiro responsável pela obra, que mostrou a construção e falou sobre cada repartição como funcionará. Os voluntários tiveram...