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A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decidiu suspender o 1º Seminário de Direito Eleitoral, marcado para a próxima segunda-feira,16, no auditório da Casa. Suspendeu também as matrículas para diversos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo, marcadas para a terça-feira, 17.O objetivo, segundo a direção da escola, é evitar a aglomeração de pessoas em local fechado, como orienta a Diretoria de Saúde desta Casa de Leis.Para se ter ideia, o seminário deveria receber cerca de 250 pessoas. Além disso, o juiz e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Eduardo Rangel Alckmin, um dos palestrantes, está em quarentena, em função de contatos que teve com familiares diagnosticados com o coronavírus, em Brasília. CursosTambém,...
Nesta semana parlamentares acompanharam o governador, Mauro Carlesse (DEM), durante uma visita a região Sudeste do Tocantins para entrega de obras.11 trechos de rodovias na região estão sendo restaurados, levando mais segurança e agilidade para o escoamento da produção e também para o transporte de passageiros.O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade (PTB), acompanhou a comitiva do governador e destacou a importância das obras. “A malha asfáltica do Tocantins é antiga e alguns trechos não suportam mais reparos, é preciso substituição total, para resolver o problema efetivamente”, pontuou Andrade.Ele ainda destacou que a região tem um grande potencial turístico, mas é preciso garantir condições trafegabilidade...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira, 12, quatro requerimentos solicitando medidas para a retomada de obras, instalação de unidade SAMU, equipamentos de ar-condicionado na APAE e a realização de uma audiência pública para debater formação médica no Estado do Tocantins. Os requerimentos aguardam aprovação do plenário da Assembleia Legislativa. Um dos requerimentos apresentado por Ricardo solicita a instalação de três aparelhos de ar condicionado na unidade de Porto Nacional da Associação de Pais e amigos dos Excepcionais- APAE. A entidade tem notório reconhecimento de toda sociedade por seus serviços prestados na área da educação, saúde e assistência social, atendendo nessas áreas, portadores...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) representou o Presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Antônio Andrade (PTB), em reunião para a instalação do gabinete de crise, em função do novo coronavírus, nesta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia. O objetivo é definir ações de prevenção ao Convid-19 no Tocantins, já que até o momento da reunião, o Estado não havia registrado casos da doença. Estiveram presentes representantes dos Poderes do Estado, órgãos públicos e entidades da sociedade civil.A pedido do Presidente Antônio Andrade, Valderez colocou a Aleto à disposição do Comitê de Crise, seja nas ações institucionais, ou ainda utilizando os meios de comunicação da Casa de Leis, como a TV Assembleia e as redes...
A pandemia do coronavirus (covid-19) no mundo com aumento de casos no Brasil foi um dos assuntos abordados na sessão desta quinta-feira, 12. O deputado Elenil da Penha (MDB) sugeriu que a Comissão de Saúde da Casa, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco (PP) realize uma reunião com um médico infectologista e técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) para prestar informações a respeito do covid-19 e orientar a Casa sobre medidas preventivas. A suspensão de audiências e eventos foi cogitada pelos parlamentares.A declaração da pandemia de coronavirus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a mudança de classificação obriga os países a tomar atitudes preventivas. No Tocantins ainda não foi diagnosticado nenhum caso confirmado,...
A Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa, por meio da médica Ana Paula Pedreira Lima Rocha, divulgou medidas preventivas contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2), ressaltando que nenhum caso foi ainda confirmado no Tocantins.Apesar disso, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) já declarou o novo coronavírus como uma pandemia e o Ministério da Saúde, que os casos deverão se multiplicar rapidamente no país, de forma geométrica, Ana Paula recomenda as seguintes medidas de prevenção:- Adotar hábitos de higiene, como lavar as mãos com água e sabão várias vezes ao dia;- Fazer uso do álcool em gel a 70% e não compartilhar objetos de uso pessoal;- Cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir;- Utilizar lenços descartáveis;- Frequentar...
Nesta quinta-feira, 12, o deputado Olyntho (PSDB) usou a tribuna da Casa de Leis para relatar sobre as visitas realizadas na região sudeste nessa última terça e quarta-feira, 10 e 11. O parlamentar participou da entrega de mais de 200 KM de recuperação asfáltica de rodovias estaduais que ligam o Tocantins a Bahia e lançamentos de obras em diversos municípios da região, acompanhando a comitiva do Governo.Durante a programação Olyntho participou também dos anúncios feitos pelo governador Mauro Carlesse sobre a implantação do Colégio Militar do Tocantins em Taguatinga, o asfaltamento do trecho rodoviário Taguatinga/Taipas, com aproximadamente 100 km, e ainda um Batalhão da Polícia Militar em Taguatinga. “É com alegria que visitamos...
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou diversos requerimentos solicitando a recuperação e sinalização de trechos de rodovias do estado, construção de ponte e reformas de escolas. Entre os requerimentos consta o pedido de operação tapa-buracos e roçagem na TO-020, trecho que interliga os municípios de Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo, a recuperação asfáltica da TO-030, entre Taquaruçu e Buritirana, sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-070, trecho entre os municípios de Aliança do Tocantins e Cristalândia e recuperação da estrada vicinal entre a TO-222 e TO-164, que liga Santa Fé do Araguaia a Aragominas."Recebemos essas...
Se aprovado o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na tarde desta quinta-feira, 11, as operadoras de planos de saúde do Tocantins serão obrigadas comunicar a relação de hospitais e médicos descredenciados.A parlamentar defendeu a aprovação da lei justificando que a proposta garante aos conveniados uma relação de consumo mais transparente. “Hoje, o usuário fica sabendo que o médico de preferência não atende mais ao plano no ato de agendamento de uma consulta. Vamos proteger os consumidores e evitar constrangimentos”. 
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou moção de aplauso ao jornalista Cleber Toledo, pela comemoração dos 15 anos da “Coluna do CT”, nesta quinta-feira, 12, no Plenário da Asssembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Segundo a parlamentar, a moção é justificada pelos relevantes serviços prestados pela comunicação e, consequentemente para a informação do povo tocantinense. “Na atualidade, especialmente dentro das redes socais, muitas vezes invadidas por fake news, a atuação de profissionais que trabalhem de maneira ética, competente e verdadeira é fundamental. Cleber Toledo é um exemplo a ser seguido e seu trabalho deve ser reconhecido”, declarou.PerfilJornalista, Cleber Toledo é formado em Comunicação...

Projeto cria Programa Estadual de Segurança Aquática

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 11, projeto do deputado Leo Barbosa (Solidariedade) que institui o Programa Estadual de Segurança Aquática. A proposta pretende estabelecer ações de divulgação e prevenção à segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nas praias, rios, represas, lagos e outros espelhos d’água, bem como em estabelecimentos com piscinas, tanques aquáticos e similares.“O objetivo é orientar a população, através de palestras, campanhas e outros meios, para diminuir os afogamentos”, afirmou o parlamentar. Ele apontou que, de acordo com o Ministério da Saúde, o afogamento é a maior causa de...
A falta de realização de concursos públicos poderá inviabilizar, num futuro próximo, as funções do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO). A afirmação é do deputado Professor Junior Geo (PROS), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 11.O parlamentar cita a prática das instituições em contratar servidores, em detrimento de concursados, por ausência de certames públicos. Como exemplo ele destacou o Tribunal de Justiça (TJ-TO), que, recentemente, recebeu permissão do Parlamento Tocantinense para renovar contratos de servidores daquele Poder por mais um ano.Segundo o deputado, a situação já afeta negativamente as operações do Igeprev, que tem pelos menos R$ 1 bilhão...
O deputado Elenil da Penha sugeriu na sessão desta quarta-feira, 11, a realização de ações educativas e de conscientização sobre o coronavírus (covid-19).  O parlamentar comentou sobre a importância da repercussão das medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para diagnosticar o vírus, como procurar os postos de saúde quando apresentar sintomas iniciais e evitar a procura dos hospitais de maior complexidade.O parlamentar frisou que é necessário reforçar as ações educativas sobre o covid-19 e os critérios de vigilância sobre os cuidados básicos nas escolas. A população deve ser orientada sobre a busca de serviços de Saúde quando apresentar febre alta, tosse, dor de garganta e coriza.Elenil destacou que para melhor atender os...
Pouco mais de oito mil apoiamentos à criação do partido Aliança pelo Brasil foram colhidos até esta terça-feira, 10, pelos articuladores do governo Bolsonaro e o deputado estadual Zé Roberto Lula usou a tribuna para comentar os dados sobre a criação da sigla. Para ele, as assinaturas colhidas até o momento para o partido, só comprovam que ele é formado por três categorias. "Empresários trambiqueiros e sonegadores, falsos evangélicos que usam a fé das pessoas para enganá-las e pessoas ligadas às milícias".Para o petista, o governo atual, em sua concepção de cidadania, partido e democracia se distanciaria do mundo civilizado. “Pelas notícias a gente vê que está se tentando criar um partido e se colocou no cartório uma série de coisas para tentar...

Escola do Legislativo amplia número de cursos oferecidos

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2020

A Escola do Legislativo abre inscrições na terça-feira, 17, para uma ampla gama de cursos gratuitos ofertados aos servidores da Assembleia e público externo. Além dos já aplicados com sucesso no ano passado, como o preparatório para vestibular e de atualização de conhecimentos para concurso público, serão abertas vagas para os cursos de Libras, Inglês, Espanhol, Inglês Infantil, Francês, Coral Infantil e Coral Adulto. A partir das 8 horas, de terça, serão distribuídas senhas por ordem de chegada e realizada as inscrições.Apesar de ter iniciado apenas no segundo semestre de 2019, os cursos preparatórios para vestibular e para concurso público já têm uma história de sucesso, com cerca de 30% dos participantes aprovados em universidades...
Três requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 11, e solicitam ao Governo do Tocantins melhorias para as rodovias que cortam o Estado e a recuperação de ponte sobre córrego na TO-164. Nos documentos constam pedidos para roçagem da TO-020, além da recuperação da TO-164, no trecho compreendido entre os municípios de Dois Irmãos e Goianorte. A parlamentar também solicitou a recuperação da ponte sobre o córrego Grotãozinho, localizado na TO-164.
Os recursos para a perfuração dos poços artesianos foram destinados pela deputada estadual Vanda Monteiro, em 2018, ainda como vereadora de Palmas e somam R$ 40 mil. Serão beneficiados os moradores dos Projetos Assentamento Veredão, Sítio, São João, além da região do Santa Fé Rural e para as famílias da Vila Agrotins.“As famílias da área rural de Palmas esperaram por anos e o benefício chegou. O acesso a água é um direito que vai devolver a dignidade desse povo trabalhador”, comentou Vanda Monteiro. Os serviços incluem a perfuração de poços artesianos de até 200 metros de profundidades, com sistema de distribuição de água de até quatro mil metros por hora.
No próximo sábado, dia 14 de março, o Estádio Bicão, na cidade de Augustinópolis, vai sediar o jogo amistoso entre os times “Amigos do Zé Mendonça” e “100% Futuro Futebol Clube de Tocantinópolis”. A partida está prevista para iniciar às 16h. O deputado Fabion Gomes confirmou presença no evento.O objetivo da partida, que contará com grandes nomes do futebol biquense, é reunir amigos e festejar o aniversário de 44 anos do ex-vice-prefeito Zé Mendonça, grande líder político de Augustinópolis.Convidado de honra, o deputado Fabion Gomes, que é presidente do “100% Futuro Futebol Clube” assegura que o encontro será de grande interação. “Além de testarmos o nível e o potencial das equipes, o amistoso será fundamental para analisarmos o desempenho...
Por solicitação da deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), foi realizada nesta terça-feira (10), Audiência Pública para discutir e aprofundar o debate sobre a Atenção Básica na Saúde com a presença de Bruno Abreu Gomes, especialista técnico de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde. A proposta tem como base a Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária.Em sua justificativa, a parlamentar destacou a necessidade de que todas as esferas de governo – municipal, estadual e federal – assumam a responsabilidade na assistência à saúde,...

Atenção Básica da Saúde é discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2020

Profissionais da Saúde, membros do Conselho Estadual de Saúde e parlamentares se reuniram na manhã desta terça-feira, 10, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco. Em pauta, as mudanças no novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para custeio da Atenção Primária.O objetivo foi discutir formas de ajudar os municípios a se enquadrarem às normas para não perder recursos federais com base na Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria 2.979/2019, do Ministério da Saúde.As principais mudanças no repasse dos recursos com a nova proposta do Ministério da Saúde aprovada em 2019, mas que passa valer este ano, foram apresentadas pelo...