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Publicada esta semana, proposta da deputada estadual Luana Ribeiro que impede instituições de ensino do Tocantins a cobrar taxas extras para alunos com deficiênciaA Lei nº 3.957, apresentado pela deputada Luana Ribeiro em 2019, foi sancionado pelo governador esta semana, segundo a lei ficam proibidas as cobranças de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes nas instituições de ensino do Tocantins.A...
A parceria e o compromisso firmados pelo Deputado Jorge Frederico (Republicanos) com o município de Filadélfia já renderam bons frutos. Somando apenas dos últimos meses, o parlamentar já destinou, mais de meio milhão de reais em emendas para atender as diversas áreas, saúde, segurança, assistência social e infraestrutura. Na Saúde, para o Distrito de Bielândia, em 2019, Filadélfia recebeu o pagamento de R$ 87.300,00, destinado por Jorge Frederico para a aquisição de uma ambulância. O Fundo Municipal de Saúde também foi beneficiado com a emenda no valor de R$ 115.000,00 para a aquisição de veículo.Outra...
Os segmentos da saúde e ação social do município de Riachinho ganharam reforços para proporcionar um melhor atendimento à comunidade. Os benefícios chegaram por meio de apostes financeiros oriundos de emendas parlamentares do deputado Issam Saado (Republicanos).O município de Riachinho, administrado pelo prefeito Ronaildo Bandeira, recebeu, em 2021, emenda parlamentar no valor de R$ 260 mil para a aquisição de uma vam, destinada ao atendimento da saúde local. Já este ano, uma emenda de R$ 170 mil também já paga, foi destinada ao município para a compra de uma ambulância.A secretaria municipal...
Em reunião com representantes de Distribuidoras Atacadistas, deputado discute com secretário da Fazenda a reformulação e modernização do Código Tributário no Estado.Autor do Projeto de Lei que propõe a reformulação do Código Tributário do Estado do Tocantins, o deputado Olyntho (Republicanos) esteve na manhã da quinta-feira, 23, reunido com os membros da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (ADAT), discutindo a proposta com o secretário Estadual da Fazenda, Júlio Edstron e a equipe técnica da Pasta.Os empresários do ramo alimentício solicitam a modernização das leis tributárias...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta quinta-feira, 23, audiência pública na qual foi debatido o Plano Estratégico 2017-2026, referente ao Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. O objetivo do Parlamento e da Adapec com o evento foi o de realizar uma das etapas necessárias para a retirada da vacinação contra a doença no Estado.A audiência pública foi viabilizada pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos), atendendo a solicitação da própria Adapec. "O tema debatido é de grande importância para a sociedade, e um...
O deputado Olyntho (Republicanos) esteve na manhã da quarta-feira, 22, na cidade de Cachoeirinha. Ao lado do prefeito Paulo Macedo e dos vereadores deram o ponta pé inicial na maior empreitada de obras de infraestrutura da história do município. A pavimentação asfáltica em CBUQ, que contemplará as principais ruas e avenidas da cidade.As obras serão realizadas com recurso proveniente do Programa do Governo do Estado, para Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, no valor de mais de R$ 2 milhões. “A comunidade de Cachoeirinha agradece ao deputado Olyntho e ao Governo do Estado. Estamos...
Os compromissos do deputado Issam Saado (Republicanos) com o cidadão tocantinense vai além das siglas partidárias. Nesse sentido, o parlamentar tem trabalho para atender, dentro do possível, as principais demandas das comunidades.Para o município de Goiatins, localizado na região do Bico do papagaio, o deputado Issam Saado, já encaminhou aporte financeiro para atender demandas de serviços essenciais como a saúde, educação e ação social.Com o objetivo de promover um melhor atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS), o município foi beneficiado, por meio de emendas parlamentares do deputado...
A infraestrutura e o entretenimento do município de Piraquê foram dois segmentos que contaram com a atenção e o aporte financeiro do deputado Issam Saado (Republicanos).O município administrado pelo prefeito, Silvino Oliveira de Sousa (Neto S.O.S), recebeu um montante para restauração e ampliação da rede de iluminação no valor de R$ 150 mil, verba advinda de emenda parlamentar. O entretenimento local, dentre eles a cavalgada, também foi contemplada com um montante de R$153.750 mil (centro e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais)Além destes benefícios, a comunidade também foi...

Repasses ao Fundo de Emendas Parlamentares serão mensais

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

Os deputados reuniram-se nessa quarta-feira, 22, e votaram projetos que alteram a lei sobre o Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar e reconhecem a utilidade pública de uma instituição de Palmas.Com a alteração, o repasse deixará de ser bimestral para tornar-se mensal, e à razão de 1/12 do montante previsto no orçamento público ou em percentual maior, desde que haja disponibilidade orçamentária.O projeto prevê ainda que a transferência deverá acontecer até o 15º dia do mês subsequente. O projeto é de iniciativa do deputado Amélio Cayres (Republicanos) e outros parlamentares.Os deputados também...

Aprovada proposta de adequação da Estrutura do Detran

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2022

Foi aprovada em dois turnos de votação nesta quarta-feira, 22, o projeto de conversão da Medida Provisória Nº 10, que trata da organização da Administração Direta e Indireta do poder Executivo.A proposta adequa os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO) para aprimorar a estrutura operacional e melhor atender a população.As mudanças também têm o propósito de prestar agilidade no serviço ao público em razão do aumento da demanda e intenso fluxo de pessoas atendidas diariamente no órgão. Outra finalidade é dar celeridade aos processos de licitação, fiscalização,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realiza na manhã desta quinta-feira, 23, audiência pública para tratar do tema Plano Estratégico 2014-2026, referente ao Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.Viabilizada pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos), a realização da audiência leva em consideração a oportunidade de debater e discutir assuntos de relevante interesse público. "O tema a ser debatido é de grande importância para a sociedade", justificou o presidente.O Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da...
Durante seu trabalho no Parlamento, o deputado Issam Saado (Republicanos) tem voltado seu olhar para as prioridades dos municípios, como educação, saúde e infraestrutura.Dentre os municípios já contemplados, está Muricilândia localizada ao norte do Estado. Em 2019 foram destinados para o município emendas no valor de R$ 300 mil.  Desse montante, R$ 100 mil foi para a aquisição de uma ambulância e R$ 200 mil para a reforma da Escola Municipal.Em 2020, os benefícios para a educação tiveram continuidade. O deputado, também por meio de uma emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, contribuiu com...
A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira,22, a instalação da delegacia especializada em crimes contra as mulheres em Formoso do Araguaia, na região do Vale do Araguaia. O requerimento solicita que a delegacia seja composta por equipe multidisciplinar com psicóloga e assistente social, além da equipe da Polícia Civil. A parlamentar também solicitou que o Governo instale imediatamente uma “sala rosa”, espaço dentro da estrutura da delegacia de Formoso para atender os casos de violência doméstica, naquele município.Claudia Lelis lembrou que os casos de violência...
"É uma alegria sem tamanho, uma conquista minha como parlamentar e do povo por confiar em nosso trabalho", destacou a deputada Vanda Monteiro (UNIÃO), na manhã desta quarta-feira, 22,  após a assinatura da autorização da construção da Escola Estadual de Buritirana, distrito de Palmas. Durante discurso, Vanda Monteiro lembrou a apresentação e aprovação de inúmeros requerimentos, a articulação junto ao Governo do Tocantins e diálogo direto com as famílias de Buritirana. "A construção da escola no distrito foi meu primeiro requerimento apresentado na Assembleia e confesso que vejo nesta data um sonho...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos) participou na manhã desta quarta-feira, 22, da abertura do 1º Seminário de Prevenção do Câncer em Cabeça e Pescoço. O evento que está sendo realizado no auditório da Assembleia Legislativa e terá como tema “Abordagem Multidisciplinar”.Andrade elogiou a realização do evento, e disse saber que muitas dúvidas sobre a doença serão esclarecidas nas palestras a serem ministradas. O chefe do Legislativo autorizou a filmagem de todo seminário para que as informações sejam retransmitidas pela TV...
O trabalho do deputado Issam Saado (Republicanos) pelo Tocantins a fora não para. Por meio de emendas parlamentares, projetos e outras solicitações ele tem levado benefícios para diversos setores dos municípios dentre eles, saúde, educação e infraestrutura, principalmente, de vias públicas e rodovias. Para a aquisição de medicamentos, foram destinados R$ 200 mil entre os anos de 2019 e 2022. Ainda para a saúde, o município foi contemplado com R$ 120 mil para a aquisição de um raio-x.Para a pavimentação asfáltica foi enviado para o município um montante de R$ 250 mil, obra que será realizada...
Foi assinada a Ordem de Serviço para início das obras de conservação e manutenção da TO-374 (Entroncamento TO-080, Marianópolis/ Entroncamento TO-255, Lagoa da Confusão), importantes rodovias para o agro na região do cantão.Na tarde desta terça-feira, 21, o deputado esteve em Lagoa da Confusão ao lado do prefeito, Dr. Thiago Soares, do governador, Wanderlei Barbosa e do vereadore Di e o vice Salu, para a assinatura da ordem de serviço para início das obras de conservação e manutenção da TO-374 (Entroncamento TO-080, Marianópolis / Entroncamento TO-255, Lagoa da Confusão).O deputado Olyntho...
O Povoado de Vila Tocantins, no município de Esperantina já pode comemorar a chegada de uma ambulância.  Uma emenda parlamentar do deputado Issam Saado (Republicanos), no valor de R$170 mil, acaba de ser liberada e paga para a aquisição do veículo.A vereadora Joana D’arc de Sousa, autora da solicitação, garante que o veículo vai proporcionar um atendimento mais rápido uma vez que a ambulância estará na comunidade em tempo integral, e assim o paciente não terá que aguardar por muito tempo, tempo que segundo a vereadora pode fazer toda a diferença no atendimento."Em nome do povo de Vila...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) solicitou ao governo do Estado, a reestruturação e organização do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) para elevação de porte 2 para porte 3. Requerimento nesse sentido foi enviado à Secretaria de Estado da Saúde.Demanda maiorDe acordo com o parlamentar, a atual estrutura do HRPN não tem conseguido suportar a demanda dos 13 municípios da região Amor Perfeito e seus distritos visto ser insuficiente para desempenhar a assistência necessária de saúde à população.Mais leitos“Os hospitais de porte 3 dispõem de 151 a 500 leitos, atendendo...
O deputado estadual Valdemar Júnior, destinou emenda parlamentar no valor R$100 mil, para Lagoa da Confusão, para a compra de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade.O dinheiro já está na conta da prefeitura, que será responsável pela compra do veículo destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que é vinculado à Secretaria de Assistência Social do município. “O nosso objetivo é ajudar Lagoa da Confusão no fortalecimento das ações sociais. O veículo vai atender as demandas do Cras, garantindo o desenvolvimento dos trabalhos de atendimento...