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A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou requerimento ao Diretor-Presidente da Energisa no Tocantins, Márcio Mário Zidan, solicitando o reforço, por meio de campanhas educativas e de conscientização para a população tocantinense, sobre a utilização de eletrônicos em períodos de chuva, sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica e sobre os riscos de descargas elétricas nesta época do ano.Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTCI), o Brasil é campeão em raios no mundo. São cerca de 50 milhões por ano. A explicação vem da posição geográfica do país, situado em zona tropical, área central onde o clima é mais quente e, portanto, mais favorável à formação de tempestades e de...
O deputado Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 16, para se posicionar com uma corrente que defende uma política de armamento dos cidadãos como solução contra o crescimento da violência e demais problemas de segurança pública. Para o parlamentar, é necessário investir no aparelhamento das forças de segurança. “É a presença de polícias nas ruas que afugenta a bandidagem”.O assunto tomou a pauta de discussões da Casa de Leis do Tocantins diante do crescente número de furtos, roubos, assassinatos e demais crimes no Estado do Tocantins, principalmente nas maiores cidades do Estado. Segundo o parlamentar, este é um assunto muito sério e deve ser debatido com toda a atenção. “Em uma comparação,...
Com o objetivo de resgatar a história do Poder Legislativo tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), solicitou ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta quarta-feira, 16, a doação da área que abrigou em Palmas a sede provisória do Parlamento estadual, para implantar o Museu da Memória Legislativa do Tocantins. A área atualmente faz parte do patrimônio da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas). Ao fazer a solicitação em caráter de urgência, o presidente da Casa de Leis justificou a necessidade de “regularizar a área, bem como iniciar estudos e providências quanto à restauração e uso adequado, para a implantação do Museu da Memória Legislativa do Tocantins”.Antonio Andrade...
Presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), o deputado Antonio Andrade (PTB) recebeu o governador Mauro Carlesse (DEM) para uma visita institucional a convite do presidente da Casa.O governador aproveitou o momento para agradecer o empenho dos deputados que destinaram emendas para viabilizar o projeto “Opera Tocantins”(mutirão de cirurgias eletivas). Parceria Carlesse ainda destacou o trabalho feito pelos deputados que tem permitido ao governo avançar e se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. O segundo momento do encontro foi na sala de reuniões onde foi servido um almoço.Vários deputados apresentaram demandas, como o pedido para sansão da lei que garante um dia de folga para mulher realizar exames contra o câncer...
A intenção do Poder Executivo em elevar a alíquota reduzida de 1,3% para 4,5%, que atinge a indústria frigorífica no Estado do Tocantins, foi o foco dos debates na sessão desta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa.A questão foi aberta pelo deputado Zé Roberto (PT), que criticou o excesso de isenções fiscais. “A isenção só favorece aqueles que não pagam imposto. A empresa produz, leva tudo e não contribui em nada com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”. Para o deputado, alguns incentivos destinados a grandes indústrias, como a da soja, trazem mais prejuízos do que benefícios para o povo. Ele cita a situação do município de Campos Lindos, produtor de soja, como um reflexo da falta de desenvolvimento. “O benefício tem...

Gleydson Nato destaca importância de programas sociais

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) falou nesta quarta, 16, durante pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, sobre o Programa Pátria Amada Mirim, que será lançado pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira,17, às 16 horas, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas.O deputado explicou que o Programa Pátria Amada Mirim será voltado para a educação ambiental, onde irá atender mais de 25 mil crianças, em horário diferente do período escolar, com a finalidade de fortalecer o compromisso e responsabilidade. Serão ministrados ensinamentos teóricos e práticos sobre o manejo sustentável dos recursos naturais.O parlamentar destacou a importância dos programas sociais lembrando do Programa Pioneiros Mirins, que atendia mais de...
Durante discussão sobre arrecadação do Estado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), na manhã desta quarta-feira, 16, o deputado Issam Saado (PV) tomou a palavra para ponderar sobre o assunto. Para o parlamentar, é compreensível que o Governo queira aumentar a arrecadação, mas alertou que isso não pode ser às custas de mais impostos para empresários. “O empresário normalmente trabalha para buscar lucros, mas lucro de forma honesta, através do trabalho e do investimento que ele faz na empresa dele. Se há algo errado no Tocantins, cabe ao Governo corrigir esses erros para melhorar a arrecadação”, afirmou o parlamentar. Uma saída apontada pelo deputado é o aumento da fiscalização nas fronteiras do Tocantins...
Na manhã desta quarta-feira, 16, o deputado estadual e líder do Governo Gleydson Nato (PHS) requereu ao Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a celebração de convênio para a implantação do Comando de Operações de Divisas (COD) no município de Gurupi.O COD é formado por militares aptos a atuarem no policiamento preventivo e repressivo com o objetivo de preservar a ordem pública em ocorrências de alta complexidade, que porventura possa ocorrer em toda a extensão da malha rodoviária estadual. Tem a missão de fiscalizar as divisas entre os Estados com trabalho voltado para repressão e combate aos crimes de contrabando, tráfico de drogas, tráfico de armas, porte ilegal de armas, roubo de cargas, entre outros. Para...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira,16, requerimento em regime de urgência ao Governo do Estado solicitando estudos de viabilidade econômica, para extinguir a aplicação do diferencial de alíquota, para microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional. A norma está prevista na alínea "c" do inciso V do art. 27 da Lei no 1.287/2001.Na audiência pública realizada a pedido da deputada, na última quinta-feira,10, ficou acertada a criação de uma comissão de parlamentares e empresários, para discutirem com o Governo do Estado a extinção da complementação de alíquota de ICMS na aquisição em outra unidade da Federação, de mercadorias destinadas à comercialização...
Neste dia do professor, 15, o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) usou a tribuna durante sessão ordinária para homenagear os profissionais pelo seu dia. Na ocasião, o parlamentar também ressaltou sobre a importância de se lutar por uma educação de qualidade e agradeceu as homenagens feitas pelos demais pares que parabenizaram Geo. “Sou professor há 20 anos e tenho muito orgulho da minha profissão”, disse.“Os professores nem sempre são homenageados e reconhecidos merecidamente, professores estes que em certos momentos se tornam pais, mães, amigos e confidentes. Aqueles que fizeram a diferença na minha, na sua, na nossa educação. São estes que contribuem com nossa sociedade e são responsáveis pelo futuro da sociedade em que vivemos”, enfatizou...
A fim de regular a participação dos estudantes atletas do Tocantins em competições e garantir que eles tenham a reposição de provas e faltas justificadas, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou Projeto de Lei que, se aprovado, vai assegurar a proteção integral aos direitos dos alunos esportistas no estado.De acordo com o parlamentar, o projeto contempla estudantes matriculados em instituições de ensino público e privado, inclusive ensino superior, que praticam uma modalidade esportiva e que representam o estado, clubes, federações esportivas ou o estabelecimento de ensino em competições oficiais das entidades dirigentes do esporte estadual, nacional e internacional. Barbosa destaca que no Tocantins ainda não existe uma norma...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) falou nesta terça-feira, 15, durante pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), sobre a canonização de Irmã Dulce, ocorrida no último domingo, 13, na Praça de São Pedro, no Vaticano.A parlamentar destacou o pioneirismo, já que a santa é a primeira nascida no País, e também o reconhecimento aos serviços prestados pela freira. “O Brasil ganha sua primeira santa: Santa Dulce dos Pobres. Uma das nossas religiosas mais populares, graças ao trabalho social realizado para os mais pobres e necessitados. A Igreja Católica está de parabéns e todos nós que fazemos parte dela estamos em festa”, disse Valderez. Durante a canonização de Irmã Dulce, o Papa Francisco afirmou...
A perfuração de um poço artesiano e a celebração de convênio para o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal do Povoado São Miguel, no município de Maurilândia do Tocantins, é pauta de requerimento do deputado estadual Issam Saado (PV). O parlamentar apresentou dois requerimentos na sessão ordinária desta terça-feira, 15. Um deles solicitando a perfuração do poço artesiano, tendo em vista a necessidade urgente da distribuição de água potável para consumo. “É de extrema responsabilidade a perfuração desse poço, já que os moradores sofrem constantemente com a falta d’água. O povoado tem aproximadamente 24 famílias que sofrem com essa escassez de água potável, impossibilitando que desenvolvam suas atividades diárias”, justifica....
O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou na sessão desta terça-feira, 15, um requerimento que solicita ao Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a celebração de convênio para implantar a Patrulha Maria da Penha no município de Gurupi, no 4º Batalhão da Polícia Militar. A proposta do requerimento é assegurar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.  Segundo o deputado “houve um aumento de ocorrências da violência contra a mulher, trazendo um debate delicado entra a sociedade. O Patrulha Maria da Penha, vai priorizar situações em que as mulheres são as principais vítimas. Esse projeto sendo implantado em Gurupi, o trabalho dos agentes terá mais agilidade, e o atendimento mais satisfatório”, argumenta...
O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) requereu na sessão plenária desta terça-feira, 15, que seja enviada uma Moção de Aplausos ao escritor, pintor e jornalista gurupiense Núbio Brito, pela belíssima obra de pintura em tela de sua autoria, Rendeira de Bilro, que será exposta no salão do Carrousel du Louvre, em Paris, na França.   Segundo o deputado, “devemos sempre comemorar e valorizar nossos artistas, Núbio Brito representa um intercâmbio cultural, e hoje ele serve de exemplo, motivação e inspiração para todos nós, sinto muito orgulho, devemo comemorar os grandes e pequenos passos dessa trajetória”, disse o deputado. A obra ficará exposta nos dias 18, 19 e 20 de outubro, durante a 25ª edição da Exposição Internacional...

Outubro Rosa: Issam Saado monta espaço de arrecadação na AL

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2019

Outubro é o mês de campanha de conscientização contra o câncer de mama e do colo do útero. Pensando nisso, o deputado Issam Saado (PV), através de seu gabinete e com apoio da primeira dama da Casa de Leis, Virgínia Andrade, abraçaram a causa promovendo ações dentro da Assembleia Legislativa (AL). Um espaço de arrecadação de materiais de higiene pessoal para as pacientes assistidos pela Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama de Palmas e de material de limpeza para a Casa de Apoio Vera Lucia, foi montado por iniciativa do gabinete do deputado Issam Saado no hall do Legislativo. Uma caixa de arrecadação foi colocada ao lado de um painel indicativo. Os produtos podem ser depositados ali que, ao final da campanha, serão...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta terça-feira, 15, a convite do vice-governador Wanderlei Barbosa, de uma reunião com representantes do segmento esportivo do Estado.Durante o encontro foi apresentado uma proposta de Projeto de Lei que visa garantir incentivos fiscais a empresas que apoiarem o esporte no Tocantins. Antonio Andrade, como incentivador do esporte tocantinense, imediatamente garantiu apoio à causa.“Esse Projeto de Lei vai dar condições das entidades promoverem o esporte no Estado. Vamos respeitar os trâmites da Casa, mas por parte da presidência tem todo apoio”, disse o presidente.Após este encontro, na sessão da AL-TO, Andrade apresentou um requerimento...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 encontra-se na Assembleia Legislativa do Tocantins. O documento foi protocolado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, na tarde desta terça-feira, 15, cumprindo prazo regimental. Ele também fez a entrega formal ao presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB).Lida pela Mesa Diretora, a matéria foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A LDO de 2020 prevê receita e despesa de 10,8 bilhões, incremento de R$ 600 milhões em relação à LDO deste ano, de R$ 10,2 bilhões.Ressaltando a importância da LDO - mensagem de nº 56 com o Projeto de Lei nº 07/2019 - para o desenvolvimento do Estado, Antonio Andrade ressaltou a importância da matéria e a...
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 15, a deputada estadual Luana Ribeiro reforçou a disposição de atuar também em prol de benefícios de servidores da segurança pública do Tocantins. A parlamentar lembrou que no começo do mês de outubro apresentou o requerimento com o anteprojeto de lei que solicita ao governo do Estado a regulamentação de carreira jurídica a delegados de polícia. E que em abril deste ano aprovou no plenário pedido ao Palácio Araguaia da indenização a servidores da Polícia Civil. Ainda conforme a deputada, os pedidos ao Executivo estadual foram feitos por ela em consenso e após articulações e diálogo com o Palácio Araguaia. "Estou em diálogo permanente com o governo do Estado...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.O programa Amigos da Escola tem por finalidade autorizar as empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em colaborar com a educação estadual a investirem, por meio de doações, serviços ou mão de obra, em construções, reformas, fornecimento de bens, equipamentos, mobiliário e produtos necessários ao funcionamento, manutenção e melhoria do estabelecimento de ensino no âmbito do Estado do Tocantins.Valdemar Júnior explica que...