Notícias

Deputado Vilmar garante compromisso da Ageto para manutenção e projeto de pavimentação na TO-446

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2026

O deputado estadual Vilmar (PL) liderou uma importante agenda de trabalho na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), nesta segunda, 06, em busca de melhorias definitivas para a TO-446, no trecho que liga o município de Miranorte à Serra da Lopa (sentido Abreulândia). Acompanhado pelo prefeito de Miranorte, Leandro, e pelo empresário José Eduardo, proprietário da Fazenda Bacaba, o parlamentar apresentou as demandas urgentes da região ao superintendente da pasta, Tulio Labre.O trecho em questão compreende aproximadamente 20 quilômetros e é considerado um dos corredores logísticos...

Júnior Geo prestigia celebração de 23 anos do IFTO Campus Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2026

Na manhã desta segunda-feira, 6, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou da celebração de 23 anos do Instituto Federal do Tocantins – Campus Palmas (IFTO). A instituição, que conta com cursos técnicos (integrados e subsequentes), graduações e pós-graduações, realizou solenidade comemorativa com a presença de servidores, alunos e autoridades.Atuante pela educação no Tocantins e professor de carreira da instituição, Júnior Geo conhece a realidade das salas de aula. Durante seu mandato, foram destinados mais de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para garantir melhorias...

Aleto realiza cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta segunda-feira, 6, uma cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense a cinco personalidades. As homenagens foram concedidas por iniciativa dos parlamentares Ivory de Lira (PCdoB) e Gutierres Torquato (PSD), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Tocantins nas áreas de educação, justiça, jornalismo, engenharia e agronegócio.As personalidades agraciadas com o título foram as seguintes: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o professor...

Aleto aprova reajuste no auxílio-alimentação para quase 20 mil servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2026

Os deputados estaduais aprovaram, nessa quarta-feira, 1º de abril, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) da Medida Provisória nº 16/2026, que eleva o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo de R$ 300 para R$ 500. A proposta, apoiada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), amplia o limite de remuneração para recebimento do benefício, contemplando agora quem ganha até R$ 3.242.Com a mudança, o auxílio, antes restrito a salários de até R$ 2.824, alcança mais 3.642 funcionários públicos. No total, 19.648 servidores serão beneficiados em todo o Estado.Segundo...

Em apoio à segurança pública, Janad viabiliza estrutura para Associação de Praças de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2026

Na tarde desta quinta-feira, 2, a deputada estadual Janad Valcari se reuniu com o sargento Jorge Carneiro, representante da Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares de Araguaína (APA-Araguaína), para tratar de demandas da categoria e fortalecer parcerias.Durante o encontro, a parlamentar firmou o compromisso de destinar emenda no valor de R$ 100 mil para contribuir com a construção da sede da entidade, atendendo a uma demanda apresentada pela associação.Janad destacou a importância da atuação da APA-Araguaína e reafirmou seu apoio à categoria. “É uma instituição que presta um trabalho...

Moisemar Marinho comemora andamento do Concurso Público da Polícia Civil do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2026

O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou, nesta semana, o anúncio do concurso da Polícia Civil do Tocantins, feito pelo governador, Wanderlei Barbosa, previsto para 2026, destacando a medida como um importante avanço para o fortalecimento da segurança pública no estado.Defensor da recomposição do efetivo policial desde o início do mandato, o parlamentar tem atuado de forma firme junto ao Governo do Estado, cobrando investimentos, valorização dos profissionais e a realização de um novo certame para a instituição.“Essa é uma conquista construída com muito diálogo e compromisso. Seguimos...

Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2026

A deputada estadual Janad Valcari (PP) teve atuação direta na construção do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Tocantins, aprovado pela Assembleia Legislativa. O benefício foi ampliado de R$ 300 para R$ 500, alcançando cerca de 20 mil trabalhadores do Executivo estadual.A conquista é resultado de uma articulação iniciada ainda em 2023. À época, Janad apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a concessão do auxílio-alimentação aos servidores contratados e efetivos. A proposta foi aprovada e posteriormente implementada, garantindo o benefício no valor inicial...

Assembleia aprova MPs que reajustam contratos temporários e reestruturam pastas do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 1º de abril, a Medida Provisória (MP) nº 11/2026, que reajusta os valores de remuneração inferiores ao salário-mínimo nacional para os contratos temporários do Estado. A adequação beneficia, em especial, os profissionais da educação básica, além de categorias das áreas de administração e saúde, como auxiliares, assistentes e motoristas de ambulância.Com a aprovação, o piso mensal subiu de R$ 1.518 para R$ 1.621, considerando a carga horária de 180 horas. O texto foi publicado originalmente no dia 18 de março, mas seus...

Auxílio alimentação passa para R$ 500; Vanda Monteiro destaca conquista e diálogo com o Governo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a aprovação do aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos estaduais, que passa de R$ 300 para R$ 500. A medida foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 1º, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins.A mudança está prevista na Medida Provisória nº 16/2026, proposta pelo Governo do Estado, e vai contemplar servidores que recebem até R$ 3.242. Ao todo, mais de 19 mil trabalhadores serão beneficiados com o reajuste.Autora do requerimento que solicitou a revisão do auxílio alimentação, Vanda Monteiro...

PL de Marcus Marcelo propõe que consumidores tenham acesso ao Disque Golpe

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Com o objetivo de evitar que consumidores caiam em golpes ao realizar compras ou transações pela internet, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que institui o Disque Golpe. A proposta prevê a criação de um canal especializado, com funcionamento 24 horas, para atender vítimas desse tipo de crime.A iniciativa sugere que o serviço seja implementado por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-TO).Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) apontam crescimento nos registros de estelionato eletrônico no Tocantins. O aumento foi de 31,4%,...

Geo questiona terceirização de UPAs de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Durante o seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, 31 de março, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) questionou as terceirizações que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Palmas: “o que está acontecendo? Araguaína (170 mil habitantes), com uma UPA Porte 3, gasta R$ 1, 6 milhão, por mês, menos de R$ 20 milhões/ano e em Palmas (328 mil/habitantes), com as duas UPAs Porte 3, teoricamente deve custar R$ 40 milhões, está sendo elaborado um contrato de R$ 140 milhões, sendo R$ 100 milhões a mais por ano, para uma empresa privada, a quem interessa essa terceirização?” – questionou...

Deputado Moisemar Marinho celebra aprovação de PCCRs e reforça compromisso com os Servidores

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 15, do Governo do Estado, ocorrida nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa, que contempla importantes avanços para diversas categorias do serviço público estadual, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Tocantins.A matéria também abrange o PCCR do Naturatins, o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) do quadro técnico-administrativo e dos docentes da Unitins, além do PCCR do quadro da educação básica, representando...

Moisemar Marinho articula aprovação de nível superior e PCCS para Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Na tarde desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a Medida Provisória que trata sobre a elevação ao nível superior e o PCCS da Polícia Penal do Estado. Na ocasião, o deputado estadual Moisemar Marinho (PL) defendeu incansavelmente a celeridade do processo, bem como declarou e votou favorável nas Comissões da Casa. “Enquanto profissional da Segurança Pública, eu defendo e luto pelas Polícias, este é um avanço necessário que contempla homens e mulheres da Polícia Penal, instituição fundamental para o bom funcionamento do nosso estado e para a segurança da...

Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras nos Poderes do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão dessa terça-feira, 31, um conjunto de projetos de lei que modernizam as estruturas administrativas e atualizam os planos de carreira e os benefícios em diversos órgãos estaduais. As matérias, que abrangem a Defensoria Pública (DPE), o Tribunal de Justiça (TJTO), o Tribunal de Contas (TCE) e o próprio Legislativo, buscam garantir a simetria constitucional entre as instituições, além de adequar os quadros funcionais às novas demandas jurídicas e sociais do Estado.Entre as medidas aprovadas, estão os avanços para a DPE previstos no Projeto de Lei Complementar...

Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um pacote de matérias enviadas pelo Executivo que concedem ao funcionalismo público estadual indenizações, auxílios e melhorias nos planos de cargos, carreiras e remuneração. As medidas contemplam servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Polícia Penal, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).A aprovaçāo é fruto de diálogo entre os representantes do Governo do Estado e as categorias, atendendo a reivindicações...

Aleto aprova PL que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores que sejam inferiores a um salário-mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse montante possam ser protestados no Tocantins. Durante a tramitação nas comissões, a proposta recebeu uma emenda que expandiu a proibição também para as contas de água e esgoto.“O tocantinense paga uma das tarifas de energia mais caras do país....

Projeto de Léo Barbosa propõe uso de aplicativos para modernizar atendimento emergencial no TO

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 115/2026, que propõe a modernização dos sistemas de atendimento emergencial no Tocantins, com a inclusão de aplicativos de mensagens instantâneas como ferramenta complementar aos canais tradicionais. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de urgência e emergência, tornando o atendimento mais ágil e eficiente.De acordo com o texto da matéria, o uso dessas plataformas deverá seguir as diretrizes de segurança da informação e proteção de dados pessoais, respeitando...

Aprovado PL de Olyntho que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse montante possam ser protestados no estado. Durante a tramitação nas comissões, a proposta recebeu emenda que expandiu a proibição também para as contas de água e esgoto.“O tocantinense paga uma das tarifas de energia mais caras do país. O valor é tão alto...

Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) celebrou a aprovação de seu projeto de lei que garante a reserva de poltronas para mulheres em veículos de transporte intermunicipal de passageiros no Tocantins. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança e o conforto das mulheres durante seus deslocamentos, especialmente em viagens mais longas.Reconhecida por sua atuação firme na defesa dos direitos das mulheres, a parlamentar destacou que a medida representa mais um avanço concreto no enfrentamento à violência e ao assédio, problemas que ainda fazem parte da realidade de muitas tocantinenses. “Essa...

Deputada Vanda propõe que temporada de praia se torne patrimônio cultural e turístico do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 31, um projeto de lei que propõe o reconhecimento da Temporada de Praias como patrimônio cultural e turístico do Estado do Tocantins. A iniciativa destaca a importância dessa tradição anual, que movimenta municípios às margens de rios e lagos, consolidando-se como um dos principais atrativos turísticos da região.De acordo com o texto, a Temporada de Praias compreende um conjunto de atividades culturais, esportivas, turísticas e de lazer realizadas durante o período de estiagem, especialmente entre os meses de junho e setembro,...