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A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) participou, nesta quarta-feira, 18, de audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para apresentação do Plano Nacional Pena Justa. O encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de alinhar diretrizes para a construção do plano estadual, voltado ao aprimoramento do sistema prisional, com foco em dignidade, ressocialização e participação social.O evento contou com a presença do presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), do governador do Estado do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) receberam nesta quarta-feira, 18, sugestões do setor produtivo rural para o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO). A reunião, demandada por diversos representantes de entidades agropecuárias do Estado, também contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Jaime Café.O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial do Estado,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou do lançamento do Projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, uma ação articulada com instituições parceiras em defesa das crianças de 0 a 6 anos.O evento reuniu membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, gestores municipais, secretários, técnicos das áreas de saúde, educação e assistência social e representantes de conselhos e entidades de defesa dos direitos da criança. Com o intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos e de...
Durante sua visita ao município de Babaçulândia no último fim de semana, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da tradicional Cavalgada da cidade e foi calorosamente recepcionado por importantes lideranças políticas locais. A presença do parlamentar reforça seu compromisso com o interior do Tocantins e sua atuação próxima às comunidades do norte do Estado.Logo ao chegar ao município, Moisemar foi acolhido pelo Professor Ivanei Maciel, reconhecido líder político da cidade e ex-vice-prefeito, que reiterou seu apoio ao mandato do deputado. Em seguida, Moisemar teve a honra de ser recebido...
O Governo do Estado sancionou a alteração da Lei nº 3.179, de 12 de janeiro de 2017, após Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Claudia Lelis (PV), e aprovado por unanimidade por todos os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A nova redação inclui o §4º ao Art. 5º, que determina a obrigatoriedade da instalação de sistemas de iluminação pública fotovoltaica em todas as novas construções de pontes no Tocantins.Com a mudança, a responsabilidade pela instalação, operação e manutenção desses sistemas será do órgão ou entidade pública responsável pela...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) esteve, neste final de semana, em visita a municípios da região norte do Estado, cumprindo uma intensa agenda nas cidades de Itaguatins, São Bento do Tocantins e Babaçulândia, no Bico do Papagaio. A visita reafirma o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento regional e com a promoção de políticas públicas voltadas ao bem comum da população.Em Itaguatins, Moisemar se reuniu com lideranças locais e representantes da comunidade, dialogando sobre as principais necessidades do município. O deputado destacou o envio de emendas e recursos já destinados...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou do 1º Encontro de Vereadores do Bico do Papagaio, realizado nesse sábado, 28, em São Bento. Segundo os organizadores, o evento reuniu pelo menos 200 legisladores municipais de 28 municípios, que participaram de uma partida de futebol solidário e de momentos de descontração em um balneário local.Ao lado dos deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB) e Olyntho Neto (Republicanos), Amélio Cayres destacou o papel que os parlamentares municipais exercem em suas comunidades. “Não se constrói...
Desde o dia 25, a região de Dianópolis pôde vivenciar a maior ação de saúde oftalmológica já realizada na região. Por meio do Programa Mais Visão, idealizado pela deputada estadual Janad Valcari (PL) em parceria com Jailton Bezerra, mais de 300 pessoas passaram por cirurgias de catarata e pterígio. “A minha visão está embaçada pela catarata e mal enxergo, estou quase cega. Hoje, estou feliz por essa oportunidade, muito grata à deputada por trazer essa iniciativa que nos devolve a visão”, comemorou dona Lucília Ferreira, que viajou de Lavandeira para realizar o procedimento em Dianópolis.Graças...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária e de assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal e o Estado do Tocantins. O evento, organizado pela equipe do presidente Lula (PT), foi realizado na orla de Araguatins, no Bico do Papagaio, e contou com a presença de representantes de movimentos sociais, ministros de Estado, deputados federais e senadores, entre outras autoridades.Amélio Cayres destacou a importância social e econômica...
O Tocantins poderá ampliar as ações de educação ambiental no ambiente escolar por meio da criação da Política Estadual de Escolas Resilientes, proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PDT) na forma do Projeto de Lei (PL) nº 235/2025. O texto foi encaminhado na quarta-feira, 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares; incentivar a elaboração e execução de projetos ambientais interdisciplinares;...
O deputado estadual Jair Farias (UB) foi homenageado nesta quinta-feira, 27, durante uma série de entregas e anúncio de obras públicas no município de Dois Irmãos do Tocantins. A homenagem foi realizada em reconhecimento ao apoio parlamentar do deputado, que já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para o município.A agenda incluiu a entrega de unidades habitacionais, a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a inauguração de uma escola municipal, um abatedouro, uma feira municipal e o lançamento da pedra fundamental para a construção de uma escola de tempo integral.Durante...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) marcou presença na solenidade de abertura da X Edição da ExpoJaú do Tocantins, realizada na noite desta quinta-feira, 26, no município de Jaú do Tocantins. A feira agropecuária, que segue até o dia 28 de junho, é um dos mais importantes eventos da região sul do Estado, reunindo produtores rurais, expositores, empresários e autoridades para valorizar e impulsionar o setor agropecuário local.Ao lado da prefeita, Luciene Araújo, a vice, Eliene Rodrigues, o deputado destacou o papel fundamental da ExpoJaú na geração de emprego, renda e no fortalecimento...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, na quinta-feira, 26, do 3º Fórum Estadual de Política sobre Drogas, realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Direitos Humanos e da Polícia sobre Drogas. O evento, que integra as ações do Dia Estadual de Prevenção e Combate às Drogas — instituído pela Lei nº 3.759/2021 — reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas de enfrentamento ao uso de substâncias psicoativas.Durante sua participação, Moisemar Marinho destacou a importância...
O deputado estadual Gipão (PL) apresentou um Projeto de Lei que institui assentos prioritários para mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins. A proposta também obriga que, antes do início das viagens, os passageiros sejam informados sobre a legislação que trata de crimes de natureza sexual, incluindo a importunação sexual, e sobre as medidas a serem adotadas em caso de ocorrência, como a interrupção da viagem e o acionamento da força policial.Tocantins quer permanecer fora das estatísticas alarmantes.Segundo o parlamentar, o Tocantins ainda não registra números alarmantes de crimes sexuais...
Mais uma emenda do deputado estadual Wiston Gomes, destinada a Araguatins foi paga, desta vez contemplando a Colônia de Pescadores Z-1, que será aplicado para aquisição de motores em parceria com a Cooperamazônia — a cooperativa que representa os agricultores da reforma agrária e pequenos produtores da região.O valor do recurso é de R$ 100 mil e fortalecerá a pesca artesanal e trará mais dignidade, autonomia e condições de trabalho para quem vive da pesca e da produção rural. A entrega dos equipamentos deve ocorrer já nos próximos dias.A ação consolida mais uma etapa do plano de investimento do...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pode firmar um convênio com o Sistema S, um conjunto de 11 entidades de classe que representam a indústria e o comércio, para capacitar servidores públicos e empreendedores no Estado.O projeto de resolução que propõe a parceria já tramita na Aleto. Apresentado em 17 de junho, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última quarta-feira, 25.Segundo a justificativa do projeto, a Escola do Legislativo será a responsável pela capacitação técnica, que vai atender servidores públicos municipais, inclusive integrantes...
Com o objetivo de promover melhorias em diversas áreas do município de Itaguatins, região norte do Estado, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), destinou, somente neste primeiro semestre de 2025, R$ 1,6 milhão em emendas para o município. Deste montante, R$ 1 milhão foram emendas impositivas. Os R$ 600 mil são valores que o parlamentar articulou junto ao governador Wanderlei Barbosa para investimentos locais. O parlamentar ressalta que todo o compromisso firmado com os cidadãos de Itaguatins serão cumpridos, tendo em vista que o município é o berço e inicio da história do deputado. “Agradeço...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) participou na noite de quarta-feira, 25, da cerimônia de colação de grau da segunda turma da Universidade da Maturidade (UMA) em Paraíso do Tocantins. O evento celebrou a conquista de dezenas de idosos que concluíram mais uma etapa de formação voltada ao envelhecimento ativo, à inclusão e à valorização da pessoa idosa.O parlamentar chegou acompanhado de sua esposa, Thaís Helena Lima Andrade, secretária de Assistência Social, Habitação e da Mulher, e de sua equipe de assessores. Em sua fala, Dr. Danilo parabenizou os formandos pela dedicação e destacou...
Com o objetivo de garantir mais dignidade, saúde e qualidade de vida aos pacientes hospitalizados, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento ao Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), solicitando, em caráter de urgência, a realização de um estudo técnico para saber a viabilidade de implantação do Programa de Odontologia Hospitalar no Estado.Com a proposta, o parlamentar pretende tornar obrigatória a assistência odontológica em todos os hospitais da rede pública tocantinense, promovendo cuidados bucais especializados para pacientes internados, especialmente,...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou na última terça-feira, 24, requerimento ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), solicitando a instalação de barreiras de contenção de velocidade na rodovia TO-050, nos trechos conhecidos como “Curva da Beleza” (km 428) e “Curva Santa Isabel” (km 737), situados no município de Arraias.Justificando o pedido, a parlamentar destaca a relevância da rodovia para a mobilidade e acesso entre Arraias e Palmas, além de sua função estratégica para o escoamento de grãos e na ligação entre Tocantins e Goiás. Ainda,...