Notícias

Vanda Monteiro apresenta projeto que dispõe sobre a publicidade do disque 180

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) dispõe sobre a ampla publicidade do disque 180 em estabelecimentos públicos e privados do Tocantins foi apresentado durante a sessão desta terça, 01. Vanda Monteiro defendeu o projeto justificando que é preciso das as vítima e a sociedade mecanismo para a denúncia.“A subnotificação dos casos existe, ela é altíssima e vamos promover a ampla publicidade do disque 180, um dos mais importantes canais de apoio as mulheres”. A deputada lembrou que em Palmas, a obrigatoriedade de divulgação do número é lei em vigor. “A lei de minha autoria foi sancionada pela Câmara de vereadores em 2018 e agora queremos ampliar o benefício para todo o Estado”. Saiba mais Em...

Ivory solicita ao Governador Mauro Carlesse que interceda para que Basa mantenha Agência em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado Ivory de Lira entregue na quarta-feira, 26, ao Governador Mauro Carlesse, um ofício para alertar o Governo do Estado sobre a intenção da diretoria do Banco da Amazônia S/A de transformar a agência de Miracema do Tocantins em um escritório de Negócios ou de Representação. De acordo com o parlamentar, esta alteração poderá acarretar consequências negativas ao município e região, principalmente nas áreas econômica e social.“A mudança de Agência para Escritório de Negócios/Representação pretende reduzir o quadro de pessoal, finalizar transações como abertura de contas, atendimento aos clientes e aposentados, e ainda diminuir o volume de atendimento às micro e pequenas empresas, aos agricultores familiares e aos micro e pequenos produtores...

Nilton Franco requereu voto de aplauso para 23 prefeitos eleitos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado Estadual Nilton Franco, requereu na sessão plenária do último dia (18) Voto de Aplauso para 23 prefeitos vitoriosos nas eleições municipais de 2020.“Nessas eleições tive o grande prazer de ver companheiros do nosso partido (MDB), e demais partidos alcançarem vitória nas urnas. Nossos líderes conquistaram cargos no executivo municipal graças à participação e aprovação popular”, ressaltou Nilton Franco.Prefeitos eleitos que receberam voto de aplauso na Assembleia LegislativaVanderli de Aguiarnópolis, Vaguinho de Almas, Suzano de Aparecida do Rio Negro, Marquinhos de Araguacema, Adauto Mendes de Chapada de Areia, Marquim Nobre de Brejinho de Nazaré, Jackson Soares de Darcinópolis, Flavão de Divinópolis do Tocantins, Jaqueline de Figueiropólis,...

Deputado Nilton Franco está em Brasília com 25 prefeitos eleitos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2020

O deputado estadual Nilton Franco (MDB-TO) está acompanhando 25 prefeitos eleitos nesta terça-feira (1º) a Brasília (DF). A comitiva pretende articular apoio e pleitear recursos para os municípios nos próximos quatro anos. O grupo de gestores contará com a mediação do parlamentar, que tem bom trânsito com todos na capital federal.Os 25 prefeitos fazem parte da base política de Nilton Franco. A iniciativa do deputado é colocá-los a par dos trâmites em relação às emendas parlamentares e captação de outros recursos ministeriais.Ainda na terça-feira (1º), o deputado estadual despachará individualmente com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), com a pauta direcionada a recursos para os municípios do Tocantins. No mesmo dia, mas em outra ocasião, os gestores...

Prof. Júnior Geo cobra transparência em licitação de serviços para o HGP

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um requerimento, dirigido ao Governo do Estado, solicitando informações acerca do processo de licitação para contratação da empresa que atualmente presta os serviços do Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital Geral de Palmas (HGP).O documento questiona a contratação da prestadora de serviço que foi vencedora do edital, uma vez que esta supostamente esteve envolvida em esquema de corrupção na cidade de Manaus-AM. Segundo o parlamentar, a demanda chegou até o seu gabinete e, a critério de transparência, o documento solicita informações a respeito do cumprimento de todos os requisitos exigidos pela Lei 10.520/02 e Lei 8666/93.“É...

Ayres se reúne com o Governo e representantes sindicais para debater reforma previdenciária 

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve reunido, no final da tarde da última sexta-feira, 27, com representantes da Casa Civil, Instituto de Previdência do Tocantins (IGPREV) e do Sindicado dos Servidores da Educação no Tocantins (Sintet). Na pauta do encontro, que aconteceu na vice-governadoria do Estado, no Palácio Araguaia, estava o esclarecimento de pontos da Medida Provisória (MP) n° 19/2020 que altera a alíquota do desconto previdenciário dos servidores estaduais. Segundo os representantes sindicais, liderados pelo presidente do Sintet, José Roque, a MP geraria um prejuízo especial aos servidores aposentados. A questão foi esclarecido pelo subsecretário da Casa Civil, Sebastião Neuzin Neto, onde explicou que o aumento da alíquota...

Prof. Júnior Geo e servidores de seu gabinete se mobilizam para doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2020

No Dia 25 de novembro se comemora o dia Nacional do Doador de Sangue, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) com os servidores de seu gabinete estiveram durante toda a semana realizando uma mobilização para a doação de sangue. A iniciativa se deu pela necessidade e escassez do estoque do banco de sangue do Hemocentro devido o período de pandemia.“Precisamos dar mais atenção a essa causa tão importante, simples e que salva vidas. Meus parabéns a todos os voluntários e doadores de sangue. Deixo aqui o meu convite para quem ainda nunca doou a procurar um Hemocentro e fazer uma doação, muita gente depende dessa iniciativa”, disse o parlamentar. O servidor Marcus Vinicius Lamas destacou que sempre realiza a doação e que é muito gratificante...

Escolas do Legislativo Estadual e da Câmara Municipal de Paraíso se reúnem em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2020

O diretor da Escola do Legislativo do Tocantins, Homero Barreto Júnior e o presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, vereador Whisllam Maciel Bastos se reuniram na manhã desta sexta-feira, 27, na sede da Escola estadual em Palmas. O objetivo das partes era dá os primeiros passos para a construção de parcerias entre as duas instituições de ensino e formação.A Escola da Câmara de Paraíso foi lançada em 5 de junho passado por meio do Decreto Legislativo 186/2019 de autoria Do vereador Whisllan Maciel e é a primeira do Estado a ser criada pelas câmaras municipais no Tocantins. A sua criação segundo Homero Barreto é fruto de um trabalho conjunto estre a instituição de ensino da Assembleia Legislativa e...

Justiça condena dono de blog a indenizar deputado Olyntho e a se retratar publicamente

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2020

Em audiência de conciliação, na tarde desta quinta-feira, 26, o Juizado Especial Cível do Tocantins, condenou o responsável do blog Colinas Notícias, da cidade de Colinas do Tocantins, a pagar R$ 1.000,00 (mil reais), em indenização por danos morais, ao deputado estadual Olyntho Neto (PSDB).Ao representante legal da página no Instagram, Valdivino Francisco da Silva Júnior, (Colinas Notícias) também foi determinado que faça uma retratação da publicação postada na página.A sentença ainda determina que o réu não poderá mais mencionar o nome do parlamentar em sua rede social pessoal, bem como na página supracitada.A decisão assinada pelo Juiz Roniclay Alves de Morais, definiu que seja paga a importância em caráter de indenização no valor...

Prof. Júnior Geo apresenta PL que proíbe fidelização de contratos

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta semana, um Projeto de Lei (PL) que prevê a proibição de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos de prestação de serviço, com cobrança de multa no encerramento do vínculo contratual durante o prazo fixado.“Com a proibição da fidelização na prestação de serviço, conseguiremos dar liberdade ao consumidor e dessa forma o livre mercado irá conseguir fidelizar seus clientes com as melhores prestações de serviços, melhor atendimento, melhores preços” destaca o parlamentar na justificativa do PL.A propositura se aplica a todo o Tocantins e se baseia em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional...

Vanda Monteiro participa de transição do Governo: Presidente do TJTO, Helvécio Maia, assume Palácio

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2020

A solenidade de transição do governo aconteceu na manhã desta quinta, 26, no Palácio Araguaia. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio Maia, assumiu o governo estadual interinamente. Vanda Monteiro prestigiou o evento e parabenizou o novo governador. "Desejo sorte nestes próximos oito dias de mandato. É um orgulho saber que o Tocantins segue em boas mãos e que juntos vamos trabalhar para o bem do nosso povo". A previsão é de que Mauro Carlesse retorne ao Governo na próxima quinta-feira, 3 de dezembro. 

Antonio Andrade avalia de forma positiva passagem pelo executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade, deixou, nesta quarta-feira (25) o cargo de governador interino que ocupava desde o último dia 18.Antonio Andrade, acompanhado de sua esposa, Virgínia Andrade, destacou que o desejo de todo agente público é um dia governar o seu Estado e que esse sonho ele pôde realizar nesse breve período de tempo. “É muito gratificante, fiquei muito feliz e honrado, procuramos fazer o melhor para representar o povo do Estado do Tocantins. Tive a oportunidade de dar posse a novos procuradores, entregar veículos, visitar vários municípios e as obras da nova ponte de Porto Nacional. Vi o tanto que aquela obra está adiantada e que, a partir de 20 de dezembro, já vão começar a fazer...

Prof. Júnior Geo cobra informações sobre o funcionamento de serviço odontológico do Servir

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na sessão ordinária da tarde da última terça-feira, 24, um requerimento solicitando informações sobre o processo de licitação da empresa prestadora de serviços odontológicos aos usuários do plano de saúde Servir Life, antigo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde).Segundo a justificativa para a solicitação, o deputado vem recebendo denúncias sobre o mau funcionamento do serviço, o que acarreta em prejuízos diretos para o usuário. “Temos que cobrar por parte da gestão soluções para resolução desses problemas, tendo em vista as diversas reclamações recebidas”, destacou.De acordo com as informações recebidas pela central da atual administradora,...

Combate a violência contra a mulher: Vanda Monteiro destaca leis aprovadas no TO

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

O dia 25 de novembro é marcado como o dia internacional de luta pelo fim da violência contra a mulher. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) aproveitou a data para lembrar leis, de sua autoria, que estão em vigor no Tocantins e que tem como objetivo garantir direitos e dar ás vítimas ampla proteção.A lei 3.5963 foi sancionada pelo Governo do Tocantins em dezembro do ano passado e dispõe sobre a garantia de prioridade de encaminhamento a vagas de emprego e cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar.Vanda Monteiro comemorou a conquista enfatizando que o Tocantins deu um importante passo para o fim da violência. “Empoderar essas mulheres, garantir que elas tenham acesso ao emprego...

Presidência da Assembleia encaminha à CCJ projeto que cria meia-entrada para pessoas com Autismo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

Durante sessão vespertina desta terça-feira, 24, o presidente interino da Assembleia Legislativa, Eduardo do Dertins (Cidadania) encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação projeto de autoria do deputado Valdemar Júnior (MDB) que dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), entre outras matérias, para serem apreciadas pelo colegiado.O projeto de Valdemar Júnior visa garantir meia entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Tocantins. “O projeto tem por objetivo promover políticas públicas de forma mais efetiva ao acesso à cultura, além de promover...

Deputado Antônio Andrade destaca passagem pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

Após 7 dias como governador em exercício do Estado do Tocantins, o deputado Antônio Andrade (PTB), passou o cargo ao governador Mauro Carlesse (DEM), em solenidade informal,  na sala de reuniões do Palácio Araguaia, na manhã desta quarta-feira (25). “Foi uma semana especial para mim, pois tive mais uma oportunidade de trabalhar pelo Tocantins. Um experiência onde foi possível cumprir uma agenda de ações  graças ao relacionamento harmonioso com o governador Carlesse e demais  poderes constituídos do nosso Estado” disse Andrade.Ainda em seu pronunciamento, o deputado destacou alguns pontos de  sua agenda de trabalho no breve período, como a visita ao canteiro de obras  da ponte sobre o Rio Tocantins, que está...

Prof. Júnior Geo solicita garantia do direito de gestantes a terem acompanhantes durante o parto

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sessão ordinária da última terça-feira, 17, um requerimento solicitando à Secretaria de Saúde que seja assegurado às gestantes o direito de levar um acompanhante no momento do parto. A solicitação do parlamentar ocorreu por conta do relato de algumas gestantes que o informaram sobre a situação nos hospitais públicos.“O momento do parto é muito delicado para a gestante, ter uma pessoa de sua confiança ao lado, para ampará-la é fundamental. É necessário sim que o acompanhante seja instruído sobre as medidas de proteção e que lhe seja fornecido os equipamentos necessários para evitar a propagação da Covid-19”, pontua Geo.A medida de restrição...

Sobre Igeprev, deputado Zé Roberto pede mais diálogo com servidores

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

O deputado estadual Zé Roberto (PT) usou a tribuna durante a sessão desta terça-feira (24/11) na Assembleia Legislativa, para cobrar a tramitação da MP nº 6, que discute sobre as alíquotas do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV). O parlamentar criticou o tempo em que a MP está parada na comissão e mostrou preocupação com o prazo que terão para escutar os servidores e criar emendas se necessário. “Está há mais de três meses e não foi colocada em discussão, não pode a comissão de justiça segurar uma matéria que precisa ser discutida, ver se nós vamos melhorar, como que vai funcionar. Uma matéria que atinge todos os servidores públicos, é inadmissível, está a três meses aqui e não foi debatida, ai chega no último...

Governador em exercício, Antonio Andrade, vistoria obras da Ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2020

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Antonio Andrade, cumpriu agenda de trabalho na tarde desta terça-feira, 24, em Porto Nacional onde, acompanhado da secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin, vistoriou o andamento das obras da ponte sobre o Rio Tocantins, que está sendo construída na cidade. A ponte integra o programa Governo Municipalista, implementado pela atual gestão estadual, que prevê a complementação da infraestrutura do Tocantins nos 139 municípios. A Ordem de Serviço para as obras da nova ponte de Porto Nacional foi assinada em setembro de 2019, mas as obras estavam sendo executadas com recursos próprios do Estado. Com a assinatura do...

Curso de Aperfeiçoamento da Gestão Pública oferece 50 vagas para servidores

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2020

O Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Escola do Legislativo realizará de 1º a 5 de dezembro, o curso “Aperfeiçoamento da Gestão Pública”.  Serão oferecidas 50 vagas para os servidores da Assembleia Legislativa. Os interessados devem procurar a diretoria da Escola do Legislativo para realizar a inscrição que serão encerradas nesta sexta-feira, 27.O curso tem o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento acerca da elaboração de um planejamento estratégico para organizar, identificar necessidades, analisar cenários, com vistas a subsidiar planos de ação para a gestão pública. Serão ministrados os módulos sobre Governança e Compliance, Controle Interno e Planejamento Estratégico para o Setor Público. A carga horária...