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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou, na manhã desta sexta-feira, 16, da posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no auditório da Entidade, em Palmas.Na presidência da Associação, tomou posse o prefeito de Cristalândia, Wilson Júnior Carvalho de Oliveira (conhecido como Big Jow), que foi eleito para cumprir mandato no biênio 2025/2026.Ao parabenizar a nova diretoria da ATM e o presidente empossado, Amélio Cayres ressaltou que tudo que se arrecada é no município e o que se devolve às unidades municipais...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares participaram na manhã desta sexta-feira, 16, da posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) no auditório da entidade em Palmas.Na presidência da Associação, tomou posse o prefeito de Cristalândia, Wilson Júnior Carvalho de Oliveira (conhecido como Big Jow), que foi eleito para cumprir mandato no biênio 2025/2026.Ao parabenizar a nova diretoria da ATM e o presidente empossado Big Jow, Amélio Cayres ressaltou que tudo que se arrecada é no município...
Nesta sexta-feira, 16, a deputada estadual Janad Valcari marcou presença na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que comandará a entidade durante o biênio 2025/2026. O evento reuniu importantes autoridades do Estado, como o governador Wanderlei Barbosa, parlamentares e lideranças municipais de diversas regiões.Durante o ato, o prefeito de Cristalândia, Wilson Júnior, conhecido como "Big Jow", assumiu a presidência da ATM, junto à nova diretoria executiva, que terá como vice-presidentes os prefeitos Joaquim Pinheiro, de Pedro Afonso, e Lucilene Brito,...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) marcou presença na abertura oficial da 25ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), realizada nesta quinta-feira, 15, em Palmas. Ela chegou ao lado do governador Wanderlei Barbosa, da primeira-dama Karynne Sotero e de outras autoridades, sendo recebida com entusiasmo por expositores, apoiadores e pela imprensa local.A comitiva desembarcou no píer do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, onde a parlamentar participou da solenidade de abertura ao lado de representantes do agronegócio tocantinense e prefeitos de...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando a concessão da Comenda Ordem do Mérito Legislativo ao governador de Goiás por quatro mandatos e atual presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo.A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados por Marconi ao Tocantins ao longo de sua trajetória política. “Marconi sempre foi um defensor da boa política, do desenvolvimento regional e do fortalecimento da democracia. “Mesmo governando Goiás, ele sempre atuou além das divisas do Estado”, afirmou o parlamentar.Mantoan...
Luciano Oliveira destacou a força do agro no estado e parabenizou o governador Wanderlei Barbosa, por potencializar os investimentos no setor. Nesta quinta-feira, 15, o deputado  estadual Luciano Oliveira, prestigiou a abertura da 25 ͣ edição Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), realizada no parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas. Com o tema central voltado para inovação, sustentabilidade e fortalecimento do campo, a Agrotins reuniu produtores, técnicos, pesquisadores e autoridades políticas em torno do que o Tocantins tem de mais forte:...
Em discurso na abertura da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2025), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou o papel do Poder Legislativo no fortalecimento do agronegócio e a importância da segurança jurídica para o setor. Cayres celebrou os 25 anos da feira, que se consolida como a maior vitrine tecnológica do Norte do país, e enalteceu o apoio do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) aos produtores rurais."A Assembleia Legislativa é parceira do agro e está comprometida com o que é melhor para...
Nesta quinta-feira, 15, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da abertura oficial da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) 2025, realizada em Palmas. Reconhecida como o maior evento do agronegócio da região Norte do Brasil, a feira ocupa uma área de aproximadamente 700 mil m² e se consolida como uma vitrine de inovação, negócios e conhecimento para o setor.Durante a visita, o parlamentar percorreu os standes dos expositores, conversou com produtores, empreendedores e pesquisadores, e ressaltou a relevância da Agrotins para o crescimento sustentável do estado....
Na abertura oficial da 25ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) parabenizou o Governo do Estado pelos investimentos na modernização da infraestrutura do Parque que sedia o evento. “O governador Wanderlei Barbosa tem dado mostras claras de como valoriza o agronegócio tocantinense. Assim como ele, sigo firme na defesa de políticas públicas que promovam melhorias para toda cadeia produtiva”, afirmou. Durante a solenidade, o parlamentar foi mencionado pelo prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Pode), como...
Como parte da campanha “Legislativo em Ação para o Fortalecimento da Democracia”, o diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins, Júlio Oliveira, esteve em Augustinópolis nos dias 12 e 13 de maio, levando orientações legislativas a estudantes e à comunidade em geral. A ação foi realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran) e integra a II Semana Nacional da Educação Legislativa, promovida pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).Na segunda-feira, 12, a programação ocorreu no Colégio Estadual...
Com foco em atender a uma solicitação de pavimentação asfáltica na região do Bico do Papagaio, na última terça-feira, 13, a deputada Janad Valcari (PPL) esteve reunida com o ex-prefeito de Ananás, Wilson Saraiva, que apresentou as necessidades de infraestrutura na rodovia TO-010, especificamente, no trecho que liga o município a Araguatins. Nos últimos anos, a estrada, que é estratégica para o comércio, agricultura familiar e transporte escolar na região, tem apresentado problemas relacionados às condições precárias, como buracos, lama e atoleiros.Assim, o representante veio trazer essa demanda...
A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Tocantins, presidida pelo deputado Dr. Danilo Alencar (PL), debateu e votou nesta quarta-feira, 14, 20 matérias legislativas relacionadas ao fortalecimento da política pública de saúde no Tocantins. Estiveram presentes na Comissão o vice-presidente, deputado Eduardo Mantoan (PSDB) e os parlamentares Leo Barbosa (Republicanos), Marcus Marcelo (PL) e Gipão (PL). Dentre as pautas debatidas destacam-se os projetos de Lei de instituição da política estadual de atenção integrada à saúde do homem, a proibição do emprego de telemedicina...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) propôs dois importantes Projetos de Lei na Assembleia Legislativa que reforçam o compromisso com a proteção e o respeito à população idosa do Estado.O primeiro estabelece prioridade na tramitação de processos administrativos que envolvam pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ou portadoras de doenças graves. O objetivo é garantir mais agilidade e justiça para quem, muitas vezes, enfrenta dificuldades decorrentes da idade ou de condições de saúde que exigem respostas rápidas do poder público.Já o segundo projeto institui uma campanha estadual permanente...
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal no Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou duas importantes propostas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante a sessão desta terça-feira, 13. Os requerimentos incluem a transformação do projeto “Tocantins Amigo do Pet” em política pública permanente do Governo do Estado, garantindo sua ampliação e continuidade, além da criação da Secretaria Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.“O Tocantins precisa assumir, com responsabilidade, uma política pública permanente para proteger...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o requerimento apresentado pelo deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) para a realização de uma Audiência Pública destinada a debater a crescente violência contra a mulher no estado. A proposta, que recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes, tem como objetivo principal reunir autoridades, especialistas, instituições e a sociedade civil para discutir medidas de enfrentamento e prevenção à violência de gênero.A solicitação do parlamentar ocorre em um momento crítico. Nos últimos meses, o Tocantins tem registrado um aumento alarmante...
Durante o final de semana, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) prestigiou a 1ª Tropeada dos amigos de Bom Jesus do Tocantins. Na oportunidade, o parlamentar visitou o município, e destacou a importância de incentivar a cultura e as tradições sertanejas. Moisemar reforçou que é necessário apoiar e fortalecer estes eventos, tendo em vista que fazem parte da história do nosso Estado. “Temos que continuar incentivando e participando da cultura do campo, pois são homens e mulheres que colaboram para o desenvolvimento de todo o Estado. Sou parceiro destes eventos e ressalto meu compromisso...
Em sessão realizada nesta terça-feira, 13, os deputados estaduais aprovaram o encaminhamento de ações, em regime de urgência, ao Governo do Estado, direcionadas a diversos setores e cidades do Tocantins. As demandas foram oficializadas por meio de requerimentos.Uma delas foi apresentada pela deputada Claudia Lelis (PV), solicitando a construção de um abrigo para as mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Araguaína e Gurupi.O deputado Léo Barbosa (Republicanos) solicitou Operação Tapa Buracos na TO-280, no trecho que liga Natividade a Almas, bem como a sinalização vertical...

Deputados aprovam Programa de Habitação - TO em Casa

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) nº 04/2025, do Governo do Estado, que institui o Programa Habitação - TO em Casa. Conforme o Executivo, a proposta visa promover o direito à moradia digna em áreas urbanas e rurais, com prioridade para o interesse social e foco na redução do déficit de habitações.O programa, que será gerido pela Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, prevê o fomento à produção e aquisição de novas unidades habitacionais; a requalificação, ampliação e reforma de imóveis urbanos e rurais...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 13, duas medidas provisórias que tratam de reajustes da revisão anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e também dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev).A MP nº 03 trata do reajuste de 4,17% referente a data-base de maio de 2025 para os servidores públicos ativos, concedida a todas as carreiras da Administração Pública Direta...
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou nesta terça-feira, 13, do lançamento do programa “Histórias que Vivi”, apresentado pela jornalista Roberta Tum. O primeiro episódio irá ao ar na próxima segunda-feira, 19, e a proposta é trazer a cada programa pessoas que fizeram parte de momentos importantes para o Tocantins. “Vamos resgatar a história do Estado e relembrar as decisões que foram tomadas ao longo destes 36 anos. Todas histórias que a Roberta viveu por ofício e vocação”, disse Wanja Nóbrega, diretora de comunicação da Assembleia Legislativa.A fundadora do Portal T1 Notícias, Roberta Tum,...