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Assembleia Legislativa comemora Dia do Servidor Público

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2022

Oficialmente celebrada na próxima sexta-feira, 28, a comemoração do Dia do Servidor Público foi antecipada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 25. A festividade iniciou-se com uma missa em ação de graças na Capela Nossa Senhora Rainha da Paz, ministrada pelo padre Eduardo Zanon. Entre os servidores, Maria Madalena Batista de França lembrou que o momento é de muita gratidão a Deus. Ela e o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindilegis), Adilson Domingos da Cruz, homenagearam o presidente desta Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (Republicanos), por sua dedicação...
A necessidade de obras de manutenção em escola, quadra esportiva e uma delegacia na cidade de Presidente Kennedy foi requerida ao Governo do Estado pelo deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade). Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, 25, de autoria do parlamentar, consta também a construção e reforma de quebra-molas na TO-336, em Couto Magalhães; a reforma do Ginásio Poliesportivo de Guaraí e uma ciclovia na TO-336, naquele município; além da recuperação asfáltica da TO-070, no trecho que liga Formoso do Araguaia e Dueré. O plenário aprovou também seis...
Claudia Lelis requer que Governo realize pavimentação da TO 020 à TO 030 para desviar trânsito na serra de Taquaruçu A deputada estadual, Cláudia Lélis (PV) cobrou do Governo do Tocantins a retomada das obras de pavimentação asfáltica da estrada de terras que liga a TO 020 na altura do km 21 à TO 030 antes da descida da Cachoeira Roncadeira, distrito de Taquaruçu, em Palmas, Tocantins. A TO 030, que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu e Buritirana, é via de acesso ao Jalapão, e também amplamente utilizada como via de escoamento da soja produzida nos municípios de Lagoa, Novo Acordo e Monte do...
Após receber reclamações sobre a falta de cadeiras para os acompanhantes de pacientes internados no Hospital Geral de Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou nesta terça-feira, 25, requerimento solicitando do Governo do Estado por meio da Secretaria de Saúde, que viabilize acomodações adequadas para os acompanhantes e visitantes.A parlamentar destacou que é preciso garantir as pessoas que estão nas unidades de saúde do Estado uma permanência segura e digna. “Não é fácil estar como paciente internado e também como acompanhante. Diante disto, vamos articular junto ao...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em maioria dos votos, fixou que a licença-maternidade comece a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido em todo Brasil. A parlamentar é autora da Lei 3.800 em vigor no Tocantins, apresentada em março de 2019 e homologada em 16 de junho de 2021, que garante direito equivalente às mães servidoras estaduais.Segundo a ação julgada, as legislações devem ser interpretadas de forma a garantir a proteção à maternidade, à infância e ao convívio familiar. Para Valderez,...
O Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Toinho Andrade), apresentou 32 requerimentos com as mais diversas demandas no âmbito Estadual.PCCREntre elas destacam-se pedidos de informações sobre a criação do Plano de Cargo Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do DETRAN, IGEPREV, do Quadro da Saúde, e Profissionais da Educação Básica do Estado.Antonio Andrade, durante sua gestão, tem se destacado pela defesa dos direitos dos servidores públicos do Estado.“Estas categorias estão em busca de seus direitos e como parlamentar tenho me empenhado...
Eleita por unanimidade, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) tomou posse como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 19. A deputada comandará o último ano da atual legislatura.Vanda Monteiro comemorou a eleição destacando que a Comissão é ferramenta importante para a garantia de direitos, espaço aberto para o pluralismo e debate sobre a questão social com o olhar humano que ela necessita”. Ao lado de Vanda Monteiro, assume como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos o deputado estadual Cleiton Cardoso (REPUBLICANOS).  ...

Deputados instalam três comissões temáticas na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

Após solicitação do deputado Fabion Gomes (PL) em plenário na manhã desta quarta-feira, 19, foi instalada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, e ainda as comissões de Direitos da Mulher e a de Direitos Humanos.Fabion requereu verbalmente à Presidência da Casa a instalação da Comissão de Desenvolvimento Rural, justificando que seria o órgão que em primeiro momento tratará sobre a homologação do termo de acordo definidor de divisa territorial celebrado entre os Estados do Tocantins...

Deputado solicita melhorias em escola indígena

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

A reforma e a ampliação da Escola da Aldeia Horotory, localizada na divisa dos municípios de Lagoa da Confusão e Pium, foram solicitadas pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos) ao Governo do Estado. O requerimento foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19.Segundo o autor, a reforma é uma reivindicação da população, que pede a ampliação das instalações da escola a fim de atender com mais conforto e segurança os alunos daquela localidade. “Trata-se de uma ação de grande alcance e importância social, pois atende às demandas de servidores e jovens daquele município”, afirmou...
Os parlamentares aprovaram durante sessão dessa terça-feira, 18, requerimentos que tratam de benefícios para os tocantinenses nas áreas de Saúde, Educação, bem como obras de pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A deputada Vanda Monteiro (UB) solicitou a realização de concurso público na área da Saúde e a ampliação do número de vagas para médico infectologista, além da aquisição de cadeiras de rodas em tamanho especial.Autor de 11 requerimentos aprovados, o deputado Júnior Geo, por sua vez, requer informações sobre a existência de leitos bloqueados na Unidade de Terapia Intensiva...
"A parlamentar também foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos"A deputada Vanda Monteiro (UNIÃO) foi eleita, nesta quarta-feira, 19, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A eleição aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa. A deputada Amália Santana (PT) assume a vice-presidência. Vanda Monteiro agradeceu a votação e destacou a importância da Comissão para a garantia de direitos e a implementação de políticas públicas específicas para as tocantinenses. "É uma grande satisfação presidir uma comissão tão representativa e necessária para a defesa dos nossos...
Durante a sessão desta quarta-feira, 19, o vice presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Issam Saado (Republicanos), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), informou ao plenário que o prazo para a apresentação de emendas ao PLDO é de oito dias úteis, 19 a 31/10/2020. De acordo com o parlamentar, essa etapa de recebimento e avaliação das composições é uma tarefa que requer muita prudência porém, “tranquilizamos o governo do Estado que todo empenho será feito para que todas as fases até a aprovação da matéria ocorra em tempo hábil.TramitaçãoEncaminhada pelo...
O deputado Ivory de Lira apresentou na manhã desta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei que solicita que a Associação Grupo Cultural Junino Evolução do Sertão, sediada no município de Miracema, seja declarada como entidade a de Utilidade Pública, sem fins lucrativos.“A Evolução do Sertão é uma organização da sociedade civil, de caráter beneficente e assistência social, que visa promover a prática da cultura brasileira em geral, as diversas modalidades juninas, e de maneira especial a quadrilha”, ressaltou Ivory de Lira.O parlamentar explicou que a proposta também tem o objetivo de garantir que a...
Como parte da programação promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) durante o Outubro Rosa, movimento de conscientização para detecção precoce do câncer de mama, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 19, sessão especial de ginástica laboral para as servidoras nas dependências do Anexo II da Casa.Esposa do deputado Antonio Andrade, presidente da Aleto, Virgínia Andrade reforçou na ocasião a importância da prevenção à doença, com exames regulares para as mulheres acima de 40 anos e a qualquer tempo, quando houver sintomas que possam indicar a presença da doença.O evento...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou nesta quarta-feira, 19, requerimento solicitando do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação, a realização de campanha publicitária sobre a realização dos exames preventivos contra o câncer, com foco na lei 3.548 que garante a todas as trabalhadoras folga anual.A parlamentar lembrou que acesso a informação e ao direito estabelecido por meio de lei de sua autoria é fundamental para que as mulheres procurem as unidades de saúde para a realização do preventivo. “Vamos usar todas as mídias institucionais para informar as...

Culto destaca medidas preventivas ao câncer de mama

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

Adepta à Campanha Nacional Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) instituiu programação a fim de conscientizar servidoras da Casa sobre a importância do autoexame e de outras medidas preventivas ao câncer de mama. Uma delas foi a realização de um Culto de Ação de Graças na tarde desta terça-feira, 18. Realizado na Sala de Orações, no subsolo da Aleto, o evento foi composto por louvores, informações e depoimentos de servidoras que já tiveram câncer de mama.Idealizado por Virgínia Andrade, coordenadora do Hospital do Amor de Palmas, o culto iniciou-se com orações e louvores...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão matutina desta terça-feira, 18, quatorze requerimentos em regime de urgência de autoria do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos).O parlamentar solicita obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, construção de pontes, ampliações de serviços de telefonia e implantação de unidades de saúde, escolas e delegacias em diversos municípios tocantinenses.Encaminhadas ao Executivo, outras urgências de Antonio Andrade solicitam informações sobre Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração...

Coral da Liga Feminina apresenta-se na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

Dentro da programação do movimento denominado “Outubro Rosa”, que é realizado nacionalmente todos os anos nesta época, o Coral Rosa da Liga Feminina de Combate ao Câncer apresentou-se no Hall da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta terça-feira, 18.O coral apresentou-se sob a regência da maestrina Nacha Moreto, acompanhado do músico Jorge Menares, ambos ex-integrantes do grupo “Raíces de América”. Na oportunidade, o presidente da Casa, Antonio Andrade (Republicanos), manifestou alegria ao receber o Coral Rosa.Eleito para o mandato de deputado federal, Andrade afirmou...

Issam Saado é o relator da LDO 2023

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2022

Protocolado na semana passada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na sessão vespertina desta terça-feira, 18. Presidente da comissão, reunida na sequência, o deputado Issam Saado (Republicanos) avocou a relatoria do projeto.De acordo com o Regimento Interno da Casa, designado o relator, abre-se o prazo de oito dias corridos para o recebimento de emendas. O relator terá, então, 15 dias para apresentar um parecer. Na matéria encaminhada...
Após ser apresentado na sessão plenária desta terça-feira, 18, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2023 foi distribuindo para a relatoria do deputado Issam Saado (Republicanos), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças Tributação, Fiscalização e Controle que também aconteceu na tarde de hoje.Encaminhado pelo governador Wanderlei Barbosa à Assembleia Legislativa no último dia 14, PLDO prevê receita de R$ 12,8 bilhões; acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões. Para o deputado, relatar um projeto...