Notícias

Sancionada Lei que prevê medidas para evitar a morte súbita de bebês

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins do último dia 30 a sanção da Lei 3.547/2019, que obriga hospitais e maternidades a tomarem medidas visando evitar a morte súbita de recém-nascidos. A Lei, que é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam cursos de primeiros socorros com orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita. As orientações aos pais ou responsáveis devem ser repassadas antes da alta do recém-nascido e a participação é opcional. A medida, que já está valendo, atinge a todos os hospitais e maternidades do Tocantins, públicos e privados.

Luana comemora distribuição pelo SUS de remédio para tratar AME

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

A deputada Luana Ribeiro comentou nesta quarta-feira, dia 30, a informação do Ministério da Saúde, segundo a qual, a partir da próxima semana os Estados começarão a receber o medicamento Nusinersen (Spinraza) para o tratamento destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). “É uma notícia maravilhosa, que enche de esperança as famílias de pacientes de AME. A distribuição diminuirá o drama dos pacientes e também dos familiares. Este é um medicamento caro não fornecido pelo serviço público e as famílias não têm condições de comprar”, comentou a parlamentar.Luana Ribeiro lembrou que o governo do Estado, em dezembro do ano passado, sancionou a Lei nº 3.406, que isentava do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) e sobre Prestação...

Nilton Franco recebe avicultores de Paraíso do Tocantins na AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

O deputado Nilton Franco (MDB) recebeu esta semana, na Assembleia Legislativa (AL-TO), avicultores de Paraíso e região que vem enfrentando dificuldades, há quase dois anos, após o fechamento de frigorífico de aves em Paraíso do Tocantins. Em razão da paralisação da atividade de abate, os produtores perderam alguns benefícios fiscais da Lei nº 1.695/2006, que concedia incentivos a todos da cadeia produtiva, por estarem vinculados ao complexo agroindustrial.Em nome dos produtores, o presidente da Associação dos Avicultores Centrais do Tocantins (AACT), Joselino Rodrigues, pediu apoio a Nilton Franco para solucionar problemas ligados a empresa fornecedora de energia elétrica, como também o retorno dos incentivos fiscais pois, segundo eles, o lucro...

Deputado quer instalação de equipamento em tubulação de água

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei que prevê a instalação de equipamento que elimina ar na tubulação de água foi proposto pelo deputado Nilton Franco na Assembleia Legislativa. A aprovação desta proposta garantirá mais economia para os tocantinenses evitando cobranças indevidas de recursos não utilizados pelo consumidor. Os eliminadores de ar são equipamentos instalados antes do hidrômetro que impedem que o fluxo de ar seja contabilizado como consumo de água. Após a instalação dos eliminadores de ar, os fabricantes garantem a redução de até 30% nos valores pagos nas contas de água. “Queremos que o cidadão tocantinense seja beneficiado pelo projeto e que economizem seus gastos ao final de cada mês”, afirmou Nilton Franco.

Folga anual para exames preventivos contra o câncer vira lei no TO

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse. A lei 3.548 está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 30.A Lei dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras do estado, seja na área pública ou privada, possam se ausentar do local de trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer do colo de útero e de mama.Vanda Monteiro comemorou a sanção e destaca a importância da lei. “Estamos finalizando o outubro rosa, mês que lembramos da importância da prevenção. Esta é uma vitória das mulheres tocantinenses e sinto-me honrada em ser a autora desta lei”.Câncer no...

Deputado propõe normas de segurança para ambientes com grande circulação de pessoas

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

Tramitam na Assembleia Legislativa três projetos de autoria do deputado Delegado Rérisson (DC) que dispõem sobre normas de segurança para ambientes com grande concentração de pessoas, como escolas, hospitais, casas de repouso ou ainda veículos de transporte coletivo.As matérias estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em um dos projetos, o parlamentar pretende tornar obrigatória a formação de brigadas para prevenção e combate a incêndios, e ações de defesa civil. Seriam regulados pela medida secretarias, autarquias, prédios, condomínios residenciais e casas noturnas. A intenção do autor é evitar que tragédias como a do Hospital Badim, no Rio de Janeiro, ou da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), se repitam no Tocantins....

Deputados questionam desconto em folha de usuários do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

O deputado Delegado Rérisson (DC) solicitou ao governador Mauro Carlesse (DEM) a suspensão imediata de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, no período em que o Plansaúde estiver com o atendimento suspenso. O parlamentar alegou que os servidores foram surpreendidos pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindessto), que recentemente anunciou a paralisação de todos os serviços no Estado. “Diante da instabilidade que tem caracterizado a condução do Plansaúde e da insegurança causada aos usuários, sugiro a imediata suspensão da cobrança aos servidores”, justificou o deputado. No entanto, a proposta foi questionada pelo deputado Elenil da Penha (MDB), que vê com preocupação...

Zé Roberto lembra Marielle e diz que crime organizado "governa o País"

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

“O crime organizado está governando o nosso País”. Foi o que alertou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) durante seu pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, 30. O parlamentar repercutiu diversos temas envolvendo o governo Bolsonaro, como os incêndios na Amazônia, a ausência de ação efetiva do governo no derramamento de óleo no Nordeste, e o mais recente, as investigações sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL).“Tenho falado da ligação não só do presidente, mas de boa parte desse governo com o crime organizado deste País. Os fatos não podem ser desmentidos, não é coincidência que no condomínio em que mora o presidente está a alta milícia do Rio de Janeiro, não é coincidência que na...

Vilmar faz gestão junto à Infraestrutura para recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

Acompanhado de prefeitos, o deputado Vilmar (Solidariedade) tem feito gestão junto à Secretaria estadual da Infraestrutura para recuperação de estradas que dão acesso aos municípios, e logística para a chegada de insumos e escoamento da produção.Na manhã desta quarta-feira, 30, acompanhado do prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica, e do vereador de Lagoa da Confusão, Romivaldo Martins, Vilmar foi recebido pela secretária da Infraestrutura, Juliana Passarim, e pelo vice-presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Ruberval França, para discutir sobre a urgência na recuperação das estradas locais.Para Formoso do Araguaia foi discutido um termo de cooperação para a recuperação das ruas da cidade, e, para Lagoa...

Líder do Governo destaca o novo modelo de ingresso em Colégio Militar

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

O líder do Governo Gleydson Nato (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 30, para comentar sobre o novo processo de ingresso nos Colégios Militares no Tocantins, anunciada pela Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e pela Polícia Militar. O deputado destacou a nova forma para crianças e adolescentes ingressarem em um dos 12 Colégios Militares do Estado. "Não será feito processo seletivo, a matricula dos novatos passará a ser exclusivamente on-line, por meio do Sistema Informatizado de Matrículas da rede estadual de ensino. O novo método já será realizado em 2020 e é uma forma de democratizar o ensino com acesso a todas as classes sociais”, explicou Gleydson Nato. O parlamentar lembrou que...

Valderez parabeniza AL, Governo e Municípios por ações no Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta quarta-feira, 30, na Tribuna da Assembleia Legislativa (AL-TO), as ações de conscientização e prevenção ao câncer de mama do Outubro Rosa, realizadas pela Casa de Leis, Governo do Estado e municípios do Tocantins. Na ocasião, a parlamentar também destacou as campanhas realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde, demais pastas da Gestão e pelas Secretarias Municipais de Saúde.Em seu pronunciamento, a deputada falou sobre a importância do Outubro Rosa, por ser um mês de reflexão sobre os métodos de se prevenir o câncer de mama. Porém, ela ressaltou que os cuidados devem acontecer o ano todo. “Sabemos que o câncer de mama é o segundo tipo que mais acomete brasileiras,...

Sessão solene vai homenagear profissionais de Radiologia

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A Assembleia Legislativa realizará nesta quinta-feira, 31, às 15 horas, sessão solene em homenagem aos profissionais da área de Radiologia. A solenidade atende a requerimento do deputado Professor Júnior Geo (PROS). A solenidade integra as comemorações alusivas ao Dia do Radiologista e do Técnico em Radiologia, comemorado em 8 de novembro. A Casa vai homenagear profissionais de todo o Estado que se destacaram nos últimos anos. Para o autor da proposta, o objetivo é prestar o devido reconhecimento a esses profissionais, fundamentais para a realização de exames nos processos de diagnóstico e detecção de doenças, principalmente em tratamentos na área da Saúde que envolvem as estruturas internas do corpo. Os exames mais comuns incluem...

Vanda Monteiro reivindica melhorias na TO-030

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 30, reivindicando ao Governo do Estado, em regime de urgência, os serviços de tapa-buracos na rodovia TO-030 e também a instalação de barras de proteção nos trechos que apresentam perigo aos condutores, garantindo mais segurança no trânsito. A TO-030 liga Palmas, via Taquaralto e Taquaruçu, a São Félix do Tocantins, passando por Santa Teresa e Novo Acordo.De acordo com a parlamentar, o objetivo é atuar junto à Secretaria de Infraestrutura para que as rodovias do Tocantins sejam revitalizadas. “Buscaremos junto à secretaria melhores condições de tráfego e um trânsito mais seguro, evitando acidentes”, afirmou a deputada.Vanda Monteiro destacou que os requerimentos...

Diretoria de Saúde da Assembleia encerra campanha com a realização de palestras

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

A Diretoria de Saúde (Disau) da Assembleia Legislativa encerrou na manhã desta terça-feira, 29, a campanha “Outubro Rosa, Mulher, Você é Valorosa”, que desde o início do mês vem conscientizando sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama. O encerramento se deu na Sala de Reuniões da Escola do Legislativo, através da apresentação de várias palestras ministradas por profissionais renomados.Professor do ITPAC, Daniel Riani Gotardelo falou sobre rastreamento de doenças e vacinas indicadas para a mulher. Disse que a realização de exames em pacientes assintomáticos (sem a manifestação de sintomas) não é recomendada. “O excesso de exames pode gerar mais prejuízos do que benefícios. O resultado “falso positivo” pode acarretar muitos...

Deputado propõe placas em braile para deficientes em rodoviárias

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O deputado estadual professor Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a instalação de placas em braile que contenham as informações sobre as linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias do Estado do Tocantins.O parlamentar afirmou que a intenção do projeto é promover a inclusão social, por estimular as normas de acessibilidade e direito das pessoas com deficiência. “É necessário tornar mais fácil o deslocamento de pessoas com deficiência visual que encontram dificuldades nesse tipo de serviço público”, destacou. “Seria um avanço na autonomia, no sentido de ir e vir, para a pessoa com deficiência visual. Atualmente,...

Vanda Monteiro reivindica fiscalização em hidrômetros de água

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O requerimento foi apresentado na sessão desta terça, 29, e pede que a Assembleia Legislativa, por meio de comissão especial, discuta junto com o Instituto de Pesos e Medidas do Tocantins a promoção de investigações, vistorias e inspeções no velocímetro por turbina (hidrômetro) em municípios atendidos pela BRK Ambiental.  “Essa é uma demanda que surgiu na audiência pública que debateu a cobrança das contas de água e taxa de esgoto nos municípios atendidos pela BRK Ambiental. É inadmissível que contas de R$ 100 subam para R$ 600”, protestou. O requerimento pede que sejam feitas fiscalizações por amostragem nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Araguaína e Paraíso do Tocantins.

No Dia do Cerimonialista Valderez parabeniza profissionais do TO

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta terça-feira, 29, dia do cerimonialista, os profissionais da área do Tocantins. O discurso ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO) durante Sessão Ordinária.Na ocasião, a parlamentar também apresentou uma Moção de Aplausos a todos os cerimonialistas do Estado, na pessoa do Diretor de Relações Públicas e de Cerimonial da Casa, Antônio Ribeiro dos Santos. De acordo com Valderez, a homenagem é importante visto que se trata de profissionais que desempenham ofício na edificação e solidificação das instituições públicas e privadas. Ela reforçou ainda o trabalho de conduzir as formalidades protocolares nos diversos lugares do Brasil zelando pelo cumprimento...

Deputado Gleydson Nato pede reforma de escolas em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

Na sessão ordinária desta terça-feira, 29, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou dois requerimentos que solicitam ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, melhorias de duas escolas no município de Gurupi. Um dos pedidos refere-se a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Setor Aeroporto. O parlamentar destaca que é de “extrema urgência essa solicitação ser atendida. Moramos em um Estado muito quente, a estrutura da escola não atende mais os estudantes e isso atrapalha o desenvolvimento de algumas atividades extracurriculares como a prática da educação física, atividades esportivas. E agora começa o período das chuvas e fica inviável os estudantes fazerem o uso...

PL autoriza jornada extra e gratificação complementar a PMs e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza a Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais dos policiais Militares e Bombeiros do Tocantins.“Será uma remuneração a Militares e Bombeiros por atividade fora do horário de expediente. Em termos práticos, a medida oficializa o chamado 'bico', em que policiais exercem atividade profissional fora do horário de serviço”, explica Olyntho.Esse PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o Estado do Tocantins, forneça força de trabalho para atividades operacionais diversas de acordo com a demanda das instituições, melhorando a qualidade dos serviços de segurança pública prestados pelos agentes de...

Luana comemora MP do fundo e conselho de segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

Parlamentar que tem a segurança pública como uma de suas prioridades na Assembleia Legislativa, a deputada Luana Ribeiro comemorou nesta terça-feira, dia 29, a iniciativa do governo do Estado de editar a Medida Provisória que altera as leis que instituem o Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins (FUSPTO) e o Conselho de Segurança Pública (Conesp), além de retificar indenizações aos delegados da Polícia Civil.  A MP foi assinada pelo governador Mauro Carlesse durante solenidade no Palácio Araguaia, na presença de delegados da Polícia Civil do Estado. Outro tópico da MP corrige critérios para a cumulação de responsabilidades administrativas para os integrantes da carreira jurídica de delegado de Polícia Civil. Conforme a Secom, o secretário...