Notícias

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pode firmar um convênio com o Sistema S, um conjunto de 11 entidades de classe que representam a indústria e o comércio, para capacitar servidores públicos e empreendedores no Estado.O projeto de resolução que propõe a parceria já tramita na Aleto. Apresentado em 17 de junho, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última quarta-feira, 25.Segundo a justificativa do projeto, a Escola do Legislativo será a responsável pela capacitação técnica, que vai atender servidores públicos municipais, inclusive integrantes...
Com o objetivo de promover melhorias em diversas áreas do município de Itaguatins, região norte do Estado, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), destinou, somente neste primeiro semestre de 2025, R$ 1,6 milhão em emendas para o município. Deste montante, R$ 1 milhão foram emendas impositivas. Os R$ 600 mil são valores que o parlamentar articulou junto ao governador Wanderlei Barbosa para investimentos locais. O parlamentar ressalta que todo o compromisso firmado com os cidadãos de Itaguatins serão cumpridos, tendo em vista que o município é o berço e inicio da história do deputado. “Agradeço...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) participou na noite de quarta-feira, 25, da cerimônia de colação de grau da segunda turma da Universidade da Maturidade (UMA) em Paraíso do Tocantins. O evento celebrou a conquista de dezenas de idosos que concluíram mais uma etapa de formação voltada ao envelhecimento ativo, à inclusão e à valorização da pessoa idosa.O parlamentar chegou acompanhado de sua esposa, Thaís Helena Lima Andrade, secretária de Assistência Social, Habitação e da Mulher, e de sua equipe de assessores. Em sua fala, Dr. Danilo parabenizou os formandos pela dedicação e destacou...
Com o objetivo de garantir mais dignidade, saúde e qualidade de vida aos pacientes hospitalizados, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento ao Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), solicitando, em caráter de urgência, a realização de um estudo técnico para saber a viabilidade de implantação do Programa de Odontologia Hospitalar no Estado.Com a proposta, o parlamentar pretende tornar obrigatória a assistência odontológica em todos os hospitais da rede pública tocantinense, promovendo cuidados bucais especializados para pacientes internados, especialmente,...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou na última terça-feira, 24, requerimento ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), solicitando a instalação de barreiras de contenção de velocidade na rodovia TO-050, nos trechos conhecidos como “Curva da Beleza” (km 428) e “Curva Santa Isabel” (km 737), situados no município de Arraias.Justificando o pedido, a parlamentar destaca a relevância da rodovia para a mobilidade e acesso entre Arraias e Palmas, além de sua função estratégica para o escoamento de grãos e na ligação entre Tocantins e Goiás. Ainda,...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta quarta-feira, 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas matérias legislativas que regulamentam a regra de convocação de suplente nos casos de licença para tratamento de saúde de deputado titular.Uma delas altera a Constituição Estadual. Trata-se do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2025, ampliando de 30 para 120 dias o prazo mínimo de licença para tratamento de saúde do deputado titular. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou a norma...
Demonstrando seu empenho em contribuir com o desenvolvimento de Nova Olinda, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu nesta quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o vereador Aldemir da Agrovila e o presidente da Associação de Moradores Bom Samaritano, Santana Francisco.Durante o encontro, as lideranças apresentaram demandas importantes para a população local, e o deputado se colocou à disposição para buscar soluções e viabilizar melhorias concretas para o município.Como parte de sua articulação política, Moisemar Marinho também garantiu que os representantes fossem...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), visitou nessa terça-feira, 24, as obras de construção do novo câmpus da Universidade do Tocantins (Unitins) em Dianópolis.A unidade está sendo construída em uma área de 15.000 m2 e contará com cerca de 30 salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, estacionamento, segurança e infraestrutura completa.Durante a visita, Amélio Cayres ressaltou o compromisso da Assembleia Legislativa com o fortalecimento da educação superior no Estado. Ele lembrou que o apoio do Legislativo foi essencial para garantir...
O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) marcou presença nesta terça-feira, 24, no 3º Encontro de Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal, realizado em Dianópolis, no sudeste do Tocantins. O evento é promovido pela Associação das Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam), em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins, e tem como objetivo fortalecer a formação e o diálogo entre parlamentares e servidores municipais.Durante o encontro, o deputado esteve ao lado do prefeito de Porto Alegre do Tocantins, Dr. Pedro Nôleto Filho, com quem aproveitou a oportunidade...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) adiou para o segundo semestre de 2025 a Audiência Pública prevista para esta quinta-feira, 26, com o objetivo de discutir o Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O adiamento ocorreu devido à reprogramação das agendas do presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Aleto, deputado Olyntho Neto, e do secretário estadual da Fazenda, Donizeth Silva.
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Semana Estadual da Primeira Infância no Tocantins. A proposta prevê que anualmente, na segunda semana de agosto, será realizada uma programação com o objetivo de ampliar a conscientização e promover ações integradas entre diversos órgãos estaduais, com intuito de fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.“Cuidar da criança é promover um adulto saudável. Garantir educação, assistência social e proteção nesse período é fundamental para o futuro de toda a sociedade. Com a criação da Semana Estadual...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou nessa terça-feira, 24, que a programação da Caravana do Legislativo 2025 foi formulada para atender a uma solicitação por capacitação, apresentada por vereadores de diversas regiões do Estado. “Estamos felizes em atender a essa demanda dos vereadores e levar a Caravana do Legislativo, com cursos e capacitações em educação legislativa, para todo o Tocantins”, disse.Coordenado pela Escola do Legislativo, o projeto conta com a parceria da Associação das Câmaras Municipais do Tocantins...
Domínio das novas tecnologias de comunicação, estratégias de presença digital e uso de IA foram alguns dos tópicos abordados nessa terça-feira, 24, por especialistas durante o segundo dia de programação da Caravana do Legislativo 2025, em Dianópolis. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e coordenado pela Escola do Legislativo, está capacitando vereadores, assessores parlamentares e servidores das Câmaras Municipais de diversos municípios da região sudeste do Estado.De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira, a proposta é que os vereadores...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) enviou nesta terça-feira, 24, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025, que autoriza a venda de ações do Estado na empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia. Apresentado pelo Governo do Estado como forma de conferir maior clareza ao PL, o substitutivo modifica a redação do art. 2º da proposta original, que especifica o destino dos recursos da venda das ações. Consta na nova redação que os recursos advindos da alienação das ações da carteira de ativos...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em parceria com o Hemocentro Tocantins, realiza nesta quarta-feira, 25, a Campanha Junho Vermelho. Idealizada pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB), a iniciativa visa mobilizar servidores do Poder Legislativo e a população em geral para a doação de sangue.O ônibus da Hemorrede estará posicionado em frente à Aleto, das 8 às 12 horas, para fazer as coletas e ampliar os estoques da rede de hemocentros.  “O sangue salva vidas. Por isso, é muito importante que paremos um instante para doar um pouquinho do nosso sangue. Esse gesto fará uma...
Os deputados estaduais e representantes do Governo do Tocantins se reúnem no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Aleto), na quinta-feira, 26, a partir das 15 horas, para discutir o Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O secretário estadual da Fazenda, Donizeth Silva, e outros membros do Executivo serão questionados sobre o desempenho fiscal do Estado.A audiência pública, que está prevista para acontecer em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, baseia-se no art. 166 da Constituição Federal e na Lei Complementar...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) anunciou, nesta segunda-feira, 23, o pagamento de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins. O recurso, segundo o parlamentar, é destinado ao custeio dos atendimentos de Maternidade e Pediatria no Hospital Municipal.De acordo com Wiston Gomes, o valor já foi creditado na conta do Fundo de Saúde e tem como objetivo reforçar os serviços voltados à população, especialmente nas áreas de maior demanda, como o atendimento a gestantes, recém-nascidos e crianças.O deputado destacou ainda que, ao longo de 2025, os investimentos...
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, 24, Moção de Aplausos ao policial militar Kayo Bruno Costa e Silva, de 31 anos, que salvou uma mulher de um feminicídio, no último dia 19 de junho, em Palmas. "É uma forma de reconhecer este ato de heroísmo e coragem do PM Kayo Bruno, que, mesmo de folga, não hesitou em ajudar uma mulher que era agredida covardemente pelo então namorado", explicou o parlamentar. Segundo Olyntho, trata-se de mais um caso de violência contra a mulher no Tocantins que, desta vez, só não teve um desfecho trágico por causa da pronta intervenção...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando ao Governo do Tocantins e à Secretaria Estadual da Saúde a observância da Lei Federal nº 14.598/2023. O objetivo é garantir que o ecocardiograma fetal e a ultrassonografia transvaginal passem a integrar obrigatoriamente o protocolo de assistência às gestantes na rede pública estadual de saúde. A medida busca reforçar o cuidado com as mães e os bebês por meio da detecção precoce de cardiopatias congênitas, que estão entre as principais causas de mortalidade infantil no Brasil. “Para garantir...
Na manhã desta terça-feira, 24, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o reforço do policiamento ostensivo na região sul de Palmas, além da realização de operações especiais para o enfrentamento da criminalidade.Segundo a parlamentar, o pedido atende a reivindicações de moradores que têm relatado sentimento de insegurança. “Sabemos do brilhante trabalho desempenhado pelas nossas forças de segurança, diante disto é que solicito que a polícia  atue com mais presença...