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A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) prestigiou ao lado do Governador Mauro Carlesse, do Procurador-Geral de Estado, Nivair Vieira Borges, do Corregedor da Procuradoria Geral do Estado, Deocleciano Gomes, do presidente da Associação dos Procuradores do Tocantins, Rodrigo de Meneses dos Santos, e de diversas autoridades, a posse de seis novos procuradores aprovados no terceiro concurso público realizado pela instituição.A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira, 06, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-TO), em Palmas. Os novos procuradores que tomaram posse são Vitor Barbosa de Oliveira; Rafael Freitas Costa; João Vitor Fogolin; Raul Mattei; Tiago Cremasco Valim e Jose Humberto Pereira Muniz Filho. Com...

Luana vai a encontro nacional do PSDB

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2019

Uma semana depois de participar do Encontro Nacional de Deputados Estaduais do PSDB, a deputada Luana Ribeiro volta a se encontrar com dirigentes da sigla de todo o Brasil. Ela participará neste sábado, dia 7, em Brasília (DF), do Congresso Político Nacional do partido. Os principais dirigentes peessedebistas estarão presentes. Realizado pela direção nacional, o congresso é visto como uma oportunidade para a sigla dar um direcionamento aos filiados e sua atuação político-partidária. Encontros estaduais foram realizados para preparar as bases. “O partido tem tido um posicionamento importante, consultando as bases, ouvindo e conhecendo o trabalho dos parlamentares e membros do Poder Executivo de todo o Brasil. Creio, uma iniciativa...
A rodovia TO-431 até a comunidade da Beira Rio, no município de Guaraí, passou a se chamar 'Dioclides Jardim de Oliveira'. A denominação foi feita por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Olyntho (PSDB). A homenagem foi aprovada em plenário por todos os deputados nesta semana. Dioclides é produtor rural e pioneiro na região de Guaraí o que, segundo Olyntho, justifica a homenagem. "O homenageado contribuiu com o desenvolvimento de Guaraí como empreendedor e produtor rural".
Sucesso em vários estados brasileiros, o aplicativo “Salve Maria”, criado pelo Governo do Piauí, usado no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, deve ser implantado no Estado do Tocantins. A proposta da deputada Cláudia Lelis (PV) foi aprovada na manhã desta quinta-feira, 4, na reunião da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e deve seguir para votação em plenário nas próximas sessões.Segundo a parlamentar, trata-se de uma ferramenta essencial à mulher, tanto pela praticidade como o alcance que tem. “As mulheres precisam ter esse instrumento aliado a outras políticas públicas para ampliarem sua proteção. Nesse sentido, acho um aplicativo nesses moldes essencial para o Tocantins, pois registramos uma das...
Audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 5, para debater soluções para a estruturação do turismo no Parque Estadual do Jalapão, o programa Investe+ Turismo e ações públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo, resultou em encaminhamentos que possam otimizar ações nesse sentido. A audiência foi realizada pela Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV). O encontro foi requerido pelos deputados Elenil da Penha (MDB) e Ricardo Ayres (PSB).Ao final, o deputado Ricardo Ayres apresentou os encaminhamentos resultantes da reunião: regular e disciplinar a capacidades de carga dos atrativos do Jalapão; criar um grupo de trabalho para discutir soluções para o turismo da...
Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa. Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 14, que trata da redução da contrapartida financeira nas parcerias e convênios estaduais. Desta forma, fica estabelecido o percentual de 0,3% para municípios que tenham de 10 a 50 mil habitantes (anteriormente 0,5%), e 0,6% para os que tenham mais de 50 mil (anteriormente 1%). Com essa mudança, as gestões terão maior facilidade na obtenção de recursos voluntários do Estado para a realização de ações, obras e projetos municipais..Valderez comemorou a aprovação....
Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda aditiva de nº 3, que foi aceita parcialmente. A matéria de autoria da deputada e votada pelos parlamentares, dispõe sobre o desenvolvimento regional, urbano e industrial, com foco no aprimoramento logístico do Estado. Em sua fala, Valderez alguns dos benefícios dessa emenda. “O texto aprovado trata sobre melhoramento do acesso pra escoamento da produção agrícola, e o agronegócio de modo geral, nos municípios tocantinenses por meio da construção de pontes e recuperação de...
Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda aditiva nº 06. Em seu texto, ela inclui o inciso VI ao anexo I da LDO, garantindo que a segurança pública não seja objeto de limitação de empenho. Na prática, fica estabelecido que o orçamento da pasta não possa ser reduzido ou remanejado para outra área. “Uma forma de auxiliar no combate à criminalidade no Estado”, destacou Valderez.Além dessa emenda, outras oito também foram aprovadas. Elas tratam de áreas como educação e esporte, segurança pública, agricultura,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade, se reuniu no final da manhã desta quinta-feira, 5, com o diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Márcio Coimbra.O ILB é um importante parceiro da Escola do Legislativo, juntos eles oferecem uma série de cursos online, por meio do site da escola, www.escola.al.to.leg.br.Para o diretor da Escola do Legislativo do TO, Homero Barreto Júnior, o ILB é um parceiro estratégico.“A visita do Diretor da ILB vai nos permitir estreitar ainda mais as nossas relações e assim, avançarmos com os projetos e ações que a Escola tem para o ano de 2020,” disse Homero.Para Márcio Coimbra, a ALTO é um parceiro importante na busca de ampliar a difusão do conhecimento.“Gostamos...

Líder religioso visita presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Na manhã desta quinta-feira, 05, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade, recebeu a visita de Felipe Alexandre, diretor da TV Mundial no Estado e o Bispo Ricardo Gomes, líder estadual da Igreja Mundial do Poder de Deus.O Bispo falou sobre o objetivo da visita. “Nosso objetivo principal é conhecer a Assembleia e essas pessoas importantes que contribuem com o crescimento do Estado. Nós temos que ter aliança com homens que estejam empenhados em ajudar a população do Estado e assim mutuamente se ajudar”, explicou.Antonio Andrade agradeceu a visita de cortesia. “Estamos sempre com as portas abertas para todos e nos colocamos à disposição das igrejas que fazem um importante trabalho de ajuda espiritual...
Algumas escolas do Estado necessitam melhorar sua estrutura, seja uma reforma, cobertura de quadra poliesportiva ou climatização. Pensando nisso o deputado estadual Gleydson Nato (PTB), vem apresentando diversos requerimentos na Assembleia Legislativa, no sentido de levar melhorias para a comunidade escolar. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 05, o parlamentar apresentou requerimento, em que pede ao governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esporte, que seja providenciada a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa, no município de Gurupi. De acordo o parlamentar a educação faz a diferença, “melhorar a estrutura escolar, é uma forma de levar uma...
Na manhã desta quinta-feira, 5, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a utilização e inserção do símbolo da Pessoa com Visão Monocular, nas placas indicativas de atendimento prioritário. A parlamentar explicou que a proposta pretende garantir direitos iguais às pessoas que possuem essa dificuldade na visão.“A obrigatoriedade será para locais públicos e privados. Nossa meta é dar a essas pessoas igualdade de atendimento”.Ainda de acordo com o projeto, fica proibido a utilização do "Símbolo da Visão Monocular", para outras finalidades que não seja a de identificar, assinalar ou indicar local ou serviço habilitado ao uso de pessoas com deficiência visual monocular.EntendaVisão Monocular é caracterizada...
O Projeto de Lei aprovado essa semana na Assembleia Legislativa propõe que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, institua anualmente em parceria com os municípios Tocantinenses, no mês de junho, nas escolas rurais do Estado, a semana de Conscientização sobre Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto da deputada estadual Claudia Lelis (PV) agora será encaminhado para sanção do governador Mauro Carlesse e assim poderá ser aplicado nas escolas estaduais.A deputada comemorou a aprovação da PL e fez questão de reforçar que somente com educação ambiental, aliada a prevenção, e com ações efetivas de combate aos focos de incêndio os dados registrados todos os anos no Estado podem diminuir”, defendeu Lelis. A parlamentar...

Olyntho integra delegação que participa da COP 25 em Madri

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB), participa  nesta semana da 25ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) que reunirá representantes de mais de 200 países na capital da Espanha, Madri.Conhecida como COP25,  a conferência reunirá líderes políticos, diplomatas ligados ao clima, especialistas e ativistas se reunirão nas próximas duas semanas na Espanha para discutir as mudanças climáticas sob um senso crescente de urgência e discutir as principais dificuldades para assumir metas mais ambiciosas de controle do aquecimento global.“O Tocantins tem enfrentado grandes desafios com as mudanças climáticas. Por ser um Estado em que a produção agrícola é o grande potencial econômico, temos um cuidado especial com as discussões...

PTB de Antonio Andrade atrai cada vez mais filiados

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

O PTB de Palmas reuniu na manhã dessa quarta-feira, 04, membros da executiva metropolitana e pré-candidatos a vereador pelo partido em 2020, para um café da manhã com o presidente estadual da sigla, deputado Antonio Andrade.Durante o encontro, o presidente metropolitano do PTB, Ricardo Abalem, e presidente estadual, Antônio Andrade, apresentaram aos filiados uma síntese do projeto do partido. Abalem frisou que este é o momento de composição, ressaltou ainda a importância da filiação de novas lideranças. "O PTB de Palmas mostra hoje sua força, homens e mulheres de bem dando início a um grande projeto. Tudo começa com as filiações".Para o presidente estadual, Antonio Andrade, o grupo do PTB na capital é formado por pessoas de muita capacidade....
Os deputados estaduais Ivory de Lira (PCdoB) e Eduardo do Dertins (PPS) retomaram suas cadeiras na Assembleia, após cerca de cinco meses atuando em secretarias do Executivo estadual.Ivory de Lira estava à frente da Secretaria Extraordinária de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria. Sua vaga na Casa vinha sendo ocupada pelo suplente Delegado Rérrison (DC).Em seu período de afastamento, Eduardo do Dertins assumiu o cargo de secretário extraordinário de Políticas do Governo. Sua cadeira foi ocupada pelo suplente Ivan Vaqueiro (Cidadania). As exonerações aconteceram a pedido e estão publicadas no Diário Oficial da última segunda, 2. Os dois parlamentares reassumiram seus mandatos no momento das...
Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 46, que inclui no eixo do desenvolvimento regional, urbano e industrial a expansão da infraestrutura logística do Estado. A primeira meta determina o início da pavimentação asfáltica da TO-243, no trecho de 12km que liga o Povoado Mato Verde ao município de Babaçulândia. A segunda, a pavimentação da TO-424, no trecho que liga Filadélfia a Babaçulândia, passando pelo povoado Cana Brava. De acordo do Valderez, a pavimentação das vias beneficiam...
Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 47, que inclui no eixo da gestão pública do planejamento estadual a modernização da infraestrutura tecnológica, por meio da aquisição de 300 microcomputadores para o aperfeiçoamento do serviço público e melhoria no atendimento ao cidadão.De acordo do Valderez, a modernização dos setores é uma das soluções para uma administração pública mais eficiente e racional, pois possibilita a automatização dos serviços prestados, digitalização dos processos...

Leis de proteção às mulheres são aprovadas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Foram aprovadas na terça-feira, 03, em dois turnos de votação, propostas que tratam de ações de proteção às mulheres, sendo duas de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) e uma do deputado Léo Barbosa.Os projetos de Luana dispõem sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino a mulheres vítimas de violência, e a assistência especializada no âmbito dos transportes coletivos, visando melhor atender as vítimas de assédio dentro dos ônibus.A parlamentar propõe que empresas de transporte coletivo ofereçam cursos de capacitação de assistência às mulheres vítimas de violência e assédio dentro dos ônibus. A proposta pretende capacitar motoristas, cobradores, fiscais e funcionários do serviço de atendimento ao consumidor.Já...
Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda de nº 1, que trata a educação e cultura como eixo central dando enfoque ao esporte e lazer. Conforme a proposta da parlamentar está incluso no planejamento do Governo do Estado a construção de quadras escolares, além da reforma e ampliação de ginásios de esportes e escolares. Nesta emenda, Araguaína será uma das cidades beneficiadas.De acordo do Valderez é necessário prever nas diretrizes do Executivo, a recuperação de locais onde se pratica esporte. “Queremos...