Notícias

Vanda Monteiro apresenta projeto que determina uso e fornecimento de máscaras

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

Vanda Monteiro apresenta projeto de lei que determina fornecimento e uso de máscaras de proteção no TOA deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou na manhã desta quarta, 22, durante sessão da Assembleia Legislativa, cinco projetos de lei e um requerimento que pedem ações emergenciais para o combate a pandemia do Covid-19 no Tocantins. Dentre eles, a parlamentar destacou o projeto de lei que determina o uso obrigatório de máscaras no Tocantins, como medida preventiva para o avanço da doença, além do projeto que determina que estabelecimentos públicos, comerciais, industriais e bancários forneçam as máscaras para seus funcionários. “Empresários, trabalhadores e a comunidade precisam ter a garantia das condições de saúde para seguir...

Covid-19: Valderez solicita instalação de Hospital de Campanha em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou nesta quarta-feira (22), requerimento ao Governo do Estado, que pede a viabilidade de instalação de um Hospital de Campanha em Araguaína para atender pacientes diagnosticados com a Covid-19.Na justificativa, a deputada afirma que os hospitais de campanha ajudam principalmente a desafogar a demanda por leitos para pacientes com Covid-19 de baixa complexidade. Por baixa complexidade, entendem-se indivíduos que devem permanecer internados, mas que dispensam a necessidade de cuidados em UTIs.“O quadro atual da pandemia exige muitas internações, que devem saturar o sistema de saúde. Vê-se necessário um estudo de viabilidade da instalação de um Hospital de Campanha em Araguaína,...

Covid-19: Valderez quer que imobiliárias suspendam prestações

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou nesta quarta-feira (22), requerimento ao Governo do Estado, que solicita às imobiliárias do Estado do Tocantins, a viabilidade de suspensão por até 90 dias das prestações de financiamento de imóveis como casas, apartamentos e lotes para famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade devido à crise provocada pelo novo Coronavírus. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus. O Decreto n° 6.072, que trata sobre o assunto, foi elaborado em razão da grave crise de saúde pública, econômico-orçamentária e social decorrente da pandemia do novo Coronavírus, declarada...

Olyntho apresenta requerimentos solicitando recuperação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2020

De autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), foram apresentados vários requerimentos de solicitação de obras de recuperação asfáltica para rodovias nos municípios, durante a sessão da Assembleia Legislativa.Dos pedidos encaminhados à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) constam a recuperação da pavimentação em trechos nos municípios de Bernardo Sayão e Arapoema (TO-430); a manutenção geral da TO-430 que liga Juarina à TO-335. A Rodovia TO-164 que liga Bernardo Sayão à TO-335. O trecho da Rodovia TO-230 que liga Pau D’árco ao Trevo da RB-153 e a manutenção em geral da TO-335, que liga os municípios de Couto Magalhães a Palmeirante.  “A recuperação e manutenção dessas rodovias são importantes, pois são...

Vanda Monteiro destina recursos para confecção de máscaras: material será doado para famílias do TO

Categoria: Notícias | Data: 21/04/2020

 A deputada estadual Vanda Monteiro anunciou na manhã desta terça-feira, 21, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para apoio aos pequenos negócios e famílias em situação de vulnerabilidade social que sofrem os impactos econômicos e de saúde provocados pela pandemia do novo coronavírus no Tocantins.Vanda Monteiro explicou que os recursos, já liberados para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, serão aplicados para a compra de máscaras, confeccionadas por associações de costureiras. Todo material será doado para famílias em situação de risco. "A destinação dos recursos tem o objetivo de recuperar a economia e incentivar esses pequenos negócios, além de proporcionar as famílias beneficiadas mais uma forma de proteção,...

Prof. Júnior Geo cobra plano estratégico para a ampliação de testes e detecção da Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na última semana ao Governo solicitando a apresentação de um plano estratégico, com cronograma detalhado, para a ampliação do número de testes para detecção da Covid-19 no Estado. “Considerando o afrouxamento do isolamento social e a divulgação de um óbito no Estado causado pela Covid-19, eu me preocupo em saber qual é plano estratégico para ampliação do número de testes para detecção e os cuidados tomados”.O Decreto n.° 6.083 publicado no dia 13 de abril pelo Estado recomendou aos municípios a alteração do Distanciamento Social Ampliado (DAS) para o Distanciamento Social Seletivo (DSS), permitindo o funcionamento de estabelecimentos comerciais que realizem atividades...

Ayres consegue na Justiça liminar que obriga religamentos de água e energia e proíbe de novos cortes

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2020

A 6° Vara Cível de Palmas deferiu o pedido de liminar de uma Ação Civil Pública movida pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). Na decisão, proferida na final do tarde desta quinta-feira,17, ficou determinado que as empresas BRK Ambiental e Energisa, concessionarias dos serviços de água e energia, respectivamente, restabeleçam o fornecimento nas residências de famílias de baixa renda onde houve corte por inadimplemento, após a data de 24 de março de 2020, no prazo máximo de 48 horas. O Juiz de Direito Edimar de Paula, que deferiu a liminar, também acatou o pedido para que as empresas sejam proibidas de interromper o fornecimento de água e energia, para famílias de baixa renda, por falta de pagamento, pelo prazo de 90 (noventa dias)....

Prof. Júnior Geo solicita aos órgãos atenção aos povos indígenas neste período de Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) encaminhou um ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá buscando informações sobre as providências tomadas pelo órgão sobre as medidas adotadas para prevenção e combate à Covid-19.  De acordo com o documento, as ações do Estado devem estar de acordo com a Política Nacional em conformidade com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e ao Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em povos indígenas.“Precisamos de um esforço conjunto de toda a sociedade para prevenção e combate a essa pandemia. Além disso, o Estado, de forma complementar, deve atuar na manutenção da saúde dos povos indígenas neste momento delicado”, destacou o...

Claudia Lelis requer vale-alimentação para substituir merenda escolar

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento em caráter de urgência ao Governo do Estado para que medidas para que substitua a merenda escolar por vale-alimentação para ser distribuído aos estudantes da rede pública de ensino, durante o período de vigência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Segundo a parlamentar mesmo com as ações do Governo Estadual para distribuição de cestas básicas para as famílias de baixa renda, muitas famílias tocantinenses estão passando por dificuldades, principalmente por causa da queda na renda e por isso é necessário mais ações por parte do poder público. “ A ideia é que o Governo Estadual transforme os recursos destinados à merenda escolar em vales-alimentação para serem distribuídos...

Coronavírus: Olyntho destina R$1 milhão para aquisição de cestas básicas

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

Parlamentar destinou emenda individual e reforça que é preciso a união de todos contra a pandemia do Covid-19O deputado estadual Olyntho (PSDB) destinou R$ 1 milhão de recurso relativo a emenda parlamentar para reforçar as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Tocantins.  Essa verba será aplicada para a aquisição de cestas básicas, para atender a comunidade nos municípios tocantinenses. O valor é referente às emendas impositivas, que cada deputado pode apresentar indicando no orçamento do Estado, onde os recursos podem ser utilizados. “Nesse momento de crise, precisamos remanejar recursos públicos para atender as prioridades. Nossa população precisa dessa atenção básica. Estamos passando por um momento...

Claudia Lelis apresenta PL para proteção de mulheres em situação de violência durante Covid 19

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta quarta-feira,14, projeto de lei que estabelece medidas emergenciais para garantia das determinações previstas na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), enquanto durar medidas de quarentena, isolamento social e restrições de atividades no contexto da pandemia do Covid-19 -Novo Coronavírus.A PL prevê que mulheres e seus filhos serão acolhidos e isolados pelo período de 15 dias em local seguro e apropriado neste momento de crise.O projeto requer também que caso não exista vaga em abrigo sigiloso, casa de passagem ou equipamento seguro e apropriado na região em que a mulher em situação de violência vive, o poder público fará uso de pousadas e hotéis, mediante indenização...

Vanda Monteiro lamenta morte de servidora pública em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

A morte da assistente social e servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, Francisca Romana, 47 anos, foi confirmada na noite desta terça, 14. Diagnosticada com Coronavírus, Romana estava internada em estado grave em um hospital particular da cidade. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou as redes sociais para lamentar a morte da servidora." Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento da servidores pública de Palmas, Francisca Romana Chaves Sousa, 47 anos. Assistente Social competente, profissional exemplar, lutou bravamente contra o COVID-19. Neste dia de tristeza, lamentamos a dor da família e dos amigos. Oramos para que Deus acolha e console todos aqueles que sofrem". A parlamentar ainda comentou a importância...

Deputados apresentam projetos que apoiam a economia e reduzem valor de mensalidades escolares

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

Em sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terça-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, à regulamentação das relações de consumo e à redução do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado.O deputado Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de Lei (PLs) que buscam estruturar ações de apoio à economia, regulamentar relações de consumo, locação e as situações de calamidade pública durante a pandemia de covid-19.Já o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou, em regime de urgência, projeto de lei  propondo a obrigatoriedade da redução das mensalidades em no mínimo 50% nas redes de ensino privado fundamental,...

Após solicitação de deputado, Governo retorno estudantes de Medicina no Paraguai

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

O deputado Elenil da Penha (MDB) encaminhou ao governador Mauro Carlesse (DEM) na segunda-feira, dia 13, ofício pedindo providências para repatriar estudantes brasileiros que cirsam Medicina no Paraguai, prejudicados pelas restrições em função da pandemia do novo coronavírus.Em resposta ao parlamentar, o Governo assegurou nesta terça-feira, 14, por meio de ofício da Casa Civil, que medidas estão sendo tomadas junto ao Consulado do Brasil em terras paraguaias, para realizar o traslado dos acadêmicos.“Senhor governador, encaminho este ofício para solicitar de Vossa Excelência que adote medidas junto ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) para assegurar a repatriação de um grupo de estudantes do Tocantins que está no Paraguai”, escreveu...

Zé Roberto Lula se posiciona contrário a reabertura do comércio não essencial no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

“A Economia se recupera, uma vida perdida não”, disse o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Diante da decisão do Governo do Estado em flexibilizar a abertura do comércio em meio a pandemia do novo coronavírus, o deputado demostrou sua preocupação com a medida, que em sua avaliação põe em risco a vida e o bem estar da população. Para o parlamentar é preciso manter o isolamento social e fazer teste massivo para detectar o vírus.O Tocantins segue como único estado sem mortes por Covid-19, no entanto, ao reabrir o comércio essa situação pode mudar. "Eu quero discordar absolutamente da medida tomada pelo governo do estado, se no caso do Tocantins, o número de pessoas infectadas...

Ausência de documentação impede votação de decretos de calamidade

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Nesta terça-feira, 14, durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins os deputados se posicionaram sobre diversas situações relacionadas a Covid-19.O estado de calamidade pública, solicitado por 49 municípios, foi tema de muito debate entre os parlamentares. De um lado os a favor do rápido reconhecimento, do outro parlamentares que defendem a obediência de critérios determinados pela lei, conforme orientação dos órgãos de controle.“Precisamos nos atentar ao que diz a lei, os municípios que não apresentarem a documentação exigida não podemos reconhecer, pois podemos ser responsabilizados futuramente”, ponderou o presidente da Casa Antonio Andrade.A orientação é que sejam apresentados documentos da Defesa Civil...

Valderez apresenta requerimentos para recuperação de rodovias no norte do TO

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou doze requerimentos na sessão extraordinária desta segunda-feira, 14, na Assembléia Legislativa (Alto). Em sua maioria, a parlamentar solicita ao Governo do Estado que realize, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a recuperação asfáltica de rodovias localizadas no norte do Estado.Para a deputada, a melhoria das vias é de extrema importância. “Uma estrada conservada auxilia no escoamento da produção, garante mais segurança, evita transtorno aos que trafegam, entre outros benefícios aos cidadãos de toda região”, declarou.Entre os trechos estão as rodovias:TO 010 – entre Wanderlândia e Ananás;TO 134 – entre Darcinópolis e Angico;TO 010 –...

Geo cobra regularização com Plansaúde para que UTIs sejam utilizadas em casos de Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento no último mês à Assembleia Legislativa (Aleto) solicitando a regularização do pagamento dos prestadores de serviço ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde).Geo destacou a necessidade dos pagamentos normalizados, em especial, dos que dispõem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para que essas unidades hospitalares possam ser utilizadas em caso de avanço da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).“Privar os usuários do plano de utilizarem os leitos de UTI desses hospitais, com o avanço da pandemia, pode agravar a situação da saúde pública, observando que esses usuários terão que recorrer ao Sistema Único...

Claudia Lelis afirma que afirma flexibilização da quarentena precisa ser cuidadosa

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Claudia Lelis requer que Governo apresente dados sobre situação do sistema de saúde para combate ao Covid 19 e afirma: flexibilização da quarentena precisa ser cuidadosa e com dados concretosA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou em caráter de urgência na sessão virtual desta quarta-feira,14, que o Governo do Estado apresente dados de como o sistema de saúde no Tocantins esta preparando para o combate ao Covid-19 - Novo Coronavírus. O requerimento requer dados sobre quantos leitos de UTI o Governo do Estado tem e onde estão localizados, além da quantidade de respiradores, equipamentos de segurança e de profissionais capacitados para atender a possível demanda de pacientes que apresente quadro de insuficiência respiratória.A parlamentar...

Deputado Olyntho parabeniza Governo e Comitê por medidas tomadas

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Olyntho (PSDB) parabenizou a atitude democrática do Governo do Estado, seguindo as orientações do Comitê de Crises para prevenção do novo Coronavírus, para a retomada gradativa dos trabalhos de alguns setores econômicos, seguindo medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Parabenizamos o Governo do Tocantins por ser o primeiro Estado do país, a ter criado o Comitê de Crises. E agora, consequentemente de maneira responsável e democrática, o Governo concede o funcionamento gradativo dos estabelecimentos comerciais, mantendo-se rígido no controle de acesso. Os empresários e trabalhadores tocantinenses estão sofrendo, acredito...