Notícias

Zé Roberto quer acelerar processos administrativos que contemplam idosos

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2017

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 14, projeto do deputado Zé Roberto (PT) que estabelece prioridade na tramitação de processos administrativos envolvendo pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou com doenças graves.Segundo o parlamentar, deve ser dada prioridade à pessoa anciã, que muitas vezes encontra-se debilitada e sem condições de aguardar o processo da tutela que garantirá seu direito. “O idoso padece de perspectiva de vida para aguardar a morosidade processual e, portanto,...

Autorizados empréstimos de R$ 583 milhões do Estado com a Caixa Econômica Federal

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2017

O projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi aprovado na tarde desta quarta-feira, dia 13. Um financiamento específico para a construção da nova ponte de Porto Nacional também obteve aprovação.Venceram por 13 a 11 na primeira fase de votação, e por 14 a 10 na segunda, os parlamentares favoráveis ao remanejamento de R$ 45 milhões dos 86 milhões inicialmente previstos para a duplicação de 13 km da rodovia TO-222 entre Araguaína e o distrito de Novo Horizonte.De acordo com o deputado Elenil da Penha (PMDB),...

Audiência pública em Paraíso discute soluções para segurança

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2017

A união de forças das polícias civil e militar foi apontada na audiência pública de Paraíso, na noite desta terça-feira, 12, como o melhor caminho para combater o crime e a violência na cidade. O evento contou com a participação de autoridades políticas, comunitárias, integrantes da policia civil e militar, empresários e comerciantes. O debate é uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública, em atendimento à classe comercial, que, por meio da Acip – Associação Comercial e Industrial de Paraíso, reclama o enfrentamento de problemas de segurança que têm afetado os estabelecimentos locais. Durante...

Presidente da Assembleia solicita informações sobre federalização de rodovias tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), solicitou nesta segunda-feira, dia 11, ao superintendente regional do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Eduardo Suassuna, informações sobre trechos de rodovias estaduais que o Governo do Estado pretende federalizar.A solicitação foi feita ao gabinete da Presidência durante visita de Suassuna, da qual participaram também o deputado federal Vicentinho Júnior (PR), os prefeitos de Porto Nacional e Silvanópolis, Joaquim Maia e Gernivon Rosa, respectivamente, além do vereador de Palmas, Lúcio Campelo (PR).De acordo...

Carlesse visita Projeto Sampaio e defende conclusão das obras

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), visitou neste domingo, dia 10, o Projeto de Irrigação Sampaio, no município de Sampaio, a 687 km de Palmas, no extremo norte do Estado, e destacou a necessidade de retomada das obras do empreendimento, paralisadas desde 2009. Surpreso com a estrutura do projeto, o parlamentar garantiu que o assunto será discutido com os demais deputados e com a comunidade local.Iniciado no ano 2000, o projeto compreende a implantação de infraestrutura para irrigação de 1.070 hectares para o cultivo de frutas, grãos, entre outros. Com mais de R$...

Deputados debatem segurança pública na região de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2017

A comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 12, às 18h30, na sede da Associação Industrial de Paraíso (ACIP), uma audiência pública para debater com a sociedade propostas que visam à solução de problemas de segurança no município e em toda região do Vale do Araguaia. A solicitação é do deputado Nilton Franco (PMDB), que apresentou o requerimento em regime de urgência no último dia 29 de agosto. Segundo ele, os habitantes da região estão desprovidos de segurança e à mercê da ação de bandidos. “O quadro de insegurança já chegou a níveis alarmantes....

Municípios podem ser contemplados com mais de R$ 200 milhões em emendas modificativas

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2017

Emendas modificativas feitas pelos parlamentares ao projeto do Executivo que solicita empréstimo de R$ 453 milhões à Caixa Econômica Federal podem beneficiar os municípios com R$ 208.880.000. Aprovada nas comissões em reunião conjunta na última quinta-feira, dia 31, a matéria enviada ao plenário da Assembleia poderá ser discutida e votada possivelmente ainda nesta semana.O Parlamento já tinha garantido aos municípios R$ 141.780.000 – 1,02 milhão para cada. O recurso é proveniente de R$ 50 milhões destinados à construção do anexo da Casa de Leis, e de R$ 91.780.000, resultado de negociação...

Comissão de Desenvolvimento Econômico vai discutir turismo

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2017

O potencial turístico do Estado como meio de geração de emprego e renda será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo. Requerida e presidida pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), a reunião está prevista para acontecer na próxima quinta-feira, dia 14, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. “Precisamos discutir uma agenda positiva, políticas públicas de apoio ao comércio, preservação das atrações e as ações já existentes”, justificou a parlamentar. Entre as atrações do Estado estão cidades históricas, cachoeiras, serras,...

Guaraí aponta demandas durante a nona reunião da Cenovo

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2017

Durante a nona reunião da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), realizada nesta quinta-feira, 31, na Faculdade de Guaraí (FAG), lideranças políticas e sociedade organizada apontaram demandas para o crescimento do município e região. Nos debates das cinco temáticas da Comissão, distribuídos em grupos específicos, foram apresentadas demandas como: preservação ambiental, investimento na saúde, segurança, prevenção às drogas, investimentos na geração de empregos e incentivos para a agricultura familiar. Na condição...

Pedidos de empréstimo de R$ 583 mi são aprovados nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2017

Em reunião conjunta das comissões realizada na noite dessa quinta-feira, dia 30, os deputados aprovaram dois pedidos de empréstimo do Executivo que somam R$ 583 milhões junto à Caixa Econômica Federal.Um projeto no valor de R$ 453 milhões para obras em todo o Estado e outro, de R$ 130 milhões, para a construção da ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. Agora, as matérias serão discutidas e votadas no plenário da Casa.A aprovação aconteceu após longas reuniões e acalorados debates entre deputados  e técnicos do Governo  no Plenarinho da Assembleia (sala das Comissões).Um...

Comissão quer saber número exato de obras paralisadas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2017

Um levantamento minucioso das obras paralisadas no Estado é o objetivo de um dos requerimentos aprovados na audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 30, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Durante a reunião os deputados tentaram chegar a um número aproximado, mas nem o secretário de Infraestrutura, Sérgio Leão, nem técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) souberam responder. O requerimento deve ser enviado a todos os órgãos do Governo estadual e ao TCE e, assim que estiver pronto, vai orientar...

Jovens aprendizes agradecem a Carlesse pela lei que garante primeiro emprego

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), recebeu na manhã desta quinta-feira, 31, cerca de 30 jovens da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi). Eles agradeceram ao parlamentar pela iniciativa do projeto de lei que garante o primeiro emprego em empresas prestadoras de serviços ao Governo. O projeto, que reserva 10% das vagas para o primeiro emprego, aprovado na Casa, foi sancionado pelo Executivo no inicio do mês de agosto.Para a instrutora do programa, Meg Pessoa, a iniciativa de Carlesse vai ampliar as ofertas de emprego aos jovens que...

Deputados participam da solenidade de entrega de título de Cidadão Tocantinense a Iris Rezende

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2017

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), e outros deputados participam da solenidade de entrega de título Cidadão Tocantinense ao prefeito de Goiânia e ex-governador de Goiás, Iris Rezende (PMDB). O título será entregue nesta sexta-feira, 1º, às 10 horas, em São Valério da Natividade, região sul do Estado, pelo deputado Toinho Andrade (PSD). Na ocasião, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o ex-governador Siqueira Campos também serão agraciados com o título de Cidadão São Valeriano.As homenagens vão acontecer no Centro Cultural da Cidade, e, segundo os organizadores, diversas autoridades...

Prefeito e vereadores de Dois Irmãos solicitam apoio da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), recebeu nesta quarta-feira, 30, vereadores e o prefeito Wanilson Coelho Valadares (PV), do município de Dois Irmãos, cidade localizado no Vale do Araguaia, a 128,90 km da capital. A comitiva pediu apoio do Parlamento para as principais demandas da cidade, e aproveitou para convidar o parlamentar para as festividades de aniversário do município, na próxima segunda-feira, 4.Durante o encontro o prefeito falou das dificuldades enfrentadas por sua gestão, devidas à falta de repasse das emendas parlamentares que não foram liberadas...

Assembleia realiza audiência pública sobre obras públicas inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

A situação das obras inacabadas no Estado e o consequente desperdício de recurso público serão tema de apuração dos membros da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Representantes de órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram convidados para ajudar a esclarecer a dimensão do desperdício de dinheiro público. A reunião está prevista para começar às 14 horas desta quarta-feira, 30, na sala das comissões. (Glauber Barros)

Assembleia aprova novos direitos para aglomerações e filas

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

Novos cuidados preventivos para a preservação da vida e de outros direitos ao cidadão vão virar lei no Estado do Tocantins. Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira, dia 29, dois projetos da deputada Luana Ribeiro (PDT) que tornam obrigatórias a inclusão do símbolo do autismo nos cartazes que identificam locais de atendimento prioritário e a disposição de aparelho desfibrilador onde haja circulação ou concentração média diária de ao menos mil e quinhentas pessoas.O objetivo das leis é garantir aos pais e responsáveis por autistas o acesso ao atendimento prioritário, tal como...

Proposta de Carlesse proíbe transposição de rios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

Após criticar proposta de interligação dos rios Tocantins e São Francisco, em tramitação na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), apresentou na sessão plenária desta terça-feira, dia 29, projeto de lei que proíbe a transposição de rios pertencentes ao Estado do Tocantins.A proposta inclui parágrafo único ao artigo 9º da Lei 1.306, de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. “É proibida a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para projetos de transposição ou interligação que utilizem rios pertencentes...

Carlesse recebe representante de associação de shoppings centers

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), acompanhado do deputado Olyntho Neto (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 29, a coordenadora de assuntos institucionais da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), Lorrayne Rosa. Durante o encontro, ocorrido na sala da Presidência, ela fez uma explanação sobre o setor no país e defendeu maior parceria entre a entidade e as Casas Legislativas.Segundo Lorrayne, o segmento faturou, só no ano passado, R$ 166 bilhões no país, gerou um milhão de empregos e conta com mais de 500 shoppings...

Divisa do Tocantins com a Bahia será discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2017

As discussões sobre a divisa do Tocantins com a Bahia serão ampliadas com a realização de audiência pública no próximo dia 16 no distrito de Panambi, município de Mateiros. A proposta foi feita pelo deputado Valdemar Júnior (PMDB) nesta segunda-feira, dia 28, durante reunião com representantes do Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), também participou do encontro e garantiu o apoio necessário à realização da audiência pública.A divisão já foi decidida em 2014, de forma unânime, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida encerrou o litígio...

Paulo Mourão convida parlamentares para debate sobre Reforma Tributária na Fenepalmas

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2017

Com o propósito de discutir a Reforma Tributária com entidades representativas, o deputado Paulo Mourão (PT) convidou os parlamentares, durante a sessão desta quinta-feira, 24, para uma reunião, às 14 horas, na Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas), no Centro de Convenções Arnald Rodrigues.O evento, que contará com a participação do relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), vai debater a modernização e a inovação do sistema tributário e financeiro.O objetivo é promover uma ampla discussão sobre a carga tributária no Brasil e no Tocantins....