Notícias

Projeto de lei quer isentar ICMS na compra de armas para as polícias e agentes penitenciários

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) 29/2019, de fevereiro deste ano, que dispõe acerca de isenção de ICMS -  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -   para a aquisição de armas de fogo por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis ativos e inativos, e agentes de execução penal e Agentes de Segurança Socioeducativo. Esses últimos foram incluídos esta semana pela deputada em nova propositura. “Todos esses profissionais da segurança pública têm como instrumento de trabalho...

Piscicultores do Tocantins podem ser isentos de ICMS por dez anos

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Luta antiga dos piscicultores do Tocantins, a isenção estendida por dez anos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos peixes produzidos no Estado pode se tonar realidade com emendas da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB). Defensora da classe desde o seu primeiro mandato, a parlamentar apresentou mudanças na Medida Provisória nº 10 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na semana passada. Entre as propostas de Luana, está o aumento...

Luana comemora MP que concede isenção de ICMS sobre pescado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 É força de lei e já está no Diário Oficial do Estado (DOE) a Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Mauro Carlesse, durante a Agrotins, que concede isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e interestaduais de pescados. Encabeçando a luta pela isenção há mais de um ano, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a publicação da medida. “O Tocantins tem condições favoráveis para o pescado, tanto no clima, quanto...

Luana Ribeiro destaca leis de sua autoria em benefício às mães do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Atuante em defesa dos direitos das mulheres e sempre com projetos que envolvem a temática, ao longo de seus mandatos a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) tem apresentado diversas matérias que têm beneficiado as mães tocantinenses. Dentre os PLs que já viraram lei, Luana destaca a Lei do Parto Humanizado; a lei que implementa medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica no Estado; bem como a lei que garante o direito a amamentação em estabelecimentos públicos e privados no Estado. “A lei do parto humanizado foi uma das minhas primeiras...

Vanda Monteiro destaca esforços para aprovação da MP 05

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A Medida Provisória (MP) 05 que seria votada na tarde desta terça, 2, mas uma decisão do juiz José Maria Lima, titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, impediu o processo e a votação foi retirada da pauta. Durante discurso, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) destacou o empenho e apoio para aprovação da medida que vai beneficiar a saúde do estado. "Reforço meu total apoio aos profissionais da saúde do Tocantins e se Deus permitir aprovaremos a MP 05 o mais rápido possível ". Iracirene Cabral, técnica em enfermagem, agradeceu o apoio da parlamentar afirmando...

Ribeiro é eleita presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Por unanimidade, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi eleita presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa. Esta é a segunda vez que a parlamentar é conduzida ao cargo. Em 2016, Luana foi líder da Comissão e desenvolveu, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), um trabalho modelo de audiências públicas nas principais cidades do Estado, visita a presídios, e levantamento de demandas na segurança. Ao final, um relatório foi produzido e propiciando a alocação de recursos para melhorias no setor. Entre as aquisições a partir do...

Requerimento propõe a criação de Delegacia Especializada em Pessoas Desparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Nos últimos quatro anos, mais de 800 pessoas desapareceram no Tocantins, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/TO). Por conta da estatística alta, e com o objetivo de assistir os familiares dos desaparecidos, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) propôs ao Governo do Estado a criação de uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas no Tocantins, com sede em Palmas. Espera-se que, com uma delegacia própria e especializada neste tipo de investigação, o trabalho da Polícia seja mais efetivo nas buscas e resolução de casos de desaparecimento no...

Deputada Luana propõe enquadramento dos plantões de médicos e enfermeiros

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O enquadramento da carga horária de médicos e enfermeiros foi tema de emenda substitutiva da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) à Medida Provisória (MP) nº 5 do Governo do Estado, que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A MP 05/2019 foi durante audiência pública da Saúde que discutiu a carga horária dos profissionais, na Assembleia Legislativa.  A Medida Provisória determina jornada de trabalho de 13 plantões. Já a emenda de Luana Ribeiro propõe, entre outras alterações, 12 plantões para os que têm carga horária de 40h e dez plantões aos que têm 30h, atendendo...

Luana Ribeiro participa de encerramento de III Curso de Operações Táticas Especiai

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Em reconhecimento aos esforços de seu trabalho como parlamentar, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi convidada pelos formandos da III Curso de Operações Táticas Especiais (COTE) a ser patrona da turma, que leva o nome do delegado de polícia civil aposentado, João Luís Pompeu de Pina. O encerramento do curso aconteceu na Escola Superior de Polícia Civil (ESPOL), da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Luana agradeceu o convite e a homenagem. “Fico feliz por ser patrona dos formandos desse terceiro curso. Sou parceira do GOTE e da Polícia Civil de modo geral, e o reconhecimento...

Luana Ribeiro participa de promoção da PM e Bombeiros e destaca segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante solenidade de promoção de policiais militares e bombeiros a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a luta pela segurança pública e sua torcida para que a promoção ocorresse. “Vocês podem contar comigo. esse dia é e vocês. Viva a tropa!”, disse. O governador Mauro Carlesse  promoveu,  por critérios de merecimento e antiguidade e escolha, cerca de 1.541 policiais militares  (303 oficiais e 1.238 praças) e 144 irão para a reserva (aposentadoria). O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.“Muitos não acreditavam ...

Luana Ribeiro propõe Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Projeto de Lei (PL), de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado do Tocantins. O programa tem o objetivo de ampliar as oportunidades negociais para jovens empresários; melhorar a qualidade gerencial dos empreendimentos do Estado como um todo, bem como o desenvolvimento local; fomentar a atividade econômica; e estimular a criação e gestão de micro e pequenas empresas. Segundo Luana Ribeiro, a criação do programa está atenta à evolução dos negócios...

Luana Ribeiro homenageia jornalistas e lembra convênio pendente entre TV AL e UFT

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado  nesta quinta-feira, 11, a deputada estadual Luana Ribeiro, usou a tribuna para homenagear os jornalistas do Tocantins. “Continuem fazendo o trabalho de vocês com responsabilidade, doa a quem doer”, disse Luana. Na ocasião, a deputada também solicitou que o atual presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, dê continuidade a um convênio iniciado no final de sua gestão  entre a Universidade Federal (UFT) e a Assembleia Legislativa. O convênio prevê que a UFT poderá fazer uso dos espaços de programação...

Luana apresenta PL sobre Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei criado pela deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. De acordo com o PL, o objetivo é a procura e a localização de todas as pessoas que, por qualquer circunstância anormal, têm seu paradeiro considerado desconhecido. Dentre as diretrizes da Política, inclui o desenvolvimento de programas e ações de inteligência e articulação entre órgãos públicos e unidades policiais na investigação das circunstâncias do desaparecimento até a definitiva solução; apoio e empenho do Poder...

Com voto de Luana, aprovada lei que muda nomenclatura de cargos no Sistema Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que altera a nomenclatura do Grupo de Defesa Social e Segurança Penitenciária, disposto na Lei nº 2.808 de 12 de dezembro de 2013, dos servidores do Sistema Penitenciário e Prisional (Sispen-TO) e do Sistema Socioeducativo do Tocantins. A mudança é reivindicação antiga e atende orientação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) . A deputada Luana agradeceu o empenho do governo do Estado em encaminhar o projeto. “A cada luta feita, há outras, depois de uma conquista vem outra,...

Em dia Internacional da Conscientização do Autismo, Luana destaca lei de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O dia 2 de abril é conhecido internacionalmente como o Dia da Conscientização do Autismo. Nesse sentido, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) lembrou a data reforçando a importância da luta pelo respeito às pessoas que carregam essa condição, defendendo-os e dando a visibilidade necessária. Reiterando essa necessidade, Luana destacou a Lei nº 3.264, de sua autoria, que já está em vigor no Estado desde 2017, que o briga órgãos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. “Embora nos últimos anos tenha havido avanços na inclusão,...

Luana Ribeiro apresenta projeto que propõe divulgação de disque-denúncia

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

As empresas concessionárias dos serviços de abastecimento de água e distribuição de energia elétrica sediadas no Tocantins devem informar nas contas mensais os números telefônicos do Disque-Denúncia (nacional e estadual), da Central de Atendimento à Mulher e do Conselho Tutelar local. É o que propõe projeto de lei 30/2019, apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto é fruto de uma promessa de campanha da deputada. De acordo com a parlamentar, as faturas de água e energia elétrica atingem toda a população e chegam...

Luana se abstém da votação de PECs das Polícias Militar e Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A  deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) se absteve de votar na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) coletiva que reuniu a alteração da Constituição do Estado quanto à promoção e garantias de direitos dos policiais civil e a alteração da data de promoção a polícias militares - de 26 de agosto para 21 de abril. “Nunca me abstive de votações importantes antes mas não posso concordar com o formato de dar com uma mão para a Polícia Militar e tirar com outra da Polícia Civil. Ambas compõem a Segurança Pública que eu defendo há muitos anos. Seria incoerente votar assim”, destacou...

Luana Ribeiro solicita nomeação imediata de aprovados do Sistema Socioeducativo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) solicitou, em regime de urgência, que o Governo do Estado convoque os 120 candidatos aprovados nos cargos do sistema socioeducativo, do concurso da Defesa Social.  Segundo Luana, o objetivo é solicitar ao Governo do Tocantins o direito de que todos os candidatos aprovados possam ser convocados imediatamente e já iniciem suas atividades, uma vez que há a necessidade de efetivo no quadro para dar maior segurança à população tocantinense. “A comissão dos aprovados veio ao meu Gabinete e explicou toda a situação do sistema socioeducativo....

PL de Luana propõe gratuidade no transporte público a mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõe a gratuidade temporária no sistema de transporte no estado do Tocantins para mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, fará jus ao benefício a mulher vítima de violência doméstica a quem seja concedida medida protetiva conforme disposto na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O prazo de duração do benefício instituído pela lei será no período em que a mulher vítima esteja em medida protetiva. Segundo a deputada, o...

Luana Ribeiro solicita ao Governo manutenção da ponte FHC e de rodovias no interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou, em regime de urgência, cinco requerimentos que pedem ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, a manutenção e recuperação de rodovias e estradas no Tocantins. Os requerimentos solicitam que se estabeleça convênio entre o Governo do Estado com Prefeitura Juarina, para a manutenção da Rodovia Estadual TO-430, trecho que liga o rio Juari ao município. Também é solicitado convênio com Prefeitura de Rio Sono, para a recuperação da TO-130, trecho entre Rio Sono e Novo Acordo; TO-245,...