Notícias

Valderez participa de reunião sobre liberdade religiosa em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2015

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) participou na tarde desta última quarta-feira, dia 11, em Brasília, de uma reunião da Frente Parlamentar Mista para a Liberdade Religiosa. Em seu discurso, a parlamentar agradeceu ao presidente da AL, Osires Damaso (DEM), pela indicação de seu nome para participar da solenidade. Ela destacou que a reunião foi de extrema importância por mostrar a relevância de se debater um assunto de interesse público. Valderez adiantou que o evento tem como objetivo proteger e promover a liberdade religiosa e não a promoção de uma única religião. “Cada pessoa...

Emenda obriga governo a pagar salários até o quinto dia útil de cada mês

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) sugeriu, na sessão desta quinta-feira, dia 13, uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Tocantins (PEC). Ele defende que os salários dos servidores públicos sejam pagos até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalho prestado. A proposta acrescenta os incisos XXII e XXIII do art. 9º da Carta Magna do Estado. Para Eduardo, a insegurança gerada pela falta de um dia constitucionalmente estabelecido deve ser afastada, já que, sem uma data certa para o recebimento dos salários, compromissos assumidos correm o risco de deixar de...

Valdemar Júnior enaltece objetivo social da Festa do Peão de Barretos

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2015

O deputado Valdemar Júnior (PSD) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13, para enaltecer a importância cultural e social da Festa do Peão da cidade de Barretos, São Paulo. O parlamentar anunciou a presença do divulgador da festa em Palmas, o advogado Onofre Rosa Rezende, membro e fundador da Associação Os Independentes de Barretos. “Um evento que apreciamos, pois é semelhante ao que originou as festas de peões e vaquejadas do Estado de São Paulo”, apontou Valdemar. O destaque, de acordo com o parlamentar, foi o fato de a maior parte da arrecadação dos 11 dias de...

Elenil da Penha solicita retorno do programa Balcão da Cidadania

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2015

Entre os 21 requerimentos constantes na ordem do dia aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 13, um de autoria do parlamentar Elenil da Penha (PMDB) sugere o retorno das ações do programa Balcão da Cidadania para a cidade de Piraquê. Outras matérias do deputado tratam da pavimentação asfáltica para Aragominas, bem como a viabilização de estudos para a construção de uma delegacia de polícia na cidade. Para o município de Ananás, o deputado Jorge Frederico (SD) sugere obras que incluem a reforma e a revitalização da praça São Pedro e a pavimentação asfáltica da TO- 413 até...

Toinho solicita reforço no policiamento para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015

O reforço da segurança pública no município de Porto Nacional é o que pede ao Governo do Estado o deputado Toinho Andrade (PSD) em dois requerimentos aprovados, na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 12, em regime de urgência. O documento pede o patrulhamento ostensivo nas proximidades do câmpus do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), na cidade. De acordo com o deputado, é crescente a violência nas intermediações do instituto. “Os estudantes, profissionais e a comunidade que frequentam o IFTO de Porto Nacional vivem amedrontados pela insegurança e ausência de policiamento...

Governo propõe mudanças no PCCR dos auditores fiscais

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a medida provisória que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos auditores fiscais da Receita Estadual. De acordo com o Governo do Estado, a medida reposiciona os servidores da terceira para a quarta classe da tabela, mas sem acréscimos de valores nos subsídios. “A delicada situação econômico-financeira em que o Estado se encontra inviabiliza, no momento, a concretização da promoção”, afirma o governador Marcelo Miranda (PMDB) em mensagem enviada à Assembleia. O texto informa ainda...

Deputados apoiam ações para a Juventude

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e os demais parlamentares receberam, na manhã desta quarta-feira, dia 12, na sala vip do plenário, o superintendente estadual da Juventude, Ricardo Ribeirinha. Ele veio pedir apoio e participação dos deputados nas Conferências da Juventude, etapas regionais que serão realizadas de 18 de agosto a 1º de setembro em nove cidades tocantinenses. Ao entregar o cronograma das conferências, Ribeirinha destacou a importância do envolvimento dos parlamentares na elaboração de políticas públicas para a juventude e nas ações...

Rocha Miranda solicita reforma do Aeroporto de Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015

Em requerimento aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, o deputado Rocha Miranda (PMDB) solicita à Secretaria Estadual de Infraestrutura a reforma do Aeroporto de Araguatins. O peemedebista requereu também da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) a perfuração de poço artesiano e a instalação de bomba para a distribuição de água no povoado KM-10 em Augustinópolis. Rocha Miranda justificou que “os serviços irão atender a famílias que estão em situação de emergência pela falta de água potável na localidade, devido ao período de estiagem”. Foram aprovados...

Restrição ao transporte alternativo em Palmas volta a ser debatido

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015

Os deputados voltaram na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, ao debate sobre medida tomada pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que impede o transporte alternativo por vans de transitar pelo interior dos bairros de Palmas. Então crítico da medida, o deputado Elenil da Penha (PMDB) amenizou o discurso, depois de participar de reunião com o prefeito, parlamentares e empresários de vans na tarde dessa terça-feira, dia 11. O parlamentar Ricardo Ayres que pertence à mesma sigla do prefeito, afirmou que a preocupação do chefe do Executivo municipal é a segurança oferecida...

Encaminhados à CCJ sete projetos de lei de autoria parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015

Sete projetos de lei de autoria parlamentar foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão plenária desta quarta-feira, dia 12. De iniciativa do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), uma das matérias trata da venda de medicamentos em quantidade fracionada pelas farmácias e drogarias no Estado do Tocantins, conforme recomenda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o documento, esses estabelecimentos devem dispor de embalagens especialmente desenvolvidas para oferecer apenas a quantidade de medicamentos que o consumidor necessitar....

Requerimento sobre contratos do Governo entra hoje em votação

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã dessa terça-feira, dia 11, a urgência de requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) que solicita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a inspeção de dois contratos da Secretaria de Comunicação com duas agências de propaganda. Com a aprovação da urgência, o requerimento entrará em pauta para discussão e votação na sessão desta quarta-feira, dia 12. O parlamentar apresenta extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado, com seus respectivos valores, e demonstra com documentos oficiais que já foram aditivados...

CCJ reconhece visão monocular como deficiência visual

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2015

Reunida na tarde desta terça-feira, dia 11, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou dois projetos que reconhecem a visão monocular como deficiência visual e doam área pública para a construção da sede da Associação dos Falcêmicos do Estado (Afeto). As propostas são de autoria, respectivamente, do deputado Júnior Evangelista (PRTB) e do Governo do Estado, e ainda serão apreciadas nas comissões de Saúde e Finanças.  

Projeto que cria cargos no MPE vai para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 11, três projetos de lei do Ministério Público Estadual (MPE). Uma das matérias propõe alterar a Lei nº 2.580, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do MPE, visando criar e aumentar cargos comissionados e funções de confiança no órgão. O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, explica que as alterações pretendidas se adequam à Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta que já vem à Casa de Leis com a aprovação do Colégio...

No Dia do Estudante, deputados pedem fim da greve na Educação

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015

Ao lembrar o Dia do Estudante, comemorado nesta terça-feira, dia 11, parlamentares fizeram comentários alusivos à data e defenderam a necessidade do fim da greve dos professores. O deputado Paulo Mourão (PT) reconheceu a importância da luta pelos direitos da classe, mas pediu a colaboração dos educadores na busca de um entendimento com o Governo. “Sabemos que o Executivo não deseja prejudicar nenhum servidor, mas é preciso que todos reconheçam o momento econômico do Estado, desfavorável ao atendimento de todas as solicitações. Diante disso, peço a compreensão da categoria a fim de...

Deputada pede obras de recuperação na rodovia TO-415

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015

A recuperação asfáltica da rodovia TO-415, no trecho que liga os municípios de Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha, foi solicitada ao governo estadual pela deputada Luana Ribeiro (PR), através de requerimento aprovado na sessão desta terça-feira, dia 11. Outro requerimento aprovado de autoria da parlamentar defende a celebração de convênio entre o Executivo e a Prefeitura de Araguaína para a construção de uma praça no Setor Araguaína Sul. De iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM), outras três matérias constantes na ordem do dia solicitam a construção...

Presidente do TCE apresenta projeto a Osires Damaso

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015

Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Osires Damaso (DEM) recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos, na sala da presidência na manhã desta terça-feira, dia 11. Na pauta está a tramitação de um projeto de lei do TCE que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O documento foi entregue oficialmente à vice-presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PR), na tarde da última sexta-feira, dia 7. Manoel Pires solicitou atenção especial à matéria porque, segundo ele, faz parte da proposta...

Presidente da Assembleia prestigia lançamento de projeto no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2015

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Osires Damaso (DEM) prestigiou na manhã desta segunda-feira, dia 10, o lançamento do projeto Audiência de Custódia no Tocantins, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ), o evento foi marcado pela assinatura do termo de adesão do Tocantins e pela primeira audiência de custódia do Estado. O projeto tem o objetivo de modernizar o sistema carcerário, possibilitando ao preso em flagrante uma imediata audiência com o juiz em até 24 horas. Presidente...

Crise política domina discursos em homenagem a advogados

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2015

A defesa da Constituição e das garantias legais frente à atual crise política foi o tom dos discursos proferidos na sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado. Realizada na tarde desta sexta-feira, dia 7, e presidida pela vice-presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PR), a sessão contou com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e dos deputados Ricardo Ayres (PSB), autor do requerimento pela solenidade, Valderez Castelo Branco (PP), Elenil da Penha (PMDB) e Mauro Carlesse (PTB). Convidado ilustre...

Assembleia Legislativa homenageia advogados do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2015

Com a entrega de dois títulos de cidadão tocantinense e mais placas e votos de  louvor, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta sexta-feira, dia 7, uma sessão solene em homenagem ao  Dia do Advogado e ao Dia do Direito, a pedido do deputado Ricardo Ayres (PSB). A cidadania tocantinense  foi concedida a dois piauienses: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Severiano José Costandrade de Aguiar, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Os títulos foram...

Valderez participa de reunião no Hospital Geral de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2015

Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) participou na manhã desta sexta-feira, dia 7, de uma reunião no Hospital Geral de Palmas (HGP) com a finalidade de encontrar soluções para o atendimento hospitalar e demais demandas da saúde no Estado. A ideia foi definida durante audiência pública realizada no dia 5 de maio deste ano. A visita é a primeira das previstas para todos os principais hospitais do Estado. “A oportunidade servirá para realizar um diagnóstico das dificuldades nos hospitais e na saúde de modo geral, e assim...