Notícias

Wanderlei Barbosa propõe Audiência Pública para discutir o Prodetur

Categoria: Notícias | Data: 14/07/2017

O deputado estadual Wanderlei Barbosa apresentou na ultima sessão realizada no dia 06 de julho, em regime de urgência, Audiência Pública para a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), na região do Jalapão.A audiência irá tratar no que se refere o financiamento junto ao CAF- Bando de Desenvolvimento da América Latina, que tem como maior finalidade a pavimentação das rodovias da região do Jalapão e a estruturação do trade turístico.“O que buscamos é impulsionar o produto turístico, ou seja, a oferta, a demanda e o mercado turístico, por isso...

Lei recomenda reutilização de água da chuva em prédios públicos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2017

A instalação de sistema próprio de captação e aproveitamento de água da chuva passa a ser obrigatória na construção e reformas de prédios públicos e programas habitacionais no Estado do Tocantins. O objetivo é promover ações visando ao aproveitamento racional e eficiente da água da chuva em todo o Estado. É o que determina uma lei proposta pelo deputado Zé Roberto (PT), em coautoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP), aprovada recentemente na Assembleia Legislativa. Em sua justificativa, a construção de prédios ecologicamente corretos apresenta grandes vantagens a médio e longo prazos,...

Projeto aprovado na Assembleia pretende organizar a piscicultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2017

Iniciativa do deputado Alan Barbiero (PSB), o projeto de lei que organiza, estrutura e fomenta a produção e o comércio de pescado no Estado do Tocantins foi aprovado na Assembleia na última sessão legislativa do primeiro semestre de 2017, realizada em 6 de julho. A matéria alterou a Lei 2.034, de 16 de abril de 2009, a mesma que já disciplinava a prática da piscicultura no Estado. A nova propositura determina que a atividade de piscicultura no território tocantinense fique reconhecida como de interesse social. Além de uma série de mudanças, a nova proposta criou o Conselho Estadual de Desenvolvimento...

Assembleia modifica prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2017

Os deputados estaduais aprovaram na última quinta-feira, 6, em sessão extraordinária, proposta de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que modifica lei referente à prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Tocantins.O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, para que os municípios tenham autonomia na regulamentação do serviço e também determina que a taxa de esgoto não ultrapasse 50% da tarifa de água.Com as alterações ficam determinadas pelos incisos acrescentados à Lei 1.118 de 2000...

Assembleia apresenta relatório de atividades do primeiro semestre

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017

Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e quatro extras.Aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas cinco sessões especiais e sete solenes. Quanto às comissões, os deputados realizaram 29 reuniões...

Deputados e prefeitos vão definir aplicação de recursos do empréstimo da Caixa

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017

Após consulta a todos os municípios do Tocantins, uma comissão formada por prefeitos e deputados vai definir nos próximos dias a distribuição dos recursos pleiteados pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal, que está tramitando na Assembleia Legislativa.Entendimento nesse sentido já tinha sido firmado na reunião convocada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no último dia 27, que reuniu o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a vice-presidente Luana Ribeiro (PDT), Wanderlei Barbosa (SD) e Olyntho Neto (PSDB).Também participaram da reunião cerca de...

Rocha Miranda consegue a liberação de R$ 5 mi para o Hospital Regional de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017

O deputado estadual Rocha Miranda (PMDB) conseguiu nesta quinta-feira, dia 6, a liberação de R$ 5 milhões para o Hospital Regional de Augustinópolis, no Bico do Papagaio. O recurso faz parte do projeto do Governo do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa, que solicita empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor total de R$ 146 milhões.Segundo o parlamentar, a emenda se destina à conclusão e à ampliação da UTI do hospital, que atende moradores de vários municípios da região. “Isso vai beneficiar a todo o Estado do Tocantins, já que poderão ocorrer transferências de pacientes...

Eduardo do Dertins propõe a destinação de R$ 32 milhões para anel viário de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017

O deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) apresentou nesta quarta-feira, 5, ementa que destina R$ 32 milhões para a construção do anel viário de Colinas do Tocantins, a 272 KM de Palmas.A obra vai favorecer o potencial econômico do município para exportações e como cidade pólo da região, e atende a um anseio antigo da população colinense, que enfrenta muitos transtornos com a intensa movimentação de caminhões no perímetro urbano do município.A proposta do deputado para o anel viário de Colinas considera a alocação de recursos previstos no projeto de lei do Executivo que prevê obras em todo o...

Autorizado empréstimo do Governo do Estado com o Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2017

Depois de um inédito e criterioso processo de análise e discussão, os deputados autorizaram nesta quinta-feira, dia 6, o Governo do Estado a contratar empréstimo com o Banco do Brasil no valor de até R$ 146 milhões. Os parlamentares Zé Roberto e Paulo Mourão (ambos do PT) votaram contra.Enviada à Assembleia sem muitos detalhes, em dezembro de 2016, a matéria foi intensamente discutida em sessões e audiências públicas com representantes do Governo e do Banco do Brasil quanto à sua pertinência, no todo e em partes, especialmente em razão das conhecidas dificuldades financeiras do Estado e...

Serviços de atendimento ao cliente de empresas públicas terão que ser sediados no Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2017

As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e esgoto no Tocantins deverão manter seus serviços de atendimento ao cliente via telefone (call centers) no próprio Estado. É o que prevê o Projeto de Lei nº 271/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), aprovado pelo plenário nesta quinta-feira, dia 6, e encaminhado para sanção do governador Marcelo Miranda (PMDB).Pelo texto aprovado, o descumprimento da imposição legal acarretará penalidades como advertência, multa de R$ 50 mil, que deverá ser recolhida em favor do...

Deputado Nilton Franco solicita benefícios para Miracema

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2017

Com vistas a sanar diversos problemas vividos pela população de Miracema do Tocantins, o deputado Nilton Franco (PMDB) solicitou a realização de vários serviços naquela cidade, que abrigou a primeira capital do Estado. Os requerimentos de Nilton e outros parlamentares foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6.O deputado requereu benefícios para Miracema como a revitalização das sinalizações vertical e horizontal das vias urbanas, a construção de ciclo-faixas, a reforma de todas as unidades básicas de saúde do município, a construção de uma sede para o Centro de Atenção...

Jorge Frederico quer isenção do ICMS de equipamentos para pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2017

As pessoas com deficiência física que precisarem comprar equipamentos de locomoção poderão ser contemplados com a isenção do ICMS. É o que propõe o deputado Jorge Frederico (PCS) em projeto de lei que também visa beneficiar deficientes visuais e mentais. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 6.Para o autor a isenção da carga tributária desse tipo de bens de adaptação, acessibilidade e locomoção, livros em Braille e equipamentos de tecnologia da informação vai beneficiar deficientes que por falta de condições...

Pedido de empréstimo do Governo ao Banco do Brasil é encaminhado à Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2017

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou novamente nesta quarta-feira, dia 5, o projeto do Executivo que pede autorização à Assembleia para contratar empréstimo de R$ 146 milhões com o Banco do Brasil. Após a aprovação, a matéria foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.A nova votação foi necessária em função da anulação da sessão matutina sessão ordinária nº 66, ocorrida na última quinta-feira, dia 29. A anulação, comunicada hoje pela Mesa Diretora, foi feita pelo presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse (PHS), em resposta...

Auxílio ao sistema público de saúde é requerido pelos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2017

A reforma e o aparelhamento de hospitais constituem o teor comum de requerimentos aprovados em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 4. Em um deles, o deputado Amélio Cayres (SD) sugere ao Governo do Estado o remanejamento de R$ 6 milhões no pedido de empréstimo ao Banco do Brasil, que tramita nesta Casa de Leis, para a conclusão da maternidade e da UTI do Hospital Regional de Augustinópolis.Olyntho Neto (PSDB) requer ao Governo do Estado informações e providências a fim de resolver a ausência de coleta de lixo do Hospital Regional de Araguaína. A transferência de verba destinada...

Deputados participam do maior congresso de energia solar do país

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2017

O principal congresso sobre energia solar fotovoltaica no Brasil, que reúne importantes autoridades do setor, além de um público altamente qualificado, contará com a presença dos deputados Paulo Mourão (PT), Elenil da Penha (PMDB), Wanderlei Barbosa (SD), Rocha Miranda (PMDB) e Solange Duailibe (PR).Na oportunidade os parlamentares tocantinenses vão defender investimentos em novas matrizes energéticas e fontes renováveis, reforçando a importância da elaboração de um fórum permanente para discutir a questão energética no Estado.A segunda edição do Brasil Solar Power acontece no Rio de Janeiro...

Deputados defendem mudança de paradigma na gestão do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2017

Em mais uma reunião da Cenovo, realizada nesta sexta-feira, dia 30, na cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio, os deputados defenderam mudanças de paradigmas na gestão pública do Estado do Tocantins. Trata-se da necessidade de a administração pública atender às carências sociais de forma cada vez mais eficaz e eficiente.Diante de uma plateia formada por líderes políticos, educadores, estudantes universitários e agentes sociais da região norte, a Comissão Especial cumpriu a última visita da primeira fase de debates, que irão subsidiar a construção do novo ordenamento econômico, administrativo,...

Assembleia debate novo ordenamento do Estado em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2017

A Assembleia Legislativa deu continuidade nesta quinta-feira, 29, por meio da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), na cidade de Araguaína, ao debate em busca de alternativas para a saída da crise que assola o Tocantins. O evento aconteceu no Campus Cimba da Universidade Federal do Tocantins (UFT).No debate ocorrido na segunda maior Cidade do Estado, distante cerca de 380 KM de Palmas, prevaleceu críticas sobre à falta de planejamento e projetos do Governo que promova confiabilidade da população e investidores...

Registros fotográficos sobre a criação do Tocantins ganham espaço na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2017

Com a presença do ex-governador Siqueira Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), inaugurou na tarde desta quinta-feira, 29, a Galeria de Registro Fotográfico da Criação do Estado do Tocantins.Localizado no 2º piso, onde fica a Galeria Histórica da Assembleia, o novo módulo homenageia o momento de criação do Estado, por obra da Constituição de 1988. O acervo foi gentilmente cedido à Casa pelo ex-governador Siqueira Campos. Como primeiro ato da solenidade, Siqueira foi recebido na sala da presidência pelos deputados Mauro Carlesse, Luana Ribeiro (PDT), Olyntho...

CCJ aprova pedido de empréstimo do Governo ao Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2017

Com modificações, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, dia 29, o projeto do Executivo que pede autorização à Assembleia para contrair empréstimo de R$ 146 milhões com o Banco do Brasil. O texto foi enviado para apreciação da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.Os membros da comissão consentiram na destinação dos recursos, conforme detalhado pelo Governo em projeto substitutivo, e aprovaram modificações propostas pelo relator, deputado Olyntho Neto (PSDB), referentes à exigência de nova autorização da Casa para o caso de alteração...

Pedido de empréstimo do Governo à Caixa Econômica é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2017

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 29, o substitutivo ao projeto do Governo que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 453.240,000,00.A alteração no projeto encaminhado à Assembleia Legislativa ocorreu a pedido do presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), que solicitou a especificação na proposta da inclusão de obras que contemplam a região sul do Estado. Entre as obras a serem realizadas com recursos do empréstimo estão a continuidade da construção...