Notícias

CCJ aprova matéria que beneficia usuário do transporte coletivo no Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, dia 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, entre outras matérias, a Medida Provisória que concede isenção de ICMS às empresas de transporte coletivo que operam no Estado do Tocantins, na compra de óleo diesel. Segundo o relator da MP, deputado Valdemar Júnior (PSD), com a isenção as passagens deixarão de ser acrescidas em R$ 0,12 (doze centavos). A matéria foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CFTFC). Para a mesma comissão, foi enviada a MP que altera a Lei 1.209,...

Deputados defendem audiência pública para combater a violência

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

O deputado Valdemar Junior (PSD) propôs, na sessão desta quarta-feira, dia 8, a realização de uma audiência pública para discutir a questão da violência em Palmas e no Tocantins. Segundo Valdemar, a escalada do tráfico e do consumo de drogas é um dos fatores a ser combatido com urgência pelo Estado e pela sociedade, a fim de reverter a situação. “Devemos enfrentar o problema pela raiz, pois não é só uma questão de polícia. Precisamos investir em projetos de prevenção para orientar os jovens a não entrarem para o mundo das drogas e, assim, diminuir a criminalidade”, alertou Valdemar...

Reeditada MP que define estrutura do Poder Executivo

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do Poder Executivo. Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 8, a medida consiste na reedição da MP nº 6, de 2 de março de 2015, publicada na edição 4.328 do Diário Oficial do Estado, e estabelece as estruturas organizacionais do Executivo estadual, com especificação dos cargos de provimento em comissão e funções comissionadas. A proposta define o modelo de gestão da administração pública a ser implantado com...

Valderez promete mediar diálogo entre odontólogos e Sesau

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

No Dia Mundial da Saúde, a comissão que acompanha o assunto na Assembleia se reuniu para realizar uma audiência pública com profissionais da odontologia que se mobilizam para tornar lei a presença do dentista nos hospitais da rede pública. A demanda ganhou o apoio expresso da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que prometeu se empenhar na causa e convidar o secretário da pasta para dialogar. A reunião contou também com a presença dos deputados Luana Ribeiro (PR) e Olyntho Neto (PSDB). Preenchida na maior parte do tempo por palestras, a audiência teve como base a odontologia hospitalar....

Presidente do Sindjor destaca mercado de trabalho e ética

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

A defesa do emprego e dos direitos do profissional de comunicação foi uma das questões abordadas pela presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins (Sindjor), Socorro Loureiro, em pronunciamento feito da tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 7. Socorro foi um dos profissionais de comunicação homenageados na sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado a 7 de abril. “Fico feliz pelo reconhecimento desta Casa ao trabalho que os profissionais jornalistas executam diariamente”, agradeceu. Ela afirmou que o sindicato não descansa...

Sessão solene homenageia jornalistas de todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, dia 7, sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. Conduzida pela deputada Luana Ribeiro (PR), a sessão contou com a presença da presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), Socorro Loureiro, do vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), Luis Pires, da presidente da Abrajet Tocantins, Luzinete Bispo, do representante da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) no Tocantins, Júnior Veras, do secretário estadual de comunicação, Rogério...

Membros da CPI da Saneatins vão ao Cade

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

Na primeira sessão de trabalho após sua reimplantação, realizada extraordinariamente na manhã desta terça-feira, dia 7, a CPI da Saneatins aprovou diversas solicitações, dentre elas a visita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Brasília. A visita deverá ser definida posteriormente. Assim, os parlamentares aprovaram ofício que requisita informações ao Cade sobre compra e venda das ações da EMSA e da Saneatins pela Odebrecht, principalmente no que tange ao valor da transação. Na oportunidade, a Comissão aprovou o regimento interno da CPI, utilizado na comissão...

Parlamentares participam de audiência pública sobre ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2015

Representando a Assembleia Legislativa, os deputados portuenses Valdemar Júnior (PSD) e Paulo Mourão (PT) participaram na noite dessa terça-feira, dia 31, em Porto Nacional, da audiência pública que debateu soluções para a precariedade da ponte sobre o rio Tocantins localizada naquela cidade. Promovido pela Câmara Municipal de Porto, o evento foi solicitado pelo vereador Ivan Casca Preta (PTN) por meio de requerimento aprovado em setembro de 2014. A sonhada recuperação da ponte se arrasta desde 2011, quando sua fragilidade foi descoberta. Dados técnicos recentes garantem que a obra...

Deputados debatem saída para a crise financeira do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015

O comprometimento da receita com a despesa de pessoal nas finanças do Estado foi o tema da audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 31, em uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Sem encaminhamentos, a reunião serviu para que os parlamentares inquirissem autoridades e, com elas e representantes sindicais, debatessem saídas para a crise financeira que levou o governador Marcelo Miranda (PMDB) a suspender os efeitos de leis que concederam benefícios a diversas categorias no ano passado, o que gerou a greve da Polícia Civil, entre outras...

Damaso diz que o momento é oportuno ao agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015

Os avanços tecnológicos como agentes de desenvolvimento na produção de grãos serão um dos temas da 15ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins Brasil 2015), marcada para o período de 5 a 9 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. Realizada na manhã desta terça-feira, dia 31, no auditório do Palácio Araguaia, a solenidade de lançamento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Em pronunciamento, o parlamentar disse que “o momento é oportuno para a discussão sobre a cadeia produtiva de grãos, pois o mundo...

CCJ concede vistas de MP que dispõe sobre promoções da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2015

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), em reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira, dia 30, concedeu vistas da MP nº 48 ao deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade). A propositura dispõe sobre as promoções da Polícia Militar, concedidas por excepcionalidade ainda no governo Sandoval Cardoso. A matéria que tinha acabado de ser devolvida do pedido de vista do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) foi repassada ao deputado Wanderlei pelo presidente da comissão, deputado Valdemar Junior (PSD). A medida provisória, apesar de já ter perdido a validade e ter pedido...

Vice-presidente da AL participa de Audiência Pública para discutir BRT

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2015

  A deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Assembleia Legislativa, representou a Casa na audiência pública para discutir o projeto do Transporte BRT (Bus Rapid Transit – veículo leve sobre pneus). Organizado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transportes, o evento ocorreu na noite dessa sexta-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Palmas. Luana Ribeiro avaliou o projeto como uma necessidade da capital e um sonho antigo dos palmenses. “Fico feliz em participar de mais uma etapa do BRT. Meu pai, o senador João Ribeiro (in memoriam),...

Paulo Mourão quer discutir sistema de saúde em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2015

A fim de discutir os problemas da Saúde em busca de soluções, um requerimento que solicita audiência pública na Assembleia Legislativa com os membros dos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada foi apresentado pelo líder do Governo, deputado Paulo Mourão (PT), na sessão desta quinta-feira, dia 26. A ideia é convidar para o debate membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Médicos, da Diretoria do Hospital-Geral de Palmas e da Secretaria Estadual da Saúde. Para Paulo Mourão,...

Deputados querem ouvir estudantes e reformar Unitins

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, presidida pelo deputado Vanderlei Barbosa (Solidariedade), reunida na tarde desta quinta-feira, dia 26, em audiência pública sobre a viabilidade da incorporação de mais de mil alunos de faculdades municipais pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), decidiu agendar novas audiências nas cidades envolvidas. Assim, Augustinópolis, Araguatins e Dianópolis devem contar com a presença da comissão em breve para ouvir diretamente as comunidades afetadas. A fundação passa por problemas, porque, por meio de medida provisória editada...

Aprovada audiência para debater reforma política

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

De autoria do deputado Nilton Franco (PMDB), foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 26, o requerimento que solicita uma audiência pública para debater as propostas da Reforma Política, em tramitação na Câmara Federal. Outras 34 propostas obtiveram anuência dos parlamentares, entre elas, a do deputado Olyntho Neto (PSDB) que indica a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia fixa, móvel e internet. O requerimento com o registro de Nota de Repúdio, de autoria do deputado Eli Borges (PROS), contra a exibição de cenas explícitas de beijos,...

Deputada Luana representa Parlamento em evento do CREA

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

Representando a  Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Casa, participou na noite dessa quarta-feira, dia 25, da solenidade de posse da diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins (CREA-TO) e da abertura do V Simpósio Cresce Brasil de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi realizado no auditório da OAB/TO, em Palmas, e empossou Marcelo Costa Maia na presidência da entidade para o triênio 2015/2017. “Espero cumprir na direção do CREA o que os engenheiros esperam de mim”, disse...

Assembleia instala CPI para investigar a Odebrecht Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 26, na Assembleia Legislativa, os deputados instalaram oficialmente uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Odebrecht Ambiental/Saneatins no Estado. A CPI pretende questionar os vícios existentes no ato de privatização da empresa, o cumprimento dos investimentos, os fundamentos que determinaram o valor das tarifas nos serviços de água e esgoto nos municípios tocantinenses e outras ações suspeitas de ilegalidade. A Odebrecht Ambiental tem concessão pública para fazer os serviços de abastecimento de água...

Presidente da Fecomércio é recebido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

A agenda do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), contou com a participação do presidente em exercício da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomérico) do Tocantins, Domingos Tavares Souza. Na visita de cortesia, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 25, o dirigente classista discorreu sobre a importância da aproximação da entidade com o Legislativo e sobre projetos de interesse do setor nesta Casa de Leis. Na ocasião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso assegurou que os pleitos de interesse coletivos terão o apoio...

Vai para a CCJ matéria que incentiva reutilização da água da chuva

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

De olho na crise hídrica que afeta o País, o deputado Zé Roberto (PT) propôs um projeto de lei que visa instituir o sistema de reuso da água da chuva em imóveis residenciais, industriais e comerciais no Tocantins. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O texto prevê a instalação de reservatórios de captação e reutilização da água pluvial em estabelecimentos como escolas, condomínios, clubes e empresas para uso não potável. Entre eles, irrigação de jardins, lavagem de veículos, limpeza de...

Paulo Mourão alerta sobre realidade econômica do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

Os benefícios concedidos a diversas categorias dos servidores públicos do Tocantins, no período de 2010 a 2015, poderão comprometer o Orçamento do Estado. O alerta é do deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo, em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. Segundo o parlamentar, em relação ao ano de 2014, o Governo Estadual terá que pagar R$ 66 milhões para servidores da Saúde, R$ 5 milhões para professores da Educação Básica, R$ 5 milhões para a Polícia Civil e R$ 13,6 milhões para os servidores do Quadro Geral. Mourão disse que os benefícios concedidos...