Notícias

Freire propõe fim de contratações artísticas ligadas a obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 27, um projeto de lei do deputado Freire Júnior (PSDB) que propõe vetar a contratação de artistas pelo Estado para eventos que comemorem a realização ou inauguração de obras públicas, em qualquer fase do seu projeto. “Não é de hoje que a sociedade exige explicações sobre contratos de eventos festivos”, alega o autor da matéria. No entanto, Freire exclui de sua proposta os eventos não custeados total ou parcialmente pelo Governo do Estado, festas tradicionais e comemorativas integrantes do...

Gestão do Governo Federal é criticada no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2013

A insatisfação popular com a gestão do Governo Federal e a falta de execução de programas no Tocantins foram os principais assuntos debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26. A discussão começou depois de o deputado Osires Damaso (DEM) comentar que as manifestações populares deflagradas em todo o Brasil refletem “a indignação do povo com a má gestão do Governo Federal”, e que a paralisação no Estado das obras do programa Minha Casa, Minha Vida está preocupando os prefeitos, sob pena de o Tocantins ficar fora da segunda etapa do PAC-2 por causa de irregularidades e desvios. Contrariado...

Eli Borges reclama de falta de material cirúrgico no HGP

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2013

O deputado Eli Borges (PMDB) foi à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 26, para falar da situação em que se encontra o Hospital Geral de Palmas (HGP) em decorrência da falta de remédios e equipamentos cirúrgicos que impedem a realização de cirurgias. O parlamentar citou o caso do paciente Dhouglas Marinho dos Santos, que ajuizou ação na Defensoria Pública Estadual (DPE) no intuito de se submeter a cirurgia devido a uma infecção. “O paciente é portador de forame oval patente (FOP) e embolia paradoxal grave, e corre o risco de sofrer um AVC caso o tratamento não ocorra imediatamente”, justificou. Dhouglas,...

O Tocantins pode ficar sem verbas para o programa Minha Casa, Minha Vida

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2013

Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa, representantes de bancos, construtoras, Governo do Estado, Defensoria Pública, prefeitos e deputados discutiram o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado. A questão é que o Tocantins poderá ficar um longo período sem construir unidades habitacionais, devido a pendências na execução das obras. Muitas delas, segundo os presentes, estão paralisadas por falta de repasse de verbas, desentendimento entre os envolvidos e insegurança jurídica. Caso a situação não seja imediatamente resolvida, o Estado poderá...

Josi Nunes se pronuncia sobre protestos brasileiros

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2013

As manifestações que ocorrem nas principais cidades do País foram o tema de uma reflexão da deputada Josi Nunes (PMDB), realizada na tribuna, na sessão desta terça-feira, dia 25. “A grande maioria grita ‘sem partido’. Para nós, isso é um tapa na cara”, desabafou. Josi emendou que entende a exclusão dos partidos do movimento, porque os manifestantes não se sentem representados pelas siglas e nem pelos políticos atuais. “Nós, políticos, precisamos refletir sobre essa nova e inesperada situação. É preciso ouvir, não reprimir. É preciso reaprender”, disse. Para a deputada, os protestos ocorrem, porque...

Stalin solicita serviços à Agetrans

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2013

A ordem do dia, aprovada na sessão desta terça-feira, dia 25, traz várias solicitações de autoria do deputado Stalin Bucar (PR) que, entre outras coisas, requer os serviços oferecidos pela Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), como a construção de um aterro sanitário e a aquisição de dois caminhões papa-lixos para Abreulândia. Para a mesma cidade, Stalin pede o envio de patrulha mecanizada para a conservação das estradas vicinais que vão para os Projetos de Assentamentos (PAs) Areias, Baronesa, Brejo do Campo, Barreirinho e Vargem Dourada. O deputado quer ainda que seja celebrado...

Manoel Queiroz cobra ações na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 25, para cobrar as ações na área da Saúde anunciadas pelo Governo do Estado durante campanha eleitoral. Entre elas está a construção de 18 hospitais e a ampliação de 200 leitos no Hospital Geral de Palmas. Em seu discurso, o parlamentar destacou que as manifestações ocorridas no Tocantins são “reflexo da insatisfação do povo,” e lamentou a falta de compromisso do Executivo. “Ouvimos da secretária estadual da pasta, durante audiência nesta Casa, a declaração de que tudo vai bem na Saúde, mas o que vemos são reformas...

Assembleia Legislativa recebe Balanço Geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2013

Foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governo Estadual na manhã desta terça-feira, dia 25, o VIII volume do Balanço Geral do Estado referente ao exercício 2012. O volume é composto da análise circunstanciada das contas do Executivo, nos cenários econômico, administrativo, financeiro e social, para conhecimento e apreciação dos deputados. O envio do referido Balanço à Casa de Leis obedece a determinações da Constituição Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outras exigências legais. A peça relata, por meio de dados e informações...

Presidente da Assembleia recebe homenagem pelo apoio ao turismo

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2013

Durante solenidade de abertura do encontro nacional da Associação dos Jornalistas de Turismo (Abrajet), seccional Tocantins, realizado no último fim de semana em Palmas, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), foi homenageado com o troféu “Amigos da Abrajet”. Ele foi representado pelo diretor de comunicação da Casa, o publicitário Luiz Celso de Barros Júnior. A entidade homenageia anualmente personalidades que se destacaram em prol do desenvolvimento da atividade turística no Estado. Segundo o seu presidente, Luciano Matos, o apoio da Assembleia foi...

Benefícios para a região de Gurupi são aprovados no Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2013

A segunda edição do Parlamento Popular, realizada na cidade de Gurupi, foi encerrada na manhã desta quinta-feira, dia 20, com a aprovação de 147 requerimentos durante a sessão ordinária. O evento contou com a participação de mais de 1.500 pessoas, 11 prefeitos da região sul do Tocantins, vereadores e lideranças políticas de 24 municípios, além de estudantes universitários que lotaram a tenda da estrutura para assistir à palestra do jornalista da TV Globo Caco Barcelos. Nos três dias de programação, a população teve oportunidade de apresentar sugestões na Ouvidoria, contar com atendimentos das bancadas...

Jornalista Caco Barcellos analisa os protestos brasileiros em palestra

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2013

A segunda edição do projeto “Parlamento Popular” foi encerrada na manhã desta quinta-feira, dia 20, em Gurupi, com a palestra do jornalista, escritor do premiado “Rota 66”, e apresentador do programa “Profissão Repórter” da Rede Globo, Caco Barcellos. Debruçado sobre o tema “atualidades”, Barcelos analisou os protestos populares que ocorrem em todo o país à luz de sua experiência de três décadas de trabalho. Sobre os protestos, o jornalista relembrou que, em menos de 15 dias, o movimento cresceu de cinco mil manifestantes, para 240 mil. Dois aspectos chamaram a atenção do palestrante: o fato de...

Impasse parcialmente resolvido entre Estado e Unirg

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Os resultados positivos para o povo de Gurupi e da região sul do Estado, principalmente para a comunidade acadêmica da Unirg, fizeram-se sentir na manhã desta quarta-feira, dia 19. Durante encontro com empresários, o deputado Sandoval Cardoso (PSD) garantiu a presença do secretário de Estado Paulo Massuia nas dependências das instalações do Parlamento Popular, com o aval do Governo, para resolver o impasse envolvendo Estado e instituição. E foi através de um rápido encontro entre as autoridades na sala de reuniões que o desfecho deverá chegar ao fim. Na oportunidade, Sandoval mediou a reunião,...

Instalada a CPI da telefonia móvel

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Foi instalada na tarde desta quarta-feira, dia 19, durante a edição gurupiense do Parlamento Popular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a telefonia móvel no Estado. Em chapa única, foi eleita para presidir a Comissão a deputada Josi Nunes (PMDB). Na vice-presidência, está o parlamentar Wanderlei Barbosa (PSB). Já a relatoria ficou por conta da deputada Luana Ribeiro (PR). Ficou acertado ainda que as reuniões da CPI vão acontecer nas quintas-feiras, às 8h. Para Josi, que é autora do requerimento pela CPI, a comissão não visa investigar as operadoras, mas averiguar possíveis...

Eduardo do Dertins propõe regularização de lotes em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

A sessão ordinária desta quarta-feira, dia 19, em Gurupi, na segunda edição do Parlamento Popular, foi marcada pelos discursos e pelas solicitações de diversos benefícios e obras para a região sul do Tocantins. Dentre os requerimentos aprovados na Ordem do Dia, um de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) solicita agilidade na entrega de 127 títulos dos lotes da vila dos funcionários do Dertins, no município de Gurupi. Para o autor, a solicitação faz parte de uma reivindicação antiga da categoria, que busca a regularização do loteamento. Outras matérias de autoria do deputado Eduardo do Dertins...

Aprovada medida provisória que institui Agência Tocantinense de Notícias

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

A segunda edição do Parlamento Popular, em Gurupi, realizada nesta quarta-feira, dia 19, foi marcada por votações importantes para o povo tocantinense , entre elas, a que aprovou as Medidas Provisórias que institui a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), a que cria a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária e a que institui o Conselho Superior de Segurança Pública do Estado. Na mesma sessão obtiveram anuência dos deputados os projetos de decreto legislativo que disciplinam as relações jurídicas decorrentes das medidas, além de 49 requerimentos que sugerem programas, obras...

Proposta de emenda que torna obrigatória execução do Orçamento é encaminhada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Entre as propostas encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 19, no Parlamento Popular, em Gurupi, uma emenda de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB) alterando a Constituição Estadual para tornar obrigatória a execução do Orçamento seguiu para análise nas Comissões. Em sua proposta, o parlamentar propõe modificações que determinarão ao Executivo o cumprimento da Lei Orçamentária Anual, a liberação de emendas parlamentares destinadas a áreas definidas pelos deputados e a aprovação de remanejamentos orçamentários somente em casos extremamente...

Deputados cobram mais ação do Governo na abertura do Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Nas discussões parlamentares da sessão de abertura do Parlamento Popular, que acontece em Gurupi na manhã desta quarta-feira, dia 19, o tom crítico ao Governo do Estado foi o elemento comum dos discursos. Logo no início da sessão foi aprovada a urgência para a tramitação do requerimento proposto pelo deputado Sargento Aragão (PPS), que solicita ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pareceres sobre a legalidade do processo licitatório da reforma do Palacinho, em Palmas. Em seguida, os parlamentares se alternaram na tribuna e prosseguiram com os discursos críticos...

Parlamento Popular recebe reivindicações de empresários de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2013

Antecedendo a abertura oficial da segunda edição do projeto Parlamento Popular, que acontece na cidade de Gurupi, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e sua comitiva participaram de uma reunião com empresários da cidade. O evento ocorreu nas dependências do Posto Décio, às margens da BR-153, na manhã desta quarta-feira, dia 20. Na oportunidade, os parlamentares ouviram as preocupações dos empresários que possuem empreendimentos às margens da rodovia, com a proposta de desviar para outra localidade o trajeto atual. A situação da Unirg (Universidade...

Primeiro dia do Parlamento Popular é marcado por visitas a empreendimentos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2013

Dando início à programação da segunda edição do Parlamento Popular, com sede na cidade de Gurupi, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e sua comitiva composta por parlamentares e lideranças da região sul do Estado cumpriram uma agenda de visitações que fazem parte das atividades interativas do evento, na tarde desta terça-feira, dia 18. Acompanhados do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), os deputados conheceram o Sistema de Produção Integrada, confinamento (SPI) e suas instalações, o Complexo Administrativo Municipal de Gurupi, a Academia Gurupiense de...

Está pronta a estrutura para receber o Parlamento Popular em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2013

Distribuída por cerca de 875 m² no Parque Mutuca, em Gurupi, a estrutura que vai abrigar a nova edição do Parlamento Popular nesta quarta e quinta-feira, dias 19 e 20, está pronta. Composta por 12 tendas, a montagem também conta com 10 salas para os serviços de assessoria da Assembleia, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Detran, além do auditório onde vão acontecer os trabalhos legislativos. A proposta é contemplar não apenas Gurupi, mas toda a região, por meio da aproximação entre o Legislativo e o povo. Para tanto, são esperadas as presenças de representantes e populares...