Notícias

Freire Júnior solicita feira coberta e ponte para Fortaleza do Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2013

A construção de uma feira coberta e uma ponte sobre o rio Tabocão, no município de Fortaleza do Tabocão, além da celebração de convênio com a prefeitura de Paranã para a realização da tradicional procissão fluvial de Paranã, foi solicitada pelo deputado Freire Júnior (PSDB) ao Governo do Estado. Aprovados em sessão plenária nesta quinta-feira, dia 6, os três requerimentos estavam entre as 18 proposituras constantes na ordem do dia. Foram também aprovados sete requerimentos de autoria do deputado Stalin Bucar (PR). Ele pede a construção de uma escola de 1º Grau no assentamento PA Universo, em Miracema,...

Governo quer ampliar tempo de mandato de membros do Conselho Estadual de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 6, um projeto modificativo do Governo alterando a lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde. A medida visa ampliar para três anos o tempo de mandato dos membros do Conselho. Para o Governo, a ampliação do mandato tem a finalidade de adequar a permanência dos membros do Conselho Estadual ao período de formação estabelecido no Conselho Nacional de Saúde, em conformidade com o decreto federal de julho de 2006. Outra matéria do Executivo que também seguiu à CCJ nesta manhã foi a proposta...

Inclusão de remanescentes de Goiás no Igeprev é aprovada em comissão

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

Reunidos na tarde desta quarta-feira, dia 5, os deputados membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovaram a medida provisória que inclui no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado os servidores remanescentes de Goiás. Os parlamentares atenderam a uma reivindicação da maioria dos sindicatos presentes na audiência pública que antecedeu o encontro e que também contou com a participação de representantes do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev). Na audiência, os debates se concentraram em torno do adiamento ou não da votação da MP. Isso porque o presidente...

Contratos de aquisição de bens da Prefeitura de Palmas devem ser analisados pelo TCE

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

Foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, dois requerimentos de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS). Eles solicitam ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual uma análise dos extratos de contratos para aquisição de bens e serviços publicados em diário oficial do município de Palmas. O objetivo é verificar a legalidade dos contratos e dos procedimentos. “Queremos um parecer desses órgãos sobre tais procedimentos, e verificar os atos que eram exceção e agora passaram a constituir regra naquela prefeitura”, destacou Aragão. Outras matérias constantes...

Wanderlei quer a divulgação da validade de alimentos postos em promoção nos supermercados

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

Obrigar os supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares do Tocantins a divulgarem as validades de produtos alimentícios em promoção colocados em suas prateleiras. Esse é o teor do projeto de lei de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PEN), encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 5. O parlamentar cobra também que o aviso referente à data de vencimento seja escrito em tamanho grande, com vistas a facilitar a visibilidade por parte de deficientes visuais, crianças e idosos, e evitar assim a compra de produtos...

Amália propõe incentivo financeiro a catadores de lixo reciclável

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, a deputada Amália Santana (PT) fez uso da tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, para defender um projeto de sua autoria que concede incentivo fiscal aos catadores de material reciclável. Denominado “Bolsa Reciclagem”, o benefício destinado a cooperativas e associações que utilizam o lixo para reciclagem tem como objetivo reintroduzir os materiais, a exemplo de plásticos e metais, em processos produtivos como forma de reduzir a utilização dos recursos naturais e energéticos. Fica estabelecido no projeto que o incentivo será concedido...

José Augusto é relator das contas de 2009 e 2010

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no começo da tarde desta terça-feira, dia 4, foram distribuídos quatro processos. Dois deles estão sob a relatoria do presidente da comissão, deputado José Augusto (PMDB), e tratam sobre os Balanços Gerais das contas públicas de 2009 e 2010, referentes a gestões dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB. Outras duas matérias estão sob análise do deputado Freire Júnior (PSDB) e propõem a criação da Agência de Máquinas e Transportes (Agetrans) e a inclusão dos remanescentes de Goiás na previdência...

Aprovado requerimento que solicita informações sobre obras habitacionais

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

O requerimento de autoria do deputado Amélio Cayres (PR), que pede esclarecimentos sobre a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida” nos municípios tocantinenses, foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 4, durante votação da ordem do dia. Da tribuna, o parlamentar justificou a necessidade dos esclarecimentos sobre o programa, já que as casas populares que deveriam ser construídas em 117 cidades, após convênio assinado em 2010, ainda não foram concluídas. Segundo Cayres, o convênio firmado com as prefeituras trata da construção de 30 casas populares em cada munícipio, e posteriormente...

Raimundo Palito volta para o Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

Após assumir o cargo de secretário extraordinário para Assuntos Legislativos do Governo Tocantinense durante 10 meses, o deputado Raimundo Palito (PP) comunicou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), nesta terça-feira, dia 4, que está reassumindo sua cadeira de deputado. Enquanto o progressista esteve no governo, em sua função estava o suplente de deputado Jorge Frederico (PSD). A saída de Palito do cargo de secretário foi devido a um pedido do próprio parlamentar. A solicitação foi aceita pelo governador Siqueira Campos (PSDB) e o desligamento foi divulgado no...

Tribunal de Justiça sugere a criação do cargo de vice-corregedor-geral

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 4, a proposta do Tribunal de Justiça com vistas à criação do cargo de vice-corregedor-geral de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. O órgão justifica que a atual forma de substituição do corregedor não se mostra ideal, pois muitas vezes quem deveria assumir a função, no caso o membro imediato na ordem decrescente de antiguidade, pode se encontrar de férias, licenciado ou impedido de substituir o titular por outro motivo. Por esse motivo,...

Stalin Bucar repercute renúncia do chefe de gabinete da Secretaria de Esportes

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 4, o deputado Stalin Bucar (PR) anunciou a exoneração do chefe de gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer do Estado, Stalin Beze Bucar, filho do deputado. No ofício, encaminhado ao secretário da pasta, deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), o ex-servidor alega que renunciou porque está sendo pago sem trabalhar. “Não estou contribuindo de forma efetiva para a função, pois aprendi que o homem deve produzir para depois ser recompensado”, justifica. Segundo o deputado, a secretaria, desde a sua criação, em março de 2013,...

Deputado quer informações sobre distribuição de cestas básicas

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 4, para comentar um requerimento de sua autoria apresentado nesta manhã em regime de urgência. A matéria trata do pedido de informações ao Governo do Estado sobre a aquisição e a distribuição de 225 mil cestas básicas por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas). O parlamentar questiona a forma como as cestas foram adquiridas e a suspeita de favorecimento e superfaturamento pela empresa Stalim e Oliveira Ltda. “Recebemos informações de que essa empresa contratava pessoas para trabalhar na confecção...

Sandoval Cardoso comemora liberação de recursos federais

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2013

Atendendo à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), durante o período em que esteve no comando da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades acaba de anunciar a inclusão dos projetos do Tocantins na segunda etapa do PAC2. Os projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas foram entregues em novembro do ano passado, na sede da Caixa Econômica Federal, em Palmas. O montante de R$ 172.661.160,31, referente ao empréstimo com a Caixa Econômica Federal (CEF), obteve aprovação dos deputados no último dia...

Asleto elege nova diretoria para o biênio 2013 a 2015

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2013

Em votações individuais realizadas durante todo o expediente desta segunda-feira, dia 3, os servidores da Assembleia Legislativa participam da eleição para a escolha da nova diretoria da Associação dos Servidores do Legislativo Tocantinense (Asleto). Apenas a chapa “Atitude e Coragem” concorre ao pleito para o biênio 2013/2015. De acordo com Núbia Martins, candidata a presidente da chapa única, a conclusão da cozinha e dos banheiros do salão de festa do clube campestre da Asleto, a revitalização da praia, a construção de quiosques com churrasqueira e o retorno dos eventos culturais, como a festa...

Parlamento Tocantinense prestigia abertura de encontro do Governo Federal

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2013

O deputado Osires Damaso (DEM) participou, na manhã desta quarta-feira, dia 29, da abertura do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Espaço Cultural, em Palmas, Tocantins. Ele representou o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD). O encontro tem programação diversificada e conta com rodadas de palestras durante todo o dia, onde os ministros e técnicos do Governo Federal abordarão políticas públicas voltadas para os diversos setores e os caminhos para que os prefeitos consigam acesso a programas federais. As salas de atendimento individualizado ficaram...

Autorizado empréstimo de até R$ 172 milhões para urbanização

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

O apoio à habitação popular e à urbanização é o mérito comum de dois projetos de lei, aprovados no início da tarde desta terça-feira, dia 28. Uma das propostas autoriza o Executivo a contratar empréstimo de até R$ 172.661.160,31 com a Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos se destinam ao financiamento de obras de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas em bairros de Araguaína, Colinas, Palmas, Paraíso e Porto Nacional. Do montante mencionado, estão previstos R$ 24.705.306,26 para obras em Porto Nacional, nos setores Vila Nova, Nova Capital, Jardim dos Ipês, Parque Liberdade e...

Pauta de reivindicações fundiárias é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

Uma lista de reivindicações para o Governo do Estado foi aprovada por deputados, autoridades, líderes de movimentos sociais e populares, reunidos na tarde desta terça-feira, dia 28, no Plenário da Assembleia Legislativa. A regularização fundiária no Estado foi o tema da audiência pública ocorrida durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, presidida pelo deputado Zé Roberto (PT). Constam da lista a entrega de 800 lotes na Capital para a habitação de interesse social, com as respectivas quadras não ocupadas a serem desvinculadas judicialmente, a disponibilização de equipe técnica para...

Fusão entre secretaria estadual e fundação é proposta pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

Nos encaminhamentos realizados pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 28, constavam quatro projetos do Executivo estadual e um de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). O governador Siqueira Campos (PSDB) encaminhou à Assembleia matéria que altera a estrutura organizacional do Governo, propondo que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT) seja presidida pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Massuia. Segundo o Executivo, a cumulação do cargo não significa acúmulo...

Proposta comissão para investigar casos de tortura durante regime militar

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 28, para comentar um anteprojeto de sua autoria que dispõe sobre a criação da Comissão Estadual da Memória, Verdade e Justiça do Tocantins. A comissão terá a finalidade de acompanhar investigações para esclarecer casos de tortura praticados por agentes públicos e por particulares em território tocantinense, entre outras violações de direitos humanos, de 1964 a 1985. O propósito da comissão é revelar os fatos e resgatar a história desse período, a exemplo da Comissão Nacional da Verdade criada pela presidente Dilma Rousseff...

Deputados apoiam Festa da Juventude da Fazenda Esperança

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2013

A realização da Festa da Juventude, no próximo dia 2 de junho, na Fazenda Esperança de Lajeado, ganhou o apoio dos parlamentares tocantinenses. Eles receberam na manhã desta terça-feira a diretora das Organizações Jaime Câmara no Tocantins, Fátima Roriz, que veio divulgar o evento na Assembleia Legislativa. A programação começou com uma visita preliminar ao presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), na sala da presidência. Em seguida, Fátima Roriz foi recebida pelos demais deputados na sala vip do Parlamento. Na oportunidade, ela falou sobre o objetivo do evento e apresentou a camiseta...