Notícias

Assembleia disponibiliza material informativo na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2013

A deputada Amália Santana (PT), acompanhada pelo prefeito de Arapoema, Assilon Soares Filho (PT), e mais dois vereadores do município, visitou o estande da Assembleia Legislativa na Agrotins 2013. Ela disse que a feira proporciona ao tocantinense maior contato com vários aspectos da cadeira produtiva do Estado. “É uma boa oportunidade de conhecer novos produtos, novas tecnologias, e ter contato direto com vários segmentos das classes produtoras do Tocantins”, afirmou. A comitiva da parlamentar aproveitou para conhecer os produtos colocados à disposição dos visitantes: vasto material informativo...

Sandoval quer modernizar trabalho no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2013

Após reunir com diretores e coordenadores da Assembléia Legislativa, na manhã desta sexta-feira, dia 10, o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), convidou os servidores para conhecer o espaço do Poder Legislativo instalado nas dependências da Agrtotins-2013, destinado a receber lideranças políticas e outros seguimentos da sociedade. Durante a reunião o presidente solicitou sugestões dos servidores e voltou a informar que está pronto para atender e quebrar todos os obstáculos que impeçam o bom andamento do trabalho. “Precisamos usar nosso trabalho para o bem. Para o bom andamento da...

Segurança Pública é debatida na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2013

Em reunião da Comissão de Segurança Pública, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 9, foi realizada uma audiência pública com o objetivo de “propor diretrizes para a solução da onda de violência no Tocantins”, conforme palavras do autor do pedido do encontro, deputado Sargento Aragão, que também preside a comissão. Um dos casos mais discutidos foi o recente assassinato de um policial militar em Araguaína. Aragão criticou a falta de policiais efetivos na noite do crime. Segundo ele, eram apenas oito para toda a cidade e a demora no atendimento da ocorrência foi de 22 minutos. Presente à reunião,...

Governo inclui remanescentes de Goiás em previdência estadual

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2013

Após 25 anos de reivindicação, os servidores públicos remanescentes de Goiás que escolheram permanecer no Tocantins após a criação do Estado serão incluídos no Regime de Previdência Tocantinense. A proposta foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 8, por intermédio de uma medida provisória que será relatada pelo deputado Amélio Cayres (PR). Na oportunidade, os deputados alegaram que a iniciativa do governo vem complementar um projeto do deputado José Bonifácio (PR) que tramita nesta Casa de Leis e que foi assinado por outros 21 parlamentares. Em...

Revisão da data-base para servidores da AL tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2013

Foi enviado para a CCJ, na sessão vespertina, desta quarta-feira, dia 8, um projeto de revisão da data-base da remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, com reajuste de 6,58% dos salários, de autoria da mesa diretora. Outras matérias, entre elas as propostas apresentadas pelos deputados Marcello Lelis (PV), Solange Duailibe (PT) e José Geraldo (PTB), tratam da concessão de Títulos de Cidadania, da Instituição da Semana de Enfrentamento e Combate às Drogas e da criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack. Para Marcello Lelis, a concessão de Títulos de...

Sandoval recebe deputada Luana Ribeiro e líderes políticos na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2013

Utilizando a sala de reuniões da Assembleia Legislativa, instalada no Setor Institucional da Agrotins-2013, o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu, no início da tarde desta quarta-feira, dia 8, a visita da deputada Luana Ribeiro (PR). Os parlamentares conversaram a sós sobre vários assuntos, entre eles a participação da Assembleia na Agrotins. Segundo Luana Ribeiro, o espaço é importante já que se trata de um evento que vem crescendo a cada ano, movimentando a economia local, não só do agronegócio, mas de toda a cadeia produtiva do Tocantins. Com relação a outros assuntos...

Sandoval participa da abertura da Agrotins-2013

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2013

Após as formalidades, o deputado Sandoval Cardoso conheceu e elogiou o espaço destinado ao Poder Legislativo que conta com uma sala de reuniões, gabinete privativo e recepção para os visitantes, onde são prestadas as informações a respeito do trabalho desenvolvido pelos parlamentares. “Este é nosso objetivo, levar o Parlamento aonde o povo está. A Agrotins está, a cada ano mais, atraindo novos expositores e trazendo novas tecnologias para o campo”, comentou. Sandoval Cardoso recebeu autoridades, entre prefeitos e lideranças políticas no espaço destinado ao Poder Legislativo. Para o deputado Toinho...

Solange comemora a manutenção do seu mandato pela Justiça

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2013

“Quis Deus e a justiça humana que eu continuasse a cumprir este mandato que me foi confiado pelo povo tocantinense”, desabafou a deputada Solonge Duailibe (PT), em seu pronunciamento, na sessão desta terça-feira, dia 07. Ela comemorava a decisão da Justiça Eleitoral que a absolveu de supostas irregularidades na prestação de contas de sua campanha para deputada nas últimas eleições. “Durante todo processo mantive a cabeça erguida, nunca desanimei, nem deixei de acreditar na Justiça. Temia a injustiça”, afirmou. A deputada admitiu que teve problemas internos com o partido e lembrou que foi um companheiro...

Deputada propõe Semana Estadual de Prevenção às Drogas

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2013

Instituir a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Drogas para intensificar as ações de combate no Tocantins é o objetivo de um projeto da deputada Solange Duailibe (PT) encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 07. Outra matéria, de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB), propondo nova denominação ao Hospital de Referência de Araguaína também foi enviada à CCJ. Para Solange Duailibe, a Semana Estadual de Enfrentamento às Drogas é necessária para que a população se conscientize e colabore com esforços direcionados à finalidade do...

Josi propõe prorrogação de mandatos de Conselheiros Tutelares

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2013

Uma matéria em tramitação nesta Casa de Leis, encaminhada na sessão desta terça-feira, dia 07, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo o território tocantinense. Segundo a autora, o objetivo é estender os mandatos em curso até a posse dos escolhidos no primeiro processo unificado, devido à aprovação da lei que alterou o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. De acordo com a parlamentar, com a nova lei, a eleição ocorrerá em data unificada em todo o território...

Vilmar do Detran participa de entrega de material escolar em Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2013

O deputado Vilmar do Detran (PMDB) representou o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, dia 6, no ginásio da Escola Raimundo Alencar Leão, município de Guaraí. Na ocasião, autoridades como o vice-governador João Oliveira (PSD) e o secretário da Educação, Danilo de Melo, inauguraram um telecentro, laboratórios de química, física, biologia, matemática e informática, todas na mesma Escola Estadual,além da entrega simbólica de 215 tablets, 260 laptops, 470 carteiras escolares e sete lousas digitais, entre outros materiais escolares. Na...

Comissão nomeia relatores para cinco projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2013

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, dia 2, os membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) nomearam o deputado Amélio Cayres (PR) para ser relator de três projetos de lei que tramitam na Casa. Os dois primeiros tratam da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas. O terceiro institui indenização pelo plantão extraordinário do pessoal médico, paramédico e demais profissionais de saúde. Já o deputado Osires Damaso (DEM) é o relator de um projeto do Governo do Estado que prorroga para o dia 30 de abril de 2013...

Aragão enaltece bravura de policial assassinado em Araguaina

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2013

Usando a tribuna durante o pequeno expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 02, o deputado Sargento Aragão, lamentou a morte e enalteceu a bravura do policial Dionedith Oliveira de Macedo, integrante do Comando de Operações Especiais (COE). Oliveira, tinha 38 anos de idade e 13 anos na Polícia Militar. Ele foi assassinado em Araguaina, neste último domingo, dia 28 de abril. Apresentando imagens gravadas no momento do tiroteio, Aragão procurou mostrar o grau de insegurança vivido no Estado e o profissionalismo e bravura do PM. “Diante das imagens, fica evidente a bravura e profissionalismo...

José Geraldo homenageia trabalhadores

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2013

O deputado José Geraldo (PTB) bem como outros parlamentares fez uso da tribuna durante o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, 30. O petebista homenageou os trabalhadores tocantinenses em função da passagem do dia Internacional do Trabalhador. “Amanhã, dia primeiro de maio, comemoramos o dia do trabalho, data de grande importância para nós que acordamos todos os dias para suar a camisa e levar o pão para nossas famílias”, exclamou José Geraldo. José Geraldo mencionou ainda, as grandes mudanças ocorridas durante o governo Getúlio Vargas, entre elas, a Consolidação das Leis Trabalhistas...

Iderval Silva solicita ações de infraestrutura para Praia Norte

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2013

Operação tapa buracos, construção de praça, ciclovia e campo de futebol são solicitações do deputado Iderval Silva (PMDB) para a cidade de Praia Norte, na região do Bico do Papagaio. Os requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 30. Iderval solicita também melhorias em estradas vicinais e pavimentação asfaltica para atender as comunidades de Carrasco Bonito, Sampaio e Santa Terezinha. Ao todo, os deputados aprovaram 247 requerimentos. Sendo 16 deles de autoria do deputado Amélio Cayres (PR). Entre suas solicitações ao executivo estão a construção de...

Sandoval recebe cidadãos na edição de abril do "Portas Abertas"

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2013

Mais uma edição do “Portas Abertas” foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 30. Pela iniciativa, o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebe em seu gabinete qualquer pessoa que tenha alguma demanda ou sugestão a apresentar, sempre no último dia de cada mês. Dentre os que se apresentaram nesta terça estava um grupo de servidores do Parlamento, que solicitou ao presidente a concessão de progressões. Em resposta, Sandoval explicou que o Legislativo se encontra próximo ao limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para este tipo de gasto, o que requer cautela....

Manoel Queiroz questiona paralisação do programa Proeducar

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 30, para questionar a paralisação do programa estadual Proeducar. O parlamentar apresentou um requerimento na manhã de hoje, que teve a urgência aprovada, solicitando ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Massuia, informações sobre os motivos que levaram a paralisação do programa. O Proeducar é um programa de crédito educativo do Governo do Estado criado em 2004, que tem o objetivo de financiar a faculdade de estudantes carentes que não tem condições de arcar com os custos...

Projeto que institui auxílio-moradia para membros do Ministério Público tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2013

Foram encaminhados na sessão desta terça-feira, dia 30, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de autoria do Ministério Público do Estado que tratam da instituição de auxílio-moradia para membros do MPE e sobre a revisão geral anual dos subsídios dos servidores auxiliares e de apoio administrativo. Também foi enviado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o relatório de prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2012. No projeto modificativo de lei complementar do Ministério Público Estadual, fica...

Parlamento incentiva a presença de estudantes em sessões plenárias

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2013

Apresentar as atividades parlamentares ou as principais etapas do processo legislativo aos alunos da rede pública de ensino do Estado do Tocantins são o foco da nova proposta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). O projeto, que tem a parceria da Secretaria de Educação do Estado, começou com a presença de 22 alunos, do 3º ano do Centro de Ensino Médio de Taquaralto (CEM), na sessão plenária desta terça-feira, dia 30. “ Nossa intenção é aproximar os jovens do Parlamento para que eles entendam e possam participar de todo o processo de criação das leis, que vão desde...

Sandoval recebe aniversariantes do mês

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 30, os servidores do Parlamento que fazem aniversário neste mês de abril. Além da confraternização, os homenageados receberam também,palavras de incentivos proferidas pelo presidente da Casa. Na oportunidade, Sandoval fez uma breve exposição sobre metas de vida, em busca de sucesso, principalmente no campo da saúde. “O que quero desejar a vocês é saúde e que todos se apegue a Deus, pois se apegando a Deus teremos saúde garantida”, afirmou Sandoval. Durante a confraternização, o servidor...