Notícias

Matopiba deve priorizar pequenos agricultores

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2015

A criação de uma nova fronteira agrícola baseada em tecnologias modernas de alta produtividade, infraestrutura e inclusão de milhares de pequenos produtores é um dos pilares fundamentais do Matopiba, região agrícola formada pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba foi lançado oficialmente na manhã desta quarta-feira, dia 13, em Palmas, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e do governador...

Assembleia comemora Semana da Enfermagem com solenidade

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Em comemoração à Semana da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, a Assembleia realizou, na tarde desta terça-feira, dia 12, uma sessão solene. Permeada por homenagens e discursos em louvor à profissão, a sessão contou ainda com a presença do secretário de Saúde, Samuel Bonilha, que representou o governador Marcelo Miranda (PMDB). Autora do requerimento que originou a sessão, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) comentou que a assistência médica só é possível com o trabalho dos profissionais da enfermagem. Ela lembrou ainda do padre...

Deputado solicita recursos para a construção de hospital em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 12, a urgência na tramitação do requerimento que solicita à bancada federal do Tocantins o direcionamento de recursos para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Palmas. Para o autor do pedido, deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), a destinação de emendas é necessária, pois os atendimentos de urgência e emergência realizados atualmente no Hospital Geral de Palmas sobrecarregam a unidade de saúde. “A contribuição com emendas para a construção de uma nova unidade de emergência em Palmas vai possibilitar a melhoria dos serviços...

Proposto reajuste na remuneração de servidores do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 12, um projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins que concede revisão geral da remuneração dos servidores do Quadro de Cargos Efetivos e do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Judiciário do Tocantins. O percentual proposto para o reajuste é de 6,2283%, relativo à data-base de janeiro a dezembro do ano de 2014. As despesas decorrentes dessa lei serão custeadas com recursos consignados no orçamento do Poder Judiciário do Tocantins, mediante Crédito Adicional...

Amália Santana quer CPI para combater violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

A Assembleia Legislativa poderá instalar nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Tocantins. De autoria da deputada Amália Santana (PT), o requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 12. A justificativa é de que se faz necessário um diagnóstico aprofundado da situação da mulher tocantinense, bem como identificar o aparato do governo estadual para combater a violência contra a mulher em todo o Estado. Para Amália, mesmo com a Lei Maria da Penha em vigor, é preciso manter um acompanhamento...

Olyntho pede informações sobre temas tratados pela CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Impossibilitado de agir na CPI da Saneatins em virtude da decisão da Justiça de suspender os trabalhos da comissão, o deputado Olyntho Neto (PSDB) obteve a aprovação de requerimentos de urgência no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 12, sobre os trabalhos da CPI. Entre as matérias, o parlamentar solicita à presidência da Casa cópia integral de todos os autos da CPI Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados no Parlamento. O deputado também requer informações ao prefeito de Araguaína e ao presidente da Odebrecht Ambiental sobre a construção da Estação de Tratamento...

Mudanças no sistema político eleitoral são debatidas em audiência

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Fim da reeleição para cargos executivos, mandato de cinco anos e unificação das eleições. Essas foram algumas das propostas que devem compor o relatório da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados. As alterações no sistema político eleitoral foram debatidas na manhã desta segunda-feira, dia 11, no plenário da Assembleia Legislativa, em uma audiência sobre a reforma política, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas, além de representantes da OAB e instituições que estão contribuindo com a construção de um novo modelo político que atenda aos...

Zé Roberto reforça debate de projetos ambientais com entidades e órgãos públicos

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Na sequência do debate para subsidiar projetos de sua autoria referentes a questões ambientais, o deputado Zé Roberto (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 11, com segmentos sociais, empresários e órgãos públicos ambientais. Ao todo, três matérias propõem alternativas de aproveitamento da água da chuva, reúso de água e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos. Mesmo com os projetos em tramitação, o autor abriu o debate para receber sugestões a fim de torná-los aplicáveis e não deixar que se transformem em mais uma lei obsoleta. Assim, a Associação dos...

Em audiência pública, Marcelo Castro afirma que reforma política é inadiável

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Em audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, dia 11, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), discorreu sobre seu relatório ao público tocantinense. Entre os temas mais polêmicos, o sistema eleitoral brasileiro, que atualmente adota o modelo de representação proporcional, quando o candidato é eleito pelo quociente partidário, foi questionado. Castro defende combinar os sistemas eleitorais majoritário distrital e o proporcional de lista fechada. Nele, metade (50%) dos candidatos...

Em feira de agronegócio, Damaso defende mais apoio aos pequenos produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), defendeu, na abertura oficial da 15ª Agrotins Brasil 2015, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 7, políticas públicas voltadas aos pequenos produtores rurais do Tocantins. Ele se disse feliz com a criação da região produtora do MATOPIBA (MA, TO, PI e BA), uma bandeira da senadora Kátia Abreu (PMDB) que encontra ressonância no anseio de produtores por projetos que fomentem a economia do Estado. “Nossa expectativa é grande, pois a senadora já fez muito e vai fazer ainda mais para que possamos atrair grandes...

Nilton Franco defende mudanças no sistema político-eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O deputado Nilton Franco (PMDB) defendeu na sessão desta quinta-feira, dia 7, mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar constam o fim da reeleição, mandato de cinco anos, coincidência geral das eleições e proibição de financiamento de campanha por pessoas jurídicas. Em seu pronunciamento, Nilton defendeu a participação da sociedade civil organizada no debate sobre a reforma. Aproveitou para convidar seus colegas deputados e a sociedade em geral para a audiência pública sobre o tema, em tramitação na Câmara dos Deputados....

Tramita na CCJ projeto que estipula aumento salarial do governador

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

Os projetos de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que propõem aumento nos subsídios do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado foram encaminhados na sessão desta quinta-feira, dia 7, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). As propostas fixam os subsídios em R$ 29.000,00 para governador, R$ 22.000,00 para o vice e R$ 19.000,00 para secretário de Estado. A proposta foi recebida com cautela pelos parlamentares Amélio Cayres (SD), Zé Roberto (PT) e Nilton Franco (PMDB), que, na ausência do líder do Governo, Paulo Mourão (PT), ressaltou ser desfavorável...

CCJ envia matérias para a Comissão de Finanças e de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta quarta-feira, 6, foram aprovadas e distribuídas matérias do Legislativo e do Governo do Estado. Dois dos projetos apreciados e aprovados pelos membros da CCJ foram para a Comissão de Finanças e um para a de Saúde. Para a Comissão de Finanças foram os projetos que dispõem sobre as indenizações dos serviços judiciais, administrativos e de prestação de serviços provisórios ou eventuais do Tribunal de Justiça. A essa mesma comissão foi encaminhada também a proposta do Governo que reajusta os benefícios de aposentadoria...

Deputados repudiam demolição de igreja na capital

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O deputado Eli Borges (PROS) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 6, para expor a sua indignação em relação aos gestores de Palmas que demoliram, na última quinta-feira, 30, a obra de construção de uma igreja católica no setor 1306 Sul, denominado bairro Portelinha. O parlamentar destacou que os moradores do setor estão revoltados com o prefeito da capital, Carlos Amastha, pois segundo eles, o terreno no qual estava sendo construído o templo não pertencia ao Executivo Municipal, mas sim ao Movimento de Luta pela Moradia, o qual o havia doado para a igreja, que adquiriu...

Deputados adiam resoluções sobre Saúde para próxima reunião

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2015

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 5, para debater problemas e propor soluções para a rede estadual de Saúde. A presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, deputada Valderez Castelo Branco (PP), rejeitou um pedido do deputado Olyntho Neto (PSDB) pela apreciação das sugestões ainda na audiência, com a alegação de que as propostas serão votadas na próxima reunião. Solicitada pelo deputado Paulo Mourão (PT), a audiência contou com a presença do secretário da pasta, Samuel Bonilha, representantes sindicais e de órgãos públicos envolvidos....

Audiência discute sistema de cobrança em estacionamentos da JK

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2015

Com o intuito de debater os principais problemas ocasionados pela cobrança do estacionamento público rotativo na avenida JK, em Palmas, e ouvir comerciantes, empresários e usuários interessados na discussão, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública na tarde desta segunda-feira, dia 4. Presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a audiência contou a participação do superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante, do analista jurídico da Defensoria Pública,...

Deputado Zé Roberto debate projetos ambientais com entidades

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2015

O deputado Zé Roberto (PT) reuniu-se em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, dia 4, com representantes de entidades classistas da engenharia para debater projetos de sua autoria que tratam da segurança hídrica no Estado. O parlamentar é autor de três matérias que apontam alternativas de aproveitamento da água da chuva, reúso de água e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos. No intuito de dinamizar a implantação das medidas, o parlamentar abriu o debate com órgãos públicos, sociedade organizada e demais setores que lidam ou se preocupam com a preservação...

Assembleia estará presente na Agrotins-2015

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2015

A exemplo das edições anteriores, este ano também,a Assembleia Legislativa do Estado estará presente com seu Stand na Agrotins, onde os parlamentares receberão convidados, lideranças políticas e a população em geral. A feira será oficialmente aberta nesta quinta-feira, dia 07, às 9h, com a presença do governador Marcelo Miranda, do presidente da Assembleia Legislativa deputado Osires Damaso e demais autoridades

Olyntho Neto solicita novas informações sobre a CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

Mesmo após decisão da Justiça em suspender os trabalhos da CPI da empresa Saneatins/Odebrecht/Ambiental por ação do parlamentar Eduardo Siqueira Campos, o deputado Olyntho Neto (PSDB) obteve a aprovação da urgência de três requerimentos na sessão desta quinta-feira, dia 30, sobre os trabalhos da CPI. À presidência da Casa ele solicita cópia integral de todos os autos da CPI Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados na Casa. O deputado também solicita informações relacionadas à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Lontra ao prefeito de Araguaína e ao presidente...

Eli Borges propõe audiência pública para debater Programa Luz para Todos

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

Os parlamentares aprovaram vários requerimentos na manhã desta quinta-feira, dia 30. Entre eles está o de autoria de Eli Borges (PROS) que marca audiência pública para discutir a atual situação do Programa Luz para Todos no Estado. A reunião será realizada pela Comissão de Minas e Energia em sua sessão ordinária do dia 14 de maio. Para o deputado, o programa tem deixado milhares de famílias com as expectativas frustradas em relação à instalação de energia. São convidados ao debate a empresa Energisa, a Eneel, a Secretaria da Agricultura, os órgãos de defesa do consumidor do Estado,...