Notícias

Assembléia inaugura Espaço do Vereador

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2010

O Parlamento Tocantinense realizará, na próxima quinta-feira, dia 25, a inauguração da Sala do Vereador que acontece juntamente com o I Encontro do Legislativo Municipal. O objetivo é colocar à disposição dos parlamentares municipais um espaço permanente na Assembléia que vai servir como apoio no desenvolvimento das atividades dos vereadores enquanto estiverem na Capital. A proposta de criação do espaço é do deputado Pastor Pedro Lima (PR) que teve um projeto de resolução neste sentido aprovado nesta Casa de Leis. Porém, a criação já havia sido sugerida anteriormente pelo ex-presidente da Assembléia...

Parlamentares prestigiam municípios do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2010

A terceira edição da Caravana Acelera, Tocantins começou na manhã desta quinta-feira, dia 18, em Riachinho, seguindo para Ananás, Norte do Estado. O evento foi prestigiado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), além dos parlamentares César Halum (PPS), Luana Ribeiro (PR), Manoel Queiroz (PPS), Angelo Agnolin (PDT), Pastor Pedro Lima (PR), Josi Nunes (PMDB) e Raimundo Palito (PP). As duas cidades visitadas foram beneficiadas com emendas parlamentares de autoria da deputada Luana Ribeiro, para construção de praças e jardins. O deputado César Halum também atendeu...

Deputada solicita reforço policial em Divinópolis

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2010

Um total de 97 requerimentos foi aprovado, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17, sendo 26 de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Dentre as solicitações, duas beneficiam a população de Divinópolis com a doação de viatura policial e o envio de policiais civis para reforçar a segurança da comunidade. A reforma da delegacia de Nazaré e a construção da cadeia pública em Mateiros também foram outras propostas sugeridas pela parlamentar. Os moradores de Pau D’arco, Silvanópolis, Marianópolis e Araguaína devem ser beneficiados na maioria das matérias da deputada republicana. As sugestões são...

Criação do TCM domina debates nesta manhã

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2010

A criação do Tribunal de Contas dos Municipios foi o principal assunto discutido na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 17, na Assembléia Legislativa. Ressaltando que é um crítico natural do Tribunal de Contas do Estado, por considerar que este deveria ser um órgão de assessoramento do Legislativo, mas que atua como poder paralelo, o deputado César Halum (PPS) foi um dos principais defensores da Proposta de Emenda à Constituição do Estado que institui o Tribunal de Contas dos Municípios. Mesmo reconhecendo que se trata de um assunto bastante polêmico, o deputado fez questão de afirmar...

Republicano sugere criação de curso de orientação a gestantes

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2010

Orientar gestantes sobre atendimentos emergenciais a crianças de até seis anos de idade. Este é o propósito do projeto de lei de autoria do deputado Paulo Roberto (PR) que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de cursos para mulheres grávidas sobre procedimentos emergenciais em crianças dessa faixa etária, na rede hospitalar pública e privada do Estado. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ - na sessão desta quarta-feira, dia 17, juntamente com duas matérias do parlamentar César Halum (PPS). Para Paulo Roberto, a medida preventiva pretende esclarecer...

Novo "apitaço" divulga direitos da mulher nas secretarias

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Dando seqüência às ações iniciadas na semana passada pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, a deputada Josi Nunes (PMDB), a primeira dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Tocantins (Cedim-TO), Tereza Ibiapina, acompanhadas de voluntários, realizaram mais um “apitaço” na tarde desta terça-feira, dia 16. Desta vez, a campanha de esclarecimento alcançou algumas secretarias da Praça dos Girassóis. Segundo Laudecy, o objetivo é divulgar o “disque-denúncia” de combate à violência contra a mulher que já está em funcionamento por intermédio...

Deputado sugere funcionamento 24h de delegacias da mulher

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 16, foram aprovados 147 requerimentos, sendo 62 de autoria do deputado José Geraldo (PTB). Dentre eles está o que sugere envio de expediente ao governo, solicitando o funcionamento das delegacias especializadas de defesa da mulher durante 24 horas e também nos finais de semana e feriados. O objetivo é proporcionar um melhor atendimento às vítimas de violência, já que a maioria das ocorrências, segundo Geraldo, acontecem fora do horário de expediente, principalmente nas madrugadas e finais de semana. A proposta do parlamentar foi subscritada pelos...

Ações deverão revitalizar setor mineral do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Um rápido painel sobre o potencial mineral do Tocantins foi apresentado aos parlamentares na manhã desta terça-feira, 16, no plenário da Assembléia Legislativa, pelo presidente da Mineratins, Ítalo Pagano, e pela geóloga Regina Ianes. O objetivo foi convidar os deputados para participarem do II Encontro de Mineração do Tocantins que será realizado no período de 24 a 26 de março próximo, no auditório da Assembléia e que tem o Parlamento Tocantinense como parceiro. A proposta geral do encontro, segundo Pagano, além de divulgar os recursos minerais do Estado, visa atrair investimentos, demonstrar...

Aragão quer novos critérios para escolha do comando-geral da PM

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Dois projetos de lei do deputado Sargento Aragão (PPS) foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - na manhã desta terça-feira, dia 16. Em um deles, o deputado propõe novos quesitos para a escolha de comandante-geral da Polícia Militar do Estado. Foram enviados também para a CCJ dois projetos de lei, de autoria dos deputados Osires Damaso (DEM) e Pastor Pedro Lima (PR). A proposta de Aragão que trata da escolha do comando da PM sugere que o cargo seja assumido por coronel do Quadro Geral de Oficiais Policiais Militares. O comandante-geral deve ainda ter mais de...

Solicitada antecipação de realinhamento salarial da Educação

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Na tentativa de negociar o fim da greve com os dirigentes sindicais dos profissionais da Educação, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), apresentou na sessão desta terça-feira, dia 16, um requerimento da bancada governista sugerindo a antecipação do realinhamento salarial da categoria. A matéria teve a urgência aprovada e deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão, nesta quarta-feira, dia 17. Na proposta, os parlamentares solicitam que seja revisto e antecipado para o mês de abril o reajuste de 14,06%, destinado aos servidores da educação, previsto para junho. “A intenção é proporcionar...

Deputados prestigiam 9º Enduro de Axixá

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2010

Muita adrenalina e animação marcaram o 9º Enduro de Axixá, a 584 km de Palmas, neste sábado e domingo, dias 13 e 14. O evento contou com o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e dos parlamentares Iderval Silva (PMDB), Amélio Cayres (PR) e Manoel Queiroz (PPS) que prestigiaram a programação. Na abertura oficial, Júnior Coimbra falou de sua satisfação em ajudar o município na realização de um dos maiores eventos do Bico do Papagaio. “Não poderíamos deixar de dar a nossa colaboração para esse evento que já virou tradição na cidade, movimenta a economia e estimula...

Presidente da AL se reúne com membros de cooperativa

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2010

Com o objetivo de ouvir as reivindicações dos membros da Cooperativa de Oleiros de Araguatins - Copoat - e da Liga Esportiva Regional da cidade, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e o parlamentar Manoel Queiroz (PPS) participaram, no último sábado, dia 13, de uma reunião em Araguatins que contou com a presença de mais de 20 moradores do município. O representante da Copoat, Júlio Leônidas de Sousa, pediu apoio dos deputados com relação à liberação de maquinário para realizar o encascalhamento e a reparação da estrada que dá acesso à sede da cooperativa. A Copoat...

Membros da Asleto visitam obra de construção de clube

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2010

A presidente da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), Rosane Miranda, acompanhada de membros da diretoria e um grupo de filiados, visitaram, nesta semana, as obras da sede campestre da entidade. O objetivo foi apresentar para aos associados o andamento da construção do salão de eventos do clube, que corresponde a uma área de 1.600m2. De acordo com Rosane, a intenção é manter os membros da Asleto informados das iniciativas da entidade. “A associação desenvolve ações voltadas para o bem-estar e integração de todos. Estamos muito otimistas com mais esta conquista, pois este...

Dimeo divulga balanço da última campanha de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2010

A Diretoria de Medicina e Odontologia - Dimeo - da Assembléia Legislativa divulgou o resultado da primeira etapa da campanha de vacinação de 2010, realizada entre os dias 2 e 5 de março. No período, foram vacinadas 142 pessoas entre servidores, parlamentares e visitantes do Parlamento, que receberam ao todo 246 doses das vacinas contra tétano, febre amarela, hepatite B, dupla e tríplice viral. Um dado que chama atenção se refere aos números da última campanha de 2009. Na época, foram vacinadas 200 pessoas, em um total de 336 doses. Porém, a diminuição, segundo a técnica de enfermagem da Dimeo,...

Realinhamento salarial e criação da autarquia são aprovados na AL

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2010

Os parlamentares tocantinenses reuniram-se na noite desta quinta-feira, dia 11, em sessões extraordinárias, para apreciar dois projetos do Executivo. Em um deles, o governo concede um realinhamento nos subsídios dos profissionais da rede estadual de Educação. No outro, autorizam a criação de um novo órgão público responsável pelo saneamento básico no Estado. O governo explica que o reajuste dos vencimentos para a área da Educação será concedido de forma parcelada neste ano, sendo 2% previstos para maio, e outros 14,6%, para junho. Para a líder do governo e relatora da matéria, deputada Josi Nunes...

Deputado propõe dividir orçamento entre TCE e TCM

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2010

A criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sugerida pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), enviada esta semana para a Assembléia Legislativa, dominou os debates na sessão desta quinta-feira, dia 11. Entre os que se manifestaram contra ou a favor, o fato novo partiu do deputado Sargento Aragão (PPS) que concorda com a criação do TCM, mas coloca como alternativa para o impasse a divisão do atual Orçamento do TCE (R$ 60 milhões ano) para solucionar a dificuldade orçamentária para a criação do TCM. “Já que o Tribunal de Contas...

CCJ analisa declaração de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2010

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 11, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a proposta do deputado Eli Borges (PMDB) que pretende tornar de utilidade pública a Associação Beneficente Missão e Vida (Abemvida). “A Abemvida é uma entidade que vem fazendo um trabalho de assistência social junto a uma igreja, na região do Jardim Aureny IV, na Capital. Sua transformação em utilidade pública vai fortalecê-la, permitindo que suas ações se ampliem ainda mais”, justificou Eli Borges. Durante...

Presidente da AL convoca deputados para sessão extraordinária nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2010

A Assembléia Legislativa do Tocantins vai realizar, nesta quinta-feira, dia 11, às 17h, uma sessão extraordinária para votar projetos do Executivo. A convocação foi feita pelo presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), no final da sessão ordinária desta manhã. De acordo com Júnior Coimbra, a principal matéria a ser apreciada pelos parlamentares é a que contempla os profissionais da Educação. “O Sintet ficou de nos dar uma resposta às 15h sobre a decisão da categoria, deliberada em reunião na manhã de hoje, a respeito da proposta do Governo”, confirmou o presidente da AL. O projeto...

Propostas aprovadas reconhecem trabalho social no Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O reconhecimento do trabalho social de organizações e líderes no Estado é o teor de três projetos aprovados em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 10. Em propostas dos parlamentares Luana Ribeiro (PR), Angelo Agnolin (PDT) e Raimundo Palito (PP) são declaradas de utilidade pública estadual entidades classistas e ambientalistas de Palmas e homenageada uma personalidade de Araguaína. A deputada Luana propôs a honraria para a seção tocantinense da Associação Brasileira de Odontologia (ABO-TO). Já Agnolin é o autor do projeto que reconhece o trabalho da Associação Ambientalista...

Benefícios do Igeprev e repasses do Plansaúde são reajustados

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 10, foram aprovados quatro projetos do Executivo que estabelecem os reajustes de benefícios mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev), bem como dos repasses do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores tocantinenses (Plansaúde) e seu respectivo Fundo (Funsaúde). Também receberam a anuência dos parlamentares propostas de modificação sobre as leis que tratam do Estatuto dos Policiais Civis e do Conselho Superior da corporação. Além do reajuste de 6,14% do valor das aposentadorias e pensões do Igeprev,...