Notícias

Asleto inicia distribuição de cartões da Brasilcard

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2009

Dando continuidade às ações em benefício dos servidores filiados, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto, iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 16, na sala da Asleto, a distribuição dos cartões Brasilcard, que entrou em operação nesta segunda-feira, dia 16. O convênio firmado entre a Associação e a administradora de cartões tem o propósito de facilitar o processo de compra dos associados, além de ampliar as opções de consumo em toda a rede conveniada. Cerca de 310 filiados devem receber o cartão magnético com um valor pré-determinado pela Asleto e informação referente...

Assembleia Legislativa recebe Projeto de Lei Orçamentária 2010

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2009

Foi protocolado na tarde desta sexta-feira, dia 13, o Projeto de Lei Orçamentária Anual/2010 (PLOA), de autoria do Governo do Estado, que visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O documento foi entregue pelo secretário do Planejamento do Estado, David Torres, ao presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Coimbra (PMDB). Júnior Coimbra adiantou que o documento será apresentado em plenário na sessão da próxima terça-feira, dia 17, quando será encaminhado à Comissão Constituição, Justiça e...

Dimeo tem novo regulamento para consultas

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2009

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia legislativa (Dimeo) publicou nesta segunda-feira, dia 16, um novo regulamento para o agendamento dos atendimentos médico e odontológico. O documento determina que os tratamentos sejam agendados em ordem cronológica, ou seja, em ordem de chegada. Já a partir do primeiro atendimento, a Dimeo repassará ao paciente um cartão com as futuras datas agendadas. Foi definido, ainda, que os beneficiários terão que comparecer no local do atendimento no mínimo cinco minutos antes do horário do atendimento. Em caso de falta ou qualquer mudança do agendamento,...

Sessão Solene homenageia conselheiros públicos

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2009

A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira, dia 18, às 9h, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Públicos. Na programação estão previstas, além das homenagens, palestra e apresentação do projeto de lei que cria o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. A matéria que institui o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar é de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão da última quarta-feira, dia 11. De acordo com a matéria, a data deverá ser comemorada anualmente no dia 18 de...

Presidente da Assembleia recebe candidato à presidência da OAB-TO

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2009

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 12, no gabinete da Presidência, a visita institucional do candidato à presidência da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Júlio Solimar Rosa Cavalcanti. O candidato estava acompanhado dos advogados Gedeon Pitaluga, Reinaldo Eurípedes, Gilberto Ribas, Paulo Vilanova e Rogério Beirigo. Júlio Solimar disse que visitas como essa estão entre suas propostas, que é defender o bom relacionamento com as instituições. Portanto, afirmou, trata-se de uma visita institucional...

Assembléia aprova lei que libera escrituras em áreas industriais

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

Os empresários que têm empresas localizadas em distritos industriais no Estado poderão oferecer os imóveis como garantia às instituições financeiras na solicitação de empréstimos. A lei que regulamenta a questão foi aprovada em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, dia 11. A matéria, de autoria do Governo do Estado, possibilita a emissão da escritura definitiva do imóvel. Agora temos meios legais para contrair empréstimos e ampliar nossos negócios”, declarou o empresário Lucas Marques de Araújo, proprietário da Lince, empresa instalada em Palmas. Ele integrou uma comissão de empresários...

Asleto fecha convênio com a Brasilcard

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

A Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto) e a empresa Brasilcard, administradora de cartões, firmaram na manhã desta quarta-feira, dia 11, um convênio que vai ampliar as opções de compra dos funcionários do Legislativo tocantinense. O protocolo foi assinado pela presidente da Asleto, Maria Rosane Miranda, e pela gerente Comercial da Brasilcard, Maria Auxiliadora Lagares de Faria. De acordo com o documento, o associado recebe um cartão magnético com um valor pré-determinado pela Asleto. Assim, ele poderá realizar suas compras, eletronicamente, em toda a rede conveniada Brasilcard. O sistema...

Reativação do Conselho de Desenvolvimento do Estado é solicitado

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

Ao defender sua sugestão da tribuna, o democrata ressaltou a importância do funcionamento do conselho. “A inércia do CDE prejudica o andamento do Estado. Sua função passa pelo auxílio ao governo quanto à orientação das decisões relativas às necessidades sociais”, justificou. A realização da reforma e aquisição de novos equipamentos para o Hospital Regional de Paraíso é o que solicita o deputado José Geraldo (PTB). O parlamentar do município relata que o estabelecimento “se encontra prejudicado com infiltrações na parede e gotejamento na cobertura”. De acordo com José Geraldo, há falta de mamógrafos,...

Projeto que institui Dia Estadual do Conselheiro Tutelar vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei. Na manhã desta quarta-feira, dia 11, foram enviadas propostas do presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que homenageia os conselheiros tutelares, e do parlamentar Iderval Silva (PMDB), propondo a presença obrigatória do profissional de psicologia nas escolas. Em seu projeto, Coimbra sugere que o dia 18 de novembro seja instituído Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. Para o autor, a matéria é uma forma de reconhecer o trabalho destes profissionais que “atuam...

Paulo Roberto quer esclarecimentos sobre quedas de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

Dentre as matérias aprovadas na ordem do dia desta quarta-feira, dia 11, está o requerimento do deputado Paulo Roberto (PR). O parlamentar solicita à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento e Serviço Público providências para realizar audiência pública a fim de discutir, investigar e apresentar esclarecimentos sobre o excesso de queda de energia em algumas regiões do Estado. De acordo com o parlamentar, as quedas de energia têm causando sérios prejuízos à população, com a queima de equipamentos, o que se agrava principalmente no período chuvoso. Paulo...

Confraternização comemora aniversários na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

Esta quarta-feira, dia 11, começou com um momento de confraternização na Assembléia Legislativa do Estado. Um café da manhã reuniu deputados e servidores da Casa homenageando os aniversariantes do mês de outubro. A ocasião foi animada com músicas e leitura de mensagens, mesclada com o anúncio de informações de interesse dos servidores. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra, aproveitou a ocasião para anunciar boas notícias. Uma delas diz respeito ao pagamento de indenizações a que alguns servidores da Casas têm direito. De acordo com o presidente, a administração está empenhada...

Deputado questiona cronograma de obras de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

A conclusão das obras de drenagem e pavimentação asfáltica no município de Palmas foi um dos assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. O fato foi abordado pelo deputado Marcello Lelis (PV), que usou a tribuna para comentar um requerimento de sua autoria que solicita à Prefeitura da Capital a apresentação de cronograma de execução e entrega das obras. O parlamentar questionou, em seu discurso, a postura da Prefeitura de Palmas com relação à sua política de comunicação, que tem veiculando propagandas de obras que, segundo Lelis, já deveriam ter sido entregues...

Deputados aprovam projeto para construção de centros da Embrapa

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

Em duas sessões extraordinárias realizadas no fim da manhã desta terça-feira, dia 10, os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei do Executivo. As matérias versam sobre doações de áreas para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e para a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpeto). O projeto de maior destaque do dia autoriza o Executivo a doar terrenos para a Embrapa, que vai instalar centros no Tocantins, como explicou o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Ariovaldo Luchiari: “Estão previstos recursos da ordem de R$ 12 milhões para 2009 e 2010...

Projeto de criação do Diário Oficial Eletrônico tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

O projeto do Executivo que propõe a criação do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Tocantins está tramitando na Assembléia Legislativa. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora da Casa na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Na mesma sessão, também foi encaminha à CCJ a proposta de autoria do Governo que sugere a reestruturação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social – FUNDES. A primeira matéria que cria o Diário Oficial Eletrônico do Estado, certificado digitalmente, visa a modernização da gestão pública do Tocantins....

Deputada defende autonomia territorial de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

Um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT), que solicita a autonomia territorial do Município de Palmas, foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 10. A deputada sugere ao Governo do Estado que repasse as áreas de terras públicas, situadas no perímetro urbano da Capital, ao domínio da Prefeitura de Palmas. “Não é justo que uma Capital que nasceu planejada não tenha autonomia territorial, já que foi edificada em áreas desapropriadas com fins específicos para sua implantação. Há dificuldades até para implantação de projetos habitacionais devido à inexistência de área de inclusão social...

Stalin Bucar prestigia posse de novo membro da corte do TRE

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

O deputado Stalin Bucar (PR) representou o presidente da Assembléia Legislativa, parlamentar Júnior Coimbra (PMDB), na cerimônia de posse do juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz como membro efetivo da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-TO), na manhã desta terça-feira, dia 10. O magistrado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal para um mandato de dois anos em lugar do juiz José Godinho Filho. Na ocasião, Stalin Bucar ressaltou a importância da nova missão atribuída ao juiz. “Os candidatos das eleições de 2010 esperam que haja isenção do Judiciário quanto ao cumprimento...

Campanha natalina intensifica coleta de doações

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2009

A campanha “LegisNatal Solidário” movimenta a Assembléia Legislativa. Representantes da comissão de voluntários, grupo que coordena a campanha, em parceria com a Associação e o Sindicato dos Servidores do Legislativo Tocantinense (Asleto e Sindlegis), estão passando pelos departamentos do órgão reforçando o pedido de doação. A meta é arrecadar mais de mil cestas básicas, que serão distribuídas no dia 17 de dezembro a famílias de baixa renda de todas as regiões do Tocantins. As doações podem ser feitas por meio de conta bancária. Os servidores precisam apenas autorizar o desconto na folha de pagamento...

Carta da Região Norte encerra encontro de educação

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2009

A aprovação da ‘Carta da Região Norte’ marcou o encerramento do encontro “O Legislativo e a Sociedade Construindo Junto o Novo Plano Nacional de Educação”, na tarde desta sexta-feira, dia 6, no auditório da Assembléia Legislativa. O documento contém propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O aumento dos investimentos em educação a partir do Produto Interno Bruto, saindo de 4,3% para 10%, a adequação de currículo respeitando a diversidade cultural e a redução da jornada de trabalho em sala de aula para os professores estão entre os pontos de destaque do documento. A carta também sugere...

Qualidade da Educação é tema de discussão liderada por Josi Nunes

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2009

Quatro grupos de trabalho estão definindo nesta sexta-feira, dia 6, no auditório da Assembléia Legislativa, as propostas que serão encaminhadas para o Congresso Nacional a fim de compor o novo Plano Nacional da Educação – PNE. Os temas em debate são ‘Formação e Valorização dos Profissionais da Educação’, ‘Financiamento de Recursos’, ‘Qualidade do Ensino’, além de ‘Gestão e Avaliação da Educação’. A deputada Josi Nunes (PMDB), que é professora, participa das discussões. A parlamentar destaca que a participação da sociedade é o elemento fundamental na elaboração do PNE. “Nós temos a preocupação de...

Pequenos artistas se apresentam no hall de entrada da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2009

Dança, música e artes plásticas. O hall da Assembléia Legislativa foi o cenário para um evento dedicado à cultura que contou com apresentações de diversas modalidades artísticas, mas não de nomes consagrados da arte tocantinense. Os artistas em destaque na manhã desta sexta-feira, dia 6, são crianças e adolescentes do Centro Tocantinense de Apoio à Arte e Cultura Sol e Anjos. A explicação é da deputada Solange Duailibe (PT), uma das fundadoras da organização não governamental. A entidade atende a menores em situação de risco social. Durante a cerimônia, Solange comentou que “não é fácil manter...