Notícias

José Geraldo defende mais políticas públicas para os índios

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

Para homenagear a população indígena tocantinense, neste dia 19 de abril, o deputado José Geraldo (PTB) fez um discurso durante a sessão da manhã desta terça-feira, conclamando o Governo do Estado a elaborar políticas públicas que garantam direitos básicos à população indígena no Tocantins. O parlamentar ressaltou a necessidade de defesa e recuperação dos diretos humanos para o fortalecimento dessas comunidades, através da elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde, educação e segurança, como também para a geração de empregos e formação de mão de obra. “Pouco de fala e menos se faz...

Projeto visa regulamentar cobrança em estacionamentos privados

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

A regulamentação de cobrança sobre o uso de estacionamentos em grandes áreas como shoppings centers e hipermercados foi sugerida pela deputada Luana Ribeiro (PR). O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 19. Outras matérias que também foram enviadas para a comissão tratam de assuntos diversos como a criação de um diploma em reconhecimento à luta de mulheres pela cidadania e uma alteração no Regimento Interno da Assembléia. O projeto de Luana estabelece isenção de cobrança para os clientes que comprovarem, por meio de nota...

Governo formaliza indicação de nova liderança

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

O deputado José Bonifácio (PR) foi oficialmente indicado novo líder do governo na Assembléia Legislativa. A vaga do vice-líder da bancada governista ficou com o democrata Osires Damaso. O anúncio foi feito na sessão desta terça-feira, dia 19, mediante leitura de um ofício enviado pelo governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), formalizando a alteração. A mudança já havia sido comunicada na semana passada informalmente, por Bonifácio, em pronunciamento realizado na tribuna desta Casa de Leis. Por intermédio do documento, o governador comenta que a nova liderança vai “conferir continuidade às...

Comissão de Saúde discute PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

O presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Palito (PP), dirigiu, no plenarinho da Assembléia, na tarde desta quinta-feira, dia 14, uma reunião que discutiu o impasse criado no atendimento do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – PlanSaúde. O encontro para discutir o PlanSaúde foi pedida pelo deputado Eli Borges (PMDB), por meio de requerimento aprovado na Casa. O objetivo de Eli era reunir o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, a presidente do Sindicato dos Médicos, Janice Painkow, e outros representantes...

Plano de Saúde dos servidores será discutido às 15h

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

As mudanças no plano de saúde dos servidores públicos do Estado estão na pauta da reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo desta quinta-feira, dia 14, às 15h. Foram convidados para prestar esclarecimentos sobre o assunto o secretário de administração, Lúcio Mascarenhas, e a presidente do Sindicato dos Médicos, Janice Painkow. Autor do requerimento para a realização da reunião, o deputado Eli Borges (PMDB) considera que o encontro “é uma oportunidade de ouvir as partes envolvidas, sugerir soluções e buscar um entendimento em favor das quase 100 mil pessoas atendidas pelo PlanSaúde”....

Josi Nunes pede reabertura do "É pra já!"

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

A Assembléia Legislativa deverá encaminhar expediente ao Governo do Estado solicitando a reabertura das unidades do programa “É pra já!”. O requerimento, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), foi aprovado durante a sessão da manhã desta quinta-feira, dia 14. Também foi aprovada a sugestão da deputada Luana Ribeiro (PR) que prevê o aumento do efetivo policial no município de Pau D’Arco. A solicitação tramitou em regime de urgência. O deputado Eduardo do Dertins (PPS) obteve aprovação de dois requerimentos. O primeiro deles pretende a celebração de convênio com a prefeitura de Gurupi, para a...

Iderval solicita instalação de barreiras fluviais

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

Entre os requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB), aprovados pelo Plenário na tarde desta quarta-feira, dia 13, está um que solicita à Adapec a instalação de barreiras fitossanitárias fluviais nos municípios de Esperantina e São Sebastião do Tocantins. Segundo o parlamentar, a medida vai evitar os riscos de contaminação do rebanho tocantinense por animais vindos de outros estados. Também de autoria do peemedebista, foi aprovado um pedido para que o Governo, por intermédio da Seduc, Sejuv, Setas e Sesau, estenda o Plano de Ação da “Agenda Criança Esperança Amazônia” do Unicef até aos municípios...

Aprovada alteração em conselho que define cálculo do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

A composição do conselho especial responsável pela definição do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) das parcelas do ICMS é alterada em um projeto do governo aprovado pelos deputados na tarde desta quarta-feira, dia 13. Outra matéria, proposta pela deputada Josi Nunes (PMDB), e que também recebeu a anuência dos parlamentares, concede título de cidadania tocantinense para a biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes que se tornou uma referência nacional pela causa dos direitos das mulheres. Uma das modificações do projeto do Executivo altera a composição dos legislativos municipais...

Luana quer aumento do efetivo militar em Pau D’Arco

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

Foi aprovada, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13, a urgência na tramitação de um requerimento da deputada Luana Ribeiro que sugere ao Governo Estadual o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Pau D’Arco. De acordo com Luana, a localização de fronteira e do alto índice de crescimento faz com que Pau D’Arco sofra alguns problemas atípicos a outras cidades, sendo que um deles é a questão da falta de segurança. Segundo a deputada, o efetivo policial na cidade é de somente três militares que são responsáveis pela segurança de cerca de 5 mil habitantes. “O número de policiais...

Secretário de Administração é convidado a prestar esclarecimentos sobre PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

O secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, deverá comparecer à Comissão de Saúde e Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre a mudança anunciada no plano de saúde dos Servidores do Estado. O depoimento está previsto, por meio de um requerimento, de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), que tramitou em regime de urgência, e foi aprovado durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 13. Também foi aceita outra solicitação de Eli Borges que prevê a convocação do presidente do Sindicato dos Médicos. O representante da categoria deverá prestar informações sobre...

José Roberto avalia 100 dias do governo Dilma

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

O deputado José Roberto (PT) subiu à tribuna durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 13, para fazer uma avaliação do governo da presidente da República, Dilma Roussef, que acaba de completar 100 dias. O representante petista fez questão de enfatizar que, apesar de estar ouvindo constantemente muitos comentários sobre as possíveis diferenças entre o governo da atual presidente e de seu antecessor, Luis Inácio Lula da Silva, em sua opinião, na verdade, nada mudou. “É importante ressaltar que a presidente Dilma pode ter uma forma diferente de se expressar, mas a linha-mestre do governo é...

Composição de conselho que define cálculo de ICMS pode ser alterada

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

Em reunião conjunta de comissões, foi aprovado o projeto do Executivo que altera a lei que trata da composição do conselho especial que decide sobre o cálculo do índice anual do ICMS de cada município. Na manhã desta quarta-feira, dia 13, reuniram-se as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, além da de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. A proposta inicial aprensentada pelo governo substituía apenas um representante do conselho que, ao invés de ser exclusivamente um...

Pedido desmembramento da Secretaria de Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 12, foi aprovada a tramitação em regime de urgência de um requerimento que encaminha ao Governador do Estado solicitação para o desmembramento da Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). A iniciativa, segundo a deputada, surgiu após a reunião entre o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Governo do Estado, realizada ontem em Palmas, com a participação dos deputados integrantes da Comissão de Segurança Pública. Ao justificar seu requerimento, a parlamentar lembrou que a...

Situação das rodovias estaduais domina debates

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2011

O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 12, para rebater críticas ao Governo do Tocantins, referentes à degradação do asfalto em diversas rodovias estaduais. “Existem realmente problemas, não há como negar. Mas quando você deixa o Estado com apenas 12% dos recursos ele fica paralisado”, enfatizou. O líder do PV lembrou que a chuva começou em outubro do ano passado e que as obras de manutenção deveriam ter sido realizadas pelo governo anterior. Ele acrescentou que “para essas ações, o Governo teve que esperar o Orçamento ser votado e não houve...

José Bonifácio solicita ajuda para times de futebol

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2011

Uma ajuda mensal de R$ 20 mil para cada time de futebol do Tocantins. Este foi o teor de um requerimento apresentado pelo deputado José Bonifácio (PR), na sessão desta terça-feira, dia 12. Após aprovação pelo plenário, a solicitação será encaminhada ao Governo do Estado. “O campeonato estadual está se arrastando. A equipe da Capital passou duas semanas fora e não pode retornar por falta de recursos financeiros. Imaginem a crise por que o futebol está passando!”, comentou Bonifácio. O parlamentar explicou que pretende pedir a liberação mensal de R$ 20 mil para cada equipe que está disputando o torneio,...

Proposta de proteção dos mananciais é enviada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2011

Um programa de proteção e recuperação de nascentes e mananciais é o assunto de uma proposta do deputado Osires Damaso (DEM), enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 12. O parlamentar também é o autor de um projeto que pretende criar a semana estadual de incentivo à doação de medula óssea. O programa proposto por Damaso prevê a proteção da mata em torno das nascentes e mananciais e a proteção do solo para garantir a qualidade da água. Também está previsto o mapeamento das nascentes bem como estudos e ações de recuperação e proteção. “O projeto...

Moreira prestigia aniversário da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2011

O aniversário da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa - Asleto - foi prestigiado neste sábado, dia 9 de abril, pelo presidente do Legislativo Tocantinense, deputado Raimundo Moreira (PSDB). A comemoração foi realizada no Clube Campestre da entidade, localizado nas margens do lago da Hidrelétrica de Lajeado. O presidente se mostrou surpreso com a estrutura já construída pela Asleto. “Realmente vocês estão montando uma bela estrutura que será um patrimônio de grande importância para os servidores da Casa”, manifestou Moreira. O evento, além de comemorar os 22 anos de criação da Asleto,...

Presidente da Assembléia participa do lançamento do PSD

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), participou, na manhã deste sábado, dia 9, do lançamento do Partido Social Democrático (PSD), no auditório do Parlamento Tocantinense. O PSD foi lançado nacionalmente no mês de março pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab num evento na Assembléia Legislativa de São Paulo. O prefeito paulistano veio participar, com a senadora Kátia Abreu, de uma reunião do novo partido no Tocantins. Bem como Kassab, Kátia Abreu abandonou o Democratas para se filiar ao PSD, alegando falta de espaço no DEM. Segundo Kassab, a legenda será...

Reforma política domina debates

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2011

A reforma política que está em andamento no Senado Federal foi o principal tema das discussões da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7 de abril. O deputado José Roberto (PT) deu o pontapé para os debates ao defender, durante seu pronunciamento, a adoção do sistema misto para as eleições. “Nós, do PT, somos a favor do compromisso com os programas dos partidos”, justificou José Roberto. O petista alertou ainda para a importância de todos acompanharem as discussões que estão acontecendo no Congresso Nacional e que terão reflexos sobre todos. “Muitos pontos importantes já estão aprovados, como...

Proposta criação de centros para recuperação de dependentes

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2011

A criação de centros de recuperação para dependentes químicos nas principais cidades do Tocantins é a proposta do deputado Sandoval Cardoso (PDMB), encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 6. As cidades a serem contempladas pela sugestão do parlamentar são Palmas, Araguaína e Gurupi. Outras duas matérias também foram enviadas para a comissão. A primeira delas, de autoria de deputado Osires Damaso (DEM), propõe a criação do “Disque Denúncia Contra a Homofobia”, um sistema de atendimento telefônico para receber denúncias de...