Notícias

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A celebração de um convênio entre o governo do Estado e a prefeitura de Porto Nacional para o recapeamento e sinalização da ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-255, é o que o deputado Fábio Martins (PDT) solicita por intermédio de um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14. O parlamentar solicita ainda a realização de financiamentos no Banco da Gente para projetos de fruticultura em Lagoa da Confusão. Também foram aprovadas quatro matérias do deputado Sargento Aragão (PPS) que solicitam benefícios para os policiais e bombeiros militares. A regulamentação da carga horária...

Pedidos de empréstimo ao BB são analisados na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

Tramitam na Assembléia Legislativa três projetos, de lei de autoria do Executivo, que solicitam autorização para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, no valor total de R$ 650.000.000,00. As matéria tem como relatores os deputados Fábio Martins (PDT), Josi Nunes (PMDB) e Amélio Cayres (PR). Também foi encaminhada pela Mesa Diretora às comissões da Casa, nesta quarta-feira, dia 14, o projeto que modifica a Lei de nº 1.758 que reestrutura a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins – ARESTO. A finalidade dos respectivos empréstimos é cobrir despesas...

Aragão se reúne com militares para analisar requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

O deputado Sargento Aragão (PPS) se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 13, no Plenarinho da Assembléia Legislativa com o comandante-geral da PM, coronel Joaidson Torres Albuquerque, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Admivair Borges, presidentes de Associações de Cabos e Soldados de 11 municípios e mais de 30 policiais. O encontro teve como principal objetivo discutir o requerimento de autoria do Sargento Aragão com propostas ao Governo que beneficia a categoria e que deve ser votado na próxima sessão ordinária. De acordo com Aragão, na reunião foram definidos alguns pontos que...

Cacildo defende reinicio das obras do barramento do Rio Arraias

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) usou à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, em defesa do reinicio das obras do barramento do Rio Arraias, no município de mesmo nome, paralisadas em razão do corte de recursos, oriundos do Ministério de Integração Nacional. Segundo o representante da região, a interrupção da obra, além de gerar sérios problemas de ordem econômica para a população, acarreta prejuízo irreparável a produção irrigada de frutas. “O atraso no cronograma pode prejudicar o desenvolvimento regional e comprometer a renda de cerca de 500 famílias que dependem do emprego...

Gabinetes podem contar com assessoria de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

Por meio de um requerimento aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 13, a deputada e jornalista Solange Duailibe (PT) solicita à Mesa Diretora a inclusão nos cargos comissionados desta Casa de Leis, assessores de imprensa para cada gabinete. Para isso, a parlamentar sugere estudos que possibilite alterar a Resolução 252, de 22 de março de 2007, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes Parlamentares, possibilitando a inclusão das assessorias. O deputado Stalin Bucar (PR) teve aprovado requerimento que encaminha anteprojeto...

Aragão solicita benefícios para os militares

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

Após uma reunião com representantes dos bombeiros e policiais militares, o deputado Sargento Aragão (PPS) conseguiu a aprovação da urgência de quatro requerimentos na manhã desta terça-feira, dia 13. As matérias tratam sobre a inclusão do critério da antiguidade para as promoções, definição de carga horária da classe, elevação dos cargos de nível superior das categorias e a equiparação dos valores dos vencimentos dos militares tocantinenses com os da corporação de Goiás. As propostas serão incluídas na próxima ordem do dia. Segundo o parlamentar, as várias alterações que as leis que regem a carreira...

Lelis solicita que Unitins passe a ser pública e gratuita

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

O deputado Marcello Lelis (PV), usou a tribuna, durante as discussões parlamentares na sessão ordinária, desta terça-feira, dia 13, para expor sua proposta de transformar a Unitins em universidade pública e gratuita. O parlamentar relembrou o desgaste do Governo com o descredenciamento da universidade e dos prejuízos de 12 mil estudantes, que iniciaram seus cursos na modalidade à distância e ainda não tiveram a garantia de que vão ter condições de concluí-los. Lelis argumentou que o assunto foi tema de vários requerimentos de sua autoria que sugeriram além da redução de mensalidade, a realização...
Os servidores da Assembléia Legislativa participaram na manhã desta terça-feira, dia 13, de um culto ecumênico, no auditório do Parlamento para marcar o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora. A solenidade religiosa que reuniu cerca de 140 pessoas do setor administrativo, gabinetes e terceirizados, contou com a presença do presidente eleito da Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB) e dos parlamentares Eli Borges (PMDB), Pastor Pedro Lima (PR), Raimundo Moreira (PSDB) e Josi Nunes (PMDB). A primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coelho Coimbra, uma das idealizadoras do evento, iniciou os...
O presidente do Legislativo Tocantinense, eleito na noite desta quinta-feira, dia 8, é o deputado Raimundo Coimbra Júnior (PMDB), mais conhecido como Júnior Coimbra. Com 44 anos, ele nasceu em 28 de março de 1965, é natural de Filadélfia (TO), mas cresceu em Itaporã do Tocantins, é casado com Laudecy Coelho Arruda Coimbra e pai de Larissa, Natália e de Lucas. Formado em jornalismo, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1988, Júnior foi repórter esportivo de várias rádios naquele Estado. No Parlamento, o deputado que foi líder do Governo Marcelo Miranda e primeiro-vice-presidente, agora,...

Solange Dualibe é a primeira vice-presidente da Casa

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Com a participação dos 24 deputados, foi eleita para 1ª vice-presidente da Assembléia Legislativa, a deputada Solange Duailibe (PT). O pleito foi realizado em votação nominal e secreta, logo após o que consagrou o deputado Júnior Coimbra (PMDB) como presidente da Casa. Os demais membros da Mesa Diretora continuam os mesmos, homologados na composição passada. Portanto, a nova Mesa Diretora da 6ª Legislatura, para o período de 8 de outubro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, fica assim composta: Presidente Júnior Coimbra (PMDB) 1º-Vice Presidente Solange Duailibe (PT) 2ª-Vice Presidente Eduardo do Dertins...

Osires Damaso assume cadeira efetiva no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

O deputado Osires Damaso (DEM) assumiu nesta quinta-feira, dia 8, no gabinete da presidência, uma cadeira efetiva no Legislativo Tocantinense, após a renúncia do parlamentar Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que foi eleito governador do Estado. “Para mim é uma satisfação imensa voltar a esta Casa, agora como deputado titular. Isso vai facilitar muito a continuidade ao trabalho que iniciamos em 2008, com a apresentação de relevantes projetos em benefício dos tocantinenses”. O ano passado, Damaso ocupou a cadeira da deputada Josi Nunes de agosto a dezembro. Ela saiu do Parlamento por 121 dias por licença...

Empossado o novo governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Após as sessões extraordinárias para eleição indireta para o “mandato-tampão” e a renúncia de Carlos Henrique Gaguim (PMDB) da condição de deputado estadual, foi empossado o novo governador do Tocantins na noite desta quinta-feira, dia 8. Também tomou posse o vice-governador Eduardo Machado (PDT). Em um pronunciamento emocionado, o novo chefe do Legislativo reafirmou todos os compromissos feitos quanto à modernização da máquina pública, atração de investimentos privados e assistência à população carente. “Vamos trabalhar dia e noite pelo Tocantins. No governo do ‘Acelera, Tocantins’, secretário...

Deputados elegem Gaguim para governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Por 22 dos 24 votos dos representantes do povo tocantinense no Legislativo, o novo governador do Estado é Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O ex-deputado estadual foi eleito em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quinta-feira, dia 8. O pleito contou com uma abstenção do parlamentar Toinho Andrade (Dem). Em breves discursos, os deputados justificaram seus votos, alegando a importância de apoiar o governo durante este “mandato-tampão” pelo bem do Estado. Além dessas razões, os parlamentares afirmaram manifestar a vontade de seus representados. A eleição foi acompanhada pelo procurador-geral...

Sessões extraordinárias da eleição indireta já começaram

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Começou há poucos instantes no plenário da Assembléia Legislativa a primeira das várias sessões extraordinárias que devem eleger e empossar o próximo governador e vice-governador do Tocantins. Na noite desta quinta-feira, dia 8, três candidatos disputam a vaga. O governador interino, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o professor Adail Carvalho (PSDC) e o médico e ex-vereador de Palmas, Joaquim Rocha (PHS). A sessão será transmitida em tempo real pelo site desta Casa de Leis, no link “eleições indiretas ao vivo”. Caso Carlos Gaguim seja escolhido o governador para o “mandato-tampão”, haverá...

Eleições Indiretas ao Vivo

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

http://www.cmpalmas.to.gov.br/camara_ao_vivo/plenrario-camara-municipal-de-palmas/

Presidente é efetivado no cargo por unanimidade

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

O deputado Júnior Coimbra (PMDB) foi eleito presidente da Assembléia Legislativa, em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira, dia 8. O pleito foi realizado logo após a sessão que elegeu o ex-deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), governador do Estado. De acordo com o boletim geral de apuração, Júnior Coimbra obteve a aprovação de todos os deputados, num total de 24 votos válidos, nenhum nulo e nenhuma abstenção. Ao proclamar o resultado final, o novo presidente declarou a vacância do 1º vice-presidente da Mesa Diretora, ao mesmo tempo em que convocou uma nova sessão extraordinária para...

Confira o trâmite das eleições desta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

O Poder Legislativo Estadual apresenta os passos das atividades da eleição indireta que elegerá o próximo governador e vice-governador do Tocantins, a ser realizada na noite desta quinta-feira, dia 8. Os trabalhos serão iniciados às 20h com a primeira sessão extraordinária, quando a Mesa Diretora será composta pelo presidente em exercício da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), pelos 1º e 2º secretários, os deputados republicanos Paulo Roberto e Stalin Bucar, além de observadores de órgãos externos. Alguns deles são da Procuradoria Geral do Estado – PGE -, Ministério Público Estadual – MPE -,...

Eleições Indiretas ao Vivo

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

Atrações turísticas poderão ganhar as salas de cinemas

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

O potencial turístico tocantinense e seus equipamentos ganham uma nova vitrine: as telas das salas dos cinema locais. A proposta é do deputado César Halum (PPS), que apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a exibição de informações sobre o turismo do Estado, antes do início de cada sessão. A matéria que foi apresentada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8, e encaminhada à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) determina que as informações serão encaminhadas pela Agência de Desenvolvimento Turístico (ADTUR). “Essa iniciativa vai divulgar mais nosso turismo tanto...
O Programa Juventude Sem Drogas poderá ser implantado no município de Lagoa da Confusão. Pelo menos este é o propósito de um dos requerimentos do deputado Fábio Martins (PDT). Além das duas matérias do parlamentar, outras sete foram aprovadas na sessão ordinária, desta quinta-feira, dia 8. Em outra proposta, Fábio Martins sugere a celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia para obras de saneamento básico. Para a Capital, o deputado José Geraldo (PTB) requer a ampliação e a reestruturação dos restaurantes comunitários das regiões Sul e Norte. O deputado Stalin Bucar (PR) é autor de...