Notícias

Ponte que liga Miracema e Lajeado volta à pauta do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2008

Uma das mais antigas reivindicações das populações dos municípios que compõem a região de Palmas volta à pauta na Assembléia Legislativa: a construção da ponte que liga as cidades de Miracema a Lajeado. Os deputados aprovaram, na sessão desta quinta-feira, dia 11, um requerimento de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que reivindica ao Governo do Estado a construção da obra. “Essa ponte é necessária para o desenvolvimento da região, além de atender a um sonho antigo da população local”, diz Sandoval. Em outro requerimento, o deputado Iderval Silva solicita ao Executivo a realização de estudos...

AL aprova novos critérios para promoção de Bombeiros no Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

A Assembléia Legislativa aprovou em duas sessões extraordinárias na tarde desta quarta-feira, dia 10, o projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre os critérios e condições para a promoção no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, com o objetivo de modificar as datas de promoções de oficiais e praças da Corporação. Com os novos critérios, as promoções passam a acontecer duas vezes ao ano para cada posto ou graduação, em datas como o dia Nacional dos Bombeiros,comemorado no dia 2 de julho, e na data de criação da Corporação no Estado, dia 14 de dezembro. As datas anteriormente...

Assembléia nomeia relatores de sete projetos do governo

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

Durante a reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 10, no Plenarinho da Casa, foram nomeados os relatores de sete projetos de autoria do Executivo estadual. Para a matéria do governo que altera as leis 1287 de 28 de dezembro de 2001 e 1288 de 28 de dezembro de 2001, que trata do Código Tributário do Estado e do Contencioso Administrativo-Tributário e seus procedimentos, foi nomeado...

Gaguim: entrega do título de cidadão tocantinense a Lula foi um momento ímpar

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim, considerou um momento ímpar para o Tocantins a entrega do título de Cidadão Tocantinense ao presidente da República, Luiz Inácio lula da Silva, na última terça-feira, 9, em Colinas do Tocantins, por ocasião da inauguração de mais um trecho da Ferrovia Norte-Sul e de um pátio multimodal. Lula agradeceu a todos os parlamentares, representantes do povo tocantinense, a homenagem. “Deus me deu essa oportunidade de entregar o título ao presidente Lula como presidente do parlamento tocantinense”, disse Carlos Gaguim, autor do projeto. “Pelo...

José Viana propõe Semana de Educação para o Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

Doze requerimentos foram aprovados na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, dia 10, na Assembléia Legislativa. Com o objetivo de diminuir os acidentes de trânsito no Estado, o deputado José Viana (PSC), sugeriu a implantação da Semana de Educação Continuada para o Transito no Tocantins. “Atitudes preventivas que impeçam o acidente de ocorrer devem ser priorizadas”, explica. A deputada Solange Duailibe (PT), requereu a destinação de uma ambulância para o município de Barrolândia. Também na área da Saúde, o deputado José Geraldo (PTB) solicitou a instalação do Serviço de Atendimento Médico...

Comissão de combate à estiagem no Sudeste se reúne em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

A Comissão Especial de Visita à Região Sudeste para Combate à Estiagem Prolongada realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira, dia 10. O objetivo foi elaborar uma pauta de discussão dos assuntos que serão tratados na reunião desta quinta-feira, 11, na cidade de Arraias, que sediará o evento. Os deputados Stalin Bucar (PSDB), presidente, Paulo Roberto (DEM), vice-presidente, José Viana (PSC), Cacildo Vasconcelos (PP) e Marcello Lelis (PV) estarão acompanhados de servidores da Assembléia, técnicos de órgãos governamentais e instituições ligadas ao setor, além de prefeitos e lideranças locais. A...

Estudantes visitam Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 10, cerca de 40 jovens e adolescentes, dentre os mais destacados estudantes do Colégio Adolfo Bezerra de Menezes, de Araguaína. Os anfitriões foram o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os parlamentares Raimundo Palito (PP) e Valuar Barros (DEM). A visita é uma recompensa do colégio para os alunos que apresentaram o melhor desempenho escolar durante o ano letivo. No Parlamento, os estudantes conheceram as dependências, ouviram explicações e receberam uma cartilha que conta a história e o funcionamento...

Piscicultura como atividade econômica no Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

Com o objetivo de fomentar e desenvolver a atividade pesqueira no Estado, foi aprovado, na sessão desta quarta-feira, dia 10, um requerimento de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), solicitando ao Governo Estadual a criação da Estação de Piscicultura Tocantinense. Para o deputado, priorizar ações neste setor produtivo é um tendência natural e viável devido ao grande número de rios piscosos locais, além de garantir mais alternativa de renda ao povo tocantinense. Ainda na sessão, os deputados aprovaram mais 14 requerimentos constantes na ordem do dia. Oito deles são solicitações do deputado Iderval...

Governo quer normatizar uso das áreas em torno das rodovias

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, três projetos de lei de autoria do governo. As matérias regulamentam o uso e a ocupação do espaço em torno das rodovias estaduais e federais, atualizam o Código Tributário tocantinense e doam terrenos para a construção de casas populares. Um dos projetos normatiza o uso e a ocupação do solo, do subsolo, do espaço aéreo nas faixas de domínio e das áreas em torno das rodovias estaduais e federais. De acordo com o Executivo, “a proposta tem o...

Vestibular para Uniderp está com inscrições abertas

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2008

A parceira entre a Asleto e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) vai conceder novas oportunidades de aprimoramento profissional para os servidores do Legislativo em 2009. Já estão abertas as inscrições para o vestibular do curso de Tecnologia em Recursos Humanos, cujo prazo vai até a próxima quarta-feira, dia 17. A prova e a aula magna estão previstas para acontecerem em 18 de janeiro e 2 de fevereiro de 2009, respectivamente. Podem participar do curso os servidores desta Casa de Leis efetivos, de gabinetes, ou policiais militares e funcionários da Confederal...

Bacia Leiteira visa aumentar oferta de leite

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2008

A reativação do Projeto Bacia Leiteira, no município de Colinas, com vista a aumentar a oferta de leite e derivados na região, foi uma das solicitações do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) encaminhadas ao Governo do Estado, por intermédio de três requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 9. Para o município de Nova Olinda, o deputado pede a construção de um terminal rodoviário e, ainda, a doação de um veículo para o Centro de Convivência do Idoso em Guaraí. Em dois requerimentos, o deputado Iderval Silva (PMDB) sugere que sejam ministrados cursos de olericultura orgânica nas cidades...

Presidente Lula recebe título de cidadania tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2008

Em reconhecimento aos serviços prestados ao desenvolvimento do Tocantins, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), entrega, na manhã desta terça-feira, dia 9, uma placa que simboliza o título de cidadania tocantinense ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT). A honraria é uma iniciativa proposta por Gaguim e aprovada pelos demais deputados no ano passado e será entregue durante a solenidade de inauguração do pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul em Colinas. Para o presidente do Legislativo, a homenagem se justifica em razão das ações de...

Programa pretende estimular mentes

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 9, um projeto de lei que propõe a criação do programa “Xadrez na escola: formando mentes que pensam”. O autor da matéria esclarece que o projeto visa promover um jogo que “é utilizado na educação, porque auxilia no desenvolvimento de algumas características do pensamento cognitivo como abstração, memorização, raciocínio lógico, dedução e indução”. A proposta estabelece que as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da Secretaria de Educação apóiem as escolas da rede estadual com material, cursos de formação para educadores...

Carlos Gaguim participa de inaugurações em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2008

O município de Porto Nacional apresentou na manhã desta sexta-feira, dia 5, mais uma mostra de sua renovação urbana. Foram inauguradas obras do complexo turístico da cidade com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados Fábio Martins (PDT) e Paulo Roberto (DEM), o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o secretário estadual da infra-estrutura, Brito Miranda. Algumas das conquistas entregues à população estão a urbanização da orla da praia de Porto Real e o novo Terminal Rodoviário. Segundo o prefeito...

Assembléia lança proposta "Tolerância Zero no Trânsito"

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2008

Uma ampla mobilização para reduzir o crescente número de acidentes no trânsito do Estado, especialmente em Palmas, foi anunciada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na sessão desta quinta-feira, dia 4. A campanha, com o mote de “Tolerância Zero no Trânsito”, deve acontecer a partir do mês de janeiro de 2009, com ações que incluem mobilização popular nas ruas, palestras educativas, blitzen preventivas e distribuição de material educativo. “Todo o Parlamento vai estar mobilizado, deputados e servidores. Vamos envolver instituições e todos os segmentos...

AL quer comissão para acompanhar processos de licença ambiental

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2008

Os membros da Assembléia Legislativa propuseram, na sessão desta quinta-feira, dia 4, a criação de uma comissão especial para acompanhar os processos de licença ambiental, solicitada por emprendedores, junto aos órgãos do setor, como o Naturatins e o Ibama. Segundo o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a intenção é criar condições logísticas, desde o aparelhamento tecnológico, infra-estrutura ou ampliação do corpo técnico da instituição com vistas a facilitar a emissão do parecer. “É preciso agilizar o andamento dos processos, para que os interessados possam fazer ajustes,...

Bem-estar do idoso é priorizado por José Viana

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2008

A construção de uma Casa de Repouso para Idosos, através de convênios com as prefeituras, de Taipas, São Valério, Rio Sono, Paranã, Palmeira, Palmeirópolis, Natividade, Combinado e Arraias foi o teor de oito requerimentos aprovados do deputado José Viana (PSC), na manhã desta quinta-feira, dia 4. Já o parlamentar Sandoval Cardoso (PMDB) solicitou para o povoado Alto Lindo, no município de Goiatins, a instalação de um laboratório de informática na Escola Municipal Gregório de Assis e requereu, para o município de Itacajá, a instalação de uma casa lotérica. Também beneficiando povoados, o deputado...

Governo vai ampliar direito dos idosos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2008

A ampliação de benefícios concedidos aos idosos é o teor de uma proposta do Executivo enviada na manhã desta quinta-feira, dia 4, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Outras matérias encaminhadas à CCJ reformam os PCCSs de algumas categorias profissionais e contemplam os servidores remanescentes do Estado de Goiás, criam e denominam escolas indígenas no interior do Estado e alteram os critérios que regem a concessão de promoções no Corpo de Bombeiros tocantinense. O projeto que contempla os idosos estende a gratuidade da passagem que já vigorava no transporte rodoviário intermunicipal,...

Sandoval Cardoso é o relator do Orçamento Estadual de 2009

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Foi encaminhado à comissão de Finanças, Tributação e Controle, na tarde desta quarta-feira, dia 3, o projeto de lei que estima receita e fixa despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2009, estimado em R$ 4.714.461.112,00. Além do Orçamento, a proposta que dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 também já tramita na comissão. Ambas as matérias serão relatadas pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB) e têm o prazo regimental de oito dias para receber emendas e até 15 para serem votadas em plenário. O maior fatia da receita total do Orçamento 2009 fica sob a responsabilidade...

Capacitação em Telecomunicações pode ser oferecida no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

A implantação de um projeto de capacitação de jovens na área de telecomunicações, através do apoio da Caixa Econômica Federal e da Empresa de Tecnologia Brasileira (Intelbras), foi o benefício solicitado pelo deputado José Geraldo (PTB) para vinte e dois municípios tocantinenses, na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, dia3. Entre as cidades beneficiadas estão Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Pedro Afonso, Aparecida do Rio Negro, Nova Rosalândia, dentre outras. O parlamentar teve outros três requerimentos aprovados, dentre eles o pedido de incentivo para a realização de mais Feiras de...