Notícias

Deputados criam cargos de agente prisional

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

A Assembléia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, 29, as propostas do Poder Executivo que modificam a denominação dos antigos agentes de polícia e agentes penitenciários e cria novos cargos de agentes prisionais. A primeira proposta altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, criando 200 novos cargos de agentes prisionais. Os profissionais, de acordo com o projeto, ficarão subordinados à Secretaria de Cidadania e Justiça. O segundo projeto cria nova denominação para os cargos de agente de polícia e agente penitenciário...

Deputados aprovam projetos de estímulo ao desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

Atentos às questões pertinentes ao desenvolvimento do Estado, os deputados estaduais encerraram 2009 com a aprovação de seis projetos de lei do Executivo em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta terça-feira, dia 29. Dentre as matérias da área econômica constam propostas que autorizam o Executivo a contratar empréstimos financeiros, dispõe sobre o Código Tributário do Estado, criam o Plano de Estímulo à Cidadania Fiscal, autorizam o governo a construir a Companhia de Gás do Tocantins (TOCANTINSGÀS) e tratam do conselho e do fundo estaduais de desenvolvimento econômico. Os parlamentares...

Assembléia aprova fim da leitura das atas

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

A Assembléia Legislativa aprovou no início da noite de desta terça-feira, dia 29, a proposta do deputado Ângelo Agnolin (PDT) que dispensa a leitura da ata da sessão anterior, no início das sessões ordinárias, prevista pelo Regimento Interno. Segundo Agnolin, a proposta tem por objetivo agilizar o processo legislativo e ao mesmo tempo aprimorá-lo, uma vez que oferece a oportunidade de uma análise mais profunda das atas, já que as mesmas serão distribuídas previamente aos parlamentares, que terão tempo para uma leitura mais profunda e para apresentar seus questionamentos, quando for o caso. O parlamentar...

Projeto concede passe livre a portadores de deficiência

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou nesta terça-feira, dia 29, a proposta do deputado Eli Borges (PMDB) que garante a portadores de deficiência e seus acompanhantes passe livre no transporte coletivo rodoviário e aquaviário intermunicipal, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com o projeto, o passe livre será concedido a pessoas cuja carência seja comprovada por laudos médicos e sócio econômicos sendo que, no casos dos acompanhantes, o benefício só será concedido aos portadores de necessidades especiais que comprovarem que precisam de ajuda...

Assembléia analisa sete projetos do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou na sessão desta terça-feira, dia 29, para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo enviados em regime de urgência. Em sua primeira mensagem, o governador Carlos Henrique Gaguim solicita alteração do valor do Cheque Moradia, dos atuais R$ 4 mil para R$ 7.500. A alteração refere-se à modalidade subsídio complementar, destinado à construção de moradias pelo Governo do Estado em parceria com agentes financeiros. A segunda mensagem propõe a criação da Companhia de Gás do Tocantins, a Tocantinsgás. Outra...

Marcello Lelis quer inclusão do Projeto Jaburu no sistema de distribuição de água

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2009

A inclusão do Projeto Jaburu, localizado no município de Formoso do Araguaia, na região Sul do Estado, no sistema de distribuição e utilização de água do reservatório Calumbi II, foi solicitada pelo Deputado Marcello Lelis (PV), na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29. O objetivo do requerimento é atender cerca de 77 famílias de pequenos produtores rurais da região durante a plantação da entressafra. Ainda na mesma sessão, foram aprovados dois requerimentos apresentados pelo deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita a recuperação do projeto de construção da barragem no aterro da TO – 040,...

Junior Coimbra pode assumir Governo em fevereiro de 2010

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB), deve assumir o Governo do Estado em fevereiro de 2010. A informação foi dada pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta quarta-feira, dia 23, no hangar do Estado, após retorno a Palmas de uma viagem ao exterior. O governador disse que deve voltar aos países visitados em companhia do vice-governador Eduardo Machado em meados de fevereiro de 2010. Gaguim adiantou que fez bons acordos de cooperação e investimentos em sua missão internacional, especialmente com investidores da India e Emirados Árabes. Ele disse,...

Projetos do Executivo que solicitam liberação de empréstimo tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2009

Pedidos de liberação de empréstimos são os principais assuntos dos projetos do Executivo encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 23. No total, o Governo do Estado solicita à Assembléia Legislativa autorização para realizar operação de crédito externo no valor de US$ 340.431.000,00. Em duas matérias, o Governo solicita liberação para contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, (US$ 40.431.000, 00) e junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (US$ 300.000.000,00). Os recursos...

Deputado propõe declaração de utilidade pública para associação de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2009

Foi encaminhado durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM). A matéria declara a utilidade pública da Associação Beneficente Novo Horizonte, no município de Dianópolis. O deputado destaca, em seu projeto, que a entidade tem prestado relevantes serviços à comunidade. A associação realiza atendimento jurídico de direito privado e de interesse público, com vistas à melhoria das condições de vida de seus associados. (Maisa Medeiros)

Deputados lamentam morte de prefeito de Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra, e demais deputados lamentam o falecimento prematuro do prefeito de Carrasco Bonito, Claudemir Virgílio da Silva (PP). O prefeito foi vítima de um acidente na madrugada desta quarta-feira, 23, na TO-201, no trecho que liga Sampaio à Carrasco Bonito, a cerca de 8 km da cidade. Claudemir tinha 32 anos e estava em seu primeiro mandato. O corpo está sendo velado na sede da Prefeitura de Carrasco Bonito. O sepultamento será às 8h desta quinta-feira, dia 24, no cemitério de Augustinópolis.

Animação marca festa de confraternização da Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2009

Foi realizada, nesta sexta-feira, dia 18, a festa de confraternização entre os deputados e funcionários da Assembléia Legislativa. O evento aconteceu no Centro de Tradições Gaúcha (CTG) e contou com a participação de grande número de funcionários e familiares, convidados e parceiros. A festa foi animada pela banda Kelp’s e pela dupla sertaneja Charles e Muriel e teve ainda um jantar dançante e bebidas. Mas a grande atração da noite foi mesmo a animação dos presentes, mantendo o salão sempre lotado. O presidente do Parlamento, deputado Junior Coimbra (PMDB), acompanhado de sua esposa, Laudecy Coimbra,...

Servidores da Assembléia são prestigiados com cestas natalinas

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2009

Mais um ato de valorização dos funcionários desta Casa de Leis foi realizado no fim da manhã desta sexta-feira, dia 18. No auditório da Assembléia Legislativa, o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhado de sua esposa, Laudecy Coimbra, e do deputado José Geraldo (PTB) participaram da tradicional entrega de cestas natalinas. Coimbra relatou ainda os benefícios concedidos para os servidores neste ano. Como parte da política dos recursos humanos da Assembléia, o presidente relembrou uma lista de medidas de valorização. Dentre elas, a revisão dos valores do salário-base...

Presidente do Parlamento participa de solenidade no Sebrae

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira, dia 18, no auditório do Sebrae, de uma solenidade que marcou a história do setor empresarial do Tocantins. O governador em exercício, Eduardo Machado, sancionou a Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa que vai permitir ao pequeno empreendedor sair da informalidade. A medida foi aplaudida pelos empresários e apoiadores do segmento que prestigiaram o evento. O deputado José Geraldo (PTB) que também é empresário enfatizou, em seu pronunciamento, as vantagens que a lei vai proporcionar...

LegisNatal Solidário reúne mais de 5 mil pessoas

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

A Campanha LegislNatal Solidário distribuiu na tarde desta quinta-feira, dia 17, mais de 1.200 cestas básicas e 4 mil brinquedos para famílias de baixa renda Capital. “A festa reuniu mais de cinco mil pessoas e foi um sucesso”, destacou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), diante da alegria que tomou conta de todos os presentes no pátio externo da Casa de Leis. “ É gratificante poder contribuir para oferecer um momento de felicidade para pessoas que talvez fossem passar o Natal sem alimento ou sem um brinquedo para oferecer a seus filhos”. Júnior Coimbra fez questão...

Ação solidária de Natal da Assembléia auxilia comunidade

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

A festa para a entrega de cestas básicas da “Campanha LegisNatal Solidário”, da Assembléia legislativa, encheu de alegria os moradores de vários bairros de Palmas. Ao todo foram entregues 1.200 cestas às famílias que compareceram ao pátio do Parlamento na tarde desta quinta-feira, dia 17. O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB) destacou o empenho dos servidores e parceiros quanto à doação de mantimentos que resultou na montagem de mais e mil cestas. “Todo esse esforço teve a intenção de melhorar a condição de vida das pessoas mais carentes. É nossa contribuição...

Assembléia comemora Natal Solidário com crianças de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

Uma tarde festiva marcou o último dia da “Campanha LegisNatal Solidário” da Assembléia Legislativa, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 17, no pátio da Casa de Leis. Um dos momentos mais importantes do evento foi a entrega de 4.000 brinquedos a crianças de famílias de baixa renda oriundas de diversos bairros da capital. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhado dos parlamentares Luana Ribeiro (PR) e Oisires Damaso (DEM), juntamente com a primeira-dama da Assembléia, Laudecy Coimbra, iniciaram a entrega dos brinquedos. Moradora da ARNO-73, Josilane...

Aprovação de anistia a militares na Câmara é comemorada por Aragão

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

O deputado Sargento Aragão (PPS) subiu à tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 17, para comemorar a aprovação de um projeto de Lei, na Câmara dos Deputados, que pode beneficiar os militares do Tocantins. O texto concede anistia aos policiais e bombeiros que cometeram crimes previstos no Código Penal Militar Brasileiro, criado pelo Ato Institucional n°5 (AI5) em 1968, como desobedecer à corporação, protestar por melhorias salariais e pedir tratamento mais digno para a classe. “Eu costumo dizer que, mesmo sem cometer crimes, como roubo, homicídio, estupro ou seqüestro, um militar por ser condenado...

Deputado pede urgência na implantação de UTI em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

A necessidade urgente da implantação de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional de Porto Nacional – HRP - foi abordada pelo deputado Toinho Andrade (DEM), na sessão ordinária, desta quinta-feira, dia 17. O assunto já foi debatido anteriormente nesta Casa de Leis e aprovado um requerimento, com o mesmo teor, de autoria do parlamentar. De acordo com Toinho, a medida é de extrema importância para a população da região que, segundo o parlamentar, sofre quando precisa desse tipo de atendimento. “As unidades de Saúde, em operação, não têm capacidade para atender plenamente à demanda”,...

Stalin critica TCE por rejeitar contas de Marcelo de 2008

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

A rejeição da prestação de contas de 2008 do Governo Marcelo Miranda (PMDB) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi tema de comentários do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17. O parlamentar criticou a decisão do tribunal. No relatório do conselheiro Jamil Martins, foi alegado que o artigo 212 da Constituição Federal foi descumprido. A Carta Magna determina a aplicação de 25% das receitas para a manutenção e desenvolvimento do ensino. No entendimento do tribunal, a verba de R$ 6,8 milhões para a realização do 4° Salão do Livro não pode ser inserida no cálculo,...

Deputados apóiam servidores remanescentes de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2009

A garantia dos benefícios dos servidores remanescentes de Goiás em atividade e a instalação de uma comissão de estudos para analisar o retorno dos profissionais para o Instituto de Previdência do Estado do Tocantins – Igeprev - foram alguns assuntos abordados na sessão desta quinta-feira, dia 17. O assunto já foi discutido anteriormente, inclusive sendo o teor de requerimentos, aprovados na quarta, dia 16, de autoria dos deputados José Viana (PSC) e Josi Nunes (PMDB), respectivamente. As discussões sobre o tema foram acompanhadas por dezenas de servidores que demonstraram satisfação em receber...