Notícias

Júnior Coimbra prestigia posse de subsecretário da Habitação

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira, dia 16, da posse do subsecretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado, Aloísio Noleto Júnior. O evento, realizado no auditório da secretaria, foi presidido pelo governador do Estado em exercício, Eduardo Machado. Durante seu discurso, Eduardo Machado fez questão de ressaltar que todo o processo de nomeações já foi definido pelo governador Carlos Henrique Amorim (PMDB), antes de seguir para a China. Ele acrescentou que: “No caso da nomeação de Noleto, é um consenso de todas...

Deputados aprovam oportunidades de promoção e ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2010

Em quatro sessões extras, os parlamentares aprovaram, no início da noite desta quarta-feira, dia 14, três projetos do Executivo e duas matérias de autoria dos deputados Raimundo Moreira (PSDB) e Pastor Pedro Lima (PR). Dentre as propostas do Governo, duas beneficiam policiais militares e uma cria e denomina uma unidade escolar. Também obteve a anuência dos parlamentares propostas do Tribunal de Justiça e a prestação de contas do Fundo de Aperfeiçoamento Profissioanal e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2008. Em uma das matérias relacionadas...

Deputados solicitam estímulos à regularização fiscal no Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2010

Na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 14, foi aprovado, em regime de urgência, um requerimento do deputado César Halum (PPS) que solicita a implantação do Programa de Regularização Fiscal (Refis) no Tocantins. Ao defender a matéria, o parlamentar aludiu a importância dos incentivos à regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas no Estado, como propiciar a recuperação de empresas e contribuir para a manutenção de empregos. Outras matérias aprovadas em regime de urgência também foram aprovadas. Uma delas, de autoria do deputado José Viana (PSC), solicita ao Executivo...

Deputados pedem urgências para serviço públicos

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2010

Na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 14, foram aprovadas pelo Plenário da Assembléia a urgência de dois requerimentos. A matéria do deputado José Viana (PSC) requer do Governo serviços terceirizados para a realização de serviço de roçagem das margens das rodovias estaduais. Já o que pede o envio de computadores e viaturas para a Regional da Policia Civil do Município de Paraíso do Tocantins é de autoria do pedetista José Geraldo. Para José Viana, a roçagem das rodovias é uma ação necessária. “A vegetação que avança às margens das rodovias está prejudicando a visibilidade...

Professor apresenta livro sobre história de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2010

O professor de Geografia Júnior Batista foi parabenizado pelos deputados na tarde desta quarta-feira, dia 14, em função do lançamento do livro “Palmas, sua História e Trajetória”. O professor informou que o livro é destinado para todas as classes e gerações. “Fui convidado a apresentar o trabalho aqui no Parlamento para divulgar um produto que muitos deputados participaram ativamente, e queriam comungar este momento”, declarou. Segundo o escritor, a obra traz um relato da história da Capital, sua geografia, dados populacionais, indicadores econômicos, pontos turísticos e monumentos. Júnior fez...

Polícia Militar e Meio Ambiente são temas de projetos enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2010

O quadro de efetivos da Polícia Militar (PM) é o assunto de um projeto de lei do Governo do Estado encaminhado pela Mesa Diretora na tarde desta quarta-feira, dia 14, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Outra proposta enviada para a comissão, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), pretende estimular a consciência da população quanto à preservação do meio ambiente. Por meio de uma dos projetos, o Executivo alega “corrigir um equívoco” na quantificação dos cargos previstos no quadro da PM que constam em um projeto anterior já aprovado. Outra vantagem aludida pelo governo...

Sessão solene homenageia jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2010

Em clima de comemoração ao Dia do Jornalista, os profissionais de imprensa foram homenageados nesta quarta-feira, dia 14, na Assembléia Legislativa, com uma sessão solene prestigiada por repórteres, assessores, secretários estaduais, parlamentares, familiares e amigos dos homenageados. A solenidade foi marcada pela entrega de honrarias a cinco profissionais da imprensa, dentre eles, a coordenadora de impresa, publicidade e propaganda do Legislativo Tocantinense, Henriette Motta. A sessão atende à Resolução n° 234, de 2003, proposta pela deputada e jornalista Solange Duailibe (PT). De forma bem...

Deputados cobram solução para impasse da Prodent

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2010

A audiência pública para ouvir representantes da Unimed e da Prodent sobre os problemas enfrentados por usuários e odontólogos, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 14, no Plenarinho da Assembléia, terá desdobramentos. “O encontro serviu para que conseguíssemos avançar para a realização de nova reunião na tarde de hoje, quando a Secad, a Unimed, a Prodent e o CRO vão discutir uma forma para o pagamento imediato dos odontólogos”, ressaltou, ao final da reunião, o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado José Viana (PSC). A reunião foi palco de acalorado debate sobre a paralisação...

Coimbra destaca credibilidade da imprensa tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2010

A homenagem aos profissionais da imprensa tocantinense, em comemoração ao Dia do Jornalista (7/4), na manhã desta quarta-feira, dia 14, prestigiou vários segmentos da categoria. O objetivo foi valorizar representantes que compõem as várias etapas do processo da comunicação social, que vai do editor, repórter, repórter-fotográfico, revisor, assessor de imprensa e jornalista empreendedor. Para o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), a homenagem reflete a credibilidade dos profissionais locais conquistados ao logo dos anos. “Muitos desses jornalistas ajudaram a construir a história...

Deputados ouvem representantes da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

A partir de uma iniciativa do deputado José Geraldo (PTB), foi realizada, no Plenarinho da Assembléia, na tarde desta terça-feira, dia 13, uma audiência pública que serviu para ouvir representantes da Rede Celtins sobre os freqüentes cortes de energia, oscilações, preços altos de tarifas, dentre outros problemas ocorridos no Estado. Presidida pelo petebista José Geraldo, a mesa foi composta pelo vice-presidente-executivo da Celtins, Milton Umino, pelo diretor de Serviços Operacionais da Celtins, Herivelto Calles Lousada, pelo superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon -, Juarez...

Jornalistas serão homenageados no Parlamento nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

Na manhã desta quarta-feira, dia 14, a Assembléia Legislativa vai homenagear a classe jornalística com a realização de uma sessão solene, quando também serão prestados tributos a alguns profissionais de destaque no Estado. O evento vai acontecer em razão do Dia do Jornalista, comemorado no último dia 7, e está previsto para começar no horário regimental da sessão, às 9h. A solenidade será antecedida por um café da manhã para a categoria. Os homenageados são Marcelo Santos Cardoso, Maria José Morais de Araújo, Luís de Sousa Pires, Edson Lopes e Henriette Motta Arantes. A cerimônia deve contar com...

Assembléia deve implantar CPI da Terra

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Terra - CPI da Terra - para investigar a ocupação ilegal de terras públicas no Tocantins foi sugerida pelo deputado Cesar Halum (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 13. O anúncio foi feito durante pronunciamento do deputado que rebateu denúncias da senadora Kátia Abreu (DEM), veiculadas nos meios de comunicação locais, de que há cobrança de comissão, por parte de secretários em transações do Governo do Estado. O deputado disse que a senadora fez denúncias infundadas, sem apresentar provas. “Ela nunca aparece no Tocantins e quando vem xinga todo...

Sugerida implantação do programa de regularização fiscal

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

Foi aprovada, na manhã desta terça-feira, dia 13, a urgência na tramitação do requerimento do deputado César Halum (PPS) que sugere a implantação do Programa de Regularização Fiscal (Refis), com redução na atualização monetária, inclusive, na dívida ativa. Para o deputado, o Refis permitirá às pessoas físicas e jurídicas a regularização de pendências de natureza fiscal, referentes aos impostos estaduais, cujo ato infracional tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2009. A implantação do Refis, segundo Halum, vai possibilitar que os contribuintes com débito possam saldar suas dívidas. Outra finalidade...

Audiência pública deve cobrar esclarecimento da Prodent e do PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

Os deputados estaduais recebem, nesta quarta-feira, dia 14, representantes do PlanSaúde e da Prodent. A audiência pública, convocada em caráter de urgência a pedido do deputado José Viana (PSC), tem por objetivo cobrar esclarecimentos sobre a relação de serviços existentes entre os cirurgiões dentistas e o PlanSaúde. Em sua justificativa, o deputado destaca a preocupação com a suspensão do atendimento, decisão tomada durante assembléia dos cirurgiões dentistas, ocorrida no último dia 27 de março. Na ocasião, os profissionais teriam resolvido interromper os atendimentos, deixando os usuários sem...

Assembléia analisa criação de escola na Aldeia Morrão

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2010

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que cria uma unidade escolar no município de Tocantínia. A Escola Indígena Sromne, localizada na Aldeia Morrão, vai pertencer à Diretoria Regional de Ensino de Miracema do Tocantins e deve oferecer ensino fundamental obrigatório. De acordo com a justificativa, o governador Carlos Henrique Amorim (PMDB) ressalta a preocupação em “dar oportunidade para o pleno desenvolvimento dos alunos, preparando-os...

Deputados devem ouvir Celtins em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2010

Os deputados estaduais recebem, na tarde desta terça-feira, dia 13, um grupo de representantes da Rede Celtins. A audiência pública, convocada em caráter de urgência a pedido do deputado José Geraldo (PTB), tem por objetivo cobrar esclarecimentos sobre os freqüentes cortes de energia e oscilações, ocorridos em todo o Estado. Em sua justificativa para a convocação, o deputado argumenta: “Por mais irônico que pareça, apesar de o Estado do Tocantins possuir pelo menos duas usinas em funcionamento e outras três em construção e ser exportador de energia, é fato que virou rotina, perante a comunidade,...

Coral dos Servidores da Assembléia retoma atividades

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2010

Após cinco anos parado, o Coral dos Servidores da Assembléia realizou seu primeiro ensaio na manhã desta segunda-feira, dia 12, com a participação de 18 pessoas (30 fizeram a inscrição). O coral está sob a orientação do sargento Frota, da Polícia Militar do Tocantins. Os ensaios vão acontecer às segundas-feiras e sextas-feiras, no período das 10h às 12h, na sala de aula Pólo Projeto Girassóis da Assembléia. Na aula inaugural, o instrutor identificou os volumes e tipos de vozes dos participantes nas categorias baixos, tenores, contraltos e sopranos. Em seguida, ele deu as primeiras orientações de...

Presidente da AL recebe título honorífico em gestão e administração pública

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2010

O presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB) recebeu na noite deste sábado, dia 10, no auditório da Assembléia Legislativa, durante a colação de grau da turma de formandos de Teologia, da Faculdade Teológica do Distrito Federal (Fatel), da qual foi paraninfo, o título em Doutor Honórias Causa em Gestão e Administração Pública. Na solenidade, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), patrono da turma, também foi agraciado com o título honorífico. A cerimônia de formatura dos 45 acadêmicos, dentre eles o deputado Pastor Pedro Lima (PR) e o deputado federal João Campos (PSDB-GO) foi...

Convênio da Asleto garante pós-graduação a servidores

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2010

A presidente da Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto), Maria Rosane Alves Miranda, firmou convênio, na manhã desta sexta-feira, dia 9, com o Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa (Itop) para oferecer cursos de pós-graduação aos servidores associados. Também participou do ato o presidente do Conselho Fiscal da entidade, José Silva Neves. Pelo instituto, assinou o documento o coordenador de Pós-Graduação, professor Idelson Francisco da Cunha. “Alguns cursos começam a ser oferecidos neste final de semana e os interessados ainda podem participar. Para obter mais informações...

Júnior Coimbra prestigia entrega de contratos a empresários

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira, dia 9, na Secretaria Estadual de Indústria e Comércio, a solenidade de entrega feita pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) de contratos de áreas no Distrito Industrial, localizado na ASR-NE 55, a empresários da Capital. O evento contou com a presença do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), do secretário de Indústria e Comércio, João Telmo Valduga, e dos deputados Angelo Agnolin (PDT), Sandoval Cardoso (PMDB) e Fábio Martins (PDT). Com a medida, serão beneficiados 41 empresários...