Notícias

Definidos relatores das matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

Tramitam nas comissões três propostas do Executivo, encaminhadas na manhã desta terça-feira, dia 11, durante sessão extraordinária. Em uma delas, o governo propõe um novo projeto sobre a revisão geral dos valores das remunerações dos servidores públicos. Sob a relatoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), a matéria mantém o índice de 4,68% para o reajuste, retroativo a outubro de 2010, mês da data-base. O projeto especifica que os servidores remunerados com até três salários mínimos vão receber o retroativo em uma única parcela, em maio de 2011. No mesmo mês, ainda segundo a proposta, o governo...

Convocadas sessões extraordinárias para esta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2011

Está prevista para esta terça-feira, dia 11, a realização de sessões extraordinárias para apreciação da medida provisória que institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado, do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do substitutivo da matéria que estabelece reajuste aos servidores do Executivo e dispõe sobre a data-base da classe. O governador Siqueira Campos (PSDB) encaminhou no último dia 5 uma mensagem ao presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), solicitando a convocação extraordinária. Segundo o chefe do Executivo, a providência se justifica...

Assembléia empossa Siqueira Campos e João Oliveira

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), empossou na manhã deste sábado, dia 1º, o governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB) e o vice-governador João Oliveira de Souza (DEM). Cerca de mil pessoas participaram da solenidade, incluindo as principais autoridades civis, militares e eclesiásticas do Estado, assim como senadores, deputados federais e estaduais, o prefeito da Capital, Raul Filho (PT), além de outros. Em seu discurso, Júnior Coimbra fez questão de enfatizar o apoio do o Poder Legislativo ao novo governo, desejando êxito e muito sucesso aos empossados....

Coimbra encerra trabalhos do Ano Legislativo/2010

Categoria: Notícias | Data: 30/12/2010

Um rápido discurso de encerramento dos trabalhos do Ano Legislativo/2010 foi realizado pelo presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PDMB), na manhã desta quinta-feira, dia 30. Em entrevista à imprensa, o parlamentar avaliou como “muito positiva” sua gestão de 16 meses à frente do Parlamento. “Foi um período de avanços e conquistas para o Estado. Deixamos a Casa organizada”, declarou Coimbra, cujo mandato como presidente vai até 1º de fevereiro de 2011. Ainda nesta manhã, o deputado convocou a sessão solene de posse do governador e do vice-governador eleitos, Siqueira Campos (PSDB) e...

Site da Assembléia transmitirá ao vivo posse de governador

Categoria: Notícias | Data: 30/12/2010

A posse do governador eleito Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira (DEM) será transmitida ao vivo pelo site da Assembléia Legislativa. A Diretoria de Informática, em parceria com a Diretoria de Comunicação da Casa, fará pela primeira vez a transmissão de um evento ao vivo pela internet, por meio do endereço: www.al.to.gov.br. Foi criada uma página exclusiva dentro do próprio site da Assembléia para a transmissão da posse, que será realizada a partir das 8h deste sábado, dia 1º de janeiro. Segundo o diretor de Sistema de Informática, Raphael Araújo e Silva, a transmissão terá...

Declarações de utilidade pública vão à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2010

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 29, dois projetos de lei foram encaminhados pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. As referidas matérias são de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), sugerindo a declaração de utilidade pública para duas entidades de Augustinópolis. Em uma das propostas, Queiroz solicita a devida declaração para a Associação dos Agricultores de Augostinópolis, segundo ele, por ser uma entidade sem fins lucrativos, partidário e religioso, voltada à inclusão social. O parlamentar destaca que a entidade contribui com o desenvolvimento...

Em reuniões de comissões deputados distribuem matérias

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2010

Em três reuniões de comissões parlamentares realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 29, foram distribuídos nove processos relativos a projetos de lei que tramitam na Assembleia e nomeados seus respectivos relatores. Dentre eles, propostas que dispõem sobre a revisão das remunerações dos servidores do Executivo, prorrogação de benefícios fiscais e a declaração de utilidade pública para uma entidade religiosa. Na primeira reunião do dia, que ocorreu extraordinariamente, o presidente da CCJ, deputado Ângelo Agnolin (PDT), arrogou para si a relatoria dos processos relativos às medidas de segurança...

Governo propõe a criação de assessoria a ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2010

Na manhã desta quarta-feira, dia 29, foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei do governo do Estado. Nas matérias são propostos direitos de proteção e apoio a ex-governadores e alterações em leis fiscais que, entre outras medidas, prorrogam benefícios tributários em vigor até 31 de janeiro de 2011. Dentre os direitos que os ex-governadores podem ganhar está o de dispor de dois policiais militares e dois servidores civis, respectivamente, adidos e lotados na Casa Civil. Para usufruir deste benefício o ex-chefe do Executivo deverá exercer a governadoria...

Proposta de aumento de servidores estaduais vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2010

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, 22, três matérias do Executivo, sendo uma que trata da revisão geral anual da remuneração e o subsídio dos servidores do quadro geral do Estado. Outras duas referem-se, respectivamente, sobre a organização da Autarquia de Saneamento do Estado do Tocantins –Aguatins, e sobre a doação de terreno para a União. O Governo propõe um reajuste de 4,68% sobre o valor da remuneração e dos subsídios, para servidores ativos e inativos, referente à data-base de outubro de 2010. A revisão proposta pelo Executivo...

Apresentação de emendas ao Orçamento poderá ser feita até o dia 30.

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2010

O prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária, referente ao exercício financeiro de 2011, foi prorrogado durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22. As emendas, que inicialmente poderiam ser apresentadas até às 18h desta quarta-feira,22, agora poderão ser encaminhadas até às 18h do próximo dia 30. De acordo com o relator da matéria, deputado Eduardo do Dertins (PPS), a ampliação deve-se ao fato de que alguns deputados ainda não apresentaram suas emendas. A prorrogação da data partiu de uma decisão conjunta das duas bancadas. A partir do dia 30 de dezembro, o relator da matéria...

Assembléia prepara solenidade de posse do novo governador

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2010

A Assembléia Legislativa se prepara para receber autoridades, jornalistas e população para a cerimônia que vai empossar os próximos governador e vice-governador do Estado, respectivamente, José Wilson Siqueira Campos (PSDB) e João Oliveira (Dem). A solenidade que estava prevista para às 9h do dia 1º de janeiro de 2011 foi antecipada para às 8h em virtude de um pedido do PSDB, em razão da presença dos eleitos na posse da presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília, no mesmo dia, às 14h30. Outras medidas adotadas pela Casa de Leis visam garantir a segurança dos presentes, facilitar o trabalho de profissionais...

Reconhecimento marca entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2010

Reconhecimento foi o sentimento que pautou os discursos dos deputados durante a sessão solene de entrega de títulos de Cidadão Tocantinense, realizada na manhã desta terça-feira, dia 21. “É motivo de muito orgulho este Parlamento entregar essa homenagem a cidadãos cujos perfis se destacam pelo exemplo, pautados no trabalho, na ética e na dedicação ao povo tocantinense”, destacou o presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Coimbra (PMDB). Os homenageados do dia foram os médicos Eduardo Manzano e Heloísa Manzano, o ministro da Integração Nacional, o engenheiro João Reis Santana Filho,...

Confraternização da Assembléia reúne deputados e servidores

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2010

Parlamentares, servidores e familiares confraternizaram em celebração ao encerramento de mais um ano de trabalho na noite desta sexta-feira, dia 17, no Eventus Hall. Em tom de despedida, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), declarou que em sua nova função como deputado federal, que irá assumir no ano que vem, vai honrar a confiança que o funcionalismo público e grande parte dos seus conterrâneos depositaram nele. Nem a forte chuva que caiu pouco antes do horário da festa impediu que o espaço fosse ocupado pelo público. No local, uma estrutura foi montada para...

Assembléia entrega títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2010

A Assembléia Legislativa homenageia nesta terça-feira, dia 21, cinco personalidades com o Titulo de Cidadão Tocantinense. Entre os agraciados estão os médicos Eduardo Manzano e Heloísa Manzano, o ministro da Integração Nacional, o engenheiro João Reis Santana Filho, o advogado Aparício José da Silva Ramos Varanda e o Padre Francisco de Assis Silva Alfenas. A sessão solene está marcada para às 9h, no plenário da Casa. O médico Eduardo Manzano é paulista, formado em medicina pela Faculdade de Medicina da USP. Em 1968 veio morar na cidade de Porto Nacional. E em 1969 fundou, em conjunto com outros...

Deputados avaliam cumprimento de metas fiscais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2010

O relatório “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais para o 2º Quadrimestre de 2010”, do Governo do Estado, foi apresentado aos deputados na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). A explanação dos dados foi feita pelo secretário de Planejamento do Estado, David Siffert Torres. Em sua apresentação, ele abordou os principais aspectos que influenciaram as finanças do governo quanto à receita, à despesa, à dívida pública e ao resultado primário e nominal...

Primeira-dama do Legislativo avalia gestão de Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2010

Uma avaliação dos 15 meses da presidência do deputado Júnior Coimbra (PMDB) na condução da Assembléia Legislativa foi feita pela primeira-dama do Parlamento, Laudecy Coimbra, durante a última edição do programa Aniversariantes do Mês, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 16. Para Laudecy, a gestão que está próxima do seu encerramento foi um sucesso. “Tudo o que nos foi possível fazer foi feito e não faltou boa vontade da parte da presidência”, disse. Laudecy ressaltou ainda a importância dos servidores para o funcionamento da Assembléia e desejou que o próximo presidente continue valorizar...

Júnior Coimbra prestigia posse de procurador-geral de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2010

A posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Clenan Renaut de Melo Pereira, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). A sessão solene aconteceu no final da tarde desta terça-feira, dia 14, na sede do órgão, em Palmas, e contou com a presença das principais autoridades constituídas do Tocantins. A eleição que reconduziu o procurador ao cargo foi realizada em setembro deste ano e a anterior aconteceu em 2008. Clenan Renaut é natural de Tocantinópolis/TO. Em 1990, foi aprovado em concurso público para promotor de Justiça...

Entidades são declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Os parlamentares aprovaram vários projetos, em oito sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta terça-feira, dia 14. Entre as matérias estão várias que declaram de utilidade pública estadual entidades do Tocantins e duas outras que concedem títulos de Cidadão Tocantinense a duas pessoas que se destacaram no Estado. As iniciativas são todas de autoria de vários parlamentares. Foram declaradas de utilidade pública estadual a Associação Educacional e Beneficente Evangélica (Aebe), a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fundação Araguaia de Pau D’Arco, a Associação Mães Costureiras...

Deputados aprovam alteração no regimento da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

O projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, de autoria da bancada governista na Casa, foi aprovado em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, dia 14. De acordo com a matéria, o tempo regulamentar para pedido de vista de um projeto de lei que tramita em regime urgência, que era de quatro horas, passa a ser de até 24 horas. Por outro lado, se a matéria tiver tramitação normal, os membros da comissão terão até 36 horas, ao invés de 12 horas, conforme resolução anterior. O projeto foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Iderval Silva (PMDB),...

Amélio Cayres propõe estatização de faculdades

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Mediante iniciativa do deputado Amélio Cayres (PR), foram aprovados, na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 8, dois requerimentos que sugerem a estatização da Faculdade do Bico do Papagaio - Fabic -, instalada em Augustinópolis e da Faculdade Integrada de Araguatins - Faira -, localizada em Araguatins. “Por serem duas instituições produtoras de conhecimento humano, se localizarem na região mais habitada do Estado e servirem a uma população estudantil de baixa renda é que se justifica a aprovação dessas medidas”, defendeu Amélio Cayres. Já a solicitação para que a Defesa Civil Estadual...