Notícias

Solenidade destaca importância do servidor do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2009

Companheirismo e compromisso de prestar cada vez mais serviço de qualidade ao público foi a tônica dos discursos da festa em comemoração ao Dia do Funcionário Público, realizada na noite desta terça-feira, dia 27, no Clube Campestre da Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto). A homenagem ao servidor, comemorado oficialmente em 28 de outubro, foi organizada pela Asleto e pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis). A primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, abriu a solenidade, conclamando a união e o empenho dos servidores e deputados e destacando a força do funcionário...

Nota de Falecimento

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

Nota de Falecimento É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Filomena M. Salim Moreira, 48 anos, esposa do deputado federal Laurez Moreira (PSB). Filó, como era carinhosamente conhecida, ex-servidora desta Casa de Leis, estava há 23 dias internada, no Hospital Neurológico de Goiânia, e morreu na tarde desta terça-feira, dia 27, vítima de um aneurisma cerebral. O corpo será velado no Instituto Juarez Moreira, em Gurupi. O enterro está marcado para esta quarta-feira, dia 28, às 17h, no Cemitério Novo, em Gurupi. Ela deixou três filhos. Os membros do Parlamento lamentam...

Assembléias se mobilizarão para implementar Lei do Empreendedor Individual

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) mobilizará deputados de todo o País em Curitiba, nesta quinta-feira, dia 29, para debater o ingresso de mais de 11 milhões de trabalhadores no mercado formal com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e com direitos previdenciários garantidos como aposentadoria por idade, auxílio-doença e licença-maternidade. O Encontro Regional da Unale Sul e Sudeste será realizado em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. “A partir de um levantamento feito pela Unale, constatou-se que apenas quatro assembléias têm Frentes...

Deputados aprovam revisões salariais

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

As revisões dos valores das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas (TCE) e dos defensores públicos do Estado são os assuntos de dois dos projetos de lei, aprovados no início da tarde desta terça-feira, dia 27, na Assembléia Legislativa. Em sessões extraordinárias, os parlamentares também aprovaram a concessão de incentivo fiscal para frigoríficos no Tocantins, a declaração de utilidade pública e denominações que contemplam entidades filantrópicas e municípios do interior. A matéria que trata da revisão de 8% dos valores das remunerações no TCE, a partir de 1° de outubro de 2009, atende...

Reajuste salarial para defensores públicos tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

Três matérias do Executivo foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 27, sendo uma que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos defensores públicos e as outras que modificam o Programa de Industrialização Direcionada – Proindústria –, além do Fundo Agrário e do Cadastro Rural do Itertins. A correção salarial de 7%, referente à data base dos defensores públicos, aplica-se aos ativos, inativos e pensionistas e não contempla os cargos comissionados e as funções gratificadas. O objetivo da alteração no Itertins é atribuir especificamente...

Paraíso do Tocantins pode ganhar fórum

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

A construção de um fórum na cidade de Paraíso foi uma reivindicação do deputado Osires Damaso (DEM), aprovada na sessão desta terça-feira, dia 27. Em outros seis requerimentos aprovados, Damaso pediu reformas e construção de quadras esportivas para três escolas da cidade de Paraíso e o envio de votos de aplausos para os vereadores eleitos que tomaram posse recentemente na Câmara Municipal. Também foram aprovados três requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB), solicitando o envio de votos de aplausos para duas estudantes tocantinenses. A primeira, Maria Eduarda Nazareno Aires, de Palmas, foi...

Júnior Coimbra manifesta apoio à Fazenda da Esperança

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

A missa em celebração aos 18 anos de sobriedade de Ricardo Ribeirinha foi o evento prestigiado por deputados na noite desta segunda-feira, dia 26, na Casa de Maria, em Palmas. Na ocasião, o presidente desta Casa de Leis, parlamentar Júnior Coimbra (PMDB), anunciou sua intenção de destinar recursos para ajudar nos projetos “Fazenda da Esperança”, em Lajeado e Porto Nacional, por intermédio de emendas ao orçamento do próximo ano. Ao fazer uso da palavra, a primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, conclamou os presentes a contribuírem em projetos voltados para a recuperação de drogados. A importância...

Assessores parlamentares são capacitados para acessar Siafem

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2009

Mais de 20 assessores de deputados receberam instruções, durante toda esta segunda-feira, dia 26, sobre o acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – Siafem. O curso foi ministrado por técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) nas dependências da Escola de Gestão Fazendária - Egefaz -, localizada próximo ao Terminal Rodoviário de Palmas. As informações foram necessárias desde o momento que o Governo Estadual liberou a senha do sistema para os deputados, em função da reivindicação dos próprios parlamentares. A senha foi liberada em 15 de setembro e o acesso...

Presidente da AL participa de reunião no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na manhã desta segunda-feira, dia 26, de uma reunião no Gabinete do Governador, no Palácio Araguaia, que teve o propósito de discutir o Orçamento com os chefes dos poderes. No encontro, foram apresentadas as propostas para cada órgão tanto em relação às alterações na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias – quanto ao Orçamento. “Uma emenda modificativa será encaminhada para o Parlamento essa semana”, informou o presidente. Para Júnior Coimbra, a reunião permitiu que cada um defendesse suas prioridades e debatesse...

Dia do Servidor Público será comemorado nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2009

O Dia do Servidor Público será celebrado, com música e prêmios no Clube Campestre da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), na noite desta terça-feira, dia 27, às 20h. O evento, promovido pela entidade, pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis) e por esta Casa de Leis, vai contar com brindes, realização de um bingo que premiará seus vencedores com uma bicicleta e uma TV, além de apresentação musical. A entrada é franca e a distribuição das cartelas de bingo será restrita aos associados. A importância da data foi comentada pela presidente da Asleto, Maria Rosane...

Júnior Coimbra recebe prefeito de São Félix e presidente do Itertins

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 23, algumas visitas de cortesias. Um dos encontros foi com o prefeito de São Félix do Tocantins, Jânio Silva Mendonça (PR), que estava acompanhado do presidente do Itertins, José Augusto Pugliesi, e do ex-prefeito de Novo Acordo Deusimar Coelho. O prefeito de São Félix informou que um dos motivos da visita foi pleitear apoio do presidente do Parlamento, para que juntos ao Governo do Estado, possam levar mais benefícios à sua cidade, que segundo ele, “ficou distante das políticas estaduais...

Membros do Sindifiscal visita presidente da AL

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2009

Uma das visitas da tarde desta sexta-feira, dia 23, do presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra, foi a dos membros da chapa “Renovação e Diálogo”, que disputa a nova diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Tocantins – Sindifiscal, que agradeceram o empenho dos deputados para conceder alguns benefícios à classe. O candidato a presidente da chapa, Alfredo Zagalo, declarou que a visita era institucional. “Estamos aqui para agradecer o apoio que a Assembléia Legislativa tem dado ao fisco e refazer o pedido aos parlamentares para as próximas lutas que virão pela...

Inauguração do Makro será prestigiada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2009

A inauguração da 72a loja do Makro, em Palmas, será prestigiada pelo Parlamento Tocantinense. A afirmação foi feita na tarde desta quinta-feira, dia 22, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na sala da presidência, durante a visita do gerente geral do Makro na Capital, João Passos Ferreira. Ele entregou ao presidente o convite, estendido a todos os deputados, para o coquetel de inauguração do supermercado, localizado na 404-Sul, Av. NS Dez, Lote 6a 9, próximo ao Centro de Convenções Parque do Povo, que acontece na próxima quinta-feira, dia 29. Também participaram...

Alternativas para a Unitins é tema de pronunciamento na AL

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2009

Os resultados positivos de uma reunião realizada nesta quarta-feira, dia 21, para discutir alternativas para modificar a situação da Unitins, foram o tema de pronunciamentos na manhã desta quinta-feira, dia 22, no plenário as Assembléia Legislativa. A tônica do assunto foi abordada pelo deputado Marcello Lelis (PV) que mostrou-se otimista quanto aos progressos observados no encontro. “A reunião foi produtiva. Sinto que, em breve, vamos comemorar uma vitória para 200 mil estudantes que estão no ensino médio e vão precisar no futuro de uma universidade pública e gratuita”, disse o parlamentar. Também...

Manoel Queiroz defende repasse de remédios para Prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2009

O projeto de lei de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS) que dispõe sobre o repasse de remédios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para prefeituras e entidades assistenciais, foi encaminhado na sessão ordinária, dessa quinta-feira, dia 22, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. O objetivo é garantir uma melhor distribuição dos medicamentos que estiverem até três meses do final da data de validade, além de promover a solidariedade por meio do atendimento das populações carentes. O parlamentar explica em sua matéria, que devido à falta de disponibilidade gratuita de medicamentos,...

Pontes são prioridades para o deputado Toinho Andrade

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2009

A construção e reforma de pontes nos municípios de Santa Rosa e Porto Alegre do Tocantins foram solicitadas pelo deputado Toinho Andrade (DEM), via requerimentos, aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 21. O parlamentar solicitou também um veículo para atender o Centro de Atendimento Psicossocial de Porto Nacional e uma quadra de esportes no assentamento Pericatu, em Pium. Em nove requerimentos, o deputado Fábio Martins (PDT) solicita ao Executivo a ampliação do efetivo de policiais de Ponte Alta do Tocantins, a manutenção das estradas vicinais de Miranorte e a celebração de convênios...

Moreira sugere o recadastramento de funcionários públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2009

Os funcionários públicos do Tocantins, efetivos e comissionados da administração direta e indireta, poderão ser recadastrados pelo o órgão de lotação. É o que propõe o deputado Raimundo Moreira (PSDB) em um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21. Da tribuna, o parlamentar argumentou que a medida é necessária porque o governo atual assumiu o Estado com uma folha de pagamento que, segundo Moreira, “beira os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF). “Não se trata de uma ‘caça às bruxas’, mas de um exame geral, em todos os níveis e setores do Estado,...

Hospitais de Augustinópolis e Xambioá devem ser ampliados

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2009

A reforma e ampliação dos hospitais regionais das cidades de Augustinópolis e Xambioá são algumas das sugestões dos requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB) aprovados na ordem do dia desta quarta-feira, dia 21. O objetivo é a melhoraria nas condições na área da saúde do norte do Tocantins para suprir as necessidades da população daquela região. Além das propostas do parlamentar peemedebista, que também solicitou pavimentação asfáltica da estrada intermunicipal que liga os povoados Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba, Pedra Branca, Assentamento Montes Altos e Pequizeiro, outras 18...

Deputados aprovam acordo entre governo e servidores

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2009

Em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 20, os parlamentares aprovaram cinco propostas, sendo duas de autoria do Executivo, duas do Legislativo e uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dentre as matérias, constam os acordos entre o governo e os servidores do Quadro Geral e da Saúde, quanto ao pagamento do aumento de 25% do valor dos vencimentos das categorias, concedido e retirado em dezembro de 2007. De acordo com os projetos, o pagamento se dará em duas parcelas. Na primeira, retroativo a 1° de outubro de 2009, os servidores das categorias contempladas recebem...

Iderval propõe regulamentação para destino de baterias de celulares

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2009

Durante o expediente da sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 20, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, um projeto de lei de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) que visa regulamentar, o destino de baterias de celulares usadas. A matéria propõe normatizar no Estado do Tocantins a coleta, o encaminhamento e reciclagem de baterias de celulares, proibindo o descarte das mesmas em lixo doméstico ou comercial. Segundo Iderval, com a aprovação do projeto, as empresas que comercializam aparelho...