Notícias

Damaso pede retorno de médico da Casa

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 11, foram aprovados 146 requerimentos de autoria de diversos parlamentares, sendo sete que tramitaram em regime de urgência. O deputado Osires Damaso (DEM) obteve aprovação para 20 solicitações, destacando-se a que propõe a destinação de um médico clínico geral para prestar atendimento no Posto Médico da Casa. O requerimento foi subscrito pelos deputados José Geraldo (PTB) e Stalin Bucar (PR). Depois de aprovado, o presidente da Mesa Diretora, deputado Raimundo Moreira (PSDB), determinou ao setor competente que o médico da Assembléia seja solicitado...

Projetos do Executivo são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou no final da tarde desta quarta-feira, dia 11, em sessão extradordinária, dois projetos de lei de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB). As duas propostas foram arpovadas por unanimidade. Uma das propostas cria duas unidades escolares de tempo integral na Diretoria Regional de Ensino de Palmas. A primeira será o Colégio Girassol de Tempo Integral Raquel de Queiroz, beneficiando o Jardim Aureny III. A segunda, o Colégio Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos, na Arno 73. O segundo projeto aprovado trata da destinação de recursos financeiros...

Escolhidos membros da comissão que vai discutir indicação para TCE

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

A comissão provisória que será formada para discutir a escolha do governador Siqueira Campos (PSDB) para o conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já conta com alguns membros definidos. Na manhã desta quarta-feira, dia 11, foram lidos os ofícios que formalizam três das cinco vagas da comissão. O bloco formado por Democratas, PSDB e PV escolheu o deputado Toinho Andrade (DEM) para representá-lo na comissão. O bloco do PR designou o parlamentar Amélio Cayres (PR). Já o grupo composto pelo PT/PP/PTB indicou o deputado Raimundo Palito (PP). Indicações da oposição À equipe da Assembléia, o líder...

Moreira recebe representantes da Cufa

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 11, o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé e o coordenador estadual da entidade, Nélio Lopes. Os dois vieram discutir a importância do apoio do Poder Legislativo no combate ao crack. Ao final do encontro, Moreira fez questão de ressaltar a importância do trabalho dos dois líderes e a necessidade de união e participação de todos os setores no combate à droga. “Esse trabalho é importante, porque mexe com o mais difícil que é o sentimento das pessoas”,...

Deputados debatem preços do "Tocantins Sem Fome"

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

Em um pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira, dia 10, o deputado Sargento Aragão (PPS) colocou a licitação do programa assistencial “Tocantins Sem Fome” sob suspeita de um suposto superfaturamento. Como indício, o parlamentar afirmou ter feito uma consulta em um supermercado da Capital, onde alega ter encontrado preços mais baixos do que os contratados pelo governo. Segundo Aragão, os 11 itens que encontrou no supermercado somaram R$ 59,31, enquanto na licitação saíram por R$ 64,12. Ainda segundo o deputado, se multiplicarmos os valores de mercado pelas 600 mil cestas básicas que o...

Amália Santana lembra 25 anos da morte do Padre Josimo

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

A deputada Amália Santana (PT) subiu à tribuna durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 10, para fazer uma homenagem pela passagem dos 25 anos da morte do Padre Josimo Morais Tavares. A parlamentar petista ressaltou que todos os anos os trabalhadores rurais do Norte do Tocantins celebram a memória do sacerdote que, depois de se tornar padre, foi enviado a Wanderlândia, onde assumiu a Pastoral da Juventude e teve a oportunidade de compreender como a concentração da terra era o problema mais urgente da população da região. “Como coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuou na região...

Deputados debatem preços da cesta do "Tocantins Sem Fome"

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

O líder da bancada governista, deputado José Bonifácio (PR), usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 10, para defender o Executivo de suspeitas levantadas pelo parlamentar Sargento Aragão (PPS). Em pauta, os preços contratados no programa de distribuição de cestas básicas, chamado de “Tocantins Sem Fome” que, segundo o oposicionista, estariam mais altos do que os encontrados no mercado. Bonifácio alegou que a diferença de preços se deve aos custos de distribuição embutidos nos valores das mercadorias, como combustível e mão-de-obra para a carga e a descarga dos alimentos. Outra informação...

Comissões aprovam projetos de autoria do governador

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

Durante a reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no Plenarinho da Casa, no final da manhã desta terça-feira, dia 10, os deputados aprovaram os pareceres favoráveis a dois projetos de lei de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB). O primeiro projeto aprovado que cria as Unidades Escolares de Tempo Integral foi relatado pelo deputado Marcello Lelis (PV). A proposta cria duas unidades escolares de nível...

Vilmar do Detran quer Educação para o Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

Depois de ser vítima de um acidente de trânsito, durante sua caminhada matinal, quando foi atropelado por uma minivan escolar, o deputado Vilmar do Detran (PMDB) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 10, três requerimentos que têm por objetivo melhorar o trânsito no Tocantins. As matérias receberam aprovação para a tramitação em regime de urgência e uma delas prevê a inclusão da disciplina Educação para o Trânsito como tema transversal das séries de ensino fundamental da rede pública de educação. A segunda solicita a criação e a implantação da Escola Pública de Trânsito e a terceira requer...

Aprovada tramitação em regime de urgência de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

O plenário da Assembléia Legislativa aprovou, durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 10, a tramitação em regime de urgência para sete requerimentos. Um dos pedidos é do deputado Stalin Bucar (PR) e se refere ao projeto de resolução que modifica o Regimento Interno. Com a aprovação, a matéria deve ser apreciada na ordem do dia da próxima sessão. A mudança em discussão refere-se à flexibilização da nomeação dos cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da Assembléia. Também foi acatada o regime de urgência para a proposta do deputado Sargento Aragão (PPS) que modifica...

Escolas de tempo integral poderão ganhar consultórios odontológicos

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

Um projeto de Raimundo Palito (PP) pretende criar o programa “Sorriso Integral” por meio da instalação de consultórios odontológicos nas escolas de tempo integral do Estado. Esta e outras cinco matérias de autoria do Legislativo foram enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 10. A criação de uma campanha permanente de incentivo à doação de leite materno durante a realização do exame pré-natal é o teor de outra proposta do deputado Osires Damoso (Dem). O deputado Eduardo do Dertins (PPS) é o autor de duas matérias enviadas para a CCJ. Nos...

Governo vai criar duas novas escolas de tempo integral

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

O Tocantins vai ganhar mais duas escolas de tempo integral. A medida consta em um projeto de lei do Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 10. Outra matéria do governo enviada para a CCJ pretende fortalecer a Companhia de Mineração do Tocantins (Mineratins), por meio da ampliação dos seus recursos. O projeto cria na Diretoria Regional de Ensino de Palmas o Colégio Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, no Jardim Aureny III, e o Colégio Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos, na quadra Arno 73. Em sua mensagem,...

Dia das Mães é comemorado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2011

Em comemoração ao Dia das Mães, foi preparada uma homenagem às servidoras, funcionárias de gabinete e terceirizadas na manhã desta segunda-feira, dia 9, no hall em frente ao auditório do Parlamento. Presente ao evento, o presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), relembrou a importância da maternidade e dos sentimentos envolvidos na relação com os filhos. Além do pronunciamento de Moreira, o encontro contou com o sorteio de brindes, café da manhã e homenagens a algumas mães. Dentre elas, a copeira Maria do Nascimento Barbosa. Ela criou nove filhos, e gostou do evento por ser uma...

Tocantinenses e maranhenses debatem impacto causado por usina

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), juntamente com os parlamentares Marcello Lelis (PV) e Josi Nunes (PMDB), receberam, nesta quinta-feira, dia 5, dois representantes do Legislativo do Maranhão que vieram tratar sobre os impactos causados pela Usina de Estreito. Os deputados Alexandre Almeida (PT do B) e Léo Cunha (PSC) defenderam a realização, entre as autoridades do Maranhão e do Tocantins, um amplo debate político, sobre os impactos causados pela realização da obra e pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica. De acordo com Alexandre Almeida, relator...

Deputados homenageiam comandante do Exército

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2011

Por solicitação do deputado Sargento Aragão (PPS), a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, dia 5, foi suspensa para que os parlamentares pudessem homenagear o tenente-coronel Marco Antônio Martin da Silva, comandante do 22º Batalhão do Exército Brasileiro no Tocantins. “Considero que a nossa sociedade precisa ter mais conhecimento das ações que o 22º Batalhão vem desenvolvendo em nosso Estado”, justificou Sargento Aragão, antes de passar a palavra ao comandante Martin. “No próximo dia 15 de dezembro, teremos uma solenidade para apresentar o novo contingente de 200 tocantinenses que assumirá...

Proposta pede adaptação de lan houses para deficientes visuais

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2011

Foi enviada na manhã desta quinta-feira, dia 5, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei do deputado Eduardo do Dertins (PPS) que propõe a adaptação obrigatória dos estabelecimentos, como lan houses e cybers café, de equipamentos para portadores de deficiência visual. A proposta exige recursos como teclado em braile, programas de informática com leitor de tela e com caracter gigante, fone de ouvido e microfone. O projeto não especifica a quantidade de computadores adaptados por estabelecimento, mas afirma que cada empresa deve disponibilizar, no mínimo, 10 máquinas....

Aragão pede informações sobre nomeações de conselheiros do TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2011

Durante as discussões parlamentares da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, o deputado Sargento Aragão (PPS) solicitou ao presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), que requeira ao Executivo informações sobre o processo de escolha da advogada Leide Maria Dias Mota Amaral para conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo Aragão, a indicação da advogada pelo governo pode não estar amparada por lei. Aragão questiona se não haveria necessidade dessa indicação ter que partir de uma lísta tríplice dos procuradores de Contas do Estado. “Entendemos ser necessário...

Projeto prevê fim de remuneração de sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2011

Um projeto de decreto legislativo, de autoria de todos os deputados, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 4. A matéria propõe várias alterações, como o fim do pagamento pela participação dos parlamentares em sessões extraordinárias, para, conforme alegado no texto, “atender aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. Com a aprovação do projeto, as extras deixarão de ser remuneradas e para cada falta dos parlamentares será descontada a quantia de 1/30 sobre “o valor de dois terços do subsídio fixo do deputado”. (Glauber...

Governador indica conselheiro para TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), encaminhou para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 4, uma mensagem do governador do Estado que indica nome para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A advogada Leide Maria Dias Mota Amaral deve ocupar a vaga aberta em razão da aposentadoria do conselheiro José Jamil Fernandes Martins. De acordo com a mensagem, Leide Maria Amaral tem 48 anos, é brasileira, casada e advogada militante há mais de 20 anos, inscrita na Ordem dos Advogados...

Devotos do Divino de Nova Olinda visitam a Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) recebeu na tarde desta terça-feira, dia 03, no gabinete da presidência, os Foliões do Divino Espírito Santo da cidade de Nova Olinda. Moreira agradeceu a visita dos devotos e pediu ao Divino que abençoe o Parlamento Tocantinense. Ele também desejou felicidades aos foliões e sucesso na jornada. Já os visitantes presentearam o deputado com uma camiseta comemorativa dos festejos. Segundo a líder do grupo, Dona Maria Tomásia, 87 anos, a programação de visitas, em Palmas, tem o objetivo de louvar a Deus, abençoar as autoridades...