Notícias

Josi Nunes entrega liderança do PMDB

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

Durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 24, a deputada Josi Nunes (PMDB) comunicou ao presidente da Mesa Diretora em exercício, deputado Eli Borges (PMDB), sua decisão de se afastar do cargo de líder do partido. A parlamentar se justificou lembrando que, durante a votação realizada na sessão extraordinária da última quarta-feira, dia 18, a confiança do bloco partidário foi quebrada, já que a orientação da liderança não foi seguida. “Aquele momento representou a quebra de um pacto e não posso mais liderar um grupo no qual alguns membros tomam posições individuais”, enfatizou. A deputada...

Nota

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

Em rápido pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, dia 24, o líder do governo, deputado José Bonifácio (PR), comunicou, informalmente, um pedido de licença do presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), por um prazo de 30 dias. As razões, segundo o deputado, são para tratamento de saúde. Durante sua ausência, o vice-presidente, deputado Eli Borges (PMDB), comanda os trabalhos do Poder Legislativo.

Estrutura da Sesau deve ser ampliada

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

A ampliação do número de cargos previstos na estrutura da Secretaria da Saúde (Sesau) é o assunto de uma das propostas do Executivo, encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CC) na sessão desta terça-feira, dia 24. O governo também enviou matérias sobre um programa ambiental e que doam um terreno urbano à Capitania Fluvial, em Palmas. A proposta de ampliação do número de cargos da Sesau vai aumentar, por exemplo, a quantidade de assistentes sociais, de 150 para 336, e de médicos, de 1.151 para 1.317. “A medida visa atender às demandas da secretaria para a melhor execução...

Delegação tocantinense se despede da conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2011

Os deputados tocantinenses que participaram da XV Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com uma das maiores delegações, se despediram do evento nesta sexta-feira, dia 20, em Florianópolis, Santa Catarina. Na reunião de encerramento, o deputado estadual do Acre, Luís Schafer Tchê (PDT), foi eleito o novo presidente da entidade para o mandato de um ano. A experiência do encontro foi avaliada por representantes do Tocantins. Para o deputado Stalin Bucar (PR), um dos momentos mais proveitosos da conferência foi a palestra do governador de Minas Gerais, Antônio...

Lars Grael relata lição de vida em conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2011

O segundo dia de reuniões dos deputados tocantinenses na XV Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) começou com uma palestra diferente. Na manhã desta sexta-feira, dia 20, o foco em temas políticos, econômicos e administrativos foi complementado com a palestra motivacional do iatista Lars Grael, que relatou, com bom humor e riqueza de detalhes, como venceu suas dificuldades para se tornar um velejador campeão olímpico e conviver com a deficiência física causada por um acidente no mar. O iatista contou como superou a falta de apoio ao seu talento, e ao seu...

Organização para Copa do Mundo e reforma política são debatidos na Unale

Categoria: Notícias | Data: 20/05/2011

A organização para a copa do mundo de 2014 foi um dos temas debatidos na tarde desta quinta-feira, dia 19, na XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais realizada em Florianópolis, Santa Catarina. Porém, a discussão que mobilizou os ânimos de todos, e que foi prestigiada pela delegação de deputados tocantinenses, aconteceu na audiência pública da Comissão para a reforma política da Câmara dos Deputados, que estava prevista para se encerrar às 18h30, mas se estendeu até às 20h30. A primeira palestra foi proferida pelo sul-africano Henry Grimbeek, que trabalhou no planejamento da Copa...

Deputados assistem palestras na XV Conferência dos Legislativos Estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2011

Na manhã desta quinta-feira, dia 19, os deputados tocantinenses participaram do primeiro dia de palestras e debates da XV Conferência dos Legislativos e Legisladores Estaduais, que acontece em Florianópolis, Santa Catarina. Com a palavra, estiveram o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), e o jornalista e analista econômico, Luis Nassif. Para Anastasia, as políticas públicas mais relevantes para o País, em áreas como educação, saúde e segurança pública, devem fracassar se não priorizarem a melhoria da gestão do Estado e o fortalecimento do pacto federativo. Já Luis Nassif relembrou...

Tocantins marca presença na abertura da XV Conferência em Florianópolis

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2011

Deputados tocantinenses prestigiaram a abertura da XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada na noite desta quarta-feira, dia 18, em Florianópolis, Santa Catarina. O presidente do Legislativo, deputado Raimundo Moreira (PSDB), foi representado pelo segundo vice-presidente da Casa, o parlamentar Eduardo do Dertins (PPS), que assistiu com os demais parlamentares a apresentações artísticas e pronunciamentos. O tema do encontro deste ano é “Brasil: reformas e perspectivas”. Sobre ele estão previstas para esta quinta-feira, dia 19, palestras do comentarista de economia, Luís...

Josi e Iderval são recebidos no Legislativo de Santa Catarina

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2011

Os deputados Josi Nunes e Iderval Silva, ambos do PMDB, foram recebidos, na tarde desta quarta-feira, dia 18, pelo presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, Gerson Merísio (DEM), e pela parlamentar Dirce Heiderscheidt (PMDB). O encontro foi parte de uma visita dos parlamentares tocantinenses ao Legislativo do Estado que sedia a XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais, da qual participam, e que acontece na Capital catarinense até a próxima sexta-feira, dia 20. Os deputados aproveitaram a tarde livre de programações do evento para passear pelas elegantes dependências...

Parlamentares Tocantinenses participam de congresso em Florianópolis

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2011

Um grupo de 12 deputados embarcou, na manhã desta quarta-feira, dia 18, rumo a Santa Catarina, onde representarão o Parlamento Tocantinense na 15ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento acontece em Florianópolis nessa quinta e sexta-feira, dias 19 e 20. O deputado Eduardo do Dertins (PPS), na condição de 2º vice-presidente da Mesa Diretora, será o representante do presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), que não pôde comparecer ao encontro. Os outros integrantes do grupo são Iderval Silva (PMDB), Josi Nunes (PMDB), José Augusto Pugliesi (PMDB),...

Aprovada indicação de nova conselheira para o TCE

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2011

O nome indicado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que estava sendo analisado pelo Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Casa, durante sessão extraordinária realizada no final da noite desta terça-feira, dia 17. Leide Motta Amaral assumirá a vaga deixada pelo ex-conselheiro José Jamil Fernandes que se aposentou recentemente. Durante a mesma sessão, foram ainda aprovados mais dois projetos. O primeiro dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores efetivos da Assembléia Legislativa e o segundo...

Governo propõe substituição de medida que criava cargos na Setas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Foram enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 17, propostas de autoria do Executivo, Tribunal de Contas e deputados. Dentre elas, consta a Medida Provisória nº 16, que trata da estrutura e dos cargos do Executivo e que substitui e revoga uma MP anterior, que criava cargos comissionados na Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas). Em sua mensagem enviada à Assembléia, o Executivo afirma ter voltado atrás na decisão para atender ao alerta de setores do governo responsáveis pelo planejamento, fazenda e administração quanto ao risco...

Assembléia analisa propostas do Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa, desde a tarde desta quinta-feira, dia 12, quatro projetos de autoria do Ministério Público do Estado. Duas propostas do MPE tratam da revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados e da criação de 75 cargos efetivos, 12 comissionados e 10 funções de confiança. O terceiro projeto cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao crime Organizado (Gaeco), no âmbito do Ministério Público. E o quarto regulamenta a concessão da licença-prêmio aos membros do MPE e cria verba pelo exercício...

Aprovadas matérias sobre estrutura administrativa do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Em duas sessões extraordinárias, realizadas no fim de tarde desta quinta-feira, dia 12, foram aprovadas seis matérias que tratam de assuntos internos da Assembléia Legislativa. Cargos de provimento em comissão, estrutura administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e remunerações de servidores e funcionários de gabinetes são os temas abordados em diferentes projetos. Uma das matérias adéqua a quantidade de cargos na estrutura da Casa. O número de diretores vai subir de sete para oito, e os coordenadores, de 24 para 26. Outra matéria limita a 39 o número de indicações dos deputados para o recebimento...

Código Florestal e Reforma Política devem ser debatidos em audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, dois requerimentos do deputado estadual Zé Roberto (PT) que tramitaram em regime de urgência e solicitam a realização de duas audiências públicas para debater sobre o projeto do novo Código Florestal e ainda sobre a Reforma Política, ambos tramitando no Congresso Nacional. Para Zé Roberto, o novo Código Florestal necessita ser mais discutido para que a sociedade amadureça sobre o tema. “Embora esta nova lei já esteja em discussão avançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, é necessário que a sociedade tocantinense...

Comissão especial se reúne hoje às 15 horas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

A Comissão Temporária Especial que está analisando a indicação do governador Siqueira Campos (PSDB) para a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), se reúne na tarde desta segunda-feira, dia 16, às 15 horas, no Plenarinho da Casa. Os cinco integrantes da comissão, os deputados Amélio Cayres (PR), Raimundo Palito (PP), Eli Borges (PMDB), Sargento Aragão (PPS) e Toinho Andrade (DEM) avaliam a indicação da advogada Leide Maria Dias Mota Amaral. A indicada tem 48 anos, é brasileira, casada e advogada militante há mais de 20 anos, inscrita na Ordem dos Advogados...

Parecer sobre MP do governo deve ser apresentado na terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2011

O parecer de vista do deputado Eli Borges (PMDB) sobre a Medida Provisória nº 15 do Governo do Estado, que trata da estrutura e dos cargos em comissão do Executivo, deve ser apresentado às comissões na próxima reunião, prevista para terça-feira, dia 17. Foi o que informou o parlamentar na tarde desta sexta-feira, dia 13. A parte mais polêmica da proposta do Governo cria novos cargos comissionados de Coordenador de Movimentos Sociais (CMS) e Coordenador Adjunto (AMS) na estrutura da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas). “Acho estranho e contraditório, da parte do Governo, a criação...

Deputado Stalin anuncia saída da bancada oposicionista

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

Alegando uma postura de independência, o deputado Stalin Bucar (PR) comunicou, em breve discurso, na tarde desta quinta-feira, dia 12, em sessão extraordinária, seu desligamento do bloco de oposição ao governo Siqueira Campos (PSDB). “A partir de hoje, não faço mais parte da bancada de oposição. Agora, sou um deputado independente e votarei de acordo com minhas convicções”. A decisão de Stalin não recebeu críticas dos deputados oposicionistas. Alguns parlamentares aproveitaram o momento para enaltecer as qualidades políticas e técnicas de Stalin Bucar na condução dos seus trabalhos no Legislativo...

Instalada comissão que vai discutir indicação do governo para o TCE

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

A Comissão Temporária Especial que vai apreciar a indicação do governador Siqueira Campos (PSDB) para o provimento da vaga do conselheiro José Jamil Fernandes, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi instalada no começo da tarde desta quinta-feira, dia 12. Em sua primeira reunião, os membros elegeram o deputado Amélio Cayres (PR) presidente da comissão que, por sua vez, designou o parlamentar Raimundo Palito (PP) como relator da nomeação de Leide Motta para o TCE. Os parlamentares também aprovaram um requerimento de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS), que solicita ao Tribunal de Contas...

Oposição não tem pressa em aprovar indicação para TCE

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

A líder do PMDB, deputada Josi Nunes, subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 11, para justificar a demora de seu partido em indicar os nomes que vão compor a comissão especial destinada a analisar a indicação do governador do Estado para uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de reconhecer que a constituição do TCE é muito importante, a líder peemedebistas afirmou: “Mas não estamos com pressa”. “Não queremos cometer erros que já foram cometidos no passado”, acrescentou. Em seguida, a parlamentar passou a fazer um histórico das nomeações de conselheiros para...